Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

817ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 09/12/2021

Sessão Administrativa: 14h

Sessão Pública: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO: 

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 06/12/2021, por meio deste formulário eletrônico, disponível  também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao-oral/.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 08/12/2021 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada. A transmissão também poderá ser acessada pelo canal da ANCINE no Youtube.

SESSÃO Pública

1) Processo: 01416.010119/2021-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 54-E, de 2021, acerca da representação da ANCINE nas próximas reuniões ordinárias da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas da Ibero-América (CAACI) e do Conselho Intergovernamental do Programa IBERMEDIA, no período de 30 de novembro a 3 de dezembro de 2021.

Área responsável: Secretaria de Políticas de Financiamento (SEF)

2) Processo: 01416.011502/2019-65

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a decisão da Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria, em processo sancionador relativo à apuração de conduta tipificada no art. 22 da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, regulamentado pela Instrução Normativa ANCINE n.º 91/2010.

Interessado: Instituto Dragão do Mar

Área responsável: Superintendência de Fiscalização e Combate à Pirataria (SFI)

3) Processo: 01416.004531/2021-95

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Natiruts - O Filme".

Interessado: Merun Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.003219/2021-84

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Ecoloucos - Uma comédia insustentável".

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.004914/2021-63

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Holiday".

Interessado: Sopro de Zefiro - Produções Culturais e Artísticas S/S Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.004950/2021-27

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Quem vivia do lixo hoje joga bola".

Interessado: Merun Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.004915/2021-16

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Lâne & Eli".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.001421/2021-71

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Piscina".

Interessado: Tem Dende Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.004442/2021-49

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "O Olhar iluminado".

Interessado: Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.011352/2020-23

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Estação dos excluídos".

Interessado: Jodama Filmes e Reproduções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.004343/2021-67

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Holandesinha".

Interessado: P C J G Comercio e Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.005477/2021-03

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Contos e crenças".

Interessado: Danilo Pontes Ferreira de Carvalho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.004046/2021-11

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Contracapa - 2ª temporada".

Interessado: GP7 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.006483/2021-70

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Pom Pom e Fúria".

Interessado: Luciano da Luz Moucks

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.006601/2021-40

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Criando pontes".

Interessado: Bicicleta Branca Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.005896/2021-37

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Antes do último voo".

Interessado: Kali Durge Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.004454/2021-73

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "O Poder da perseverança".

Interessado: M.S.A. Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.004945/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Maria, Maria".

Interessado: Centoeonze Filmes - Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.006353/2021-37

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Contrapartida".

Interessado: Lumix Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.006190/2021-92

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Alcateia".

Interessado: Filmes do Interior Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.005727/2021-05

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Baixo astral".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.005783/2021-31

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Office boy em apuros - Animação".

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.005854/2021-04

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Almoços de domingo".

Interessado: Filmes do Interior Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.004786/2021-58

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Procurando Juca - Mulato brasileiro".

Interessado: Fioravante Artes Produções e Entretenimento Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.005828/2021-78

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Sete mulheres cubanas".

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.005050/2021-05

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Recém formado".

Interessado: Labonia Photo Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.004544/2021-64

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "A Lenda da Yara - Animação".

Interessado: Itaca Films Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.005621/2021-01

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Raimunda, a rainha do sertão".

Interessado: Lucas Silva Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.005496/2021-21

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Bem imóvel".

Interessado: Tiago Santos Produções Audiovisuais

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.003571/2021-10

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Quem te faz rir".

Interessado: MP 2 Produções Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.002379/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Rota do cal".

Interessado: 4U Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.006131/2021-14

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Garotas selvagens".

Interessado: Hiperplano Pesquisa, Consultoria e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.007830/2020-09

Assunto: Análise complementar do projeto "Brasiliana - A História do musical afro que apresentou o Brasil ao mundo" (Chamada Pública Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B/2018).

Interessado(s): Impulso Projetos Audiovisuais de Juiz de Fora Ltda. / Curta! Programadora de Canais de TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.007260/2020-49

Assunto: Análise complementar do projeto "Povoesia" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B/2018).

Interessado(s): Gavulino Produções Audiovisuais e Culturais Eireli /  Fundação Demócrito Rocha

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.007325/2020-56

Assunto: Análise complementar do projeto "Hierofania" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B/2018).

Interessado(s): Nigéria Comunicação e Audiovisual Ltda. / Fundação Demócrito Rocha

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.007409/2020-90

Assunto: Análise complementar do projeto "Mariana, a natureza em desequilíbrio" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B/2018).

Interessado: TV Meteorológica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.020200/2018-05

Assunto: Análise complementar do projeto "Umbanda - Brasil em transe" (Chamada Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade C/2018).

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.007418/2020-81

Assunto: Análise complementar do projeto "Ocupação urbana" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B/2018).

Interessado: TV Meteorológica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.001086/2018-14

Assunto: Análise complementar do projeto "Guard Dog e Bill Plympton no Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 01/2013).

Interessado: Coala Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.010357/2019-03

Assunto: Análise complementar do projeto "Arquitetos do som" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade/2018).

Interessado: DUO2.TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.007523/2019-86

Assunto: Análise complementar do projeto "Vai som!" (Chamada Pública ANCINE/FSA nº 01/2018 - Coinvestimentos Regionais).

Interessado: Eduardo Felistoque Filmes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.003964/2020-42

Assunto: Análise complementar do projeto "13ª Mostra Sururu de Cinema Alagoano" (Chamada Pública BRDE/FSA – Coinvestimentos Regionais nº01/2018 (Maceió)).

Interessado: Cacto Facto Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.000874/2019-66

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional do projeto "La estrategia del Mero".

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.000645/2016-07

Assunto: Redimensionamento do projeto "Argelino por acaso" (Salic: 16-0506).

Interessado: Vídeofilmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.007177/2020-70

Assunto: Reenquadramento do projeto "Asas da cidade" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.007244/2020-56

Assunto: Reenquadramento do projeto "Asas do Jequitinhonha" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.008558/2019-32

Assunto: Reenquadramento do projeto "As Caixas" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Cinema - Modalidade C).

Interessado: Têm Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.008078/2020-13

Assunto: Reenquadramento do projeto "O Estuário" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.008067/2020-25

Assunto: Reenquadramento do projeto "Expedição Nordeste - Segunda temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: TV Aratu S A

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.007991/2020-94

Assunto: Reenquadramento do projeto "1961" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Canal Brazil S/A

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.007971/2020-13

Assunto: Reenquadramento do projeto "Fluxo e contra fluxo" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.007266/2020-16

Assunto: Reenquadramento do projeto "Memórias do cárcere" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Canal Brazil S/A

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.007270/2020-84

Assunto: Reenquadramento do projeto "Eu vi um país no cinema - O Olhar de Ismail Xavier" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: TV Ponta Verde Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.020018/2018-46

Assunto: Reenquadramento do projeto "Olhar natural" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade C).

Interessado: Filhos do Mundo - FEME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.007275/2020-15

Assunto: Reenquadramento de projeto "Eu, peregrino" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.007675/2019-89

Assunto: Reenquadramento de projeto "Palmeiras do alto" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão - Modalidade C​).

Interessado: Anaya Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.020726/2018-87

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Decisão-Proclamação n.º 138-E, de 2020, referente ao indeferimento da análise complementar do projeto "Wigudun, uma história guna" (Chamada Pública FSA PRODECINE 06/2015).

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)