Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

822ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo oitavo dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e dois, às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, no Escritório Central no Rio de Janeiro (RJ), realizou-se a 822ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinicius Clay Araújo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos e da participação por videoconferência do Diretor Substituto Mauro Gonçalves de Souza. Registrada a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Fabrício Tanure, e do Ouvidor-Geral Substituto, Diego Marques Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente deu início aos trabalhos com a abertura da sessão pública.

 SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.003199/2021-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 2-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Olhos da lei" (Salic: 21-0056).

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 69-E, de 2022 (SEI 2210050)

2) Processo: 01416.006784/2018-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 3-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Silvio Santos vem aí" (Salic: 18-0369).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 70-E, de 2022 (SEI 2210089)

3) Processo: 01416.013226/2018-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 4-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Homens do caminho - Rotas históricas brasileiras a cavalo - 3ª temporada" (Salic: 18-0883).

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual - Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 71-E, de 2022 (SEI 2210105)

4) Processo: 01416.004260/2020-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 5-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Trilha do sabor" (Salic: 21-0073).

Interessado: Casinha Produções Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 72-E, de 2022 (SEI 2210120)

5) Processo: 01416.003115/2020-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 6-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Viver para explorar" (Salic: 20-0091).

Interessado: A Fabrica Entretenimento e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 73-E, de 2022 (SEI 2210145)

6) Processo: 01416.020428/2018-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 7-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Garimpo luxo" (Salic: 19-0045).

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 74-E, de 2022 (SEI 2210186)

7) Processo: 01416.009707/2019-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 8-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Mundo das pipas - Animação" (Salic: 21-0016).

Interessado: Mono Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 75-E, de 2022 (SEI 2210192)

8) Processo: 01416.004188/2020-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 9-E, de 2022, acerca da análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Desafio: escape" (Salic: 20-0095).

Interessado: A Fabrica Entretenimento e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com a ratificação da deliberação ad referendum – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 76-E, de 2022 (SEI 2210203)

9) Processo: 01416.001746/2021-54

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Fio de esperança - Telê Santana".

Interessado: Solo Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 77-E, de 2022 (SEI 2210507)

10) Processo: 01416.001325/2021-23

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Guerreiros".

Interessado: L2R Produção de Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 78-E, de 2022 (SEI 2210516)

11) Processo: 01416.011522/2020-70

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Tecnologia reversa - O Documentário".

Interessado: Beleza Nation Conteudo e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 79-E, de 2022 (SEI 2210521)

12) Processo: 01416.001470/2021-12

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Brasília de todos os brasileiros".

Interessado: JB de Castro Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 80-E, de 2022 (SEI 2210527)

13) Processo: 01416.010738/2021-07

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Acampamento macabro".

Interessado: Ed Wilson Fernandes da Cruz

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 81-E, de 2022 (SEI 2210542)

14) Processo: 01416.000028/2022-41

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Bitang".

Interessado: Vamo que Vamo Filmes - Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 82-E, de 2022 (SEI 2210549)

15) Processo: 01416.010624/2021-59

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Perrengue!".

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 83-E, de 2022 (SEI 2210555)

16) Processo: 01416.010817/2021-18

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Suíte Tóquio".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 84-E, de 2022 (SEI 2210565)

17) Processo: 01416.010588/2021-23

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Quintal e fogão - A Tradições culinárias de Minas Gerais".

Interessado: Zero40 Entretenimento e Arte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 85-E, de 2022 (SEI 2210576)

18) Processo: 01416.000020/2022-85

Assunto: Aprovação para captação de recursos por meio de leis de incentivo do projeto "Nasdrovia".

Interessado: CF Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 86-E, de 2022 (SEI 2210585)

19) Processo: 01416.011172/2020-41

Assunto: Aprovação para captação de recursos incentivados com análise complementar do projeto "A Sua idade - Distribuição".

Interessado: Flow Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 87-E, de 2022 (SEI 2210607)

20) Processo: 01416.012406/2019-34

Assunto: Aprovação para captação de recursos incentivados com análise complementar do projeto "Assalto na Paulista - (Distribuição)".

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 88-E, de 2022 (SEI 2210690)

21) Processo: 01416.003337/2021-92

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Black to black" (Salic: 21-0049).

Interessado: Opala Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 89-E, de 2022 (SEI 2210705)

22) Processo: 01416.002136/2020-97

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Caixa preta de Fernando Morais" (Salic: 20-0082).

Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 91-E, de 2022 (SEI 2210711)

23) Processo: 01416.002863/2020-54

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Stories de uma vila" (Salic: 20-0092).

Interessado: Non Stop Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 92-E, de 2022 (SEI 2210715)

24) Processo: 01416.008647/2019-89

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Tarsila no espelho" (Salic: 19-0408).

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual - Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 93-E, de 2022 (SEI 2210727)

25) Processo: 01416.001080/2020-53

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sede de justiça" (Salic: 20-0072).

Interessado: Loma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 94-E, de 2022 (SEI 2210781)

26) Processo: 01416.005346/2020-37

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Eu deveria estar feliz" (Salic: 21-0042).

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 95-E, de 2022 (SEI 2210793)

27) Processo: 01416.007695/2019-50

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Matches - Terceira temporada" (Salic: 19-0316).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 96-E, de 2022 (SEI 2210797)

28) Processo: 01416.002492/2021-91

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carlinhos Brown, batuque ancestral" (Salic: 21-0077).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 97-E, de 2022 (SEI 2210799)

29) Processo: 01416.003579/2021-86

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Surdes" (Salic: 21-0064).

Interessado: Nalata Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 98-E, de 2022 (SEI 2210804)

30) Processo: 01416.028456/2017-71

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Muito além do lucro" (Salic: 17-0748).

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 99-E, de 2022 (SEI 2210813)

31) Processo: 01416.013626/2018-02

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Making of" (Salic: 18-0947).

Interessado: Toca dos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 100-E, de 2022 (SEI 2210819)

32) Processo: 01416.021411/2017-76

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Smart cities - As Cidades do futuro" (Salic: 17-0357).

Interessado: DNS Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 101-E, de 2022 (SEI 2211720)

33) Processo: 01416.011990/2019-19

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Aberto para compras" (Salic: 20-0012).

Interessado: FJ Produções Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 102-E, de 2022 (SEI 2211726)

34) Processo: 01416.005387/2019-90

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Desafio extremo" (Salic: 19-0220).

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 103-E, de 2022 (SEI 2211751)

35) Processo: 01416.005551/2019-69

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Era uma vez minha primeira vez" (Salic: 19-0236).

Interessado: A Fabrica Entretenimento e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 104-E, de 2022 (SEI 2211793)

36) Processo: 01416.018836/2018-89

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação financeira em um mundo de transformação" (Salic: 18-0983).

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 105-E, de 2022 (SEI 2211799)

37) Processo: 01416.002010/2021-01

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Herchcovitch exposto" (Salic: 21-0078).

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 106-E, de 2022 (SEI 2211817)

38) Processo: 01416.002627/2021-19

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Aeroporto - Área restrita - 6ª temporada" (Salic: 21-0047).

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 107-E, de 2022 (SEI 2211830)

39) Processo: 01416.001869/2020-12

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Top combats" (Salic: 20-0087).

Interessado: MS Produções Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 108-E, de 2022 (SEI 2211858)

40) Processo: 01416.002463/2021-20

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Perdida" (Salic: 21-0034).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 109-E, de 2022 (SEI 2211864)

41) Processo: 01416.004645/2021-35

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Body by Beth" (Salic: 21-0086).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 110-E, de 2022 (SEI 2211886)

42) Processo: 01416.011060/2019-57

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Casais inteligentes enriquecem juntos" (Salic: 19-0424).

Interessado: Boa Ideia Criação de Entretenimento Cultural e Artístico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 112-E, de 2022 (SEI 2212074)

43) Processo: 01416.028576/2017-79

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Futuro do trabalho" (Salic: 17-0772).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 113-E, de 2022 (SEI 2212089)

44) Processo: 01416.008203/2019-43

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Glitter Model - Meninas empoderadas (Animação)" (Salic: 19-0349).

Interessado: Monster Movie Produções e Casting Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 114-E, de 2022 (SEI 2212094)

45) Processo: 01416.003355/2021-74

Assunto: Análise complementar com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mauricio de Sousa - O Realizador de sonhos" (Salic: 21-0097).

Interessado: Focus Films Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 115-E, de 2022 (SEI 2212102)

46) Processo: 01580.085003/2015-89

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escolas que transformam (antes: 'Escolas transformadoras')" (Salic: 16-0011).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 116-E, de 2022 (SEI 2212109)

47) Processo: 01416.025118/2017-88

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Angela" (Salic: 17-0551).

Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 117-E, de 2022 (SEI 2212127)

48) Processo: 01416.026865/2017-33

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Ruas da Glória (nome anterior: 'Glória')" (Salic: 17-0665).

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 118-E, de 2022 (SEI 2212138)

49) Processo: 01416.029605/2017-10

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Pai ó 2 - A Festa de Yemanjá" (Salic: 18-0342).

Interessado: Dueto Produções e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 119-E, de 2022 (SEI 2212144)

50) Processo: 01580.057608/2015-80

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dá licença de contar" (Salic: 15-0529).

Interessado: Pink Flamingo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 120-E, de 2022 (SEI 2212147)

51) Processo: 01416.009829/2016-24

Assunto: Liberação de recursos incentivados posterior à primeira liberação do projeto "Um presente à prova de futuro (ex- 'Economia circular')" (Salic: 16-0755).

Interessado: Tocha Produções Artísticas - Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 121-E, de 2022 (SEI 2212410)

52) Processo: 01416.018306/2018-31

Assunto: Recurso interposto contra a Decisão – Proclamação n.º 364-E, de 2021, referente a glosas aplicadas na análise complementar do projeto "Atenuantes - 2ª Temporada" (Salic: 18-0953).

Interessado: Conspiração Filmes 3º Milenio Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 111-E, de 2022 (SEI 2211924)

ASSUNTOS GERAIS

Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos foi iniciada a sessão pública, com a deliberação dos itens 1 a 8, respectivamente. Na sequência, foram deliberados os itens 9 a 20, 21, 23, 25 a 33, 35 a 36, 38 a 39, 42 a 51, 22 e 24.

Em  seguida, houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral da parte interessada em relação ao item 34, Senhor Rodrigo Astiz.

Ato contínuo, foram deliberados os itens 37, 40, 41, 52, nessa ordem.

Às dezessete horas e vinte e nove minutos nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloiza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada, encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada/pautas-e-atas.

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