PAUTA DE CIRCUITO DELIBERATIVO DE DIRETORIA COLEGIADA N.º 37-E/2021 |
||
Abertura do Circuito Deliberativo: 14/06/2021
|
Início da votação: 18/06/2021 |
Encerramento da votação: 02/07/2021 |
ATENÇÃO: As partes interessadas em matéria incluída em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 15/06/2021, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/manifestacao-oral. |
||
Natureza da matéria: Matéria mantida em pauta na 794ª Reunião Ordinária e submetida a circuito deliberativo nos termos da Deliberação Ad Referendum n.º 21, de 2021 (SEI 1987521), ratificada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 294-E, de 2021 (SEI 1988446), e com fundamento no art. 35 da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020. |
||
Diretor Relator: Mauro Souza |
||
1) Processo: 01416.002437/2019-87 Assunto: Revisão do orçamento aprovado em função dos impactos da pandemia de COVID-19 do projeto "Noivas em Reforma" (Salic: 19-0133). Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.
|
Documento assinado eletronicamente por Rafael Vacal de Paiva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 14/06/2021, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 1989634 e o código CRC 7E6984A0. |
Referência: Processo nº 01416.000003/2021-67 | SEI nº 1989634 |