Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

893ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao décimo sétimo dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às treze horas e cinquenta minutos, realizou-se a 893ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registra-se que a Diretora Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores se ausentou por motivo de férias.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.001116/2022-61

Assunto: Apresentação do resultado do processo de gerenciamento de riscos dos subprocessos analisados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos do ano de 2022.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1340-E, de 2023 (SEI 2963705)

2) Processo: 01416.007300/2023-03

Assunto: Autorização para afastamento do país do Gerente de Desenvolvimento de Mercado, no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, a fim de representar a ANCINE na Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI) e na Reunião Ordinária do Comitê Intergovernamental do Programa Ibermedia.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1341-E, de 2023 (SEI 2963725)

 SESSÃO PÚBLICA

1) Processo: 01416.001447/2023-81

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e encaminhamento para publicação da ata – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1342-E, de 2023 (SEI 2963758)

2) Processo: 01416.013506/2022-83

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UBUNTU".

Interessado: Maria das G. Q. dos Santos Produtora (Maria Produtora Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1343-E, de 2023 (SEI 2963783)

3) Processo: 01416.006905/2022-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESPÍRITOS INDOMÁVEIS".

Interessado: Berny Filmes Projetos Artísticos e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1344-E, de 2023 (SEI 2963806)

4) Processo: 01416.004597/2023-47

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM TIO QUASE PERFEITO 3".

Interessado: Arpoador Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1345-E, de 2023 (SEI 2963820)

5) Processo: 01416.006204/2022-59

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LUNA".

Interessado: Leminiscata Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1346-E, de 2023 (SEI 2963830)

6) Processo: 01416.007030/2022-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O BRILHO DA GOTA DE SANGUE".

Interessado: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1347-E, de 2023 (SEI 2963837)

7) Processo: 01416.010066/2022-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FURTA-COR".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1348-E, de 2023 (SEI 2963854)

8) Processo: 01416.011531/2022-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOSSAS LÍNGUAS".

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1349-E, de 2023 (SEI 2963858)

9) Processo: 01416.010346/2022-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "K - A VERDADE É UMA COISA SUPERESTIMADA".

Interessado: Martinelli Films - Cinema e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1350-E, de 2023 (SEI 2963866)

10) Processo: 01416.011310/2022-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Contos de Faca".

Interessado: Otto Desenhos Animados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1351-E, de 2023 (SEI 2963879)

11) Processo: 01416.010940/2022-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANTES ERA O CINEMA MUDO (UMA HISTÓRIA DO CINEMA)".

Interessado: Paula Fabiana da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1352-E, de 2023 (SEI 2963887)

12) Processo: 01416.012374/2022-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOM A 4".

Interessado: Rec Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1353-E, de 2023 (SEI 2963897)

13) Processo: 01416.008409/2022-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O NOVO CONSUMO".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1354-E, de 2023 (SEI 2963903)

14) Processo: 01416.006758/2022-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LUEJI - O NASCIMENTO DE UM IMPÉRIO".

Interessado: Operahaus Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1355-E, de 2023 (SEI 2963909)

15) Processo: 01416.011460/2022-68

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HÉLIO PELLEGRINO - HOMEM DE MUITOS AMORES".

Interessado: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1356-E, de 2023 (SEI 2963914)

16) Processo: 01416.011669/2022-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Piedade para esta terra que me sonega o amor".

Interessado: Panaceia Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1357-E, de 2023 (SEI 2963917)

17) Processo: 01416.004484/2023-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GATO GALÁCTICO EM: A ILHA MISTERIOSA".

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1358-E, de 2023 (SEI 2963925)

18) Processo: 01416.011473/2022-37

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Redenção de Margareth" (Salic: 23-0209 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Wilson Sena Militão

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1359-E, de 2023 (SEI 2963938)

19) Processo: 01416.005709/2022-04

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Madrugada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: Carnaval Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1360-E, de 2023 (SEI 2963952)

20) Processo: 01416.011909/2022-98

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A História das Vacinas no Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Lunart S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1361-E, de 2023 (SEI 2963960)

21) Processo: 01416.005108/2022-93

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Margem do Rio" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1362-E, de 2023 (SEI 2963970)

22) Processo: 01416.004820/2022-75

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tambores Iorubás" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Filmes Sem Sapato Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1363-E, de 2023 (SEI 2963981)

23) Processo: 01416.010411/2021-27

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Casas Flutuantes" (Salic: 23-0005).

Interessado: Deusdará Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1364-E, de 2023 (SEI 2963990)

24) Processo: 01580.060008/2014-18

Assunto: Prorrogação do prazo de conclusão do projeto "AS MIL FACES DO CRIME" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1365-E, de 2023 (SEI 2964019)

25) Processo: 01580.046983/2010-90

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo de conclusão; e (III) Recurso administrativo interposto contra a situação de inadimplência do projeto "OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO PLANETA TERRA" (Salic: 10-0496 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 01/2013, Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016, e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 (em contratação)).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1366-E, de 2023 (SEI 2964030)

26) Processo: 01580.015969/2013-97

Assunto: Recurso administrativo interposto no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2022/077, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "NATÁLIA - 2º TEMPORADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2012).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1367-E, de 2023 (SEI 2964050)

27) Processo: 01416.006497/2019-79

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 811-E, de 2023, referente ao indeferimento da análise para execução do projeto "Pernambuco Renegade" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2015 - Projetos Longa).

Interessado: Símio Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1368-E, de 2023 (SEI 2964064)

28) Processo: 01580.025110/2015-58

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2223-E, de 2022, referente ao indeferimento da prorrogação do prazo de execução financeira e prestação de contas do projeto "Aos Pedaços (ex- 'Palavras Queimadas')" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 05 - Inovação de Linguagem/2014).

Interessado: Kinossaurus Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1369-E, de 2023 (SEI 2964071)

29) Processo: 01416.007771/2018-46

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 408-E, de 2023, referente ao arquivamento da proposição de investimento do projeto "Proposta de Programação Globosat - Canal Mais Globosat" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016 - Proposta de Programação).

Interessado: Globo Comunicação e Participações S/A

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: conversão em diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1370-E, de 2023 (SEI 2964081)

30) Processo: 01416.002471/2023-38 – Extrapauta (SEI 2964804)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 265-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "TPM! Meu Amor" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2963306) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1371-E, de 2023 (SEI 2966030)

31) Processo: 01416.005833/2020-08 – Extrapauta (SEI 2964804​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 266-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "ANOTAÇÕES FINAIS" (Salic: 21-0127).

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2963311) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1372-E, de 2023 (SEI 2966039)

32) Processo: 01416.005882/2020-32 – Extrapauta (SEI 2964804​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 267-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Julietti As 10 Maiores Montanhas do Brasil" (Salic: 21-0122).

Interessado: Canvas 24P Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2963982) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1373-E, de 2023 (SEI 2966048)

33) Processo: 01416.013219/2022-73 – Extrapauta (SEI 2965741​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 268-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU FILHO EMMA".

Interessado: Luc Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2964880) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1374-E, de 2023 (SEI 2966063)

34) Processo: 01416.006915/2023-12 – Extrapauta (SEI 2965741​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 269-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DO ALTO DO SEU CONHECIMENTO".

Interessado: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2964896) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1375-E, de 2023 (SEI 2966075)

35) Processo: 01416.006898/2023-13 – Extrapauta (SEI 2967199)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Rodeio Rock (distribuição)" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021 - Comercialização).

Interessado: Lighthouse Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2966289) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1376-E, de 2023 (SEI 2967361)

36) Processo: 01416.011578/2022-96 – Extrapauta (SEI 2967536)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Sabores da Floresta - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1377-E, de 2023 (SEI 2967877)

37) Processo: 01416.011915/2022-45 – Extrapauta (SEI 2967536​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cineastas - 2ª Temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Produtora de Filmes H.L. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1378-E, de 2023 (SEI 2967896)

38) Processo: 01416.011572/2022-19 – Extrapauta (SEI 2967536​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mytikah - O livro dos heróis - 2º temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Oz Produções Audiovisuais e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1379-E, de 2023 (SEI 2967940)

39) Processo: 01416.006167/2022-89 – Extrapauta (SEI 2967536​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "As Benzedeiras" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Sarasvati Produtora Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1380-E, de 2023 (SEI 2967975)

40) Processo: 01416.003612/2022-59 – Extrapauta (SEI 2967536​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "EDY - O ET QUE DÁ SAMBA - O FILME" (Salic: 22-0656 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Leonardo de Sousa e Silva Produções Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1381-E, de 2023 (SEI 2968002)

41) Processo: 01416.008935/2020-77 – Extrapauta (SEI 2967536​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Solina" (Salic: 22-0046 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Panaceia Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1382-E, de 2023 (SEI 2968032)

42) Processo: 01416.002302/2022-17 – Extrapauta (SEI 2967536​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Planta sob a Terra Selvagem" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: De Repente o Rio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1383-E, de 2023 (SEI 2968049)

43) Processo: 01416.018364/2018-64 – Extrapauta (SEI 2968737)

Assunto: Pedido de coexecução internacional do projeto "QUASE DESERTO" (Salic: 19-0267 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Acere Produção Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1384-E, de 2023 (SEI 2968765)

44) Processo: 01416.000337/2023-01 – Extrapauta (SEI 2968825)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1385-E, de 2023 (SEI 2968932)

ASSUNTOS GERAIS

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 e 2 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 30-35; 3-17; 2; 19; 20; 22; 23; 36-42; 18 e 21; 1; 44; 24; 25; 26; 27.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 28 da sessão pública.

Em seguida, foram deliberados os itens da sessão pública: 29; 43.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão administrativa; 24; 25; 26 da sessão da pública.

Registra-se que, em cumprimento aos itens 2 e 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 866ª Reunião Ordinária, de 17/01/2023 (SEI 2679755), o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado o seguinte ato de nomeação de servidor, tendo sido aprovado por unanimidade: 

Nomeação de Carlos Endrigo da Costa Silva Xavier, matrícula SIAPE n.º 2931729, no cargo comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários (CSU) da Gerência de Tecnologia da Informação (GTI).

Às quatorze horas e trinta e um minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. 

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.