Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

863ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao oitavo dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, às quinze horas e dezoito minutos, no Escritório Central no Rio de Janeiro (RJ), realizou-se a 863ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Substituto Mauro Gonçalves de Souza, e, por videoconferência, do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes.

Registra-se que o Senhor Diretor Tiago Mafra dos Santos se ausentou por motivo de férias.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloíza Silva, e a participação, por videoconferência, do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.000595/2022-06

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 58/2013, que estabelece critérios e procedimentos para a modificação da unidade de lotação dos servidores do quadro de pessoal da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2353-E, de 2022 (SEI 2639397)

2) Processo: 01416.008107/2020-39

Assunto: (I) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública acerca da Análise dos Segmentos "Outros Mercados" e "Vídeo Doméstico", de que trata o inciso VI do art. 1º da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001; (II) Apresentação de Estudo acerca da avaliação dos objetivos e resultados alcançados pela delimitação do segmento "Outros Mercados" da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001; e (III) Propostas de encaminhamentos em decorrência da publicação da Lei n.º 14.173, de 15 de junho de 2021.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2354-E, de 2022 (SEI 2639409)

3) Processo: 01416.002077/2020-57 

Assunto: Apresentação do Relatório de Monitoramento das Recomendações Expedidas pela Auditoria Interna - Exposição de Assunto n.º 2-E/2022-AUD.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2355-E, de 2022 (SEI 2639431)

4) Processo: 01416.019063/2018-58 

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 103, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da ANCINE.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2371-E, de 2022 (SEI 2640514)

5) Processo: 01416.012180/2022-77 

Assunto: Plano Anual de Auditoria (PAINT) para o exercício de 2023.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2372-E, de 2022 (SEI 2640557)

6) Processo: 01416.002800/2020-06 

Assunto: Apresentação do relatório final do grupo de trabalho instituído para estruturação, normatização, implantação e manualização dos processos envolvidos na análise dos Relatórios de Comercialização FSA/FINEP.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2373-E, de 2022 (SEI 2640620)

 SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.001392/2022-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 153-E, de 2022, acerca da apresentação do resultado preliminar da fase de decisão de investimento - Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema Via Distribuidora 2022.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2638794) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2352-E, de 2022 (SEI ​2638940)

2) Processo: 01580.016291/2015-21

Assunto: Concessão de Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2014 para o projeto "Cine Paraíso - sala 1 (2)" (Salic: 15-9015).

Interessado: Cine A Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2356-E, de 2022 (SEI 2639510)

3) Processo: 01416.010514/2016-20

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca de recurso administrativo apresentado conta 'Notificação de Imposição de Penalidade' imposta pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no âmbito do processo administrativo n.º 2017/009 referente ao projeto "Santa Clara, Copacabana" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 05 - Inovação de Linguagem/2015).

Interessados: Caradecão Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2357-E, de 2022 (SEI 2639522)

4) Processo: 01580.031883/2014-92

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca de recurso administrativo apresentado contra a 'Notificação de Imposição de Penalidade' imposta pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2019/021, referente ao projeto "Elis" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2013).

Interessado: BRVR Filmes Ltda. (ex- Zulu Filmes Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2358-E, de 2022 (SEI 2639526)

5) Processo: 01580.008755/2004-73

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 486-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Chico Buarque" (Salic: 04-0220).

Interessado: RWR Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2359-E, de 2022 (SEI 2639535)

6) Processo: 01580.032905/2005-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 460-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Chico Buarque Especial 3" (Salic: 05-0240).

Interessado: RWR Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2360-E, de 2022 (SEI 2639542)

7) Processo: 01580.001695/2011-97 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente à prestação de contas do projeto "Cine Ana" (Salic: 11-9003).

Interessado: Cine Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2361-E, de 2022 (SEI 2639546)

8) Processo 01580.001700/2011-61

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente à prestação de contas do projeto "Cine Santa Clara 1 e 2" (Salic: 11-9002).

Interessado: Cine Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2362-E, de 2022 (SEI 2639554)

9) Processo: 01580.049147/2008-42

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SEF n.º 14-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Rio Ronnie - Desenvolvimento (PAQ 2007)" (Salic: 08-0606).

Interessado: Radiante Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2363-E, de 2022 (SEI 2639559)

10) Processo: 01416.001663/2018-60 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 206-E, de 2020, referente ao indeferimento da análise complementar do projeto "Brasil de imigrantes - Especial (ex- 'A Fenda - Mulheres em uma terceira pátria')" (Salic: 18-0206).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2374-E, de 2022 (SEI 2640750)

11) Processo: 01416.018571/2017-38 

Assunto: (I) Recurso interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 48-E, de 2021, acerca da reprovação da execução parcial do projeto e do indeferimento dos pedidos de redimensionamento e prorrogação extraordinária do prazo de captação; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Os Enforcados" (Salic: 17-0315 – Chamadas Públicas BRDE/FSA PRODAV 06/2016, Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018, Prodav 07/2016 e Suporte Automático - Produção)

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2415-E, de 2022 (SEI 2641133)

12) Processo: 01416.010503/2016-40 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 39-E/2022/SEF, referente à aprovação com ressalvas da execução parcial do projeto "Luz nos Trópicos"​ (Salic: 16-7831).

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: manutenção do processo em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2384-E, de 2022 (SEI 2640827)

13) Processo: 01580.015927/2013-56 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 88-E/2022/SEF, referente à aplicação da sanção de advertência frente ao atraso na conclusão da obra "Conta Comigo (ex- 'Maximais')" (Chamada Pública PRODAV 01/2012).

Interessado: LD Laboratório de Desenhos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: encaminhamento das análises técnicas ao agente financeiro com sugestão de não provimento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2395-E, de 2022 (SEI 2640873)

14) Processo: 01416.004823/2022-17 - Extrapauta (SEI 2639891)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rua da saudade".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2375-E, de 2022 (SEI 2640795)

15) Processo: 01416.003254/2022-84 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não espere por nós​".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2376-E, de 2022 (SEI 2640799)

16) Processo: 01416.002858/2022-11 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bela Época​".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2377-E, de 2022 (SEI 2640801)

17) Processo: 01416.002465/2022-08 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Codinome Breno".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2378-E, de 2022 (SEI 2640807)

18) Processo: 01416.005273/2022-45 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nisia".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2379-E, de 2022 (SEI 2640808)

19) Processo: 01416.006391/2022-71 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vida, corpo e arte".

Interessado: Ava Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2380-E, de 2022 (SEI 2640811)

20) Processo: 01416.002522/2022-41 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trans Rio Verde".

Interessado: Rensga Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2381-E, de 2022 (SEI 2640812)

21) Processo: 01416.002483/2022-81 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ratox CH7".

Interessado: Nega de Camalaú Produção de Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2382-E, de 2022 (SEI 2640813)

22) Processo: 01416.006333/2022-47 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Raízes da LGBTFOBIA".

Interessado: DUO2TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2393-E, de 2022 (SEI 2640863)

23) Processo: 01416.007646/2022-12 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Grão".

Interessado: Miluspanda Filmes e Produções Culturais Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2383-E, de 2022 (SEI 2640826)

24) Processo: 01416.007691/2022-77 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cruz para quem merece".

Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2384-E, de 2022 (SEI 2640828)

25) Processo: 01416.005066/2022-91 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias de Alice"​.

Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2386-E, de 2022 (SEI 2640830)

26) Processo: 01416.005786/2022-56 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Edigard - O mago dos metais".

Interessado: Wilson Sena Militão

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2387-E, de 2022 (SEI 2640835)

27) Processo: 01416.005783/2022-12 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Revolução, cinema e amor".

Interessado: Digitalina Produção de Filme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2388-E, de 2022 (SEI 2640841)

28) Processo: 01416.007564/2022-78 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gente de bem".

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2389-E, de 2022 (SEI 2640844)

29) Processo: 01416.006011/2022-06 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fernando, Mário e Oscar".

Interessado: Documenta Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2390-E, de 2022 (SEI 2640846)

30) Processo: 01416.005108/2022-93 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A margem do rio".

Interessado: Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2391-E, de 2022 (SEI 2640860)

31) Processo: 01416.006229/2022-52 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Clandestina".

Interessado: Sirino e Silvestre Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2392-E, de 2022 (SEI 2640862)

32) Processo: 01416.006401/2022-78 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vivo todo dia com ela".

Interessado: Jabura Produções e Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2394-E, de 2022 (SEI 2640870)

33) Processo: 01416.006062/2022-20 - Extrapauta (SEI 2639891​)​ 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha vizinha é de lascar".

Interessado: Magno & Magno Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2396-E, de 2022 (SEI 2640876)

34) Processo: 01416.007517/2022-24 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cav's Movie: O filme de Alberto Cavalcanti".

Interessado: Polo MS Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2397-E, de 2022 (SEI 2640882)

35) Processo: 01416.007797/2022-71 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ponte e o tempo".

Interessado: Conceição & Silvano Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2398-E, de 2022 (SEI 2640891)

36) Processo: 01416.002672/2022-54 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O reino de Jacó".

Interessado: Montanhas Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2399-E, de 2022 (SEI 2640894)

37) Processo: 01416.007737/2022-58 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os caminhos da tatu fêmea".

Interessado: Madre Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2400-E, de 2022 (SEI 2640896)

38) Processo: 01416.004809/2022-13 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Guardiões do cosmos".

Interessado: Noches Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2401-E, de 2022 (SEI 2640902)

39) Processo: 01416.007468/2022-20 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mestre Zuza".

Interessado: Quero Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2402-E, de 2022 (SEI 2640905)

40) Processo: 01416.007690/2022-22 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Malu Tatu".

Interessado: Caolha Filmes Eireli ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2404-E, de 2022 (SEI 2640910)

41) Processo: 01416.005033/2022-41 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra de sangue".

Interessado: Butikin Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2405-E, de 2022 (SEI 2640914)

42) Processo: 01416.010074/2022-59 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ano do cavalo".

Interessado: Bistrô Comunicação e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2406-E, de 2022 (SEI 2640920)

43) Processo: 01416.007689/2022-06 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A premiada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2408-E, de 2022 (SEI 2640924)

44) Processo: 01416.007489/2022-45 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Como reconquistar um grande amor".

Interessado: Cinecultura - Projeções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2409-E, de 2022 (SEI 2640926)

45) Processo: 01416.005421/2022-21 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gambiarra: Uga Uga Show".

Interessado: Pé de Moleque Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2412-E, de 2022 (SEI 2640934)

46) Processo: 01416.004075/2022-64 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Irmãos".

Interessado: Romã Produtora Cultural

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2413-E, de 2022 (SEI 2640951)

47) Processo: 01416.004906/2022-06 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terno".

Interessado: Galo de Briga Produções Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2414-E, de 2022 (SEI 2640952)

48) Processo: 01416.004826/2022-42 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "6 meses no inferno".

Interessado: Infinito Mil Produção e Gestão Audiovisual e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2411-E, de 2022 (SEI 2640933)

49) Processo: 01416.004869/2022-28 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos do boto".

Interessado: Associação Cultural O Imaginário

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2410-E, de 2022 (SEI 2640927)

50) Processo: 01416.004176/2022-35 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uma dança de passos lentos".

Interessado:  Maquina Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2407-E, de 2022 (SEI 2640921)

51) Processo: 01416.004249/2022-99 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​Eu falei faraó! A história do Olodum".

Interessado: Mills Estúdios Cinematográficos e Serviços Audiovisuais, Comunicação e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2403-E, de 2022 (SEI 2640909)

52) Processo: 01416.010624/2022-30 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 154-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dengue Alien - 1ª Temporada".

Interessado: Gêmeos do Cinema e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2639657) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2364-E, de 2022 (SEI 2640073​)

53) Processo: 01416.011714/2022-48 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 155-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Le Maison Drag me as a Queen".

Interessado: Movioca Produções Artíticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2639663) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2365-E, de 2022 (SEI ​2640075)

54) Processo: 01416.011713/2022-01 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Le Maison Drag me as a Queen - Segunda Temporada".

Interessado: Movioca Produções Artíticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2639671) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2366-E, de 2022 (SEI ​2640077)

55) Processo: 01416.011752/2022-09 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Expedicionários do Brasil - 2ª Temporada - Amazônia".

Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2639674) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2367-E, de 2022 (SEI ​2640079)

56) Processo: 01416.011871/2022-53 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 158-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O rei da noite".

Interessado: Dumans Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2639678) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2368-E, de 2022 (SEI 2640080​)

57) Processo: 01416.008487/2022-73 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Bento e a goiabeira".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2639681) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2369-E, de 2022 (SEI 2640081​)

58) Processo: 01416.002860/2022-82 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Perfeitos desconhecidos".

Interessado: Quitanda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2640008) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2370-E, de 2022 (SEI 2640082)

59) Processo: 01416.000307/2022-13 - Extrapauta (SEI 2641150) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2022, acerca da apresentação do resultado preliminar da fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2022.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: ratificação da deliberação ad referendum (SEI​ 2640737) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2416-E, de 2022 (SEI 2641167)

60) Processo: 01416.007250/2022-75 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O barco e o rio".

Interessado: Fita Crepe Filmes e Artes Cênicas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2417-E, de 2022 (SEI 2641902)

61) Processo: 01416.003602/2022-13 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Karma".

Interessado: Seufilme Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2418-E, de 2022 (SEI 2641905)

62) Processo: 01416.003083/2022-93 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Beato​".

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2419-E, de 2022 (SEI 2641910)

63) Processo: 01416.003084/2022-38 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pureza.DOC​​".

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2420-E, de 2022 (SEI 2641916)

64) Processo: 01416.003278/2022-33 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Estelar​​​".

Interessado: Habitantes Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2421-E, de 2022 (SEI 2641920)

65) Processo: 01416.004665/2022-97 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "E-namorados​​​​".

Interessado: Renato Stanicia Nader ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2422-E, de 2022 (SEI 2641925)

66) Processo: 01416.006184/2022-16 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batimento noturno​​".

Interessado: Maria Gorda Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2423-E, de 2022 (SEI 2641956)

67) Processo: 01416.006054/2022-83 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Refluxo​​​".

Interessado: Ouriço Produções Cinematográficas e Televisivas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2424-E, de 2022 (SEI 2641961)

68) Processo: 01416.008607/2022-32 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As cores e amores de Lore​​​​".

Interessado: Espaço Líquido Estúdio de Criação Audiovisual e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2425-E, de 2022 (SEI 2641965)

69) Processo: 01416.004090/2022-11 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sertão encarnado​​​​​".

Interessado: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2426-E, de 2022 (SEI 2641971)

70) Processo: 01416.004174/2022-46 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Expedição Txai​".

Interessado: Jaraguá Produções e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2427-E, de 2022 (SEI 2641994)

71) Processo: 01416.005785/2022-10 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bela​".

Interessado: Patota Produções Artísticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2428-E, de 2022 (SEI 2641997)

72) Processo: 01416.003655/2022-34 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De volta a Oyo​".

Interessado: Taguay Tayussy Brandão Souza ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2429-E, de 2022 (SEI 2642007)

73) Processo: 01416.004191/2022-83 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uma vida no Rincão Gaia​".

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2430-E, de 2022 (SEI 2642020)

74) Processo: 01416.009190/2022-25 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para execução do processo "Cidade dos abismos (Comercialização)" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Distribuição).

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2431-E, de 2022 (SEI 2642027)

75) Processo: 01416.010700/2019-10 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Criadas" (Salic: 20-0106).

Interessado: Gato do Parque Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2432-E, de 2022 (SEI 2642051)

76) Processo: 01416.002283/2022-29 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coração de ouro".

Interessado: Livia Gomes Ruas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2433-E, de 2022 (SEI 2642921)

77) Processo: 01416.006039/2022-35 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O safado do 105​".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2434-E, de 2022 (SEI 2642928)

78) Processo: 01416.006030/2022-24 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "(Des)controle".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2435-E, de 2022 (SEI 2642931)

79) Processo: 01416.004263/2022-92 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aquilo que você não escreveu​".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2436-E, de 2022 (SEI 2642932)

80) Processo: 01416.005709/2022-04 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Madrugada".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2437-E, de 2022 (SEI 2642934)

81) Processo: 01416.004197/2022-51 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Samba - filhas de santo​".

Interessado: Artesã Comunicação e Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2438-E, de 2022 (SEI 2642936)

82) Processo: 01416.004201/2022-81 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Seguindo em frente​".

Interessado: Artesã Comunicação e Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2439-E, de 2022 (SEI 2642940)

83) Processo: 01416.005666/2022-59 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Juventude em chamas​".

Interessado: Coruja Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2440-E, de 2022 (SEI 2642947)

84) Processo: 01416.007465/2022-96 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De volta ao trabalho​".

Interessado: Conde de Irajá Produções Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2441-E, de 2022 (SEI 2642948)

85) Processo: 01416.007563/2022-23 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na rota do Inca".

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artística Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2442-E, de 2022 (SEI 2642951)

86) Processo: 01416.007308/2020-19 - Extrapauta (SEI 2644220)

Assunto: Aprovação para execução do processo "Entre janelas" (Salic: 22-0129).

Interessado: Postura Digital Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosas – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2443-E, de 2022 (SEI 2644268)

87) Processo: 01416.004543/2021-10 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos captados do projeto "Perícia lab temporada 02" (Salic: 21-0145).

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2444-E, de 2022 (SEI 2644280)

88) Processo: 01416.002868/2022-49 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos captados do projeto "Borda do mundo (Desenvolvimento)" (Salic: 22-0370).

Interessado: Arissas Multimidia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2445-E, de 2022 (SEI 2644320)

89) Processo: 01416.006280/2022-64 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos captados do projeto "Prazer é poder" (Salic: 22-0339).

Interessado: TVA2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2446-E, de 2022 (SEI 2644327)

90) Processo: 01416.002736/2019-11 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Prorrogação do prazo de prestação de contas e execução financeira do projeto "Detetives do Prédio Azul 3 - Uma Aventura no Fim do Mundo (ex- 'DPA 3 - Detetives do Prédio Azul')" (Salic: 19-0142) .

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2447-E, de 2022 (SEI 2644338)

ASSUNTOS GERAIS

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para a sessão pública, os quais foram deliberados na ordem da pauta.

Em relação à sessão pública, houve a deliberação dos itens: 1 e 52 a 59; 2; 3; 4; 5; 6; 7; 8; 9; 10; 11; 12; 13; 14 a 51; 60 a 73; 76 a 85; 74; 75; 86 a 89; 90. 

Adicionalmente, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens 1 e 2 da sessão administrativa, bem como os itens 2 a 9; 10 e 12 da sessão pública.

Registra-se que o Diretor-Presidente trouxe ao conhecimento da Diretoria Colegiada a publicação do Acórdão 2641/2022 - TCU - Plenário, e reiterou os termos da Resolução TCU n.º 344, de 11 de outubro de 2022, que trata da prescrição no âmbito do Tribunal de Contas da União - TCU e unidades jurisdicionadas.

Nestes termos, adicionalmente à avaliação acerca da aplicação da referida Resolução aos processos de fomento desta Agência, especificamente no tocante ao passivo de prestação de contas apurado, os Diretores determinaram à Superintendência de Prestação de Contas (SPR), com auxílio da Procuradoria Federal junto à ANCINE (PF-ANCINE) e da Auditoria Interna, a avaliação do  Acórdão 2641/2022 - TCU - Plenário, que deu provimento parcial ao pedido de reexame interposto pela ANCINE, para efeito da revisão da metodologia de análise do passivo de prestação de contas desta Agência, adotando-se um modelo de gestão de riscos, a partir da aplicação do Decreto n.º 8.281, de 1º de julho de 2014, de forma a tornar eficiente e efetiva a fiscalização dos recursos públicos envolvidos no passivo apurado.

Os Diretores decidiram pela realização de reunião executiva para tratamento do Acórdão e Resolução mencionados, com a participação da SPR, da PF-ANCINE e Auditoria Interna.

Ato contínuo, considerando a realização de "webinário" sobre prestação de contas, bem como a apresentação de contribuições pelos agentes envolvidos, os Diretores determinaram a elaboração de proposta normativa pela SPR, no prazo de 30 (trinta) dias, para o aperfeiçoamento da Instrução Normativa ANCINE nº. 159, 23 de dezembro de 2021.

Às quinze horas e quarenta minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. 

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada/pautas-e-atas.