Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo quarto dia do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e três, às quinze horas e dezesseis minutos, realizou-se a 894ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registra-se que a Diretora Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores se ausentou por motivo de férias.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.001116/2022-61

Assunto: Apresentação do resultado do processo de gerenciamento de riscos dos subprocessos analisados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos do ano de 2022.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1386-E, de 2023 (SEI 2971483)

2) Processo: 01416.001372/2022-58

Assunto: Repactuação do Contrato Administrativo n.º 16/2022, celebrado com a RIO SHOP SERVICOS LTDA., para a prestação de serviços continuados complementares de gestão arquivística para o Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1387-E, de 2023 (SEI 2971523)

3) Processo: 01416.001601/2023-15 – Extrapauta (SEI 2976361​)

Assunto: Apresentação dos Relatórios de Análise de Prestação de Contas do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), da Caixa Econômica Federal - CEF e da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), na qualidade de agentes financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA), referentes ao exercício de 2022.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1420-E, de 2023 (SEI 2976689)

1) Processo: 01416.011111/2022-46

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM INSTANTE MAESTRO! FLÁVIO CAVALCANTE".

Interessado: Manjubinha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1388-E, de 2023 (SEI 2971561)

2) Processo: 01416.005859/2022-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AFOGADOS".

Interessado: Plumar Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1389-E, de 2023 (SEI 2971573)

3) Processo: 01416.012638/2022-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESQUADRÃO DO MAR AZUL - TEMPORADA 03".

Interessado: Belli Studio Design Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1390-E, de 2023 (SEI 2971592)

4) Processo: 01416.007944/2022-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futebol fora de linha".

Interessado: Debê Consultoria e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1391-E, de 2023 (SEI 2971622)

5) Processo: 01416.010859/2022-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "B DE BINHO - ANIMAÇÃO".

Interessado: Olive Tree Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1392-E, de 2023 (SEI 2971651)

6) Processo: 01416.010013/2022-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOTOCROSS NO BRASIL - A HISTÓRIA DEFINITIVA".

Interessado: Onmoveon Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1393-E, de 2023 (SEI 2971670)

7) Processo: 01416.011000/2022-30

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NEIVA MOREIRA - O MENSAGEIRO DA UTOPIA".

Interessado: Poética Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1394-E, de 2023 (SEI 2971680)

8) Processo: 01416.011140/2022-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HOPE - A ESPERANÇA".

Interessado: José Antonio de Souza Neto Eventos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1395-E, de 2023 (SEI 2971699)

9) Processo: 01416.013175/2022-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Stand UpRobt - Animação".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1396-E, de 2023 (SEI 2971713)

10) Processo: 01416.011624/2022-57

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUASSUNA: EM BUSCA DO BRASIL REAL".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1397-E, de 2023 (SEI 2971736)

11) Processo: 01416.006887/2022-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NINA VETERINÁRIA APRENDIZ - ANIMAÇÃO".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1398-E, de 2023 (SEI 2971845)

12) Processo: 01416.011893/2022-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES REAIS".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1399-E, de 2023 (SEI 2971864)

13) Processo: 01416.011686/2022-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FILOFOBIA".

Interessado: Cena Rara Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1400-E, de 2023 (SEI 2971882)

14) Processo: 01416.012262/2022-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RIO NEGRO, Última Fronteira Ecológica do Brasil".

Interessado: Crioula Camera Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1401-E, de 2023 (SEI 2971888)

15) Processo: 01416.006832/2022-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEQUELA".

Interessado: Vizu Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1402-E, de 2023 (SEI 2971902)

16) Processo: 01416.011126/2022-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A VIDA PODE SER MARAVILHOSA".

Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1403-E, de 2023 (SEI 2971912)

17) Processo: 01416.006355/2022-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DENTE DE LEÃO".

Interessado: Magno & Magno Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1404-E, de 2023 (SEI 2971929)

18) Processo: 01416.006632/2022-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GLÓRIA 50".

Interessado: Audaz Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1405-E, de 2023 (SEI 2971937)

19) Processo: 01416.003536/2023-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANTES QUE O FUTURO CHEGUE".

Interessado: Salvatore Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1406-E, de 2023 (SEI 2971946)

20) Processo: 01416.011409/2022-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PALAVRAS PERDIDAS".

Interessado: Primeiro Corte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1407-E, de 2023 (SEI 2971967)

21) Processo: 01416.013218/2022-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MÃE FORA DA CAIXA".

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1408-E, de 2023 (SEI 2972005)

22) Processo: 01416.013495/2022-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GIL, POLÍTICO".

Interessado: Boulevard Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1409-E, de 2023 (SEI 2972019)

23) Processo: 01416.003543/2023-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REDOMA".

Interessado: Thamires Santos Vieira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1410-E, de 2023 (SEI 2972039)

24) Processo: 01416.005056/2022-55

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LABAREDAS".

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1411-E, de 2023 (SEI 2972046)

25) Processo: 01416.006013/2022-97

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Terra é Mulher" (Salic: 22-0699 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Cinelândia Brasil Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1412-E, de 2023 (SEI 2972061)

26) Processo: 01580.060008/2014-18

Assunto: Prorrogação do prazo de conclusão do projeto "AS MIL FACES DO CRIME" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1413-E, de 2023 (SEI 2972065)

27) Processo: 01580.046983/2010-90

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo de conclusão; e (III) Recurso administrativo interposto contra a situação de inadimplência do projeto "OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO PLANETA TERRA" (Salic: 10-0496 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 01/2013, Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016, e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 (em contratação)).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1414-E, de 2023 (SEI 2972077)

28) Processo: 01580.015969/2013-97

Assunto: Recurso administrativo interposto no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2022/077, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "NATÁLIA - 2º TEMPORADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2012).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1415-E, de 2023 (SEI 2972079)

29) Processo: 01416.007710/2021-84

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Superintendência de Registro, referente à tipologia atribuída à obra "AMOR À QUEIMA ROUPA".

Interessado: Frammello Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1416-E, de 2023 (SEI 2972101)

30) Processo: 01416.002079/2018-21

Assunto: Pedido de suspensão da situação de inadimplência referente ao projeto "AMOR À QUEIMA ROUPA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02 - Projeto de investimento / 2016).

Interessado: Frammello Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: decisão pelo acatamento do CPB emitido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1417-E, de 2023 (SEI 2972817)

31) Processo: 01416.001734/2020-49

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente ao arquivamento definitivo da contratação do projeto "O MENINO DA COR AZUL” (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa).

Interessado: Corte Seco Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1418-E, de 2023 (SEI 2972837)

32) Processo: 01416.006548/2023-49 – Extrapauta (SEI 2973814)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 272-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "História da Música Brasileira na Era das Gravações".

Interessado: Play Participações e Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2972480) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1419-E, de 2023 (SEI 2974796)

33) Processo: 01416.004385/2023-60 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Moda Orgânica" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1421-E, de 2023 (SEI 2976779)

34) Processo: 01416.006253/2022-91 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Entre Dois Um Novo Mundo" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Rizoma Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1422-E, de 2023 (SEI 2976794)

35) Processo: 01416.007376/2020-88 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Felinos do Sul" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Battaglia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1423-E, de 2023 (SEI 2976810)

36) Processo: 01416.011345/2022-93 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Silvia Oroz e o Cinema de Lágrimas da América Latina" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).  

Interessado: Baltazar Produção & Conteúdo Ltda.  

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1424-E, de 2023 (SEI 2976865)

37) Processo: 01416.010323/2021-25 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Carlos Babies - Animação" (Salic: 21-0370).

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1425-E, de 2023 (SEI 2976898)

38) Processo: 01416.008976/2022-25 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Stand Up ou Morra" (Salic: 22-0836).

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1426-E, de 2023 (SEI 2976926)

39) Processo: 01416.010675/2020-08 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Turma do Carlos - Animação" (Salic: 20-0119).

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1427-E, de 2023 (SEI 2976945)

40) Processo: 01416.009715/2021-41 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Árbitros" (Salic: 21-0365).

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1428-E, de 2023 (SEI 2976986)

41) Processo: 01416.011931/2022-38 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fome de Medalhas" (Salic: 23-0193).

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1429-E, de 2023 (SEI 2977014)

42) Processo: 01416.006416/2022-36 – Extrapauta (SEI 2976361) 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As Grandes Rivalidades do MMA - 2ª Temporada" (Salic: 22-0899).  

Interessado: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda.  

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1430-E, de 2023 (SEI 2977028)

43) Processo: 01416.008159/2018-91 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Assexybilidade" (Salic: 18-0431 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema).

Interessado: Seufilme Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1431-E, de 2023 (SEI 2977158)

44) Processo: 01416.006387/2023-93 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "NOSSO SONHO (comercialização)".

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão pelo exercício da opção até o limite contratual – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E, de 2023 (SEI 2977172)

45) Processo: 01416.002504/2021-88 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Pedido de retificação do valor total aprovado e do quadro de fontes do projeto "BIBI - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 22-0232).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1433-E, de 2023 (SEI 2977270)

46) Processo: 01416.002396/2023-13 – Extrapauta (SEI 2976361)

Assunto: Estabelecimento de critérios para a formação das comissões de seleção de chamadas públicas em andamento, com a participação dos analistas habilitados na Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1434-E, de 2023 (SEI 2977328)

47) Processo: 01416.004435/2023-17 – Extrapauta (SEI 2976967)

Assunto: Pedido de excepcionalidade para emissão de Certificado de Produto Brasileiro (CPB) do projeto "MATA SELVAGEM" (Salic: 18-1017 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção TV - PRODAV 06/2017).

Interessado: FM Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1435-E, de 2023 (SEI 2977390)

48) Processo: 01416.002860/2022-82 – Extrapauta (SEI 2978171)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Perfeitos desconhecidos" (Salic: 22-0773).

Interessado: Quitanda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1437-E, de 2023 (SEI 2978245)

49) Processo: 01416.001727/2020-47 – Extrapauta (SEI 2978171)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Karaoquem" (Salic: 22-0195).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1438-E, de 2023 (SEI 2978265)

50) Processo: 01416.006314/2023-00 – Extrapauta (SEI 2978171)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DO CINEMA AFRICANO".

Interessado: Casa de Criação Cinema e Artes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1439-E, de 2023 (SEI 2978281)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 a 3 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública:1-24; 50;32; 25; 33-42; 48; 43 e 49; 29; 30.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 31 da sessão pública.

Em seguida, foram deliberados os itens da sessão pública: 45; 47; 44; 46.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão administrativa; 26; 27; 28 e 31 da sessão da pública.

Às quinze horas e quarenta e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. 

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.