SEI/ANCINE - 2169803 - Deliberação

ASSUNTO: Análise complementar do projeto "Chapadas do Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção - Proposição de Investimento) – Processo: 01416.000820/2021-15.

DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho de Análise Complementar SFO n.º 730-E/2021/SEF/SFO (SEI 2164928), decidiu por unanimidade pela aprovação da análise complementar do projeto.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 11.437/2006, Decreto n.º 6.299/2007, Instrução Normativa ANCINE n.º 125/2015, Resolução da Diretoria Colegiada ANCINE n.º 59/2014 (Regimento Interno), Regulamento Geral do Prodav e Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção - Proposição de Investimento.

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 02/12/2021, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Mauro Gonçalves de Souza, Diretor(a), Substituto(a), em 02/12/2021, às 16:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 11 da RDC/ANCINE nº 66 de 1º de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 2169803 e o código CRC 4C48A814.