Boletim de Serviço Eletrônico em 10/12/2020
Timbre

PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DE DIRETORIA COLEGIADA N.º 16-E/2020

Abertura do Circuito Deliberativo: 10/12/2020

Início da votação: 16/12/2020

Encerramento da votação: 04/01/2021

ATENÇÃO: As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 15/12/2020, por formulário eletrônico disponível na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/circuitos-deliberativos/pautas-e-atas.

Natureza da matéria: Análise complementar submetida a circuito deliberativo conforme decisão proferida pela Diretoria Colegiada, com fundamento no art. 35 da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020, consubstanciada no item 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 773ª Reunião de Diretoria Colegiada (SEI 1803555).

Diretor Relator: Vinicius Clay

 

1) Processo: 01416.002474/2019-95

Assunto: Análise complementar do projeto "Virtude" (Linha FSA: PRODAV 02/2016).

Interessado: Sob Encomenda Produções Ltda.

 

2) Processo: 01416.008485/2019-89

Assunto: Análise complementar do projeto "Euclides Pinto Martins - O Herói esquecido" (Linha FSA: PRODAV 06/2017).

Interessado: Viralata Produções Ltda.

 

3) Processo: 01416.000329/2020-11

Assunto: Análise complementar do projeto "Meritocracia: a Ideologia da Desigualdade" (Linha FSA: Suporte Automático Produção TV PRODAV Comercial TV e VOD/2018).

Interessado: Salamanca Filmes Ltda.

 

4) Processo: 01416.001100/2019-52

Assunto: Análise complementar do projeto "Mata selvagem" (Linha FSA: PRODAV 06/2017).

Interessado: FM Produções Ltda.

 


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Documento assinado eletronicamente por Rafael Vacal de Paiva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 10/12/2020, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1840599 e o código CRC 29A58DDF.


 


Referência: Processo nº 01416.011165/2020-40 SEI nº 1840599