Lista de Processos Distribuídos para Relatoria

Data da distribuição: 21/09/2021

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 Número do processo

Assunto

Interessado

Diretor-Relator

Observações

1

01416.018024/2018-33

Recurso administrativo interposto contra a decisão do(a) Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria, em processo fiscal referente à exigibilidade da CONDECINE de que trata o inciso II do art. 32 da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 2001.

Zatix Tecnologia S/A.

Tiago Mafra

-

2

01416.016788/2018-94

Recurso administrativo interposto contra a decisão do(a) Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria, em processo fiscal referente à exigibilidade da CONDECINE de que trata o inciso II do art. 32 da Medida Provisória n.º 2.228-1, de 2001.

Newave Tecnologia da Informação Ltda.

Mauro Souza

-

Observações 

As matérias relacionadas acima foram distribuídas por sorteio realizado em 21/09/2021;

Tendo em conta o resultado parcial da última rodada (50), na qual foi sorteado um processo para o Diretor Vinicius Clay, participaparam do sorteio de hoje o Diretor-Presidente Substituto Mauro Souza e o Diretor Tiago Mafra

Não foi verificada conexão nos termos do § 2º do art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102/2020; e

Não foi verificada a necessidade de compensação nos termos do § 6º do art. 9 ou § 3º do art. 10 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102/2020.