Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

864ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Data: 15/12/2022

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:  

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 11/12/2022 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/reunioes-diretoria-colegiada. A transmissão também poderá ser acessada pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 09/12/2022 (SEI 2644764);

II - Pauta republicada em 13/12/2022 (SEI 2647097), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.009508/2022-78 (item 4) com base na Proposta de Ação n.º 1-E/2022/SGI/GTI/CIS (SEI 2648067);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.012854/2022-33 (item 16), 01416.010864/2022-34 (item 17), 01416.000283/2022-94 (item 18), 01416.005179/2022-96 (item 19), n.º 01416.004405/2021-31 (item 20), n.º 01416.010006/2022-90 (item 21), n.º 01416.006057/2022-17 (item 22),  n.º 01416.012039/2022-74 (item 23), n.º 01416.006988/2022-15 (item 24), n.º 01416.010975/2022-41 (item 25) e n.º 01416.013650/2022-10 (item 26), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens; e

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.011081/2022-78 (item 27) com base no Parecer Técnico n.º 1974-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2569784), n.º 01416.010855/2022-43 (item 28) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 332-E/2022/SEF/SFO (SEI 2644499), n.º 01416.010860/2022-56 (item 29) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 333-E/2022/SEF/SFO (SEI 2644504), n.º 01416.002272/2022-49 (item 30) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 328-E/2022/SEF/SFO (SEI 2640738), n.º 01416.006260/2022-93 (item 31) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 334-E/2022/SEF/SFO (SEI 2646011), n.º 01416.001426/2022-85 (item 32) com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 331-E/2022/SEF/SFO (SEI 2643911), n.º 01416.008270/2022-63 (item 33) com base no Despacho n.º 1388-E/2022/SEF/SFO (SEI 2648180), n.º 01416.003376/2022-71 (item 34) com base no Despacho n.º 1381-E/2022/SEF/SFO (SEI 2644512), n.º 01416.008976/2022-25 (item 35) com base no Parecer Técnico n.º 1158-E/2022/SEF/SFO/CEA (SEI 2503494) e item n.º 01416.005179/2022-96 (item 36) com base no Despacho n.º 1391-E/2022/SEF/SFO (SEI 2649270).

III - Pauta republicada em 14/12/2022 (SEI 2649870), com os seguintes ajustes:

a) Na sessão pública, inclusão do processo n.º 01416.004947/2021-11 (item 16), mantido em pauta em reunião antecedente (SEI 2620976), e, consequente, renumeração dos itens posteriores.

IV - Pauta republicada em 14/12/2022 (SEI 2650105), com a seguinte alteração:

a) Retificação do interessado do item 26 da sessão pública, processo 01416.010975/2022-41, onde se lê "Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.", leia-se "Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.".

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.000595/2022-06

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 58/2013, que estabelece critérios e procedimentos para a modificação da unidade de lotação dos servidores do quadro de pessoal da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

2) Processo: 01416.011658/2022-41

Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) da ANCINE para o ano de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

3) Processo: 01416.008107/2020-39

Assunto: (I) Apresentação do Relatório Preliminar de Consulta Pública acerca da Análise dos Segmentos "Outros Mercados" e "Vídeo Doméstico", de que trata o inciso VI do art. 1º da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001; (II) Apresentação de Estudo acerca da avaliação dos objetivos e resultados alcançados pela delimitação do segmento "Outros Mercados" da Medida Provisória n.º 2.228-1/2001; e (III) Propostas de encaminhamentos em decorrência da publicação da Lei n.º 14.173, de 15 de junho de 2021.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685​)

4) Processo: 01416.009508/2022-78 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aquisição de equipamentos para atualização tecnológica dos ativos de rede do ambiente computacional da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.001392/2022-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 162-E, de 2022, acerca da retificação do resultado preliminar da fase de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema Via Distribuidora 2022.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01580.016291/2015-21

Assunto: Concessão de Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2014 para o projeto "Cine Paraíso - Sala 1 (2)" (Salic: 15-9015).

Interessado: Cine A Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

3) Processo: 01416.003051/2018-10

Assunto: Prorrogação do prazo de prestação de contas e execução financeira do projeto "Senninha na pista maluca - Segunda Temporada" (Salic: 18-0288).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.009239/2016-00​

Assunto: (I) Análise de execução parcial e (II) Redimensionamento do projeto "Viagem ao centro da Terra" (Salic: 16-0731).

Interessado: Star Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.003990/2020-71

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 365-E, de 2022, referente ao pedido de aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Em teus sonhos".

Interessado: O Quadro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.001663/2018-60 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 206-E, de 2020, referente ao indeferimento da análise complementar do projeto "Brasil de imigrantes - Especial (ex- 'A Fenda - Mulheres em uma terceira pátria')" (Salic: 18-0206).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

7) Processo: 01416.010503/2016-40 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SFO n.º 39-E/2022/SEF, referente à aprovação com ressalvas da execução parcial do projeto "Luz nos trópicos"​ (Salic: 16-7831).

Interessado: Aruac Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

8) Processo: 01580.036968/2011-14

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1733-E, de 2022 (SEI 2526599), referente ao pedido de prorrogação de entrega de prestação de contas e execução financeira do projeto "Abe (ex- 'Café Jerusalém')" (Salic: 11-0420).

Interessado: Spray Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.010514/2016-20

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca de recurso administrativo apresentado conta 'Notificação de Imposição de Penalidade' imposta pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no âmbito do processo administrativo n.º 2017/009 referente ao projeto "Santa Clara, Copacabana" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 05 - Inovação de Linguagem/2015).

Interessados: Caradecão Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 853ª Reunião Ordinária, de 6 de setembro de 2022 (SEI 2535484​)

Matéria mantida em pauta na 854ª Reunião Ordinária, de 15 de setembro de 2022 (SEI 2547063)

Matéria mantida em pauta na 855ª Reunião Ordinária, de 20 de setembro de 2022 (SEI 2552064)

Matéria mantida em pauta na 856ª Reunião Ordinária, de 29 de setembro de 2022 (SEI 2560735​)

Matéria mantida em pauta na 857ª Reunião Ordinária, de 6 de outubro de 2022 (SEI 2571460​​)

Matéria mantida em pauta na 858ª Reunião Ordinária, de 20 de outubro de 2022 (SEI 2586013​​​)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

10) Processo: 01580.031883/2014-92

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca de recurso administrativo apresentado contra a 'Notificação de Imposição de Penalidade' imposta pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2019/021, referente ao projeto "Elis" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2013).

Interessado: BRVR Filmes Ltda. (ex- Zulu Filmes Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 856ª Reunião Ordinária, de 29 de setembro de 2022 (SEI 2560735​)

Matéria mantida em pauta na 857ª Reunião Ordinária, de 6 de outubro de 2022 (SEI 2571460​​)

Matéria mantida em pauta na 858ª Reunião Ordinária, de 20 de outubro de 2022 (SEI 2586013​​​)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

11) Processo: 01580.008755/2004-73

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 486-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Chico Buarque" (Salic: 04-0220).

Interessado: RWR Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

12) Processo: 01580.032905/2005-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 460-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Chico Buarque Especial 3" (Salic: 05-0240).

Interessado: RWR Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 859ª Reunião Ordinária, de 26 de outubro de 2022 (SEI 2596957​)

Matéria mantida em pauta na 860ª Reunião Ordinária, de 3 de novembro de 2022 (SEI 2605130)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

13) Processo: 01580.001695/2011-97 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente à prestação de contas do projeto "Cine Ana" (Salic: 11-9003).

Interessado: Cine Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

14) Processo 01580.001700/2011-61

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente à prestação de contas do projeto "Cine Santa Clara 1 e 2" (Salic: 11-9002).

Interessado: Cine Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

15) Processo: 01580.049147/2008-42

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório SEF n.º 14-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Rio Ronnie - Desenvolvimento (PAQ 2007)" (Salic: 08-0606).

Interessado: Radiante Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 862ª Reunião Ordinária, de 1º de dezembro de 2022 (SEI 2637411)

Matéria mantida em pauta na 863ª Reunião Ordinária, de 8 de dezembro de 2022 (SEI 2640685)

16) Processo: 01416.004947/2021-11

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1724-E, de 2022, referente ao indeferimento da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Razões africanas - Finalização" (Salic: 21-0110).

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 861ª Reunião Ordinária, de 17 de novembro de 2022 (SEI 2620976)

17) Processo: 01416.012854/2022-33 – Extrapauta (SEI 2647097​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 163-E, de 2022, acerca do recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000486/2022-05.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

18) Processo: 01416.010864/2022-34 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 164-E, de 2022, acerca da aprovação para execução do projeto "Nas ondas da fé (ex- 'O Pulo do gato)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.000283/2022-94 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 165-E, de 2022, acerca da suplementação da Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

20) Processo: 01416.005179/2022-96 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 166-E, de 2022, acerca da suplementação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção TV/VOD - Via Programadora 2022.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

21) Processo: 01416.004405/2021-31 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 167-E, de 2022, acerca da aprovação para execução com primeira liberação dos recursos incentivados do projeto "Um dia qualquer - Segunda temporada" (Salic: 21-0133).

Interessado: Elixir Comunicação, Cultura e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.010006/2022-90 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 168-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "São Jorge".

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.006057/2022-17 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 169-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zeferina".

Interessado: Grattitude Films Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.012039/2022-74 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 170-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A história da automação industrial no Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.006988/2022-15 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 171-E, de 2022, acerca do recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1431-E, de 2022, referente ao indeferimento da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil visto de cima - Temporada 6".

Interessado: Maria TV Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.010975/2022-41 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazonia".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.013650/2022-10 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2022, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dona Onete".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.011081/2022-78​ – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cultura à Paulista".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.010855/2022-43 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Catulo, maranhense" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais n.º 01/2018).

Interessado: Museu da Memória Audiovisual do Maranhão Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.010860/2022-56 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tribuzi, pão geral" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais n.º 01/2018).

Interessado: J C Comunicações Eireli 

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.002272/2022-49 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos incentivados do projeto "Unlocked" (Salic: 22-0297).

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.006260/2022-93 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos incentivados do projeto "A última banda de rock" (Salic: 22-0356).

Interessado: Chá Cinematográfico de SP Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.001426/2022-85 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação dos recursos incentivados do projeto "Quero ser um ironman" (Salic: 22-0262).

Interessado: Faissol Artes Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.008270/2022-63 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Isso não é arte".

Interessado: E. N . Khouri Produções Cinematográficas ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.003376/2022-71 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2199-E, de 2022, referente à glosa na aprovação para execução do projeto "Duetto" (Salic: 22-7007).

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.008976/2022-25 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Stand up ou morra".

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.005179/2022-96 – Extrapauta (SEI 2647097)

Assunto: Aprovação da comissão de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção TV-VOD Via Programadora - 2022.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)