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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
894ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas e dezesseis minutos, realizou-se a 894ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registra-se que a Diretora Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores se ausentou por motivo de férias. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.001116/2022-61 Assunto: Apresentação do resultado do processo de gerenciamento de riscos dos subprocessos analisados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos do ano de 2022. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1386-E, de 2023 (SEI 2971483)
2) Processo: 01416.001372/2022-58 Assunto: Repactuação do Contrato Administrativo n.º 16/2022, celebrado com a RIO SHOP SERVICOS LTDA., para a prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1387-E, de 2023 (SEI 2971523)
3) Processo: 01416.001601/2023-15 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Caixa Econômica Federal - CEF e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), referentes ao exercício de 2022. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1420-E, de 2023 (SEI 2976689) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.011111/2022-46 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM INSTANTE MAESTRO! FLÁVIO CAVALCANTE". Interessado: Manjubinha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1388-E, de 2023 (SEI 2971561)
2) Processo: 01416.005859/2022-18 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AFOGADOS". Interessado: Plumar Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1389-E, de 2023 (SEI 2971573)
3) Processo: 01416.012638/2022-98 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESQUADRÃO DO MAR AZUL - TEMPORADA 03". Interessado: Belli Studio Design Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1390-E, de 2023 (SEI 2971592)
4) Processo: 01416.007944/2022-11 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futebol fora de linha". Interessado: Debê Consultoria e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1391-E, de 2023 (SEI 2971622)
5) Processo: 01416.010859/2022-21 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "B DE BINHO - ANIMAÇÃO". Interessado: Olive Tree Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1392-E, de 2023 (SEI 2971651)
6) Processo: 01416.010013/2022-91 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOTOCROSS NO BRASIL - A HISTÓRIA DEFINITIVA". Interessado: Onmoveon Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1393-E, de 2023 (SEI 2971670)
7) Processo: 01416.011000/2022-30 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NEIVA MOREIRA - O MENSAGEIRO DA UTOPIA". Interessado: Poética Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1394-E, de 2023 (SEI 2971680)
8) Processo: 01416.011140/2022-16 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HOPE - A ESPERANÇA". Interessado: José Antonio de Souza Neto Eventos Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1395-E, de 2023 (SEI 2971699)
9) Processo: 01416.013175/2022-81 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Stand UpRobt - Animação". Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1396-E, de 2023 (SEI 2971713)
10) Processo: 01416.011624/2022-57 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUASSUNA: EM BUSCA DO BRASIL REAL". Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1397-E, de 2023 (SEI 2971736)
11) Processo: 01416.006887/2022-44 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NINA VETERINÁRIA APRENDIZ - ANIMAÇÃO". Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1398-E, de 2023 (SEI 2971845)
12) Processo: 01416.011893/2022-13 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES REAIS". Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1399-E, de 2023 (SEI 2971864)
13) Processo: 01416.011686/2022-69 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FILOFOBIA". Interessado: Cena Rara Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1400-E, de 2023 (SEI 2971882)
14) Processo: 01416.012262/2022-11 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RIO NEGRO, Última Fronteira Ecológica do Brasil". Interessado: Crioula Camera Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1401-E, de 2023 (SEI 2971888)
15) Processo: 01416.006832/2022-34 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEQUELA". Interessado: Vizu Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1402-E, de 2023 (SEI 2971902)
16) Processo: 01416.011126/2022-12 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA". Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1403-E, de 2023 (SEI 2971912)
17) Processo: 01416.006355/2022-15 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DENTE DE LEÃO". Interessado: Magno & Magno Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1404-E, de 2023 (SEI 2971929)
18) Processo: 01416.006632/2022-81 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GLÓRIA 50". Interessado: Audaz Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1405-E, de 2023 (SEI 2971937)
19) Processo: 01416.003536/2023-62 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANTES QUE O FUTURO CHEGUE". Interessado: Salvatore Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1406-E, de 2023 (SEI 2971946)
20) Processo: 01416.011409/2022-56 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PALAVRAS PERDIDAS". Interessado: Primeiro Corte Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1407-E, de 2023 (SEI 2971967)
21) Processo: 01416.013218/2022-29 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MÃE FORA DA CAIXA". Interessado: Morena Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1408-E, de 2023 (SEI 2972005)
22) Processo: 01416.013495/2022-31 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GIL, POLÍTICO". Interessado: Boulevard Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1409-E, de 2023 (SEI 2972019)
23) Processo: 01416.003543/2023-64 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REDOMA". Interessado: Thamires Santos Vieira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1410-E, de 2023 (SEI 2972039)
24) Processo: 01416.005056/2022-55 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LABAREDAS". Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1411-E, de 2023 (SEI 2972046)
25) Processo: 01416.006013/2022-97 Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Terra é Mulher" (Salic: 22-0699 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022). Interessado: Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1412-E, de 2023 (SEI 2972061)
26) Processo: 01580.060008/2014-18 Assunto: Prorrogação do prazo de conclusão do projeto "AS MIL FACES DO CRIME" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1413-E, de 2023 (SEI 2972065)
27) Processo: 01580.046983/2010-90 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo de conclusão; e (III) Recurso administrativo interposto contra a situação de inadimplência do projeto "OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO PLANETA TERRA" (Salic: 10-0496 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 01/2013, Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016, e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 (em contratação)). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1414-E, de 2023 (SEI 2972077)
28) Processo: 01580.015969/2013-97 Assunto: Recurso administrativo interposto no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2022/077, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "NATÁLIA - 2º TEMPORADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2012). Interessado: Filmes Mais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1415-E, de 2023 (SEI 2972079)
29) Processo: 01416.007710/2021-84 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Superintendência de Registro, referente à tipologia atribuída à obra "AMOR À QUEIMA ROUPA". Interessado: Frammello Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1416-E, de 2023 (SEI 2972101)
30) Processo: 01416.002079/2018-21 Assunto: Pedido de suspensão da situação de inadimplência referente ao projeto "AMOR À QUEIMA ROUPA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02 - Projeto de investimento / 2016). Interessado: Frammello Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: decisão pelo acatamento do CPB emitido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1417-E, de 2023 (SEI 2972817)
31) Processo: 01416.001734/2020-49 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente ao arquivamento definitivo da contratação do projeto "O MENINO DA COR AZUL” (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa). Interessado: Corte Seco Filmes Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1418-E, de 2023 (SEI 2972837)
32) Processo: 01416.006548/2023-49 – Extrapauta (SEI 2973814) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 272-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "História da Música Brasileira na Era das Gravações". Interessado: Play Participações e Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 2972480) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1419-E, de 2023 (SEI 2974796)
33) Processo: 01416.004385/2023-60 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Moda Orgânica" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016). Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1421-E, de 2023 (SEI 2976779)
34) Processo: 01416.006253/2022-91 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Entre Dois Um Novo Mundo" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022). Interessado: Rizoma Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1422-E, de 2023 (SEI 2976794)
35) Processo: 01416.007376/2020-88 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Felinos do Sul" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B). Interessado: Battaglia Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1423-E, de 2023 (SEI 2976810)
36) Processo: 01416.011345/2022-93 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Silvia Oroz e o Cinema de Lágrimas da América Latina" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022). Interessado: Baltazar Produção & Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1424-E, de 2023 (SEI 2976865)
37) Processo: 01416.010323/2021-25 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carlos Babies - Animação" (Salic: 21-0370). Interessado: Spirit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1425-E, de 2023 (SEI 2976898)
38) Processo: 01416.008976/2022-25 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Stand Up ou Morra" (Salic: 22-0836). Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1426-E, de 2023 (SEI 2976926)
39) Processo: 01416.010675/2020-08 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Turma do Carlos - Animação" (Salic: 20-0119). Interessado: Spirit Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1427-E, de 2023 (SEI 2976945)
40) Processo: 01416.009715/2021-41 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Árbitros" (Salic: 21-0365). Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1428-E, de 2023 (SEI 2976986)
41) Processo: 01416.011931/2022-38 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fome de Medalhas" (Salic: 23-0193). Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1429-E, de 2023 (SEI 2977014)
42) Processo: 01416.006416/2022-36 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As Grandes Rivalidades do MMA - 2ª Temporada" (Salic: 22-0899). Interessado: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1430-E, de 2023 (SEI 2977028)
43) Processo: 01416.008159/2018-91 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Assexybilidade" (Salic: 18-0431 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema). Interessado: Seufilme Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1431-E, de 2023 (SEI 2977158)
44) Processo: 01416.006387/2023-93 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "NOSSO SONHO (comercialização)". Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão pelo exercício da opção até o limite contratual – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E, de 2023 (SEI 2977172)
45) Processo: 01416.002504/2021-88 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Pedido de retificação do valor total aprovado e do quadro de fontes do projeto "BIBI - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 22-0232). Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1433-E, de 2023 (SEI 2977270)
46) Processo: 01416.002396/2023-13 – Extrapauta (SEI 2976361) Assunto: Estabelecimento de critérios para a formação das comissões de seleção de chamadas públicas em andamento, com a participação dos analistas habilitados na Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1434-E, de 2023 (SEI 2977328)
47) Processo: 01416.004435/2023-17 – Extrapauta (SEI 2976967) Assunto: Pedido de excepcionalidade para emissão de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) do projeto "MATA SELVAGEM" (Salic: 18-1017 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção TV - PRODAV 06/2017). Interessado: FM Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1435-E, de 2023 (SEI 2977390)
48) Processo: 01416.002860/2022-82 – Extrapauta (SEI 2978171) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Perfeitos desconhecidos" (Salic: 22-0773). Interessado: Quitanda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1437-E, de 2023 (SEI 2978245)
49) Processo: 01416.001727/2020-47 – Extrapauta (SEI 2978171) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Karaoquem" (Salic: 22-0195). Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1438-E, de 2023 (SEI 2978265)
50) Processo: 01416.006314/2023-00 – Extrapauta (SEI 2978171) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DO CINEMA AFRICANO". Interessado: Casa de Criação Cinema e Artes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1439-E, de 2023 (SEI 2978281) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 a 3 da referida sessão. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública:1-24; 50;32; 25; 33-42; 48; 43 e 49; 29; 30. Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 31 da sessão pública. Em seguida, foram deliberados os itens da sessão pública: 45; 47; 44; 46. Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão administrativa; 26; 27; 28 e 31 da sessão da pública. Às quinze horas e quarenta e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 24/08/2023, às 16:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 24/08/2023, às 16:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 24/08/2023, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 24/08/2023, às 16:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 2973468 e o código CRC 8D162CF8. |
Referência: Processo nº 01416.000013/2023-64 | SEI nº 2973468 |