DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1097-E, DE 2021
815ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 2 de dezembro de 2021
ASSUNTO: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Juntos e enrolados (ex- 'Festa do divórcio')" (Salic: 19-0132) – Processo: 01416.002548/2019-93.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho para 1ª Liberação de Recursos n.º 16-E/2021/SEF/SFO (SEI 2165118), decidiu por unanimidade pela aprovação da primeira liberação de recursos incentivados.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 125/2015 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 59/2014 (Regimento Interno).
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
| | Documento assinado eletronicamente por Mauro Gonçalves de Souza, Diretor(a), Substituto(a), em 02/12/2021, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015. |
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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 2169792 e o código CRC B29A15DE. |
| Referência: Processo nº 01416.002548/2019-93 | SEI nº 2169792 |