DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1092-E, DE 2021
815ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 2 de dezembro de 2021
PROPOSIÇÃO PARA DELIBERAÇÃO: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional do projeto "La otra forma" – Processo: 01416.009043/2020-93.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho n.º 390-E/2021/SEF/SFO (SEI 1913361), decidiu por unanimidade pela aprovação do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI).
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Decreto n.º 2.761/1998 (Acordo Latino-Americano de Co-Produção Cinematográfica), Instrução Normativa ANCINE n.º 106/2012 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 59/2014 (Regimento Interno).
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Mauro Gonçalves de Souza, Diretor(a), Substituto(a), em 02/12/2021, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
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| Referência: Processo nº 01416.009043/2020-93 | SEI nº 2169772 |