Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, realizou-se a 896ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e da Diretora-Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores, ambos por meio de videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.003602/2023-02

Assunto: Revisão das atribuições referentes a análises de nacionalidade e independência de projetos fomentados e emissão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI).

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1576-E, de 2023 (SEI 3016106)

2) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Repactuação do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1577-E, de 2023 (SEI 3016108)

3) Processo: 01416.006303/2023-11 – Extrapauta (SEI 3018011)

Assunto: Aprovação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de 2024 da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1646-E, de 2023 (SEI 3018037)

4) Processo: 01416.008842/2023-95 – Extrapauta (SEI 3020686)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 371-E, de 2023, acerca da alteração orçamentária da ANCINE, de forma a viabilizar a parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - SAv/MinC.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3016654) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1654-E, de 2023 (SEI 3021170)

1) Processo: 01416.008694/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 319-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deborah Colker em 30 movimentos".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3004780) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1578-E, de 2023 (SEI 3016137)

2) Processo: 01416.008712/2023-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 320-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sobre essa Pele".

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3004781) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1579-E, de 2023 (SEI 3016140)

3) Processo: 01416.004538/2023-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 321-E, de 2023, acerca da (I) aprovação da execução parcial; (II) redimensionamento; e (III) primeira liberação incentivados do projeto "Natureza Morta - Segunda Temporada" (Salic: 23-0431 Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018).

Interessados: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3004783) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1580-E, de 2023 (SEI 3016373)

4) Processo: 01416.011563/2022-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 322-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A saga Suyá - Ksêdjê".

Interessados: Sol Cinema Video e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3006175) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1581-E, de 2023 (SEI 3016376)

5) Processo: 01416.007813/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 323-E, de 2023, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 27º Florianópolis Audiovisual Mercosul.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3007949) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1582-E, de 2023 (SEI 3016378)

6) Processo: 01416.000337/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 324-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de habilitação e resultado preliminar da etapa de avaliação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3008894) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1583-E, de 2023 (SEI 3016384)

7) Processo: 01416.012538/2022-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 325-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A LADEIRA DA MEMÓRIA".

Interessados: Lavra Editora e Produções Cinematográficas EIRELI.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3010158) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1584-E, de 2023 (SEI 3016394)

8) Processo: 01416.008676/2023-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 326-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sem Tempo de Fracassar​".

Interessados: Grattitude Films Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3010159) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1585-E, de 2023 (SEI 3016400)

9) Processo: 01416.007923/2023-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 327-E, de 2023, acerca da aprovação  para captação por leis de incentivo do projeto "Na Barraca".

Interessados: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda​.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3010160) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1586-E, de 2023 (SEI 3016408)

10) Processo: 01416.007941/2023-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 328-E, de 2023, acerca da aprovação  para captação por leis de incentivo do projeto "Alta Estima - 2ª Temporada".

Interessados: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda​.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3010163) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1587-E, de 2023 (SEI 3016420)

11) Processo: 01416.001447/2023-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 329-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3011209) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1588-E, de 2023 (SEI 3016423)

12) Processo: 01416.002850/2022-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 330-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Sangue do meu Sangue​" (Salic: 22-0410 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022).

Interessados: Moveo Filmes. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3011652) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1589-E, de 2023 (SEI 3016427)

13) Processo: 01416.012308/2022-01 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 331-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CADA CONTO VALE UM PONTO".

Interessados: Kinopus Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3011804) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1590-E, de 2023 (SEI 3016433)

14) Processo: 01416.002781/2023-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 332-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MALDITO BENEFÍCIO".

Interessado: LL Cortez Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3011976) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1591-E, de 2023 (SEI 3016442)

15) Processo: 01416.003313/2023-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 333-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUDAKA - UM ARGENTINO QUE SONHOU QUE ERA BAIANO​".

Interessado: Rodrigo Furlan de Toledo

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3011999) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1592-E, de 2023 (SEI 3016444)

16) Processo: 01416.012510/2022-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 334-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Som a Arte - 2 Temporada​".

Interessado: Telezoom - Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012001) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1593-E, de 2023 (SEI 3016447)

17) Processo: 01416.005421/2023-11 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 335-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pequenos Mestres​".

Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012003) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1594-E, de 2023 (SEI 3016452)

18) Processo: 01416.003801/2023-11 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 336-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOM E SILENCIO​".

Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012004) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1595-E, de 2023 (SEI 3016460)

19) Processo: 01416.002991/2023-41 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 337-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TÔ INDO MORAR NO CENTRO​".

Interessado: Bernardo Palmeiro Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012007) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1596-E, de 2023 (SEI 3016462)

20) Processo: 01416.014197/2022-69 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 338-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Veg Chef's​".

Interessado: TOP & L2C Participações Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012008) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1597-E, de 2023 (SEI 3016466)

21) Processo: 01416.004577/2023-76 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 339-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SILÊNCIO DAS PALAVRAS​".

Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012009) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1598-E, de 2023 (SEI 3016470)

22) Processo: 01416.004720/2023-20 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 340-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOMOS TODOS IGUAIS​".

Interessado: Operahaus Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012010) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1600-E, de 2023 (SEI 3016480)

23) Processo: 01416.002259/2023-71 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 341-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SER CAXIAS - 90 ANOS A MINHA ALEGRIA É A TUA GRANDEZA​".

Interessado: Airton Correa Soares Júnior

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012011) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1601-E, de 2023 (SEI 3016486)

24) Processo: 01416.011733/2022-74 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 342-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Funcionário que pede para não ser identificado".

Interessado: De Felippes Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012012) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1602-E, de 2023 (SEI 3016490)

25) Processo: 01416.002914/2023-91 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 343-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ANTIQUÁRIO DE ANGU​".

Interessado: AE Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012013) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1603-E, de 2023 (SEI 3016491)

26) Processo: 01416.005296/2023-31 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 344-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na minha pele​".

Interessado: BP Produções e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012016) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1604-E, de 2023 (SEI 3016493)

27) Processo: 01416.002911/2023-57 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 345-E, de 2023, acerca da aAprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOTERIA​".

Interessado: Produtora Prado Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012017) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1605-E, de 2023 (SEI 3016495)

28) Processo: 01416.004272/2023-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 346-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PARAÍSO DE AMANDA​".

Interessado: Thamires Santos Vieira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012019) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1606-E, de 2023 (SEI 3016498)

29) Processo: 01416.001893/2023-96 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 347-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ARTUR XEXÉO, UM HOMEM DE MUITAS VISÕES (TÍTULO PROVISÓRIO)​".

Interessado: Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012021) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1607-E, de 2023 (SEI 3016501)

30) Processo: 01416.003308/2023-92 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 348-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​A RODA DO SAMBA​".

Interessado: Benza Deus Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3012022) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1608-E, de 2023 (SEI 3016505)

31) Processo: ​01416.001473/2023-18 

Assunto:  Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FUTURO DA ALIMENTAÇÃO​".

Interessado: RMG & Davi Comunições Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1609-E, de 2023 (SEI 3016576)

32) Processo: 01416.001470/2023-76​ 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IDEIA DE UM BILHÃO DE DÓLARES".

Interessado: RMG & Davi Comunições Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1610-E, de 2023 (SEI 3016584)

33) Processo: 01416.005604/2023-28​ 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Kathmandu - O Gênio de Bangu".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1611-E, de 2023 (SEI 3016586)

34) Processo: 01416.003803/2023-00​

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OCUPA".

Interessado: LF Pires Serviços de Audiovisual e Entretenimentos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1612-E, de 2023 (SEI 3016593)

35) Processo: ​01416.005420/2023-68 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OTA POR OTA".

Interessado: Z Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1613-E, de 2023 (SEI 3016598)

36) Processo: 01416.005377/2023-31​ 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Jornada do Chef".

Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1614-E, de 2023 (SEI 3016605)

37) Processo: 01416.005778/2023-91​ 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM PIANO NA AMAZÔNIA - A GRANDE EXPEDIÇÃO".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1615-E, de 2023 (SEI 3016608)

38) Processo: ​01416.007169/2022-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ana Na Neblina".

Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1616-E, de 2023 (SEI 3016614)

39) Processo: 01416.012143/2022-69​

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cadernos Negros" (Salic: 23-0427 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional 2022).

Interessado: Bang Bang Filmes Produções Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1617-E, de 2023 (SEI 3016634)

40) Processo: 01416.007722/2022-90

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ÁGUAS PASSADAS - O Rio Como Testemunha" (Salic: 23-0210 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: H Oliveira de Brito Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1618-E, de 2023 (SEI 3016746)

41) Processo: 01416.001227/2023-58 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Formação Animal - capacitação" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais n.º 01/2018 - Modalidade Capacitação).

Interessado: Núcleo Zero Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1619-E, de 2023 (SEI 3016756)

42) Processo: 01416.012706/2022-19

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Grandes Cenas - 3ª temporada" (Salic: 23-0410 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD via Programadora 2022).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1620-E, de 2023 (SEI 3016769)

43) Processo: 01416.012116/2018-18 

Assunto: (I) Aprovação da execução parcial; e (II) Redimensionamento do projeto "Livramento" (Salic: 19-0063 - Chamadas Públicas BRDE/FSA Concurso Produção para Cinema 2018 - Coprodução Uruguai-Brasil e Concurso Produção para Cinema 2018).

Interessado: Arissas Multimídia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1621-E, de 2023 (SEI 3016788)

44) Processo: 01416.001734/2020-49

Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente ao arquivamento definitivo da contratação do projeto "O MENINO DA COR AZUL” (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa).

Interessado: Corte Seco Filmes Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1622-E, de 2023 (SEI 3016903)

45) Processo: 01416.006387/2023-93

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E de 2023, referente ao exercício da opção de investimento na comercialização da obra "NOSSO SONHO (comercialização)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação:  matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1623-E, de 2023 (SEI 3016916)

46) Processo: 01416.003972/2023-31 – Extrapauta (SEI 3016375)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 366-E, de 2023, acerca da aprovação do valor aportado pela ANCINE e da minuta do Protocolo de Cooperação entre a ANCINE e a ACAU.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3013481) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1624-E, de 2023 (SEI 3016932)

47) Processo: 01416.001997/2023-09 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 367-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Praia da Saudade" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Mercúrio Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3014290) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1625-E, de 2023 (SEI 3016946)

48) Processo: 01416.011749/2022-87 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 368-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "A Menina que Sorria a Dormir - animação" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD - 2022)

Interessado: Origem Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3015962) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1626-E, de 2023 (SEI 3016954)

49) Processo: 01416.009079/2023-10 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 369-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sob Pressão - Amazônia"

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3015989) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1627-E, de 2023 (SEI 3016961)

50) Processo: 01416.003304/2023-12 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROSE BOWL: O FILME​".

Interessado: Benza Deus Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1628-E, de 2023 (SEI 3017146)

51) Processo: 01416.011473/2022-37 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Redenção de Margareth" (Salic: 23-0209 - Chamada Pública BRDE/FSA BRDE TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Wilson Sena Militão

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1629-E, de 2023 (SEI 3017152)

52) Processo: 01416.005108/2022-93 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Margem do Rio" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1630-E, de 2023 (SEI 3017155)

53) Processo: 01416.005686/2022-20 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Fantástica Fábrica de Fakes​" (Salic: 23-0031 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Vilalobos Empreendimentos Sociais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1631-E, de 2023 (SEI 3017158)

54) Processo: 01416.012704/2022-20 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Impressões do Brasil: 2ª temporada​​" (Salic: 23-0349 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Mercado Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2023 (SEI 3017167)

55) Processo: 01416.012635/2022-54 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Brasil da paz​​" (Salic: 23-0375 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1633-E, de 2023 (SEI 3017172)

56) Processo: 01416.012333/2022-86 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Doce Ladrão - O cinema-invenção de Fernando Coni Campos​​​" (Salic: 23-0418 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Curta Programadora de Canais de TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1634-E, de 2023 (SEI 3017179)

57) Processo: 01416.004209/2022-47 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Noite e sombra" (Salic: 22-0791 - Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Rodolpho Cavalcanti de Barros

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1635-E, de 2023 (SEI 3017185)

58) Processo: 01416.011671/2022-09​ – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Excursão Artística Villa Lobos" (Salic: 23-0203 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Gore Produtora Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1636-E, de 2023 (SEI 3017190)

59) Processo: 01416.007216/2022-09 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Clarice Herzog​" (Salic: 23-0116 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1637-E, de 2023 (SEI 3017198)

60) Processo: 01416.001475/2022-18 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Coroa Branca" (Salic: 22-0218 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: G. L. Magri Barradas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1639-E, de 2023 (SEI 3017210)

61) Processo: 01416.007281/2022-26​ – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mutaré como el aninal de monte - Mudarei como um animal da floresta" (Salic: 23-0093 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Artrupe Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1640-E, de 2023 (SEI 3017229)

62) Processo: 01416.012142/2022-14 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Raiz - Arte Afro-Brasileira Contemporânea'' (Salic: 23-0370 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Telenews Service Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1641-E, de 2023 (SEI 3017235)

63) Processo: 01416.006988/2022-15 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasil Visto de Cima - Temporada 6" (Salic: 22-0829).

Interessado: Maria TV Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1642-E, de 2023 (SEI 3017337)

64) Processo: 01580.018587/2014-04 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "Opção Lage" (Salic: 14-7048 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Inffinito Eventos e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: encaminhamento ao agente financeiro da análise técnica com sugestão de deferimento do pedido de parcelamento e aplicação de sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1643-E, de 2023 (SEI 3017351)

65) Processo: 01416.000487/2016-87 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "FRONTEIRAS FLUIDAS​" (Salic: 16-7267 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 10/2014).

Interessado:  Polo MS Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: encaminhamento ao agente financeiro da análise técnica com sugestão de deferimento do pedido de parcelamento e aplicação de sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1644-E, de 2023 (SEI 3017374)

66) Processo: 01416.017349/2017-18 – Extrapauta (SEI 3016375​)

Assunto: (I) Reinvestimento; e (II) Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Desenvolvimento Sustentável" (Salic: 17-0292).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1645-E, de 2023 (SEI 3017388)

67) Processo: 01416.008444/2022-98 – Extrapauta (SEI 3018011​)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1270-E, de 2023, referente à aprovação para execução com glosas do projeto "Dinos do Brasil" (Salic: 23-0286 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD 2022).

Interessado: R-TV Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1647-E, de 2023 (SEI 3018066)

68) Processo: 01416.000348/2023-82 – Extrapauta (SEI 3019205)

Assunto: Aprovação da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Via Distribuidora 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1648-E, de 2023 (SEI 3019206)

69) Processo: 01416.000337/2023-01 – Extrapauta (SEI 3019205​)

Assunto: Aprovação da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1649-E, de 2023 (SEI 3019279)

70) Processo: 01416.000604/2019-55 – Extrapauta (SEI 3019674)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Menos 1 Lixo no Mundo" (Salic: 19-0158).

Interessado: Vamos Produções Cinematográficas e Jornalismo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1650-E, de 2023 (SEI 3019714)

71) Processo: 01416.011357/2022-18 – Extrapauta (SEI 3020686)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Chefs​" (Salic: 22-0643).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1651-E, de 2023 (SEI 3020922)

72) Processo: 01416.003441/2021-87 – Extrapauta (SEI 3020686)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Gigablaster 5ª Temporada" - Animação​ (Salic: 22-0331).

Interessado: Estricnina Desenhos Animados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1652-E, de 2023 (SEI 3020930)

73) Processo: 01416.003442/2021-21 – Extrapauta (SEI 3020686)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Gigablaster Sexta Temporada​" - Animação​ (Salic: 22-0332).

Interessado: Estricnina Desenhos Animados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1653-E, de 2023 (SEI 3020938)

74) Processo: 01416.002630/2021-32 – Extrapauta (SEI 3020686)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "No labirinto do cérebro​​"​ (Salic: 21-0069).

Interessado: Autoria C. Produção e Gestão de Conteúdo Criativo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1655-E, de 2023 (SEI 3021187)

75) Processo: 01416.008729/2023-18 – Extrapauta (SEI 3020686)

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento EXPOCINE 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria autorizada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1656-E, de 2023 (SEI 3021200)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1, 2, 3 e 4 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1-30; 46-49; 31-38, 50; 39-42; 51-63; 70-74, 43, 44.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 45 da sessão pública.

Em seguida, foram deliberados os itens remanescentes da sessão pública: 66, 67; 64 e 65; 68 e 69.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão administrativa; 45 da sessão da pública.

Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.