Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

863ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 08/12/2022

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:  

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 07/12/2022 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada. A transmissão também poderá ser acessada pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 02/12/2022 (SEI 2638670);

II - Pauta republicada em 02/12/2022 (SEI 2639891), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004823/2022-17 (item 14), com base no Parecer n.º 629-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2375524); n.º 01416.003254/2022-84 (item 15), com base no Parecer n.º 377-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2326293); n.º 01416.002858/2022-11 (item 16), com base no Parecer n.º 314-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2303686); n.º 01416.002465/2022-08 (item 17), com base no Parecer n.º 225-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2283809); n.º 01416.005273/2022-45 (item 18), com base no Parecer n.º 756-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2390867); n.º 01416.006391/2022-71 (item 19), com base no Parecer n.º 1245-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2518358); n.º 01416.002522/2022-41 (item 20), com base no Parecer n.º 264-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2288530); n.º 01416.002483/2022-81 (item 21), com base no Parecer n.º 230-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2285019); n.º 01416.006333/2022-47 (item 22), com base no Parecer n.º 947-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2411831); n.º 01416.007646/2022-12 (item 23), com base no Parecer n.º 1206-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2512573); n.º 01416.007691/2022-77 (item 24), com base no Parecer n.º 1216-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2515315); n.º 01416.005066/2022-91 (item 25), com base no Parecer n.º 777-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2393487); n.º 01416.005786/2022-56 (item 26), com base no Parecer n.º 831-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2400157); n.º 01416.005783/2022-12 (item 27), com base no Parecer n.º 828-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2399971); n.º 01416.007564/2022-78 (item 28), com base no Parecer n.º 2264-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2584620); n.º 01416.006011/2022-06 (item 29), com base no Parecer n.º 855-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2402873); n.º 01416.005108/2022-93 (item 30), com base no Parecer n.º 2818-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2604409); n.º 01416.006229/2022-52 (item 31), com base no Parecer n.º 2819-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2604412); n.º 01416.006401/2022-78 (item 32), com base no Parecer n.º 1723-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2550887); n.º 01416.006062/2022-20 (item 33), com base no Parecer n.º 1410-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2527384); n.º 01416.007517/2022-24 (item 34), com base no Parecer n.º 1188-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2512348); n.º 01416.007797/2022-71 (item 35), com base no Parecer n.º 1392-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2526349); n.º 01416.002672/2022-54 (item 36), com base no Parecer n.º 2820-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2604417); n.º 01416.007737/2022-58 (item 37), com base no Parecer n.º 1388-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2526214); n.º 01416.004809/2022-13 (item 38), com base no Parecer n.º 623-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2374543); n.º 01416.007468/2022-20 (item 39), com base no Parecer n.º 1185-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2512193); n.º 01416.007690/2022-22 (item 40), com base no Parecer n.º 1212-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2514971); n.º 01416.005033/2022-41 (item 41), com base no Parecer n.º 2817-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2604400); n.º 01416.010074/2022-59 (item 42), com base no Parecer n.º 1571-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2536459); n.º 01416.007689/2022-06 (item 43), com base no Parecer n.º 1211-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2514921); n.º 01416.007489/2022-45 (item 44), com base no Parecer n.º 1214-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2515202); n.º 01416.005421/2022-21 (item 45), com base no Parecer n.º 1499-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2531809); n.º 01416.004075/2022-64 (item 46), com base no Parecer n.º 474-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2353779); n.º 01416.004906/2022-06 (item 47), com base no Parecer n.º 635-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2376182); n.º 01416.004826/2022-42 (item 48), com base no Parecer n.º 627-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2374784); n.º 01416.004869/2022-28 (item 49), com base no Parecer n.º 632-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2375795); n.º 01416.004176/2022-35 (item 50), com base no Parecer n.º 500-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2357639); n.º 01416.004249/2022-99 (item 51), com base no Parecer n.º 522-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2359160).

III - Pauta republicada em 02/12/2022 (SEI 2640072), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.010624/2022-30 (item 52), 01416.011714/2022-48 (item 53), 01416.011713/2022-01 (item 54), 01416.011752/2022-09 (item 55), 01416.011871/2022-53 (item 56), 01416.008487/2022-73 (item 57) e 01416.002860/2022-82 (item 58), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

IV - Pauta republicada em 05/12/2022 (SEI 2641150), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.000307/2022-13 (item 59), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

V - Pauta republicada em 06/12/2022 (SEI 2641837), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.007250/2022-75 (item 60), com base no Parecer n.º 2230-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2582736); n.º 01416.003602/2022-13 (item 61), com base no Parecer n.º 432-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2338835); n.º 01416.003083/2022-93 (item 62), com base no Parecer n.º 355-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2315042); n.º 01416.003084/2022-38 (item 63), com base no Parecer n.º 356-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2315134); n.º 01416.003278/2022-33 (item 64), com base no Parecer n.º 1084-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2489441); n.º 01416.004665/2022-97 (item 65), com base no Parecer n.º 1075-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2480928); n.º 01416.006184/2022-16 (item 66), com base no Parecer n.º 925-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2409374); n.º 01416.006054/2022-83 (item 67), com base no Parecer n.º 869-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2403828); n.º 01416.008607/2022-32 (item 68), com base no Parecer n.º 1112-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2495918); n.º 01416.004090/2022-11 (item 69), com base no Parecer n.º 488-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2354946); n.º 01416.004174/2022-46 (item 70), com base no Parecer n.º 498-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2357479); n.º 01416.005785/2022-10 (item 71), com base no Parecer n.º 830-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2400059); n.º 01416.003655/2022-34 (item 72), com base no Parecer n.º 448-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2340667); n.º 01416.004191/2022-83 (item 73), com base no Parecer n.º 506-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2358010); n.º 01416.009190/2022-25 (item 74), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 322-E/2022/SEF/SFO (SEI 2635040); e n.º 01416.010700/2019-10 (item 75), com base no Despacho para 1ª Liberação de Recursos n.º 32-E/2022/SEF/SFO (SEI 2637158).

VI - Pauta republicada em 06/12/2022 (SEI 2642910), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002283/2022-29 (item 76), com base no Parecer n.º 181-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2277261); n.º 01416.006039/2022-35 (item 77), com base no Parecer n.º 863-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2403472​); n.º 01416.006030/2022-24 (item 78), com base no Parecer n.º 2443-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI ​2591150); n.º 01416.004263/2022-92 (item 79), com base no Parecer n.º 528-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI ​2359506); n.º 01416.005709/2022-04 (item 80), com base no Parecer n.º 813-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI ​2397854); n.º 01416.004197/2022-51 (item 81), com base no Parecer n.º 510-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2358134​); n.º 01416.004201/2022-81 (item 82), com base no Parecer n.º 511-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI ​2358144); n.º 01416.005666/2022-59 (item 83), com base no Parecer n.º 1001-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2416623​); e n.º 01416.007465/2022-96 (item 84), com base no Parecer n.º 1184-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI ​2511844); n.º 01416.007563/2022-23 (item 85), com base no Parecer n.º 1195-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI ​2512419).

VII - Pauta republicada em 07/12/2022 (SEI 2644220), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.007308/2020-19 (item 86) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 321-E/2022/SEF/SFO (SEI 2634025); n.º 01416.004543/2021-10 (item 87) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 327-E/2022/SEF/SFO (SEI 2640405); n.º 01416.002868/2022-49 (item 88) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 325-E/2022/SEF/SFO (SEI 2639931); n.º 01416.006280/2022-64 (item 89) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 324-E/2022/SEF/SFO (SEI 2639749) e n.º 01416.002736/2019-11 (item 90) com base no Despacho n.º 1379-E/2022/SEF/SFO (SEI 2644106).

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.000595/2022-06

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 58/2013, que estabelece critérios e procedimentos para a modificação da unidade de lotação dos servidores do quadro de pessoal da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

2) Processo: 01416.008107/2020-39

Assunto: (I) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública acerca da Análise dos Segmentos "Outros Mercados" e "Vídeo Doméstico", de que trata o inciso VI do art. 1º da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001; (II) Apresentação de Estudo acerca da avaliação dos objetivos e resultados alcançados pela delimitação do segmento "Outros Mercados" da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001; e (III) Propostas de encaminhamentos em decorrência da publicação da Lei n.º 14.173, de 15 de junho de 2021.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

3) Processo: 01416.002077/2020-57 

Assunto: Apresentação do Relatório de Monitoramento das Recomendações Expedidas pela Auditoria Interna - Exposição de Assunto n.º 2-E/2022-AUD.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

4) Processo: 01416.019063/2018-58 

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 103, de 13 de outubro de 2022, que dispõe sobre o Estatuto da Auditoria Interna da ANCINE.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

5) Processo: 01416.012180/2022-77 

Assunto: Plano Anual de Auditoria (PAINT) para o exercício de 2023.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

6) Processo: 01416.002800/2020-06 

Assunto: Apresentação do relatório final do grupo de trabalho instituído para estruturação, normatização, implantação e manualização dos processos envolvidos na análise dos Relatórios de Comercialização FSA/FINEP.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.001392/2022-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 153-E, de 2022, acerca da apresentação do resultado preliminar da fase de decisão de investimento - Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema Via Distribuidora 2022.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01580.016291/2015-21

Assunto: Concessão de Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2014 para o projeto "Cine Paraíso - sala 1 (2)" (Salic: 15-9015).

Interessado: Cine A Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

3) Processo: 01416.010514/2016-20

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca de recurso administrativo apresentado conta 'Notificação de Imposição de Penalidade' imposta pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no âmbito do processo administrativo n.º 2017/009 referente ao projeto "Santa Clara, Copacabana" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 05 - Inovação de Linguagem/2015).

Interessados: Caradecão Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 853ª Reunião Ordinária, de 6 de setembro de 2022 (SEI 2535484​)

Matéria mantida em pauta na 854ª Reunião Ordinária, de 15 de setembro de 2022 (SEI 2547063)

Matéria mantida em pauta na 855ª Reunião Ordinária, de 20 de setembro de 2022 (SEI 2552064)

Matéria mantida em pauta na 856ª Reunião Ordinária, de 29 de setembro de 2022 (SEI 2560735​)

Matéria mantida em pauta na 857ª Reunião Ordinária, de 6 de outubro de 2022 (SEI 2571460​​)

Matéria mantida em pauta na 858ª Reunião Ordinária, de 20 de outubro de 2022 (SEI 2586013​​​)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

4) Processo: 01580.031883/2014-92

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca de recurso administrativo apresentado contra a 'Notificação de Imposição de Penalidade' imposta pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2019/021, referente ao projeto "Elis" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2013).

Interessado: BRVR Filmes Ltda. (ex- Zulu Filmes Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 856ª Reunião Ordinária, de 29 de setembro de 2022 (SEI 2560735​)

Matéria mantida em pauta na 857ª Reunião Ordinária, de 6 de outubro de 2022 (SEI 2571460​​)

Matéria mantida em pauta na 858ª Reunião Ordinária, de 20 de outubro de 2022 (SEI 2586013​​​)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

5) Processo: 01580.008755/2004-73

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 486-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Chico Buarque" (Salic: 04-0220).

Interessado: RWR Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

6) Processo: 01580.032905/2005-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 460-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Chico Buarque Especial 3" (Salic: 05-0240).

Interessado: RWR Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

7) Processo: 01580.001695/2011-97 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente à prestação de contas do projeto "Cine Ana" (Salic: 11-9003).

Interessado: Cine Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

8) Processo 01580.001700/2011-61

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente à prestação de contas do projeto "Cine Santa Clara 1 e 2" (Salic: 11-9002).

Interessado: Cine Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

9) Processo: 01580.049147/2008-42

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SEF n.º 14-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Rio Ronnie - Desenvolvimento (PAQ 2007)" (Salic: 08-0606).

Interessado: Radiante Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

10) Processo: 01416.001663/2018-60 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 206-E, de 2020, referente ao indeferimento da análise complementar do projeto "Brasil de imigrantes - Especial (ex- 'A Fenda - Mulheres em uma terceira pátria')" (Salic: 18-0206).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.018571/2017-38 

Assunto: (I) Recurso interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 48-E, de 2021, acerca da reprovação da execução parcial do projeto e do indeferimento dos pedidos de redimensionamento e prorrogação extraordinária do prazo de captação; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Os Enforcados" (Salic: 17-0315 – Chamadas Públicas BRDE/FSA PRODAV 06/2016, Fluxo Contínuo Produção para Cinema 2018, Prodav 07/2016 e Suporte Automático - Produção)

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.010503/2016-40 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 39-E/2022/SEF, referente à aprovação com ressalvas da execução parcial do projeto "Luz nos Trópicos"​ (Salic: 16-7831).

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01580.015927/2013-56 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 88-E/2022/SEF, referente à aplicação da sanção de advertência frente ao atraso na conclusão da obra "Conta Comigo (ex- 'Maximais')" (Chamada Pública PRODAV 01/2012).

Interessado: LD Laboratório de Desenhos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.004823/2022-17 - Extrapauta (SEI 2639891)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rua da saudade".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.003254/2022-84 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não espere por nós​".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.002858/2022-11 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bela Época​".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.002465/2022-08 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Codinome Breno".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.005273/2022-45 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nisia".

Interessado: Ponta Negra Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.006391/2022-71 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vida, corpo e arte".

Interessado: Ava Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.002522/2022-41 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trans Rio Verde".

Interessado: Rensga Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.002483/2022-81 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ratox CH7".

Interessado: Nega de Camalaú Produção de Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.006333/2022-47 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Raízes da LGBTFOBIA".

Interessado: DUO2TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.007646/2022-12 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Grão".

Interessado: Miluspanda Filmes e Produções Culturais Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.007691/2022-77 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cruz para quem merece".

Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.005066/2022-91 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias de Alice"​.

Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.005786/2022-56 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Edigard - O mago dos metais".

Interessado: Wilson Sena Militão

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.005783/2022-12 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Revolução, cinema e amor".

Interessado: Digitalina Produção de Filme Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.007564/2022-78 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gente de bem".

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.006011/2022-06 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fernando, Mário e Oscar".

Interessado: Documenta Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.005108/2022-93 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A margem do rio".

Interessado: Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.006229/2022-52 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Clandestina".

Interessado: Sirino e Silvestre Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.006401/2022-78 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vivo todo dia com ela".

Interessado: Jabura Produções e Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.006062/2022-20 - Extrapauta (SEI 2639891​)​ 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha vizinha é de lascar".

Interessado: Magno & Magno Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.007517/2022-24 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cav's Movie: O filme de Alberto Cavalcanti".

Interessado: Polo MS Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.007797/2022-71 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ponte e o tempo".

Interessado: Conceição & Silvano Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.002672/2022-54 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O reino de Jacó".

Interessado: Montanhas Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.007737/2022-58 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os caminhos da tatu fêmea".

Interessado: Madre Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.004809/2022-13 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Guardiões do cosmos".

Interessado: Noches Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.007468/2022-20 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mestre Zuza".

Interessado: Quero Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.007690/2022-22 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Malu Tatu".

Interessado: Caolha Filmes Eireli ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.005033/2022-41 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra de sangue".

Interessado: Butikin Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.010074/2022-59 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ano do cavalo".

Interessado: Bistrô Comunicação e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.007689/2022-06 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A premiada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.007489/2022-45 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Como reconquistar um grande amor".

Interessado: Cinecultura - Projeções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.005421/2022-21 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gambiarra: Uga Uga Show".

Interessado: Pé de Moleque Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.004075/2022-64 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Irmãos".

Interessado: Romã Produtora Cultural

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.004906/2022-06 - Extrapauta (SEI 2639891​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terno".

Interessado: Galo de Briga Produções Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.004826/2022-42 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "6 meses no inferno".

Interessado: Infinito Mil Produção e Gestão Audiovisual e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.004869/2022-28 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos do boto".

Interessado: Associação Cultural O Imaginário

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.004176/2022-35 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uma dança de passos lentos".

Interessado:  Maquina Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.004249/2022-99 - Extrapauta (SEI 2639891​) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​Eu falei faraó! A história do Olodum".

Interessado: Mills Estúdios Cinematográficos e Serviços Audiovisuais, Comunicação e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.010624/2022-30 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 154-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dengue Alien - 1ª Temporada".

Interessado: Gêmeos do Cinema e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.011714/2022-48 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 155-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Le Maison Drag me as a Queen".

Interessado: Movioca Produções Artíticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.011713/2022-01 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Le Maison Drag me as a Queen - Segunda Temporada".

Interessado: Movioca Produções Artíticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.011752/2022-09 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Expedicionários do Brasil - 2ª Temporada - Amazônia".

Interessado: Renato Cesar de Arruda Castanho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.011871/2022-53 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 158-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O rei da noite".

Interessado: Dumans Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.008487/2022-73 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Bento e a goiabeira".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.002860/2022-82 - Extrapauta (SEI 2640072) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Perfeitos desconhecidos".

Interessado: Quitanda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.000307/2022-13 - Extrapauta (SEI 2641150) 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2022, acerca da apresentação do resultado preliminar da fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2022.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.007250/2022-75 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O barco e o rio".

Interessado: Fita Crepe Filmes e Artes Cênicas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.003602/2022-13 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Karma".

Interessado: Seufilme Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.003083/2022-93 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Beato​".

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.003084/2022-38 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pureza.DOC​​".

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.003278/2022-33 - Extrapauta (SEI 2641837) 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Estelar​​​".

Interessado: Habitantes Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.004665/2022-97 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "E-namorados​​​​".

Interessado: Renato Stanicia Nader ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.006184/2022-16 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batimento noturno​​".

Interessado: Maria Gorda Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.006054/2022-83 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Refluxo​​​".

Interessado: Ouriço Produções Cinematográficas e Televisivas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.008607/2022-32 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As cores e amores de Lore​​​​".

Interessado: Espaço Líquido Estúdio de Criação Audiovisual e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.004090/2022-11 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sertão encarnado​​​​​".

Interessado: Antonio M. G. de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.004174/2022-46 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Expedição Txai​".

Interessado: Jaraguá Produções e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

71) Processo: 01416.005785/2022-10 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bela​".

Interessado: Patota Produções Artísticas Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

72) Processo: 01416.003655/2022-34 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De volta a Oyo​".

Interessado: Taguay Tayussy Brandão Souza ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

73) Processo: 01416.004191/2022-83 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uma vida no Rincão Gaia​".

Interessado: Okna Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.009190/2022-25 - Extrapauta (SEI 2641837)  

Assunto: Aprovação para execução do processo "Cidade dos abismos (Comercialização)" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Distribuição).

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.010700/2019-10 - Extrapauta (SEI 2641837)

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Criadas" (Salic: 20-0106).

Interessado: Gato do Parque Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.002283/2022-29 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coração de ouro".

Interessado: Livia Gomes Ruas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

77) Processo: 01416.006039/2022-35 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O safado do 105​".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

78) Processo: 01416.006030/2022-24 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "(Des)controle".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

79) Processo: 01416.004263/2022-92 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aquilo que você não escreveu​".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

80) Processo: 01416.005709/2022-04 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Madrugada".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda. EPP

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

81) Processo: 01416.004197/2022-51 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Samba - filhas de santo​".

Interessado: Artesã Comunicação e Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

82) Processo: 01416.004201/2022-81 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Seguindo em frente​".

Interessado: Artesã Comunicação e Filmes Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

83) Processo: 01416.005666/2022-59 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Juventude em chamas​".

Interessado: Coruja Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

84) Processo: 01416.007465/2022-96 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De volta ao trabalho​".

Interessado: Conde de Irajá Produções Ltda. ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

85) Processo: 01416.007563/2022-23 - Extrapauta (SEI 2642910)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na rota do Inca".

Interessado: Tamanduá Vermelho Produções Artística Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

86) Processo: 01416.007308/2020-19 - Extrapauta (SEI 2644220)

Assunto: Aprovação para execução do processo "Entre janelas" (Salic: 22-0129).

Interessado: Postura Digital Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

87) Processo: 01416.004543/2021-10 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos captados do projeto "Perícia lab temporada 02" (Salic: 21-0145).

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

88) Processo: 01416.002868/2022-49 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos captados do projeto "Borda do mundo (Desenvolvimento)" (Salic: 22-0370).

Interessado: Arissas Multimidia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

89) Processo: 01416.006280/2022-64 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos captados do projeto "Prazer é poder" (Salic: 22-0339).

Interessado: TVA2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

90) Processo: 01416.002736/2019-11 - Extrapauta (SEI 2644220​)

Assunto: Prorrogação do prazo de prestação de contas e execução financeira do projeto "Detetives do Prédio Azul 3 - Uma Aventura no Fim do Mundo (ex- 'DPA 3 - Detetives do Prédio Azul')" (Salic: 19-0142) .

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)