Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo segundo dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e vinte e dois minutos, realizou-se a 895ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e da Diretora-Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores, ambos por meio de videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe Substituto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.001116/2022-61

Assunto: Apresentação do resultado do processo de gerenciamento de riscos dos subprocessos analisados no âmbito do Plano Anual de Gestão de Riscos do ano de 2022.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e adoção de medidas pela área responsável – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1440-E, de 2023 (SEI 2994920)

2) Processo: 01416.011732/2020-68

Assunto: Repactuação do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA., para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria autorizada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1441-E, de 2023 (SEI 2994931)

3) Processo: 01416.003602/2023-02

Assunto: Revisão das atribuições referentes a análises de nacionalidade e independência de projetos fomentados e emissão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI).

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1442-E, de 2023 (SEI 2995580)

1) Processo: 01416.000315/2023-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 275-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Gui Khury: O Fenômeno do Skate Mundial" (Salic: 23-0260).

Interessado: Marcolini Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2980056) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1443-E, de 2023 (SEI 2995645)

2) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 276-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da primeira habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2980076) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1444-E, de 2023 (SEI 2995648)

3) Processo: 01416.010232/2022-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 277-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Inspira" (Salic: 22-0737).

Interessado: Prosa Press Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2980541) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1445-E, de 2023 (SEI 2995660)

4) Processo: 01416.020724/2018-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 278-E, de 2023, acerca da deliberação acerca de operação de crédito na modalidade de Infraestrutura, com valor superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) por grupo econômico, nos termos das Resoluções CGFSA n.º 231/2021, n.º 239/2022 e n.º 247/2022.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983952) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1446-E, de 2023 (SEI 2995674)

5) Processo: 01416.011370/2022-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 279-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Hysteria - Os Mitos da Saúde Feminina" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores - 2022).

Interessado: Junia Teixeira Nogueira Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983955) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1447-E, de 2023 (SEI 2995686)

6) Processo: 01416.010146/2022-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 280-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "AUTS - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores - 2022).

Interessado: Takapy Digital Art Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983956) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1448-E, de 2023 (SEI 2995693)

7) Processo: 01416.002531/2022-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 281-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Tempo meio azul piscina" (Salic: 22-0543 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Benditas Projetos Criativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983958) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1449-E, de 2023 (SEI 2995704)

8) Processo: 01416.003658/2022-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 282-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Duas Tragédias" (Salic: 22-0664 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Maravilha Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983959) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1450-E, de 2023 (SEI 2995713)

9) Processo: 01416.007671/2022-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 283-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Agora ou nunca!" (Salic: 23-0100 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - 2022 - Regional / 2022).

Interessado: Realizart Produção Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983980) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1451-E, de 2023 (SEI 2995731)

10) Processo: 01416.011732/2022-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 284-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Na Trilha do Cinema" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Movioca Salvador Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983984) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1452-E, de 2023 (SEI 2995744)

11) Processo: 01416.005707/2022-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 285-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Flashdance TF" (Salic: 23-0212 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Floresta Urbana Audiovisual e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983985) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1453-E, de 2023 (SEI 2995748)

12) Processo: 01416.004477/2022-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 286-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Palco de sangue" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: R. Shizuko Takamatsu - Filmes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2983987) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1454-E, de 2023 (SEI 2995760)

13) Processo: 01416.002668/2022-96

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 287-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Além da Lenda - Cabriola e Chibamba nos Contos de Fada" (Salic: 22-0358).

Interessado: Viu Marcas Serviços de Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2984005) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1455-E, de 2023 (SEI 2995768)

14) Processo: 01416.002504/2021-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 289-E, de 2023, acerca do pedido de retificação do valor total aprovado e do quadro de fontes do projeto "BIBI - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 22-0232).

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2984020) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1456-E, de 2023 (SEI 2995788)

15) Processo: 01416.005323/2023-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 290-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Marinheiro das Montanhas" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Videofilmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2984027) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1457-E, de 2023 (SEI 2995796)

16) Processo: 01416.007875/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 291-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Linha Tênue - Do Lúdico ao Terapêutico".

Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2984140) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1458-E, de 2023 (SEI 2995808)

17) Processo: 01416.003684/2023-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 292-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SQUEL MEMÓRIAS DE UMA PORTA-BANDEIRA".

Interessado: Donna Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2986496) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1459-E, de 2023 (SEI 2995834)

18) Processo: 01416.006683/2023-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 293-E, de 2023, acerca do pagamento da contribuição anual do Brasil ao Programa Ibermedia no ano de 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2972480) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1460-E, de 2023 (SEI 2995855)

19) Processo: 01416.011661/2022-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 294-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Rainhas Das Águas" (Chamada Pública BRDE/FSA TV/VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Frame 22 Núcleo de Conteúdo Artístico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2986744) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1461-E, de 2023 (SEI 2995872)

20) Processo: 01416.006914/2022-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 295-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "A colmeia" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - 2022).

Interessado: Aquarela Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2986762) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1462-E, de 2023 (SEI 2995888)

21) Processo: 01416.000218/2023-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 296-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Edifício Lygia" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 Projetos Longa).

Interessado: La Ursa Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2986769) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1463-E, de 2023 (SEI 2995905)

22) Processo: 01416.001308/2023-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 297-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "O homem do fraque verde" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Vilabela Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2986775) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1464-E, de 2023 (SEI 2995918)

23) Processo: 01416.010027/2021-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 298-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "B de Brasil - 2ª temporada" (Salic: 22-0028).

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2986778) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1465-E, de 2023 (SEI 2995938)

24) Processo: 01416.002800/2020-06 

Assunto: Apresentação do Relatório Final das atividades da Força-Tarefa criada para análise do passivo de relatórios de comercialização dos projetos contemplados pelas Chamadas Públicas FSA/FINEP.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1466-E, de 2023 (SEI 2996155)

25) Processo: 01416.012110/2022-19 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CRAVISTA".

Interessado: Oz Film Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1467-E, de 2023 (SEI 2996203)

26) Processo: 01416.012160/2022-04 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sarapatel".

Interessado: Kino School Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1468-E, de 2023 (SEI 2996208)

27) Processo: 01416.007212/2022-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FLORESTA DE PEDRA".

Interessado: Lafilms.TV Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1469-E, de 2023 (SEI 2996219)

28) Processo: 01416.012121/2022-07 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pri - a garota criativa".

Interessado: Faganello - Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1470-E, de 2023 (SEI 2996231)

29) Processo: 01416.011896/2022-57 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAMINHOS DIFERENTES".

Interessado: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1471-E, de 2023 (SEI 2996240)

30) Processo: 01416.008980/2022-93

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MINHA IRMÃ PORTUGUESA".

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1472-E, de 2023 (SEI 2996255)

31) Processo: 01416.011654/2022-63 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Troca-Fitas".

Interessado: MFA Brazil Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1473-E, de 2023 (SEI 2996270)

32) Processo: 01416.013228/2022-64 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SEGUNDO ABRAÇO".

Interessado: Somos Mães Apoio e Orientação Familiar

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1474-E, de 2023 (SEI 2996279)

33) Processo: 01416.008346/2022-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS OUTRAS PESSOAS".

Interessado: Caseiras Produções Culturais

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1475-E, de 2023 (SEI 2996286)

34) Processo: 01416.013173/2022-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEMÓRIAS LEMBRADAS".

Interessado: Goiabeira Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1476-E, de 2023 (SEI 2996296)

35) Processo: 01416.013390/2022-82 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A INVENÇÃO DA INFÂNCIA, 25 ANOS DEPOIS".

Interessado: Tempo Serviço de Produção Audiovisual Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1477-E, de 2023 (SEI 2996303)

36) Processo: 01416.013373/2022-45 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LONGA METRAGEM DA GALINHA PINTADINHA 3D".

Interessado: Bromélia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1478-E, de 2023 (SEI 2996307)

37) Processo: 01416.013834/2022-80 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GLOBAL S BRIGADE".

Interessado: Kinobras Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1479-E, de 2023 (SEI 2996326)

38) Processo: 01416.013720/2022-30 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FESTA DE SÃO PEDRO PESCADOR - O CENTENÁRIO".

Interessado: Dialeto Polodoc Produções Sócio-Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1480-E, de 2023 (SEI 2996331)

39) Processo: 01416.013571/2022-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "APENAS RESPIRE".

Interessado: Leandro Luna Panageiro - Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1481-E, de 2023 (SEI 2996333)

40) Processo: 01416.000215/2023-14 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REALITY SHOW 365".

Interessado: Odin Cultura Entretenimento e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1482-E, de 2023 (SEI 2996338)

41) Processo: 01416.007130/2022-78 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quase morto - o kaos de uma história quase invisível".

Interessado: Cora - Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1483-E, de 2023 (SEI 2996348)

42) Processo: 01416.000644/2023-83 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A CAÇA".

Interessado: Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1484-E, de 2023 (SEI 2996357)

43) Processo: 01416.012836/2022-51 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ERA UMA VEZ O FLAMENCO".

Interessado: Bárbaras Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1485-E, de 2023 (SEI 2996363)

44) Processo: 01416.012088/2022-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RESISTÊNCIA XOKLENG".

Interessado: Usyna Press Vídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1486-E, de 2023 (SEI 2996383)

45) Processo: 01416.011689/2022-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DO ÚLTIMO NAVIO ESCRAVAGISTA".

Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1487-E, de 2023 (SEI 2996394)

46) Processo: 01416.007603/2022-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NA PELE".

Interessado: Coevos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1488-E, de 2023 (SEI 2996398)

47) Processo: 01416.011872/2022-06 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUAVE BRILHO ESCARLATE".

Interessado: Kadiweu Projetos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1489-E, de 2023 (SEI 2996405)

48) Processo: 01416.007527/2023-41 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Soul Brasil - distribuição".

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1490-E, de 2023 (SEI 2996413)

49) Processo: 01416.013383/2022-81 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O BRILHO DE UM CASAMENTO".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1491-E, de 2023 (SEI 2996422)

50) Processo: 01416.013983/2022-49 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BARBARA, UM SONHO CHAMADO LIBERDADE".

Interessado: Gregori Fiorini Produções Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1492-E, de 2023 (SEI 2996432)

51) Processo: 01416.003538/2023-51 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES DO BANDO".

Interessado: Thamires Santos Vieira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1493-E, de 2023 (SEI 2996768)

52) Processo: 01416.007233/2022-38 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A SEDE".

Interessado: Casa Azul Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1494-E, de 2023 (SEI 2996775)

53) Processo: 01416.007599/2022-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Margarida Flor".

Interessado: Casa Azul Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1495-E, de 2023 (SEI 2996782)

54) Processo: 01416.001182/2023-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PEDRO MORALEIDA, A CANÇÃO DO SANGUE FERVENTE".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1496-E, de 2023 (SEI 2996793)

55) Processo: 01416.013513/2022-85 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESTADO DAS ÁGUAS".

Interessado: Lapfilme Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1497-E, de 2023 (SEI 2996801)

56) Processo: 01416.001095/2023-64 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "YAMURIKUMA - AS GUERREIRAS DA AMAZÔNIA".

Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1498-E, de 2023 (SEI 2996807)

57) Processo: 01416.002004/2023-16 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM CASAMENTO".

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1499-E, de 2023 (SEI 2996812)

58) Processo: 01416.010983/2022-97 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pecuária".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1500-E, de 2023 (SEI 2996828)

59) Processo: 01416.010979/2022-29 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IMIGRAÇÃO ITALIANA".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1501-E, de 2023 (SEI 2996836)

60) Processo: 01416.011340/2022-61 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Universo pet".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1502-E, de 2023 (SEI 2996841)

61) Processo: 01416.010978/2022-84

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES DO BRASIL".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1503-E, de 2023 (SEI 2996847)

62) Processo: 01416.003204/2023-88 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MADELEINE À PARIS".

Interessado: Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1504-E, de 2023 (SEI 2996859)

63) Processo: 01416.001492/2023-36 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AFRORIGENS - A HISTÓRIA DA ESCRAVIDÃO DE NAUFRÁGIOS A QUILOMBOS".

Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1505-E, de 2023 (SEI 2996871)

64) Processo: 01416.013916/2022-24 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NAS VIRADAS DESSA VIDA".

Interessado: Correia Cultural Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1506-E, de 2023 (SEI 2996881)

65) Processo: 01416.001282/2023-48 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOL ARDENTE".

Interessado: Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1507-E, de 2023 (SEI 2996901)

66) Processo: 01416.007676/2022-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ISCA".

Interessado: Berny Filmes Projetos Artísticos e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1508-E, de 2023 (SEI 2996920)

67) Processo: 01416.013217/2022-84 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUATRO SENTIDOS".

Interessado: Supercinema Audiovisual e Educação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1509-E, de 2023 (SEI 2996931)

68) Processo: 01416.001721/2023-12 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOS 13 AOS 17".

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1510-E, de 2023 (SEI 2996943)

69) Processo: 01416.002105/2023-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O PORTEIRO 2​".

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1511-E, de 2023 (SEI 2996954)

70) Processo: 01416.010741/2022-01 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOGMA​".

Interessado: Fantasia Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1512-E, de 2023 (SEI 2996961)

71) Processo: 01416.000316/2023-87 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HURRICANE​".

Interessado: Beleza Nation Conteúdo e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1513-E, de 2023 (SEI 2996973)

72) Processo: 01416.014058/2022-35 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEM CONTROLE​".

Interessado: Jaboc Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1514-E, de 2023 (SEI 2996974)

73) Processo: 01416.014078/2022-14 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "YERMA​".

Interessado: PA Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1515-E, de 2023 (SEI 2996980)

74) Processo: 01416.002501/2023-14 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PAGU NO METRO​".

Interessado: Conteúdos Diversos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1516-E, de 2023 (SEI 2997001)

75) Processo: 01416.013905/2022-44 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRIMEIROS PASSOS​".

Interessado: Singular Arquitetura de Mídia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1517-E, de 2023 (SEI 2997012)

76) Processo: 01416.000011/2023-75 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA AVENTURA MÁGICA​".

Interessado: Sicom Sistema Integrado de Comunicação e Multimídia do Leste Fluminense Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1518-E, de 2023 (SEI 2997025)

77) Processo: 01416.001651/2023-01 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MIL DIAS".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1519-E, de 2023 (SEI 2997035)

78) Processo: 01416.000716/2023-92 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VOLANTES".

Interessado: Kinoteka Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1520-E, de 2023 (SEI 2997103)

79) Processo: 01416.000825/2023-18 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VÁRIOS CARNAVAIS - POR TRÁS DA LINHA AMARELA".

Interessado: Gaspachio Filmes - Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1521-E, de 2023 (SEI 2997117)

80) Processo: 01416.001792/2023-15 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CONTOS MISTERIOSOS DE KETCHUP JACK".

Interessado: Spirit Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1522-E, de 2023 (SEI 2997128)

81) Processo: 01416.002680/2023-81 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FUTEBOL FORA DE LINHA (SÉRIE)".

Interessado: Debe Consultoria e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1523-E, de 2023 (SEI 2997145)

82) Processo: 01416.001587/2023-50 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CONY".

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1524-E, de 2023 (SEI 2997156)

83) Processo: 01416.001536/2023-28 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORAÇÃO VAZIO".

Interessado: J C de Souza Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1525-E, de 2023 (SEI 2997161)

84) Processo: 01416.002498/2023-21 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VÍTIMAS DO TERROR​".

Interessado: SWU Brasil

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1526-E, de 2023 (SEI 2997174)

85) Processo: 01416.011147/2022-20 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​ATITUDE FALA TU".

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1527-E, de 2023 (SEI 2997187)

86) Processo: 01416.001588/2023-02

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​AUTRAN".

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1528-E, de 2023 (SEI 2997196)

87) Processo: 01416.008837/2022-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MINHA SOGRA É O CAPETA​".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1529-E, de 2023 (SEI 2997204)

88) Processo: 01416.002979/2023-36

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALFREDO SIRKIS, PARA VOCÊ SABER DE MIM​".

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1530-E, de 2023 (SEI 2997215)

89) Processo: 01416.003482/2023-35 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​A SUSTENTABILIDADE NO BRASIL".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1531-E, de 2023 (SEI 2997232)

90) Processo: 01416.003386/2023-97 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​AMAZÔNIA".

Interessado: Gata Cine Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1532-E, de 2023 (SEI 2997241)

91) Processo: 01416.006714/2022-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS PEREBAS​".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1533-E, de 2023 (SEI 2997251)

92) Processo: 01416.004421/2023-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​QUINZE DIAS".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1534-E, de 2023 (SEI 2997258)

93) Processo: 01416.003776/2023-67 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CRUSOÉ DA AMAZÔNIA​​".

Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1535-E, de 2023 (SEI 2997262)

94) Processo: 01416.006609/2022-97 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FESTA DO PEÃO DE BARRETOS​​".

Interessado: New Cine & TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1536-E, de 2023 (SEI 2997273)

95) Processo: 01416.001818/2023-25

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATÉ JÁ​​".

Interessado: Quatorze Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1537-E, de 2023 (SEI 2997275)

96) Processo: 01416.011791/2022-06 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amora​​".

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1538-E, de 2023 (SEI 2997278)

97) Processo: 01416.002510/2023-05 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​MULHERES BRASILEIRAS QUE FIZERAM HISTÓRIA E TALVEZ VOCÊ NÃO CONHEÇA DOS LIVROS​".

Interessado: RMG & DAVI Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1539-E, de 2023 (SEI 2997280)

98) Processo: 01416.001039/2023-20 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOMOS OS NOSSOS SEGREDOS".

Interessado: Megaphone Studio Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1540-E, de 2023 (SEI 2997282)

99) Processo: 01416.003436/2023-36 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LIA E OS ANIMOODS​​​".

Interessado: Combo Estudio Animações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1541-E, de 2023 (SEI 2997286)

100) Processo: 01416.000395/2023-26 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​​MEMÓRIAS DO FUTEBOL".

Interessado: W3 Produção Cinematográfica Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1542-E, de 2023 (SEI 2997289)

101) Processo: 01416.002112/2023-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ODILLA".

Interessado: Focu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1543-E, de 2023 (SEI 2997299)

102) Processo: 01416.003084/2022-38

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Pureza.doc" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1544-E, de 2023 (SEI 2997325)

103) Processo: 01416.004174/2022-46

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Expedição Txai" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Jaraguá Produções e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1545-E, de 2023 (SEI 2997359)

104) Processo: 01416.003047/2017-62

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Depois da Saideira" (Salic: 17-0043 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1546-E, de 2023 (SEI 2997373)

105) Processo: 01416.003034/2018-74

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "O Sol e o Peixe" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 05/2016).

Interessado: Diadorim Filmes Ltda. (proponente atual) / Vento Solar Produções Artísticas Ltda. (nova proponente)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1547-E, de 2023 (SEI 2997408)

106) Processo: 01580.060008/2014-18

Assunto: Prorrogação do prazo de conclusão do projeto "AS MIL FACES DO CRIME" (Salic: 14-0166 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 02/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1548-E, de 2023 (SEI 2997428)

107) Processo: 01580.046983/2010-90

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo de conclusão; e (III) Recurso administrativo interposto contra a situação de inadimplência do projeto "OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO PLANETA TERRA" (Salic: 10-0496 – Chamada Pública BRDE/FSA Prodecine 01/2013, Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016, e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 (em contratação)).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada e conversão o julgamento do recurso em diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1549-E, de 2023 (SEI 2997437)

108) Processo: 01580.015969/2013-97

Assunto: Recurso administrativo interposto no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2022/077, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "NATÁLIA - 2º TEMPORADA" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2012).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso e aplicação de sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1550-E, de 2023 (SEI 2997447)

109) Processo: 01416.001734/2020-49

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente ao arquivamento definitivo da contratação do projeto "O MENINO DA COR AZUL” (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa).

Interessado: Corte Seco Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1551-E, de 2023 (SEI 2997470)

110) Processo: 01416.004716/2022-81 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1049-E, de 2022, referente ao indeferimento da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AGORA É GUERRA!".

Interessado: Usyna Press Vídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1552-E, de 2023 (SEI 2997497)

111) Processo: 01416.007528/2023-95 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 299-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Menos é Demais - 5a Temporada".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2990573) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1553-E, de 2023 (SEI 2998222)

112) Processo: 01416.006230/2022-87 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 300-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Copan" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: MVM Movimentos Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2990577) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1554-E, de 2023 (SEI 2998259)

113) Processo: 01416.007392/2023-13 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 301-E, de 2023, acerca da a aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "MODERNIZAÇÃO - UCI - Iguatemi Fortaleza - 1 Complexo - 2 Salas​".

Interessado: Cinépolis Operadora de Cinemas do Brasil Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991297) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1555-E, de 2023 (SEI 2998278)

114) Processo: 01416.012871/2022-71 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 302-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Brasil de origem" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora - 2022).

Interessado: Marcelo Machado Producões Artísticas Ltda. 

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991312) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1556-E, de 2023 (SEI 2998379)

115) Processo: 01416.005374/2022-16 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 303-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto  "Duas iguais" (Salic: 23-0115 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Simone Caetano de Almeida Neves

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991314) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1557-E, de 2023 (SEI 2998391)

116) Processo: 01416.005003/2022-34 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 304-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Cosme de Farias - O Advogado dos Pobres" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: P C S de Alcântara Filho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991316) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1558-E, de 2023 (SEI 2998404)

117) Processo: 01416.010626/2022-29 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 305-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Ninguém Pode Provar Nada - A Inacreditável História de Ezequiel Neves" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991317) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1559-E, de 2023 (SEI 2998422)

118) Processo: 01416.012247/2022-73 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 306-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Os Ímpares - 2ª Temporada​" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Das Minas Produções Cinematográficas Ltda​.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991319) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1560-E, de 2023 (SEI 2998436)

119) Processo: 01416.008338/2022-12 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 307-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Araca - O Samba em Pessoa" (Salic: 23-0208 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Insensatez Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2998436) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1561-E, de 2023 (SEI 2998450)

120) Processo: 01416.003336/2020-67 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 308-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Artacho Jurado" (Salic: 22-0149 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Pink Flamingo Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991323) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1562-E, de 2023 (SEI 2998459)

121) Processo: 01416.018364/2018-64 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 310-E, de 2023, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Quase deserto" (Salic: 19-0267).

Interessado: Acere Produção Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991325) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1563-E, de 2023 (SEI 2998476)

122) Processo: 01416.000344/2019-18 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 311-E, de 2023, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mamãe Saiu de Férias" (Salic: 19-0143).

Interessado: Neoplastique Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991327) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1564-E, de 2023 (SEI 2998492)

123) Processo: 01416.005477/2023-67 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 312-E, de 2023, acerca do reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "MOTEL DESTINO".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2991373) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1419-E, de 2023 (SEI 2998502)

124) Processo: 01416.004081/2023-01 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 313-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Andes Extremo - Segunda Temporada​".

Interessado: Canvas 24P Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2992169) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1566-E, de 2023 (SEI 2998519)

125) Processo: 01416.005398/2022-75 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 314-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O diário de Pilar na Amazônia​" (Salic: 22-0308).

Interessado: Conspiração Filmes 3º Milênio Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2994744) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1567-E, de 2023 (SEI 2998537)

126) Processo: 01416.011871/2022-53 – Extrapauta (SEI 2996861)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 315-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Rei da Noite​​" (Salic: 22-0777).

Interessado: Dumans Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2994753) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1568-E, de 2023 (SEI 2998552)

127) Processo: 01416.010098/2021-27 – Extrapauta (SEI 2999282)

Assunto: Proposta de revisão da Instrução Normativa nº 104, de 10 de julho de 2012, em atendimento a ação prevista na Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2021-2022.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1569-E, de 2023 (SEI 2999458)

128) Processo: 01416.000348/2023-82 – Extrapauta (SEI 3001983)

Assunto: Apresentação do resultado final da etapa de avaliação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema - Via Distribuidora 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e encaminhamento para publicação da ata – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1570-E, de 2023 (SEI 3002116)

129) Processo: 01416.000388/2021-62 – Extrapauta (SEI 3002094)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 316-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Um Dia Cinco Estrelas" (Salic: 22-0004).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2999249) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1571-E, de 2023 (SEI 3002212)

130) Processo: 01416.005752/2023-42 – Extrapauta (SEI 3002094)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 317-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SEQUESTRO​".

Interessado: WMIX Distribuidora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2999259) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1572-E, de 2023 (SEI 3002220)

131) Processo: 01416.006413/2023-83 – Extrapauta (SEI 3002094)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 318-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Incrível Trupe (antigo Dr.Palhaço)​".

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 2999261) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1573-E, de 2023 (SEI 3002231)

132) Processo: 01416.006387/2023-93 – Extrapauta (SEI 3002094)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E de 2023, referente ao exercício da opção de investimento na comercialização da obra "NOSSO SONHO (comercialização)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1574-E, de 2023 (SEI 3002288)

133) Processo: 01416.002733/2021-01 – Extrapauta (SEI 3002928)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caindo na Real" (Salic: 21-0151).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1575-E, de 2023 (SEI 3003029)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1, 2 e 3 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1-23; 111-126; 129-131; 25-101; 102, 103, 133, 24, 104; 105; 106, 107, 108; 109, 132, 110; 128; 127.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 3 da sessão administrativa; 109 e 132 da sessão da pública.

Adicionalmente, registra-se que os Diretores tomaram conhecimento do requerimento (SEI 3003865 e 3003869) formulado pelo Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV), relativo a propostas de melhorias nos procedimentos de prestação de contas, e determinaram o seu encaminhamento à Superintendência de Prestação de Contas (SPR), para ciência e adoção de providências.

Registra-se que, em cumprimento aos itens 2 e 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 866ª Reunião Ordinária, de 17/01/2023 (SEI 2679755), o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado os seguintes atos de nomeação e exoneração de servidores, tendo sido aprovados por unanimidade: 

Nomeação de Patrícia Araújo de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3067454, no cargo comissionado de Assessora, código CCT IV, na Gerência de Tecnologia da Informação (GTI) da Secretaria de Gestão Interna (SGI); e

Exoneração, a partir de 15/09/2023, de Larissa Candida Costa, matrícula SIAPE nº 1446652, no cargo comissionado de Assessora, código CCT V, na Secretaria de Gestão Interna (SGI).

Às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.