Boletim de Serviço Eletrônico em 02/12/2021

Timbre

 

DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1082-E, DE 2021

 

815ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 2 de dezembro de 2021

 

ASSUNTO: Revisão da Instrução Normativa ANCINE n.º 150/2019 – Processo: 01416.003179/2020-90.

 

DECISÃO: A Diretoria Colegiada decidiu por unanimidade pela manutenção do processo em pauta devido à necessidade de aprofundamento da discussão sobre a matéria.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020.

 

AUSÊNCIAS: Não houve.

 

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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.
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Documento assinado eletronicamente por Mauro Gonçalves de Souza, Diretor(a), Substituto(a), em 02/12/2021, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.
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Referência: Processo nº 01416.003179/2020-90 SEI nº 2169159