Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

815ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 02/12/2021

Sessão Pública: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO: 

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 29/11/2021, por meio deste formulário eletrônico, disponível  também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao-oral/.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 01/12/2021 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada. A transmissão também poderá ser acessada pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 25/11/2021 (SEI 2167401);

II - Pauta republicada em 26/11/2021 (SEI 2169164), com as seguintes alterações:

a) Inclusão extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01580.069718/2014-11 (item 95), nº 01416.002780/2020-65 (item 96), nº 01416.000315/2020-90 (item 97), nº 01416.003179/2020-90 (item 98) e n.º 01416.008492/2020-14 (item 99), mantidos em pauta na 814ª Reunião Ordinária, de 26 de novembro de 2021 (SEI 2166244).

SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.009050/2021-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 52-E, de 2021, acerca do reconhecimento provisório de coprodução internacional do projeto "A versão de Anita".

Interessado: Zapata Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01416.004033/2021-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 53-E, de 2021, acerca do reconhecimento provisório de coprodução internacional do projeto "Mambo Dreams".

Interessado: P&M Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.003317/2021-11

Assunto: Alteração do cronograma para instalação do piloto do Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

4) Processo: 01416.013183/2019-22

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Vênus tá de sacanagem".

Interessado: Sentimental Filme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.009381/2020-25

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Eles não sabem o que fazem".

Interessado: Raroma Filmes e Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.008898/2020-05

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Negro drama".

Interessado: Mosaico Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.008900/2020-38

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ayusca".

Interessado: Beleza Nation Conteúdo e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.008869/2020-35

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Embarque".

Interessado: MPB Filmes e Produções Artísticas e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.009373/2020-89

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Cacao - Uma história amazônica".

Interessado: Mutante Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.008125/2020-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tempero urbano".

Interessado: Marcela Coelho Nascimento

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.010153/2020-06

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Turismo sobre rodas".

Interessado: Cremilda Maria Paixão da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.010674/2020-55

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Amor em Belém".

Interessado: Luiz Cláudio Simões Machado

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.010966/2020-98

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Projeto: eucêntrico".

Interessado: Gêmeos do Cinema e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.011022/2020-38

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Choque verde: uma gentil revolução".

Interessado: Luciana L. Operti Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.009661/2020-33

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Nascido para o combate - 6ª temporada".

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.008982/2020-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Fera de Os - Uma vida dedicada ao boxe".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.008640/2020-09

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Deep True - Cinema da periferia".

Interessado: Mymama Entertaiment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.008896/2020-16

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Loteria".

Interessado: Produtora Prado Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.003052/2020-71

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Um dia atrás do outro".

Interessado: Kairosiconographia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.010707/2020-67

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ópera do Samurai".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.010672/2020-66

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ecobrasil".

Interessado: Mar Brasilis Produções Culturais Sul Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.010336/2020-13

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Quando meu dia chegar".

Interessado: Primeiro Corte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.010380/2020-23

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Meu encontro com Gangchen".

Interessado: Artefilms Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.007955/2020-21

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "História pelo avesso".

Interessado: Mosaico Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.008154/2020-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Hotel Califórnia".

Interessado: Rensga Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.010514/2020-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Aqui dentro de mim".

Interessado: Artes & Bytes Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.010167/2020-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Pássaro de fogo - A Lenda".

Interessado: Mar Brasilis Produções Culturais Sul Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.010168/2020-66

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Imigrantes".

Interessado: Mar Brasilis Produções Culturais Sul Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.008017/2020-48

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Enclausurados".

Interessado: Tia Maria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.005748/2020-31

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Joyce".

Interessado: FLIP Animation Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.010495/2020-18

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "João Batista, o combatente do povo".

Interessado: Trupe do Filme Produções Audiovisuais Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.011026/2020-16

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Um sopro de energia".

Interessado: Onmoveon Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.011792/2020-81

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Notáveis juízes".

Interessado: JB de Castro Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.000012/2021-58

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Liga Zion - Animação".

Interessado: The Way Comics Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.000435/2021-78

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Coach Inc. - Le Fantastic Incorporeated".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.000601/2021-36

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Sankofa a África que habita o Brasil".

Interessado: FBL e Associados, Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.000559/2021-53

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "7x1".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.010742/2020-86

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Importância de ser perfeito".

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.006834/2021-42

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Alibi.com".

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.007118/2021-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Crédito para todos, a história do microcrédito no Brasil".

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.006866/2021-48

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Torre de pizzas".

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.007583/2021-13

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Trilhar".

Interessado: Ideograph Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.007342/2021-74

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Viva Yanomami!".

Interessado: Sol Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.007358/2021-87

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Central do Brasil - A História".

Interessado: Blah Serviços de Comunicação Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.007541/2021-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Última locadora".

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.007301/2021-88

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "O Último encontro".

Interessado: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.004312/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ayrton Senna, a pura competição".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.007629/2021-02

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tempo Ruy".

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.007711/2021-29

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Martina".

Interessado: Patricia Lobo Ferraz de Andrade Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.007587/2021-00

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Sinceramente, Sérgio".

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.008026/2021-10

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Céu vermelho".

Interessado: Pratuvê Prestação de Serviços em Edição de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.007723/2021-53

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Duzinda".

Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.008022/2021-31

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Rico's".

Interessado: Zuza Ribeiro Produtora de Eventos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.008510/2021-49

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "História dos bairros de Fortaleza (Ceará) - 1ª temporada".

Interessado: K19 Produções e Serviços Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.008571/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Povo bom de prosa".

Interessado: SIC - Sistema Integrado de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.005327/2020-19

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "O Último homem".

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.008691/2021-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Nordeste de ritmos".

Interessado: SIC - Sistema Integrado de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.008052/2021-48

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "What about love".

Interessado: Vision Filmes e Produções Ltda. (ex "Aline Clea Silva Souza ME")

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.008768/2021-45

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Sonhos que virão".

Interessado: Substância Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.008737/2021-94

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Maria Lenk, de braços abertos".

Interessado: Moveme Produções Audiovisuais e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.006311/2021-04

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Porto Seguro".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.009161/2021-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Amazing riders".

Interessado: Marcolini Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.009084/2021-61

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Esposa desaparecida".

Interessado: Eliton João de Oliveira Produções Cinematográficas e Literárias Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.006052/2021-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.005598/2021-47

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - Meu time é minha vida".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.007845/2021-40

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Cozinha das vaidades".

Interessado: Casé Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.006682/2021-88

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Trago seu amor".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.007988/2021-51

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Por que dormir?".

Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.005485/2021-41

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - Do Rio para o mundo".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.005489/2021-20

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - Craques do Rio".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

71) Processo: 01416.005454/2021-91

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - O Futebol do Rio e a identidade do Brasil".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

72) Processo: 01416.005995/2021-19

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Time to change".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

73) Processo: 01416.009076/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Saúde e meio ambiente".

Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.004615/2021-29

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Amores livres - Segunda temporada".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.004743/2021-72

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Experiências locais".

Interessado: KN Vídeo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.005822/2021-09

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Nos trilhos do mundo".

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

77) Processo: 01416.011378/2020-71

Assunto: Análise complementar do projeto "Parabéns hoje, felicidade sempre" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Desenvolvimento - Proposição de Investimento/0).

Interessado: Trincheira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

78) Processo: 01416.007140/2020-41

Assunto: Análise complementar do projeto "Observação de aves no Parque do Cristalino" (Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B/2018).

Interessado: TV Meteorológica Ltda. / Cumbaru Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

79) Processo: 01416.019419/2018-53

Assunto: Análise complementar do projeto "Popcorn" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade C/2018).

Interessado: Animaking Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

80) Processo: 01416.000820/2021-15

Assunto: Análise complementar do projeto "Chapadas do Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção - Proposição de Investimento).

Interessado: Flamboyant Content Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

81) Processo: 01416.012758/2019-90

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Elas na direção" (Salic: 20-0107).

Interessado: Matilha Conteúdo e Imagem Ltda. (Oke Aro Conteúdo e Propósito Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

82) Processo: 01416.004098/2020-15

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Roberto Farias - Um homem de cinema" (Salic: 20-0128).

Interessado: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

83) Processo: 01416.000174/2019-71

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vamos brincar com a Turma da Mônica - 1ª Temporada - Animação" (Salic: 19-0127).

Interessado: Mauricio de Sousa Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

84) Processo: 01416.010927/2019-57

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em busca da flecha azul - Animação" (Salic: 19-0423).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

85) Processo: 01416.002852/2020-74

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mulheres na luta - 2ª Temporada" (Salic: 20-0086).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

86) Processo: 01416.000176/2019-61

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vamos brincar com a Turma da Mônica - 2ª Temporada" (Salic: 19-0128).

Interessado: Mauricio de Sousa Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

87) Processo: 01416.025078/2017-74

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Votos" (Salic: 17-0553).

Interessado: No Ar Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

88) Processo: 01416.007340/2019-61

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Otto" (Salic: 19-0346).

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

89) Processo: 01416.000759/2016-49

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estômago 2 - Dez anos depois" (Salic: 16-0232).

Interessado: Citizencrane - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

90) Processo: 01416.002548/2019-93

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Juntos e enrolados (ex- 'Festa do divórcio')" (Salic: 19-0132).

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

91) Processo: 01416.013202/2018-30

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Vida de cada um" (Salic: 19-0065).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento Em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

92) Processo: 01416.000152/2016-69

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Favela high tech" (Salic: 16-0142).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área repsonsável: Superintendência de Fomento (SFO)

93) Processo: 01416.009043/2020-93

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional do projeto "La otra forma".

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

94) Processo: 01416.001518/2021-84

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional do projeto "O Cardeal".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

95) Processo: 01580.069718/2014-11 – Extrapauta (SEI 2169164)

Assunto: (I) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública da Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativa aos canais de distribuição obrigatória pelas prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), conforme previsto no art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e (II) Submissão de minuta de Instrução Normativa a consulta pública.

Área responsável: Secretaria de Políticas Regulatórias (SRG)

Matéria mantida em pauta na 813ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2021 (SEI 2159697)

Matéria mantida em pauta na 814ª Reunião Ordinária, de 26 de novembro de 2021 (SEI 2166244)

96) Processo: 01416.002780/2020-65 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Apresentação do resultado da Consulta Pública acerca da Análise de Impacto Regulatório sobre o Limite do Aporte de Recursos objeto dos incentivos previstos nos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).

Área responsável: Secretaria de Políticas Regulatórias (SRG)

Matéria mantida em pauta na 813ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2021 (SEI 2159697​)

Matéria mantida em pauta na 814ª Reunião Ordinária, de 26 de novembro de 2021 (SEI 2166244​)

97) Processo: 01416.000315/2020-90 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Revisão da Instrução Normativa ANCINE n.º 125/2015, após contribuições da Consulta Pública.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

Matéria retirada de pauta na 803ª Reunião Ordinária, de 30 de agosto de 2021 (SEI 2081911) para concessão de vistas ao Diretor Vinicius Clay, prorrogada na 805ª Reunião Ordinária, de 10 de setembro de 2021 (SEI 2095693)

Matéria mantida em pauta na 810ª Reunião Ordinária, de 28 de outubro de 2021 (SEI 2137748)

Matéria mantida em pauta na 811ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2021 (SEI 2148048)

Matéria mantida em pauta na 812ª Reunião Ordinária, de 11 de novembro de 2021 (SEI 2153599)

Matéria mantida em pauta na 813ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2021 (SEI 2159697​)

Matéria mantida em pauta na 814ª Reunião Ordinária, de 26 de novembro de 2021 (SEI 2166244​)

98) Processo: 01416.003179/2020-90 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Revisão da Instrução Normativa ANCINE n.º 150/2019.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

Matéria retirada de pauta na 803ª Reunião Ordinária, de 30 de agosto de 2021 (SEI 2081911) para concessão de vistas ao Diretor Vinicius Clay, prorrogada na 805ª Reunião Ordinária, de 10 de setembro de 2021 (SEI 2095693)

Matéria mantida em pauta na 810ª Reunião Ordinária, de 28 de outubro de 2021 (SEI 2137748)

Matéria mantida em pauta na 811ª Reunião Ordinária, de 5 de novembro de 2021 (SEI 2148048)

Matéria mantida em pauta na 812ª Reunião Ordinária, de 11 de novembro de 2021 (SEI 2153599)

Matéria mantida em pauta na 813ª Reunião Ordinária, de 19 de novembro de 2021 (SEI 2159697​)

Matéria mantida em pauta na 814ª Reunião Ordinária, de 26 de novembro de 2021 (SEI 2166244​)

99) Processo: 01416.008492/2020-14 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Operação Fronteira - Brasil 2ª temporada" (Salic: 20-0109).

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 814ª Reunião Ordinária, de 26 de novembro de 2021 (SEI 2166244​)