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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
890ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo quinto dia do mês de julho do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas e vinte e cinco minutos, realizou-se a 890ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente Substituto, Tiago Mafra dos Santos, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e da Diretora-Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores, por videoconferência. Registra-se que o Senhor Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz se ausentou por motivo de férias. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe Substituto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente Substituto realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.008204/2022-93 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 222-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CARIRI 100 CARNAVAIS". Interessado: Vilarejo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2927511) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1197-E, de 2023 (SEI 2932230)
2) Processo: 01416.007024/2022-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 223-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NERDS VERSUS ZUMBIS - ANIMAÇÃO". Interessado: Turnex Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2927518) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1198-E, de 2023 (SEI 2932285)
3) Processo: 01416.005210/2022-99 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 224-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "FUTEBOLERIA" (Salic: 22-0317). Interessado: Moveme Produções Audiovisuais e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2927524) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1199-E, de 2023 (SEI 2932307)
4) Processo: 01416.006615/2023-25 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 225-E, de 2023, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "TURMA DA MÔNICA JOVEM - REFLEXOS DO MEDO" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema 2018). Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2927532) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1200-E, de 2023 (SEI 2932327)
5) Processo: 01416.002396/2023-13 Assunto: (I) Composição da comissão de credenciamento; e (II) Retificação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1201-E, de 2023 (SEI 2932340)
6) Processo: 01416.001891/2023-05 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GRIAL 25 ANOS". Interessado: Lumen Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1202-E, de 2023 (SEI 2932467)
7) Processo: 01416.012389/2022-31 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chefe de Geladeira". Interessado: REC Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1203-E, de 2023 (SEI 2932468)
8) Processo: 01416.008567/2022-29 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FANTASMA DA MÁSCARA". Interessado: White Sweet Taco Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1204-E, de 2023 (SEI 2932475)
9) Processo: 01416.005360/2022-01 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANAVANTU". Interessado: Cambui Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1205-E, de 2023 (SEI 2932480)
10) Processo: 01416.006203/2022-12 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NA ESTRADA COM NOBRE". Interessado: Agência Sapiens de Comunicação e Multimídia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1206-E, de 2023 (SEI 2932486)
11) Processo: 01416.006856/2022-93 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SOL, A LUA E AURORA". Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1207-E, de 2023 (SEI 2932489)
12) Processo: 01416.008677/2022-91 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "KKACHI". Interessado: Alexa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1208-E, de 2023 (SEI 2932497)
13) Processo: 01416.006763/2022-69 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOS DOMINGOS MUEREN MÁS PERSONAS". Interessado: Manjericão Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1209-E, de 2023 (SEI 2932503)
14) Processo: 01416.008713/2022-16 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REABILITAÇÃO SOCIAL". Interessado: Pixys Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1210-E, de 2023 (SEI 2932507)
15) Processo: 01416.006971/2022-68 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ASHANTI - A HERANÇA AFRICANA EM MINAS GERAIS". Interessado: Associação Move Cultura Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1211-E, de 2023 (SEI 2932518)
16) Processo: 01416.006761/2022-70 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bravas Guerreiras". Interessado: Caliban Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1212-E, de 2023 (SEI 2932531)
17) Processo: 01416.009196/2022-01 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMO SALVAR O MUNDO". Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1213-E, de 2023 (SEI 2932537)
18) Processo: 01416.008534/2022-89 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elo". Interessado: Página Editora e Comércio de Livros Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1214-E, de 2023 (SEI 2932542)
19) Processo: 01416.005690/2022-98 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PÁSCOA DE SANGUE". Interessado: Carneiro Verde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1215-E, de 2023 (SEI 2932547)
20) Processo: 01416.003547/2022-61 Assunto: Aprovação para execução do projeto "DE GUINÉ" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022). Interessado: Klaxon Cultura Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1216-E, de 2023 (SEI 2932560)
21) Processo: 01416.005065/2022-46 Assunto: Aprovação para execução do projeto "NINHO TINTO" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022). Interessado: Plato Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1217-E, de 2023 (SEI 2932575)
22) Processo: 01416.005387/2022-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 226-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Próximo hit" (Salic: 23-0102). Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2933717) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1218-E, de 2023 (SEI 2932624)
23) Processo: 01416.010087/2019-22 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A ARTE DO CRIME (desenvolvimento)" (Salic: 20-0029). Interessado: Lagoa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1219-E, de 2023 (SEI 2932630)
24) Processo: 01416.005275/2023-15 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "ANA, EN PASSANT". Interessado: API Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1220-E, de 2023 (SEI 2933170)
25) Processo: 01416.002933/2018-50 Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Centro da Terra". Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1221-E, de 2023 (SEI 2933196)
26) Processo: 01416.006898/2023-13 – Extrapauta (SEI 2934598) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 227-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RODEIO ROCK". Interessado: Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2934239) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1222-E, de 2023 (SEI 2934742)
27) Processo: 01416.008896/2022-70 – Extrapauta (SEI 2934598) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 228-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Sertão ao Marco Zero". Interessado: Perdidas Ilusões Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2934244) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1223-E, de 2023 (SEI 2934755)
28) Processo: 01416.003980/2023-88 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU CANTO É VERDE". Interessado: Pedro Guinle Foto e Filmagem Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1224-E, de 2023 (SEI 2936200)
29) Processo: 01416.003609/2023-16 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TURMA DA MÔNICA JOVEM 2". Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1225-E, de 2023 (SEI 2936207)
Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CASA DE DETENÇÃO". Interessado: Brothers F.D.M. Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1226-E, de 2023 (SEI 2936223)
31) Processo: 01416.008280/2022-07 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Strike". Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1227-E, de 2023 (SEI 2936223)
32) Processo: 01416.008330/2022-48 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mais Forte". Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1228-E, de 2023 (SEI 2936230)
33) Processo: 01416.006307/2022-19 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A CIDADE DE ALICE". Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1229-E, de 2023 (SEI 2936234)
34) Processo: 01416.008282/2022-98 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "No Fim Do Arco Íris". Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1230-E, de 2023 (SEI 2936237)
35) Processo: 01416.008518/2022-96 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pontes & Conexões Country". Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1231-E, de 2023 (SEI 2936238)
36) Processo: 01416.008873/2022-65 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LEO GANDELMAN". Interessado: Jeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1232-E, de 2023 (SEI 2936242)
37) Processo: 01416.007068/2022-14 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ARIEL". Interessado: Boneca de Pano Produções e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1233-E, de 2023 (SEI 2936244)
38) Processo: 01416.002899/2023-81 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REDENTOR". Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1234-E, de 2023 (SEI 2936246)
39) Processo: 01416.009181/2022-34 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASIL POR NATUREZA". Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1235-E, de 2023 (SEI 2936251)
40) Processo: 01416.009216/2022-35 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES NO PODER". Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1236-E, de 2023 (SEI 2936261)
41) Processo: 01416.009182/2022-89 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESG - EMPRESAS DE UM MUNDO MELHOR". Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1237-E, de 2023 (SEI 2936265)
42) Processo: 01416.008246/2022-24 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BATUQUE DIFERENTE - 50 Anos nas Quebradas do Mundaréu". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1238-E, de 2023 (SEI 2936270)
43) Processo: 01416.009253/2022-43 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOBILIS - 2º TEMPORADA". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1239-E, de 2023 (SEI 2936273)
44) Processo: 01416.013835/2022-24 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil 2050 - 4ª Temporada". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1240-E, de 2023 (SEI 2936276)
45) Processo: 01416.013999/2022-51 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MANI - UM GRITO DE INDEPENDÊNCIA". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1241-E, de 2023 (SEI 2936279)
46) Processo: 01416.010312/2022-26 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOVE TASTE - CONQUISTA NA COZINHA". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1242-E, de 2023 (SEI 2936291)
47) Processo: 01416.010310/2022-37 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DRAG ME AS A QUEEN - 5ª TEMPORADA". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1243-E, de 2023 (SEI 2936296)
48) Processo: 01416.010127/2021-51 – Extrapauta (SEI 2936031) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Reforma planetária" (Salic: 22-0057). Interessado: Okna Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1244-E, de 2023 (SEI 2936300)
49) Processo: 01416.002659/2021-14 – Extrapauta (SEI 2937265) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Invencíveis" (Salic: 21-0372 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção - TV-VOD 2022). Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1245-E, de 2023 (SEI 2937339 )
50) Processo: 01416.013506/2022-83 – Extrapauta (SEI 2937265) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UBUNTU". Interessado: Maria Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria retirada da pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1246-E, de 2023 (SEI 2937340)
51) Processo: 01416.010376/2018-41 – Extrapauta (SEI 2937265) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Viva a vida" (Salic: 18-0662 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção em Cinema 2018). Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1247-E, de 2023 (SEI 2937346)
52) Processo: 01416.014868/2017-24 – Extrapauta (SEI 2937786) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "TODO MUNDO TEM PROBLEMAS COM AMOR (EX TODO MUNDO TEM PROBLEMAS SEXUAIS 2)" (Salic: 22-0257 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2016 e Produção Cinema Desempenho Comercial 2022 (em contratação)). Interessado: Teatro Ilustre Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1248-E, de 2023 (SEI 2937887)
53) Processo: 01416.006399/2023-18 – Extrapauta (SEI 2937786) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "DE REPENTE, MISS (MISS BEACH STAR)". Interessado: Pé na Estrada Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1249-E, de 2023 (SEI 2937931)
54) Processo: 01416.003559/2023-77 – Extrapauta (SEI 2938010) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MANUAL DE SOBREVIVÊNCIA PARA O SÉCULO XXI - 2ª TEMPORADA". Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1250-E, de 2023 (SEI 2938031)
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ASSUNTOS GERAIS |
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Aberta a sessão pública, houve a deliberação dos itens pela ordem: 1-4; 22; 26; 27; 5; 6-19; 28-47; 50; 54; 20; 21; 48; 49; 23; 51; 52; 24; 25; 53. Ademais, assinala-se que foi mantido em pauta o item: 20 da sessão da pública. Às quinze horas e trinta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente Substituto encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 25/07/2023, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a) - Presidente, Substituto(a), em 25/07/2023, às 15:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Carla Sobrosa Mesquita Monsores, Diretor(a), em 25/07/2023, às 15:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 25/07/2023, às 15:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 2933251 e o código CRC 1FF77674. |
Referência: Processo nº 01416.000013/2023-64 | SEI nº 2933251 |