Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

889ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo quarto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e vinte e sete minutos, realizou-se a 889ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e da Diretora-Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.011330/2020-63

Assunto: Revisão do Planejamento Estratégico da ANCINE para o período 2020-2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria não aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1140-E, de 2023 (SEI 2918876)

 SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.011713/2022-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 219-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "LE MAISON DRAG ME AS A QUEEN - SEGUNDA TEMPORADA" (Salic: 22-0775)

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2916751) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1141-E, de 2023 (SEI 2918888)

2) Processo: 01416.002846/2022-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 220-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "CARCEREIRAS" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Julia Guggisberg Hannud

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2918084) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1142-E, de 2023 (SEI 2918896)

3) Processo: 01416.012815/2022-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 221-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOMOS MUSEUS".

Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2918110) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1143-E, de 2023 (SEI 2918948)

4) Processo: 01416.009160/2022-19 

Assunto: Proposta de análise de projetos de comercialização/distribuição de fomento indireto, para fins de padronização de verificação do cumprimento do objeto dos processos que compõem o passivo de prestação de contas.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1144-E, de 2023 (SEI 2918952)

5) Processo: 01580.008452/2013-41

Assunto: (I) Pedido relativo à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1078-E, de 2022 (SEI 2389577); e (II) Manifestação técnica relativa ao processo administrativo sancionador n.º 2017/003 referente ao projeto "SEIS NA ILHA" (Chamada Pública BRDE/FSA Prodav 01/2012).

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1145-E, de 2023 (SEI 2918987)

6) Processo: 01416.002396/2023-13 

Assunto: Composição da comissão de credenciamento para a Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1146-E, de 2023 (SEI 2919025)

7) Processo: 01416.006363/2022-53 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ONDE QUER QUE EU VÁ".

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1147-E, de 2023 (SEI 2919138)

8) Processo: 01416.004244/2023-47

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VELHA JOVEM VIDA".

Interessado: Trailer Casulazul Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1148-E, de 2023 (SEI 2919154)

9) Processo: 01416.012401/2022-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vermelho Intenso".

Interessado: Manjericão Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1149-E, de 2023 (SEI 2919634)

10) Processo: 01416.010377/2022-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Política: substantivo feminino".

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eirili

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1150-E, de 2023 (SEI 2919646)

11) Processo: 01416.007824/2022-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESTAMOS BEM".

Interessado: Dois Plátanos Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1151-E, de 2023 (SEI 2919649)

12) Processo: 01416.008441/2022-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Waldemar Cordeiro".

Interessado: Orum Produções e Eventos Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1152-E, de 2023 (SEI 2919657)

13) Processo: 01416.009044/2022-08

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CASCAVEL - CONTAR SUA PRÓPRIA HISTÓRIA".

Interessado: L´avant Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1153-E, de 2023 (SEI 2919670)

14) Processo: 01416.002491/2023-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES ASIÁTICAS - TEMPORADA COREANO-BRASILEIRAS".

Interessado: Jacqueline Sato Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1154-E, de 2023 (SEI 2919680)

15) Processo: 01416.009554/2022-77

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SEMEADOR".

Interessado: Ana Paula Silva Produção Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1155-E, de 2023 (SEI 2919690)

16) Processo: 01416.007256/2022-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASA".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1156-E, de 2023 (SEI 2919701)

17) Processo: 01416.008488/2022-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAMINHANDO CONTRA O TEMPO".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda. 

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1157-E, de 2023 (SEI 2919708)

18) Processo: 01416.009491/2022-59

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Mundo lá fora".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1158-E, de 2023 (SEI 2919712)

19) Processo: 01416.014190/2022-47

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ROUBO DE ARTE NO RIO".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1159-E, de 2023 (SEI 2919715)

20) Processo: 01416.014192/2022-36 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MÃO BRANCA".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1160-E, de 2023 (SEI 2919721)

21) Processo: 01416.014241/2022-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ARTE DE ROUBAR ARTE".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1161-E, de 2023 (SEI 2919728)

22) Processo: 01416.000313/2023-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "APAGUE A LUZ SE FOR CHORAR".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1162-E, de 2023 (SEI 2919733)

23) Processo: 01416.007304/2022-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O QUE VOCÊ SABE SOBRE MIM ?".

Interessado: Futuro Coletivo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1163-E, de 2023 (SEI 2919739)

24) Processo: 01416.007834/2022-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CRISÁLIDA - 2ª Temporada".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1164-E, de 2023 (SEI 2919745)

25) Processo: 01416.003690/2023-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATELIER LIVRE".

Interessado: Katia Samara Ritta da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1165-E, de 2023 (SEI 2919751)

26) Processo: 01416.003691/2023-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LINHAS DA TERRA E DO TEMPO".

Interessado: Kátia Samara Ritta da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1166-E, de 2023 (SEI 2919755)

27) Processo: 01416.009048/2022-88

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "JUCA E A FILHA DO PATRÃO".

Interessado: Odin Cultura Entretenimento e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1167-E, de 2023 (SEI 2919771)

28) Processo: 01416.009050/2022-57

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POR BAIXO DO PANO".

Interessado: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1168-E, de 2023 (SEI 2919778)

29) Processo: 01416.009299/2022-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUEBRA - CABEÇAS".

Interessado: Luiz Cláudio Simões Machado

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1169-E, de 2023 (SEI 2919785)

30) Processo: 01416.008440/2022-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TV Búzios".

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1170-E, de 2023 (SEI 2919794)

31) Processo: 01416.008007/2022-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O PIROTÉCNICO ZACARIAS".

Interessado: DM Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1171-E, de 2023 (SEI 2919797)

32) Processo: 01416.006708/2022-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CAMINHO DA VIDA".

Interessado: Fernando Pinheiro Guimarães

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1172-E, de 2023 (SEI 2919832)

33) Processo: 01416.002518/2023-63

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SABINO 100 ANOS".

Interessado: Inspiração Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1173-E, de 2023 (SEI 2919845)

34) Processo: 01416.009210/2022-68

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HENRIQUE E GABRIELLA - UMA ÓPERA ENTRE DUAS GUERRAS".

Interessado: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1174-E, de 2023 (SEI 2919854)

35) Processo: 01416.002238/2023-55

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMO NASCE UM SUCESSO".

Interessado: Z-On Cine Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1175-E, de 2023 (SEI 2919863)

36) Processo: 01416.004717/2023-14

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FERRAZ - A CASA DO BRASIL NA ANTARTICA".

Interessado: Alexandra Becker Vedolin Produção Artística

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1176-E, de 2023 (SEI 2919868)

37) Processo: 01416.008022/2022-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Les Étoiles".

Interessado: Pororoca Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1177-E, de 2023 (SEI 2919872)

38) Processo: 01416.006487/2022-39

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AREMBEPE E O SONHO DE LIBERDADE DOS ANOS 70 (TÍTULO PROVISÓRIO)".

Interessado: Foco Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1178-E, de 2023 (SEI 2919881)

39) Processo: 01416.001387/2023-05

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ANTÔNIA" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa).

Interessado: Vera Lúcia da Silva Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1179-E, de 2023 (SEI 2919908)

40) Processo: 01416.006062/2021-49

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "ESTOU COM CÂNCER, E DAÍ?" (Salic: 22-0021 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1180-E, de 2023 (SEI 2919933)

41) Processo: 01580.010038/2011-31

Assunto: Pedido de parcelamento relativo ao pagamento de retorno ao FSA do projeto "Os Cupins (ex - As traças)" (Chamada Pública FINEP/FSA PRODAV 01/2008).

Interessado: Aiupa Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1181-E, de 2023 (SEI 2919989)

42) Processo: 01580.037419/2012-48

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 134-E, de 2023, referente ao cancelamento do Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2011 para o projeto "Josué's Cine - Salas 1 e 2" (Salic: 12-9214).

Interessado: Josué's Cine Shopping Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1182-E, de 2023 (SEI 2920026)

43) Processo: 01416.010064/2016-75

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o cancelamento da concessão do Prêmio Adicional de Renda (PAR) 2016 para o projeto "Josué's Cine Formiga".

Interessado: Josué's Cine Shopping Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1183-E, de 2023 (SEI 2920039)

44) Processo: 01416.001872/2019-94​

Assunto: Esclarecimento dos termos da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1078-E, de 2023, referente à destinação dos valores recolhidos do projeto "Cine Holliúdy 2 - A Chibata sideral (Distribuição)" (Salic: 19-0120).

Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1184-E, de 2023 (SEI 2920091)

45) Processo: ​01416.010642/2018-35

Assunto: Esclarecimento dos termos da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1079-E, de 2023, referente à destinação dos valores recolhidos do projeto "Minha fama de mau (Distribuição)" (Salic: 18-0744).

Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1185-E, de 2023 (SEI 2920115)

46) Processo: 01416.000955/2018-85

Assunto: Plano de ação para entrega da prestação de contas dos projetos "Aldeotas" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 05 - Inovação de Linguagem / 2016 - processo: 01416.000955/2018-85), "4x100 - Correndo por um sonho" (Salic: 12-0394 - processo: 01580.025948/2012-07), "As Verdades" (Salic: 17-0518 - processo: 01416.024524/2017-23), "O Traidor" (Salic: 18-1041 - processo: 01416.007533/2018-31), "Hard" (Salic: 17-0526 - processo: 01416.024386/2017-82), "Cidade ilhada (ex- 'Princesa Anaíra' (ex- 'O Adeus do comandante')" (Salic: 14-0074 - processo: 01580.005063/2014-45) e "Incompatível" (Salic: 14-0294 - processo: 01580.029196/2014-15).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada parcialmente – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1186-E, de 2023 (SEI 2920125)

47) Processo: 01416.004681/2023-61 – Extrapauta (SEI 2920606)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão pela autorização de publicação da referida Chamada Pública – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1187-E, de 2023 (SEI 2920794)

48) Processo: 01416.003972/2023-31 – Extrapauta (SEI 2921875)

Assunto: Aprovação do novo Protocolo de Cooperação e da Declaração Conjunta entre a Agência Nacional do Cinema - ANCINE e a Agencia Nacional del Cine y el Audiovisual del Uruguay - ACAU, do Uruguai, para o fomento à coprodução de obras audiovisuais.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1188-E, de 2023 (SEI 2922082)

49) Processo: 01416.020724/2018-98 – Extrapauta (SEI 2921875)

Assunto: Deliberação acerca das operações de crédito na modalidade de Infraestrutura, com valores superiores a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por grupo econômico, nos termos das Resoluções CGFSA n.º 231/2021, n.º 239/2022 e n.º 247/2022.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1189-E, de 2023 (SEI 2922117)

50) Processo: 01416.002384/2021-19 – Extrapauta (SEI 2921875)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "100 DIAS" (Salic: 21-0035).

Interessados: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1190-E, de 2023 (SEI 2922153)

51) Processo: 01416.005768/2023-55 – Extrapauta (SEI 2921875)

Assunto: Pedidos excepcionais de dispensa de cumprimento de obrigações relacionadas relativas ao exercício da atividade de programação, para efeito da exibição do "51º Festival de Cinema de Gramado", em 19 de agosto de 2023, e do "22º Grande Prêmio do Cinema Brasileiro", em 23 de agosto de 2023.

Interessado: Canal Brazil S.A.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1191-E, de 2023 (SEI 2922167)

52) Processo: 01416.003448/2023-61 – Extrapauta (SEI 2923858)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "COVER OVER" (Salic: 22-0434 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1192-E, de 2023 (SEI 2923870)

53) Processo: 01416.006824/2022-98 – Extrapauta (SEI 2925565)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "LUZIA" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022 - Projetos Minoritários).

Interessado: L.L. Mecchi Produções (Enquadramento Produções)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1193-E, de 2023 (SEI 2925610)

54) Processo: 01416.006915/2022-23 – Extrapauta (SEI 2925565​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "FELICIDADE É AMAR" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Cran Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1194-E, de 2023 (SEI 2925618)

55) Processo: 01580.077053/2015-92 – Extrapauta (SEI 2925565​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "MEUS 4 MARIDOS" (Salic: 16-0027).

Interessado: Voglia Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1195-E, de 2023 (SEI 2925620)

56) Processo: 01416.006282/2022-53 – Extrapauta (SEI 2925565​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "PARTIU CAMPING" (Salic: 22-0741).

Interessado: Tambke Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1196-E, de 2023 (SEI 2925630)

ASSUNTOS GERAIS

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento do item da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foi deliberado o item 1 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1-3; 7-38; 39; 40; 50; 52-56; 49; 47; 48; 6; 42; 43; 5; 41; 46; 51; 44; 45; e 4. 

Ademais, assinala-se que foi mantido em pauta o item: 6 da sessão da pública.

Registra-se que, em cumprimento aos itens 2 e 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 866ª Reunião Ordinária, de 17/01/2023 (SEI 2679755), o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado os seguintes atos de nomeação de servidores, tendo sido aprovados por unanimidade: 

Nomeação de Wagner Barboza Mata, matrícula SIAPE n.º 2119475, no cargo comissionado de Assessor, código CGE IV, na Superintendência de Registro (SRE) da Secretaria de Regulação (SRG); e

Nomeação de Letícia Santos Guilhon Albuquerque, matrícula SIAPE n.º 1846229, no cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Coordenação de Acompanhamento de Projetos (CAP) da Superintendência de Fomento (SFO).

Às quatorze horas e trinta minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. 

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.