Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

892ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e quarenta e sete minutos, realizou-se a 892ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e da Diretora-Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.001116/2022-61

Assunto: Apresentação do resultado do processo de gerenciamento de riscos dos subprocessos analisados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos do ano de 2022.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1290-E, de 2023 (SEI 2956014)

 SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.006335/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 249-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Match a Cara - 1º Temporada".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2952892) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1291-E, de 2023 (SEI 2956092)

2) Processo: 01416.006337/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 250-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Match a Cara - 2º Temporada".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2952899) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1292-E, de 2023 (SEI 2956141)

3) Processo: 01416.003031/2023-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 251-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Vai Ter Troco" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Diane Peixoto Maia - ME (Amaia Produções Audiovisuais e Musicais Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2952904) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1293-E, de 2023 (SEI 2956159)

4) Processo: 01416.005506/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 252-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Central de Transplantes".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2954578) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1294-E, de 2023 (SEI 2956175)

5) Processo: 01416.002264/2023-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 253-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU AMIGO LUIZ".

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2954587) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1295-E, de 2023 (SEI 2956210)

6) Processo: 01416.006969/2023-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 254-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA SENHORA PANELA - 2ª TEMPORADA".

Interessado: Casinha Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2954590) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1296-E, de 2023 (SEI 2956224)

7) Processo: 01416.007988/2022-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Menor Distância Entre Dois Pontos".

Interessado: Sankofa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2954591) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1297-E, de 2023 (SEI 2956237)

8) Processo: 01416.005871/2023-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coragem Íntima".

Interessado: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2954596) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1298-E, de 2023 (SEI 2956251)

9) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: (I) Apresentação do resultado preliminar da primeira habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023; e (II) Ampliação do prazo para a primeira habilitação.

Área responsável: (I) Secretaria de Financiamento (SEF) e (II) Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1299-E, de 2023 (SEI 2957210)

10) Processo: 01416.000348/2023-82

Assunto: (I) Apresentação do resultado final da etapa de habilitação; e (II) Apresentação do resultado preliminar da etapa de avaliação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema - Via Distribuidora 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1300-E, de 2023 (SEI 2957238)

11) Processo: 01416.008962/2022-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vendas S.A.".

Interessado: Z-ON Cine Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1301-E, de 2023 (SEI 2957273)

12) Processo: 01416.010591/2022-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MARACANÃ DO SURFE".

Interessado: Ana Paula Silva Produção Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1302-E, de 2023 (SEI 2957380)

13) Processo: 01416.004486/2023-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMO RECONQUISTAR UM GRANDE AMOR".

Interessado: Mercado Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1303-E, de 2023 (SEI 2957386)

14) Processo: 01416.009207/2022-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DEMOCRACIA BRASILEIRA".

Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1304-E, de 2023 (SEI 2957416)

15) Processo: 01416.010655/2022-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mulheres Maravilhosas".

Interessado: Bang Bang Filmes Produções Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1305-E, de 2023 (SEI 2957420)

16) Processo: 01416.010856/2022-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SÃO PAULO".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1306-E, de 2023 (SEI 2957427)

17) Processo: 01416.006911/2022-45

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUBMUNDO".

Interessado: Mirenax Produções e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1307-E, de 2023 (SEI 2957430)

18) Processo: 01416.006429/2022-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "KELLY & CELESTINA: AGORA ELA FOI LONGE DEMAIS".

Interessado: Carneiro Verde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1308-E, de 2023 (SEI 2957438)

19) Processo: 01416.011743/2022-18

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mistérios de Entrever - segunda temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: PH7 - Produtora e Prestadora de Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1309-E, de 2023 (SEI 2957974)

20) Processo: 01416.006102/2022-33

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Infantaria" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: L S Araujo Arte e Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1310-E, de 2023 (SEI 2957989)

21) Processo: 01416.007691/2022-77

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cruz Pra Quem Merece" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1311-E, de 2023 (SEI 2958020)

22) Processo: 01416.002737/2023-42

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Yaathê - Minha Fala" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02 - Projeto de Investimento/2016).

Interessado: Luni Audio Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1312-E, de 2023 (SEI 2958043)

23) Processo: 01416.002582/2023-44

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Portão de Gelo" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02 - Projeto de Investimento/2016).

Interessado: Luni Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1313-E, de 2023 (SEI 2958054)

24) Processo: 01416.002477/2022-24

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Os Olhos do Caranguejo" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Hildebrando Mauricio da C Macedo Filho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1314-E, de 2023 (SEI 2958061)

25) Processo: 01416.011387/2022-24

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As aventuras de João sem medo" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa).

Interessado: Olisipo - Cinema e Arte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1315-E, de 2023 (SEI 2958097)

26) Processo: 01416.010055/2021-41

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Porto Alegre: 250 anos" (Salic: 21-0379).

Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1316-E, de 2023 (SEI 2958127)

27) Processo: 01416.005309/2022-91

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Flow da [música] preta - 2ª temporada" (Salic: 22-0352).

Interessado: Preta Portê Filmes e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1317-E, de 2023 (SEI 2958158)

28) Processo: 01580.060008/2014-18

Assunto: Prorrogação do prazo de conclusão do projeto "AS MIL FACES DO CRIME" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1318-E, de 2023 (SEI 2958218)

29) Processo: 01580.046983/2010-90

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo de conclusão; e (III) Recurso administrativo interposto contra a situação de inadimplência do projeto "OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO PLANETA TERRA" (Salic: 10-0496 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 01/2013, Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016, e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 (em contratação)).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1319-E, de 2023 (SEI 2958230)

30) Processo: 01416.006497/2019-79

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 811-E, de 2023, referente ao indeferimento da análise para execução do projeto "Pernambuco Renegade" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2015 - Projetos Longa).

Interessado: Símio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1320-E, de 2023 (SEI 2958273)

31) Processo: 01580.025110/2015-58

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2223-E, de 2022, referente ao indeferimento da prorrogação do prazo de execução financeira e prestação de contas do projeto "Aos Pedaços (ex- 'Palavras Queimadas')" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 05 - Inovação de Linguagem/2014).

Interessado: Kinossaurus Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1321-E, de 2023 (SEI 2958361)

32) Processo: 01416.007771/2018-46

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 408-E, de 2023, referente ao arquivamento da proposição de investimento do projeto "Proposta de Programação Globosat - Canal Mais Globosat" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016 - Proposta de Programação).

Interessado: Globo Comunicação e Participações S/A

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1322-E, de 2023 (SEI 2958458)

33) Processo: 01580.015969/2013-97

Assunto: Recurso administrativo interposto no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2022/077, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "NATÁLIA - 2º TEMPORADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2012).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1323-E, de 2023 (SEI 2958685)

34) Processo: 01416.005736/2023-50 – Extrapauta (SEI 2958679)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PARE E PENSE".

Interessado: Blue Mountain Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2958271) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1324-E, de 2023 (SEI 2958858)

35) Processo: 01416.005735/2023-13 – Extrapauta (SEI 2958679)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 258-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANTES DE REMEDIAR".

Interessado: Blue Mountain Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2958275) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1325-E, de 2023 (SEI 2958864)

36) Processo: 01416.007448/2023-30 – Extrapauta (SEI 2958679)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 259-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SIMPLESMENTE A-MAR".

Interessado: Cintra Produção Imagem e Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2958284) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1326-E, de 2023 (SEI 2958870)

37) Processo: 01416.001966/2023-40 – Extrapauta (SEI 2958679)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 260-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O OITAVO CAMIÑO".

Interessado: José da Silva Júnior Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2958289) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1327-E, de 2023 (SEI 2958879)

38) Processo: 01416.011882/2022-33 – Extrapauta (SEI 2958679)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LENDAS INDÍGENAS".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2958295) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1328-E, de 2023 (SEI 2958883)

39) Processo: 01416.005734/2023-61 – Extrapauta (SEI 2958679)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALÉM DAS VITRINES".

Interessado: Blue Mountain Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2958310) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1329-E, de 2023 (SEI 2958891)

40) Processo: 01416.004098/2020-15 – Extrapauta (SEI 2958679)

Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à exibição em TV Paga, previamente à estreia comercial em salas de exibição, do projeto "ROBERTO FARIAS - UM HOMEM DE CINEMA" (Salic: 20-0128).

Interessado: Dona Rosa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: perda de objeto do requerimento de excepcionalidade – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1330-E, de 2023 (SEI 2958923)

41) Processo: 01416.012094/2022-64 – Extrapauta (SEI 2958679​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Queimamufa - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1331-E, de 2023 (SEI 2959031)

42) Processo: 01416.007353/2022-35 – Extrapauta (SEI 2958679​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Herança de Narcisa" (Salic: 22-0705 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Camisa Preta Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1332-E, de 2023 (SEI 2959043)

43) Processo: 01416.013474/2022-16 – Extrapauta (SEI 2958679​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Vem Com Elas!" (Salic: 23-0080).

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1333-E, de 2023 (SEI 2959054)

44) Processo: 01416.010919/2022-14 – Extrapauta (SEI 2958679​)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "DIZER ADEUS".

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1334-E, de 2023 (SEI 2959065)

45) Processo: 01416.013506/2022-83 – Extrapauta (SEI 2960675)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UBUNTU".

Interessado: Maria das G. Q. dos Santos Produtora (Maria Produtora Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1335-E, de 2023 (SEI 2960980)

46) Processo: 01416.004243/2023-01 – Extrapauta (SEI 2960675)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMOR RADICAL".

Interessado: Café Royal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1336-E, de 2023 (SEI 2960994)

47) Processo: 01416.006911/2023-26 – Extrapauta (SEI 2960675)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Diogo Na Cozinha".

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1337-E, de 2023 (SEI 2961001)

48) Processo: 01416.006539/2023-58 – Extrapauta (SEI 2960675)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LIÇÃO DE COMBATE".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1338-E, de 2023 (SEI 2961007)

49) Processo: 01416.004925/2022-24 – Extrapauta (SEI 2960675)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Atmosfera" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1339-E, de 2023 (SEI 2961035)

ASSUNTOS GERAIS

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento do item da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foi deliberado o item 1 da referida sessão, sendo mantido em pauta.

Em seguida, foram deliberados os itens da sessão pública: 1-8, 34-39, 11-18, 19-27; 41-43; 49; 9; 10; 40; 44.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 30 da sessão pública.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 46-48; 49.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta o item: 1 da sessão administrativa; 28-33; 45 da sessão da pública.

Às treze horas e dezesseis minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. 

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.