Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

815ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao segundo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e um, às quinze horas e quarenta e um minutos, no Escritório Central no Rio de Janeiro (RJ), realizou-se a 815ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinicius Clay Araujo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e participação, por videoconferência, do Diretor Substituto Mauro Gonçalves de Souza. Registrada a presença do Secretário da Diretoria Colegiada, Rafael Paiva, e a participação por videoconferência da Procuradora-Chefe Substituta, Milla Bezerra de Aguiar, e do Ouvidor-Geral Interino, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente deu início aos trabalhos com a abertura da sessão pública.

 SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.009050/2021-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 52-E, de 2021, acerca do reconhecimento provisório de coprodução internacional do projeto "A versão de Anita".

Interessado: Zapata Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1011-E, de 2021 (SEI 2167225).

2) Processo: 01416.004033/2021-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 53-E, de 2021, acerca do reconhecimento provisório de coprodução internacional do projeto "Mambo Dreams".

Interessado: P&M Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1012-E, de 2021 (SEI 2167235).

3) Processo: 01416.003317/2021-11

Assunto: Alteração do cronograma para instalação do piloto do Conselho de Usuários de Serviços Públicos no âmbito da ANCINE.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1013-E, de 2021 (SEI 2168030)

4) Processo: 01416.013183/2019-22

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Vênus tá de sacanagem".

Interessado: Sentimental Filme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1014-E, de 2021 (SEI 2168062)

5) Processo: 01416.009381/2020-25

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Eles não sabem o que fazem".

Interessado: Raroma Filmes e Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1015-E, de 2021 (SEI 2168071)

6) Processo: 01416.008898/2020-05

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Negro drama".

Interessado: Mosaico Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1016-E, de 2021 (SEI 2168077)

7) Processo: 01416.008900/2020-38

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ayusca".

Interessado: Beleza Nation Conteúdo e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1017-E, de 2021 (SEI 2168083)

8) Processo: 01416.008869/2020-35

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Embarque".

Interessado: MPB Filmes e Produções Artísticas e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1018-E, de 2021 (SEI 2168087)

9) Processo: 01416.009373/2020-89

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Cacao - Uma história amazônica".

Interessado: Mutante Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1019-E, de 2021 (SEI 2168094)

10) Processo: 01416.008125/2020-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tempero urbano".

Interessado: Marcela Coelho Nascimento

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1020-E, de 2021 (SEI 2168100)

11) Processo: 01416.010153/2020-06

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Turismo sobre rodas".

Interessado: Cremilda Maria Paixão da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1021-E, de 2021 (SEI 2168104)

12) Processo: 01416.010674/2020-55

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Amor em Belém".

Interessado: Luiz Cláudio Simões Machado

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1022-E, de 2021 (SEI 2168114)

13) Processo: 01416.010966/2020-98

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Projeto: eucêntrico".

Interessado: Gêmeos do Cinema e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1023-E, de 2021 (SEI 2168120)

14) Processo: 01416.011022/2020-38

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Choque verde: uma gentil revolução".

Interessado: Luciana L. Operti Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1024-E, de 2021 (SEI 2168125)

15) Processo: 01416.009661/2020-33

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Nascido para o combate - 6ª temporada".

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1025-E, de 2021 (SEI 2168309)

16) Processo: 01416.008982/2020-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Fera de Os - Uma vida dedicada ao boxe".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1026-E, de 2021 (SEI 2168316)

17) Processo: 01416.008640/2020-09

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Deep True - Cinema da periferia".

Interessado: Mymama Entertaiment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1027-E, de 2021 (SEI 2168322)

18) Processo: 01416.008896/2020-16

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Loteria".

Interessado: Produtora Prado Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1028-E, de 2021 (SEI 2168327)

19) Processo: 01416.003052/2020-71

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Um dia atrás do outro".

Interessado: Kairosiconographia Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1029-E, de 2021 (SEI 2168331)

20) Processo: 01416.010707/2020-67

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ópera do Samurai".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1030-E, de 2021 (SEI 2168338)

21) Processo: 01416.010672/2020-66

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ecobrasil".

Interessado: Mar Brasilis Produções Culturais Sul Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1031-E, de 2021 (SEI 2168342)

22) Processo: 01416.010336/2020-13

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Quando meu dia chegar".

Interessado: Primeiro Corte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1032-E, de 2021 (SEI 2168421)

23) Processo: 01416.010380/2020-23

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Meu encontro com Gangchen".

Interessado: Artefilms Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1033-E, de 2021 (SEI 2168429)

24) Processo: 01416.007955/2020-21

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "História pelo avesso".

Interessado: Mosaico Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1034-E, de 2021 (SEI 2168442)

25) Processo: 01416.008154/2020-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Hotel Califórnia".

Interessado: Rensga Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1035-E, de 2021 (SEI 2168453)

26) Processo: 01416.010514/2020-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Aqui dentro de mim".

Interessado: Artes & Bytes Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1036-E, de 2021 (SEI 2168464)

27) Processo: 01416.010167/2020-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Pássaro de fogo - A Lenda".

Interessado: Mar Brasilis Produções Culturais Sul Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1037-E, de 2021 (SEI 2168473)

28) Processo: 01416.010168/2020-66

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Imigrantes".

Interessado: Mar Brasilis Produções Culturais Sul Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1038-E, de 2021 (SEI 2168484)

29) Processo: 01416.008017/2020-48

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Enclausurados".

Interessado: Tia Maria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1039-E, de 2021 (SEI 2168495)

30) Processo: 01416.005748/2020-31

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Joyce".

Interessado: FLIP Animation Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1040-E, de 2021 (SEI 2168506)

31) Processo: 01416.010495/2020-18

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "João Batista, o combatente do povo".

Interessado: Trupe do Filme Produções Audiovisuais Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1041-E, de 2021 (SEI 2168518)

32) Processo: 01416.011026/2020-16

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Um sopro de energia".

Interessado: Onmoveon Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1042-E, de 2021 (SEI 2168526)

33) Processo: 01416.011792/2020-81

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Notáveis juízes".

Interessado: JB de Castro Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1043-E, de 2021 (SEI 2168537)

34) Processo: 01416.000012/2021-58

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Liga Zion - Animação".

Interessado: The Way Comics Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1044-E, de 2021 (SEI 2168546)

35) Processo: 01416.000435/2021-78

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Coach Inc. - Le Fantastic Incorporeated".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1045-E, de 2021 (SEI 2168561)

36) Processo: 01416.000601/2021-36

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Sankofa a África que habita o Brasil".

Interessado: FBL e Associados, Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1046-E, de 2021 (SEI 2168578)

37) Processo: 01416.000559/2021-53

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "7x1".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1047-E, de 2021 (SEI 2168595)

38) Processo: 01416.010742/2020-86

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Importância de ser perfeito".

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1048-E, de 2021 (SEI 2168603)

39) Processo: 01416.006834/2021-42

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Alibi.com".

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1049-E, de 2021 (SEI 2168617)

40) Processo: 01416.007118/2021-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Crédito para todos, a história do microcrédito no Brasil".

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1050-E, de 2021 (SEI 2168629)

41) Processo: 01416.006866/2021-48

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Torre de pizzas".

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1051-E, de 2021 (SEI 2168738)

42) Processo: 01416.007583/2021-13

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Trilhar".

Interessado: Ideograph Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1052-E, de 2021 (SEI 2168750)

43) Processo: 01416.007342/2021-74

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Viva Yanomami!".

Interessado: Sol Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1053-E, de 2021 (SEI 2168926)

44) Processo: 01416.007358/2021-87

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Central do Brasil - A História".

Interessado: Blah Serviços de Comunicação Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1054-E, de 2021 (SEI 2168932)

45) Processo: 01416.007541/2021-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Última locadora".

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1055-E, de 2021 (SEI 2168939)

46) Processo: 01416.007301/2021-88

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "O Último encontro".

Interessado: Sertão Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1056-E, de 2021 (SEI 2168948)

47) Processo: 01416.004312/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ayrton Senna, a pura competição".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1057-E, de 2021 (SEI 2168950)

48) Processo: 01416.007629/2021-02

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tempo Ruy".

Interessado: 4 Pontas Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1058-E, de 2021 (SEI 2168953)

49) Processo: 01416.007711/2021-29

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Martina".

Interessado: Patricia Lobo Ferraz de Andrade Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1059-E, de 2021 (SEI 2168956)

50) Processo: 01416.007587/2021-00

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Sinceramente, Sérgio".

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1060-E, de 2021 (SEI 2168962)

51) Processo: 01416.008026/2021-10

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Céu vermelho".

Interessado: Pratuvê Prestação de Serviços em Edição de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1061-E, de 2021 (SEI 2168994)

52) Processo: 01416.007723/2021-53

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Duzinda".

Interessado: Palha & Entretenimentos - Casa de Criação Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1062-E, de 2021 (SEI 2168998)

53) Processo: 01416.008022/2021-31

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Rico's".

Interessado: Zuza Ribeiro Produtora de Eventos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1063-E, de 2021 (SEI 2169003)

54) Processo: 01416.008510/2021-49

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "História dos bairros de Fortaleza (Ceará) - 1ª temporada".

Interessado: K19 Produções e Serviços Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1064-E, de 2021 (SEI 2169008)

55) Processo: 01416.008571/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Povo bom de prosa".

Interessado: SIC - Sistema Integrado de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1065-E, de 2021 (SEI 2169013)

56) Processo: 01416.005327/2020-19

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "O Último homem".

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1066-E, de 2021 (SEI 2169018)

57) Processo: 01416.008691/2021-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Nordeste de ritmos".

Interessado: SIC - Sistema Integrado de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1067-E, de 2021 (SEI 2169026)

58) Processo: 01416.008052/2021-48

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "What about love".

Interessado: Vision Filmes e Produções Ltda. (ex "Aline Clea Silva Souza ME")

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1068-E, de 2021 (SEI 2169029)

59) Processo: 01416.008768/2021-45

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Sonhos que virão".

Interessado: Substância Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1069-E, de 2021 (SEI 2169036)

60) Processo: 01416.008737/2021-94

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Maria Lenk, de braços abertos".

Interessado: Moveme Produções Audiovisuais e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1070-E, de 2021 (SEI 2169046)

61) Processo: 01416.006311/2021-04

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Porto Seguro".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1071-E, de 2021 (SEI 2169074)

62) Processo: 01416.009161/2021-82

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Amazing riders".

Interessado: Marcolini Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1072-E, de 2021 (SEI 2169079)

63) Processo: 01416.009084/2021-61

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Esposa desaparecida".

Interessado: Eliton João de Oliveira Produções Cinematográficas e Literárias Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1073-E, de 2021 (SEI 2169096)

64) Processo: 01416.006052/2021-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ano passado eu morri, mas esse ano eu não morro".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1074-E, de 2021 (SEI 2169103)

65) Processo: 01416.005598/2021-47

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - Meu time é minha vida".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1075-E, de 2021 (SEI 2169111)

66) Processo: 01416.007845/2021-40

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Cozinha das vaidades".

Interessado: Casé Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1076-E, de 2021 (SEI 2169116)

67) Processo: 01416.006682/2021-88

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Trago seu amor".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1077-E, de 2021 (SEI 2169136)

68) Processo: 01416.007988/2021-51

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Por que dormir?".

Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1078-E, de 2021 (SEI 2169139)

69) Processo: 01416.005485/2021-41

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - Do Rio para o mundo".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2021 (SEI 2169714)

70) Processo: 01416.005489/2021-20

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - Craques do Rio".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1085-E, de 2021 (SEI 2169720)

71) Processo: 01416.005454/2021-91

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tudo futebol - O Futebol do Rio e a identidade do Brasil".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1086-E, de 2021 (SEI 2169729)

72) Processo: 01416.005995/2021-19

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Time to change".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1087-E, de 2021 (SEI 2169734)

73) Processo: 01416.009076/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Saúde e meio ambiente".

Interessado: Gioconda Produções Artísticas e Edições Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1088-E, de 2021 (SEI 2169746)

74) Processo: 01416.004615/2021-29

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Amores livres - Segunda temporada".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1090-E, de 2021 (SEI 2169757)

75) Processo: 01416.004743/2021-72

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Experiências locais".

Interessado: KN Vídeo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1091-E, de 2021 (SEI 2169761)

76) Processo: 01416.005822/2021-09

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Nos trilhos do mundo".

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1094-E, de 2021 (SEI 2169785)

77) Processo: 01416.011378/2020-71

Assunto: Análise complementar do projeto "Parabéns hoje, felicidade sempre" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Desenvolvimento - Proposição de Investimento/0).

Interessado: Trincheira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1096-E, de 2021 (SEI 2169791)

78) Processo: 01416.007140/2020-41

Assunto: Análise complementar do projeto "Observação de aves no Parque do Cristalino" (Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B/2018).

Interessado: TV Meteorológica Ltda. / Cumbaru Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1099-E, de 2021 (SEI 2169798)

79) Processo: 01416.019419/2018-53

Assunto: Análise complementar do projeto "Popcorn" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade C/2018).

Interessado: Animaking Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1100-E, de 2021 (SEI 2169802)

80) Processo: 01416.000820/2021-15

Assunto: Análise complementar do projeto "Chapadas do Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção - Proposição de Investimento).

Interessado: Flamboyant Content Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1101-E, de 2021 (SEI 2169803)

81) Processo: 01416.012758/2019-90

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Elas na direção" (Salic: 20-0107).

Interessado: Matilha Conteúdo e Imagem Ltda. (Oke Aro Conteúdo e Propósito Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1103-E, de 2021 (SEI 2169815)

82) Processo: 01416.004098/2020-15

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Roberto Farias - Um homem de cinema" (Salic: 20-0128).

Interessado: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1107-E, de 2021 (SEI 2169847)

83) Processo: 01416.000174/2019-71

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vamos brincar com a Turma da Mônica - 1ª Temporada - Animação" (Salic: 19-0127).

Interessado: Mauricio de Sousa Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1109-E, de 2021 (SEI 2169856)

84) Processo: 01416.010927/2019-57

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em busca da flecha azul - Animação" (Salic: 19-0423).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1108-E, de 2021 (SEI 2169854)

85) Processo: 01416.002852/2020-74

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mulheres na luta - 2ª Temporada" (Salic: 20-0086).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1106-E, de 2021 (SEI 2169838)

86) Processo: 01416.000176/2019-61

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vamos brincar com a Turma da Mônica - 2ª Temporada" (Salic: 19-0128).

Interessado: Mauricio de Sousa Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1105-E, de 2021 (SEI 2169827)

87) Processo: 01416.025078/2017-74

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Votos" (Salic: 17-0553).

Interessado: No Ar Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1104-E, de 2021 (SEI 2169818)

88) Processo: 01416.007340/2019-61

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Otto" (Salic: 19-0346).

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1102-E, de 2021 (SEI 2169806)

89) Processo: 01416.000759/2016-49

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Estômago 2 - Dez anos depois" (Salic: 16-0232).

Interessado: Citizencrane - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1098-E, de 2021 (SEI 2169795)

90) Processo: 01416.002548/2019-93

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Juntos e enrolados (ex- 'Festa do divórcio')" (Salic: 19-0132).

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1097-E, de 2021 (SEI 2169792)

91) Processo: 01416.013202/2018-30

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Vida de cada um" (Salic: 19-0065).

Interessado: Cinema Brasil Digital - Escritório de Planejamento Em Empreendimentos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1095-E, de 2021 (SEI 2169787)

92) Processo: 01416.000152/2016-69

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Favela high tech" (Salic: 16-0142).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área repsonsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1093-E, de 2021 (SEI 2169778)

93) Processo: 01416.009043/2020-93

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional do projeto "La otra forma".

Interessado: Estúdio Giz Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1092-E, de 2021 (SEI 2169772)

94) Processo: 01416.001518/2021-84

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional do projeto "O Cardeal".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1089-E, de 2021 (SEI 2169753)

95) Processo: 01580.069718/2014-11 – Extrapauta (SEI 2169164)

Assunto: (I) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública da Análise de Impacto Regulatório (AIR) relativa aos canais de distribuição obrigatória pelas prestadoras do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), conforme previsto no art. 32 da Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e (II) Submissão de minuta de Instrução Normativa a consulta pública.

Área responsável: Secretaria de Políticas Regulatórias (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1079-E, de 2021 (SEI 2169147)

96) Processo: 01416.002780/2020-65 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Apresentação do resultado da Consulta Pública acerca da Análise de Impacto Regulatório sobre o Limite do Aporte de Recursos objeto dos incentivos previstos nos artigos 3º e 3º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993 (Lei do Audiovisual).

Área responsável: Secretaria de Políticas Regulatórias (SRG)

Resultado da deliberação: matéria apreciada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2021 (SEI 2169152)

97) Processo: 01416.000315/2020-90 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Revisão da Instrução Normativa ANCINE n.º 125/2015, após contribuições da Consulta Pública.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1081-E, de 2021 (SEI 2169156)

98) Processo: 01416.003179/2020-90 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Revisão da Instrução Normativa ANCINE n.º 150/2019.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1082-E, de 2021 (SEI 2169159)

99) Processo: 01416.008492/2020-14 – Extrapauta (SEI 2169164​)

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Operação Fronteira - Brasil 2ª temporada" (Salic: 20-0109).

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1083-E, de 2021 (SEI 2169165)

ASSUNTOS GERAIS

Registra-se que foram deliberados os itens 95 a 98, 1 a 94,  nessa ordem.

Para subsidiar a tomada de decisão pelo Colegiado, participou da reunião por videoconferência o Secretário de Políticas Regulatórias, Andre Luiz de Souza Marques.

Às dezesseis horas e quatro minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Rafael Paiva, Secretário da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada/pautas-e-atas.