DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1081-E, DE 2021
815ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 2 de dezembro de 2021
ASSUNTO: Revisão da Instrução Normativa ANCINE n.º 125/2015, após contribuições da Consulta Pública – Processo: 01416.000315/2020-90.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada decidiu por unanimidade pela manutenção do processo em pauta devido à necessidade de aprofundamento da discussão sobre a matéria.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020.
AUSÊNCIAS: Não houve.
Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
Documento assinado eletronicamente por Mauro Gonçalves de Souza, Diretor(a), Substituto(a), em 02/12/2021, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 2169156 e o código CRC 01BD731D. |
Referência: Processo nº 01416.000315/2020-90 | SEI nº 2169156 |