PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DE DIRETORIA COLEGIADA N.º 35-E/2021

Abertura do Circuito Deliberativo: 31/05/2021

Início da votação: 07/06/2021

Encerramento da votação: 21/06/2021

ATENÇÃO: As partes interessadas em matéria incluída em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 01/06/2021, por meio deste formulário eletrônico, disponível  também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/manifestacao-oral.

Natureza da matéria: Matérias mantidas em pauta na 794ª Reunião Ordinária submetidas a circuito deliberativo nos termos da Deliberação Ad Referendum n.º 21, de 2021 (SEI  1987521), com fundamento no art. 35 da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020.

Diretor Relator: Edilásio Barra

1) Processo: 01416.012053/2018-91

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Atenuantes" (Salic 18-0813).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

2) Processo: 01416.018306/2018-31

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Atenuantes - 2ª temporada" (Salic 18-0953).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

3) Processo: 01580.012029/2016-99

Assunto: (I) Prorrogação do prazo para entrega da prestação de contas; e (II) Prorrogação do prazo para lançamento comercial da obra do projeto "Destino das sombras (Ex- 'O Destino das sombras')" (Linhas FSA: Arranjos Regionais 2015, PRODECINE 04/2013).

Interessado: Finordia Produções Culturais Ltda.

4) Processo: 01416.010550/2018-55

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Decisão - Proclamação n.º 184-E, de 2021, referente ao indeferimento da análise complementar do projeto "Sacopenapã" (Linha FSA: Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade C).

Interessado: Sérgio J. de Andrade