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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
896ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo sexto dia do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas, realizou-se a 896ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e da Diretora-Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores, ambos por meio de videoconferência. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.003602/2023-02 Assunto: Revisão das atribuições referentes a análises de nacionalidade e independência de projetos fomentados e emissão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI). Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1576-E, de 2023 (SEI 3016106)
2) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Repactuação do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1577-E, de 2023 (SEI 3016108)
3) Processo: 01416.006303/2023-11 – Extrapauta (SEI 3018011) Assunto: Aprovação do Plano de Desenvolvimento de Pessoas (PDP) de 2024 da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1646-E, de 2023 (SEI 3018037)
4) Processo: 01416.008842/2023-95 – Extrapauta (SEI 3020686) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 371-E, de 2023, acerca da alteração orçamentária da ANCINE, de forma a viabilizar a parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - SAv/MinC. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3016654) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1654-E, de 2023 (SEI 3021170)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.008694/2023-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 319-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deborah Colker em 30 movimentos". Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3004780) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1578-E, de 2023 (SEI 3016137)
2) Processo: 01416.008712/2023-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 320-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sobre essa Pele". Interessado: Viralata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3004781) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1579-E, de 2023 (SEI 3016140)
3) Processo: 01416.004538/2023-79 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 321-E, de 2023, acerca da (I) aprovação da execução parcial; (II) redimensionamento; e (III) primeira liberação incentivados do projeto "Natureza Morta - Segunda Temporada" (Salic: 23-0431 Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018). Interessados: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3004783) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1580-E, de 2023 (SEI 3016373)
4) Processo: 01416.011563/2022-28 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 322-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A saga Suyá - Ksêdjê". Interessados: Sol Cinema Video e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3006175) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1581-E, de 2023 (SEI 3016376)
5) Processo: 01416.007813/2023-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 323-E, de 2023, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 27º Florianópolis Audiovisual Mercosul. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3007949) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1582-E, de 2023 (SEI 3016378)
6) Processo: 01416.000337/2023-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 324-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de habilitação e resultado preliminar da etapa de avaliação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3008894) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1583-E, de 2023 (SEI 3016384)
7) Processo: 01416.012538/2022-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 325-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A LADEIRA DA MEMÓRIA". Interessados: Lavra Editora e Produções Cinematográficas EIRELI. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3010158) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1584-E, de 2023 (SEI 3016394)
8) Processo: 01416.008676/2023-27 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 326-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sem Tempo de Fracassar". Interessados: Grattitude Films Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3010159) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1585-E, de 2023 (SEI 3016400)
9) Processo: 01416.007923/2023-78 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 327-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na Barraca". Interessados: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3010160) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1586-E, de 2023 (SEI 3016408)
10) Processo: 01416.007941/2023-50 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 328-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alta Estima - 2ª Temporada". Interessados: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3010163) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1587-E, de 2023 (SEI 3016420)
11) Processo: 01416.001447/2023-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 329-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Cinema nas Cidades - Apoio aos Pequenos Exibidores 2023. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3011209) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1588-E, de 2023 (SEI 3016423)
12) Processo: 01416.002850/2022-47 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 330-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Sangue do meu Sangue" (Salic: 22-0410 - Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022). Interessados: Moveo Filmes. Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3011652) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1589-E, de 2023 (SEI 3016427)
13) Processo: 01416.012308/2022-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 331-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CADA CONTO VALE UM PONTO". Interessados: Kinopus Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3011804) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1590-E, de 2023 (SEI 3016433)
14) Processo: 01416.002781/2023-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 332-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MALDITO BENEFÍCIO". Interessado: LL Cortez Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3011976) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1591-E, de 2023 (SEI 3016442)
15) Processo: 01416.003313/2023-03 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 333-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUDAKA - UM ARGENTINO QUE SONHOU QUE ERA BAIANO". Interessado: Rodrigo Furlan de Toledo Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3011999) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1592-E, de 2023 (SEI 3016444)
16) Processo: 01416.012510/2022-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 334-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Som a Arte - 2 Temporada". Interessado: Telezoom - Produções e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012001) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1593-E, de 2023 (SEI 3016447)
17) Processo: 01416.005421/2023-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 335-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pequenos Mestres". Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012003) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1594-E, de 2023 (SEI 3016452)
18) Processo: 01416.003801/2023-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 336-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOM E SILENCIO". Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012004) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1595-E, de 2023 (SEI 3016460)
19) Processo: 01416.002991/2023-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 337-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TÔ INDO MORAR NO CENTRO". Interessado: Bernardo Palmeiro Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012007) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1596-E, de 2023 (SEI 3016462)
20) Processo: 01416.014197/2022-69 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 338-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Veg Chef's". Interessado: TOP & L2C Participações Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012008) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1597-E, de 2023 (SEI 3016466)
21) Processo: 01416.004577/2023-76 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 339-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SILÊNCIO DAS PALAVRAS". Interessado: TVI Televisão e Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012009) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1598-E, de 2023 (SEI 3016470)
22) Processo: 01416.004720/2023-20 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 340-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOMOS TODOS IGUAIS". Interessado: Operahaus Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012010) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1600-E, de 2023 (SEI 3016480)
23) Processo: 01416.002259/2023-71 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 341-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SER CAXIAS - 90 ANOS A MINHA ALEGRIA É A TUA GRANDEZA". Interessado: Airton Correa Soares Júnior Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012011) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1601-E, de 2023 (SEI 3016486)
24) Processo: 01416.011733/2022-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 342-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Funcionário que pede para não ser identificado". Interessado: De Felippes Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012012) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1602-E, de 2023 (SEI 3016490)
25) Processo: 01416.002914/2023-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 343-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ANTIQUÁRIO DE ANGU". Interessado: AE Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012013) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1603-E, de 2023 (SEI 3016491)
26) Processo: 01416.005296/2023-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 344-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na minha pele". Interessado: BP Produções e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012016) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1604-E, de 2023 (SEI 3016493)
27) Processo: 01416.002911/2023-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 345-E, de 2023, acerca da aAprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOTERIA". Interessado: Produtora Prado Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012017) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1605-E, de 2023 (SEI 3016495)
28) Processo: 01416.004272/2023-64 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 346-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PARAÍSO DE AMANDA". Interessado: Thamires Santos Vieira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012019) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1606-E, de 2023 (SEI 3016498)
29) Processo: 01416.001893/2023-96 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 347-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ARTUR XEXÉO, UM HOMEM DE MUITAS VISÕES (TÍTULO PROVISÓRIO)". Interessado: Estamos Aqui Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012021) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1607-E, de 2023 (SEI 3016501)
30) Processo: 01416.003308/2023-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 348-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A RODA DO SAMBA". Interessado: Benza Deus Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3012022) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1608-E, de 2023 (SEI 3016505)
31) Processo: 01416.001473/2023-18 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FUTURO DA ALIMENTAÇÃO". Interessado: RMG & Davi Comunições Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1609-E, de 2023 (SEI 3016576)
32) Processo: 01416.001470/2023-76 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IDEIA DE UM BILHÃO DE DÓLARES". Interessado: RMG & Davi Comunições Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1610-E, de 2023 (SEI 3016584)
33) Processo: 01416.005604/2023-28 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Kathmandu - O Gênio de Bangu". Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1611-E, de 2023 (SEI 3016586)
34) Processo: 01416.003803/2023-00 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OCUPA". Interessado: LF Pires Serviços de Audiovisual e Entretenimentos Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1612-E, de 2023 (SEI 3016593)
35) Processo: 01416.005420/2023-68 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OTA POR OTA". Interessado: Z Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1613-E, de 2023 (SEI 3016598)
36) Processo: 01416.005377/2023-31 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Jornada do Chef". Interessado: Fraiha Produções de Eventos e Editora Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1614-E, de 2023 (SEI 3016605)
37) Processo: 01416.005778/2023-91 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM PIANO NA AMAZÔNIA - A GRANDE EXPEDIÇÃO". Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1615-E, de 2023 (SEI 3016608)
38) Processo: 01416.007169/2022-95 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ana Na Neblina". Interessado: Kinoscópio Cinematográfica e Comércio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1616-E, de 2023 (SEI 3016614)
39) Processo: 01416.012143/2022-69 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Cadernos Negros" (Salic: 23-0427 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional 2022). Interessado: Bang Bang Filmes Produções Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1617-E, de 2023 (SEI 3016634)
40) Processo: 01416.007722/2022-90 Assunto: Aprovação para execução do projeto "ÁGUAS PASSADAS - O Rio Como Testemunha" (Salic: 23-0210 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022). Interessado: H Oliveira de Brito Filmes Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1618-E, de 2023 (SEI 3016746)
41) Processo: 01416.001227/2023-58 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Formação Animal - capacitação" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais n.º 01/2018 - Modalidade Capacitação). Interessado: Núcleo Zero Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1619-E, de 2023 (SEI 3016756)
42) Processo: 01416.012706/2022-19 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Grandes Cenas - 3ª temporada" (Salic: 23-0410 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD via Programadora 2022). Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1620-E, de 2023 (SEI 3016769)
43) Processo: 01416.012116/2018-18 Assunto: (I) Aprovação da execução parcial; e (II) Redimensionamento do projeto "Livramento" (Salic: 19-0063 - Chamadas Públicas BRDE/FSA Concurso Produção para Cinema 2018 - Coprodução Uruguai-Brasil e Concurso Produção para Cinema 2018). Interessado: Arissas Multimídia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1621-E, de 2023 (SEI 3016788)
44) Processo: 01416.001734/2020-49 Assunto: Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Financiamento, referente ao arquivamento definitivo da contratação do projeto "O MENINO DA COR AZUL” (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa). Interessado: Corte Seco Filmes Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1622-E, de 2023 (SEI 3016903)
45) Processo: 01416.006387/2023-93 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E de 2023, referente ao exercício da opção de investimento na comercialização da obra "NOSSO SONHO (comercialização)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1623-E, de 2023 (SEI 3016916)
46) Processo: 01416.003972/2023-31 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 366-E, de 2023, acerca da aprovação do valor aportado pela ANCINE e da minuta do Protocolo de Cooperação entre a ANCINE e a ACAU. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3013481) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1624-E, de 2023 (SEI 3016932)
47) Processo: 01416.001997/2023-09 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 367-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Praia da Saudade" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Mercúrio Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3014290) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1625-E, de 2023 (SEI 3016946)
48) Processo: 01416.011749/2022-87 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 368-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "A Menina que Sorria a Dormir - animação" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD - 2022) Interessado: Origem Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3015962) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1626-E, de 2023 (SEI 3016954)
49) Processo: 01416.009079/2023-10 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 369-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sob Pressão - Amazônia" Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3015989) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1627-E, de 2023 (SEI 3016961)
50) Processo: 01416.003304/2023-12 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROSE BOWL: O FILME". Interessado: Benza Deus Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1628-E, de 2023 (SEI 3017146)
51) Processo: 01416.011473/2022-37 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Redenção de Margareth" (Salic: 23-0209 - Chamada Pública BRDE/FSA BRDE TV-VOD Novos Realizadores 2022). Interessado: Wilson Sena Militão Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1629-E, de 2023 (SEI 3017152)
52) Processo: 01416.005108/2022-93 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Margem do Rio" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022). Interessado: Gatopardo Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1630-E, de 2023 (SEI 3017155)
53) Processo: 01416.005686/2022-20 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Fantástica Fábrica de Fakes" (Salic: 23-0031 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022). Interessado: Vilalobos Empreendimentos Sociais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1631-E, de 2023 (SEI 3017158)
54) Processo: 01416.012704/2022-20 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Impressões do Brasil: 2ª temporada" (Salic: 23-0349 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022). Interessado: Mercado Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1632-E, de 2023 (SEI 3017167)
55) Processo: 01416.012635/2022-54 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Brasil da paz" (Salic: 23-0375 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022). Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1633-E, de 2023 (SEI 3017172)
56) Processo: 01416.012333/2022-86 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Doce Ladrão - O cinema-invenção de Fernando Coni Campos" (Salic: 23-0418 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022). Interessado: Curta Programadora de Canais de TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1634-E, de 2023 (SEI 3017179)
57) Processo: 01416.004209/2022-47 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Noite e sombra" (Salic: 22-0791 - Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022). Interessado: Rodolpho Cavalcanti de Barros Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1635-E, de 2023 (SEI 3017185)
58) Processo: 01416.011671/2022-09 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Excursão Artística Villa Lobos" (Salic: 23-0203 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022). Interessado: Gore Produtora Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1636-E, de 2023 (SEI 3017190)
59) Processo: 01416.007216/2022-09 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Clarice Herzog" (Salic: 23-0116 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022). Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1637-E, de 2023 (SEI 3017198)
60) Processo: 01416.001475/2022-18 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Coroa Branca" (Salic: 22-0218 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022). Interessado: G. L. Magri Barradas Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1639-E, de 2023 (SEI 3017210)
61) Processo: 01416.007281/2022-26 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Mutaré como el aninal de monte - Mudarei como um animal da floresta" (Salic: 23-0093 - Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022). Interessado: Artrupe Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1640-E, de 2023 (SEI 3017229)
62) Processo: 01416.012142/2022-14 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução do projeto "Raiz - Arte Afro-Brasileira Contemporânea'' (Salic: 23-0370 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022). Interessado: Telenews Service Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1641-E, de 2023 (SEI 3017235)
63) Processo: 01416.006988/2022-15 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasil Visto de Cima - Temporada 6" (Salic: 22-0829). Interessado: Maria TV Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1642-E, de 2023 (SEI 3017337)
64) Processo: 01580.018587/2014-04 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "Opção Lage" (Salic: 14-7048 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013). Interessado: Inffinito Eventos e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: encaminhamento ao agente financeiro da análise técnica com sugestão de deferimento do pedido de parcelamento e aplicação de sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1643-E, de 2023 (SEI 3017351)
65) Processo: 01416.000487/2016-87 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: Manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "FRONTEIRAS FLUIDAS" (Salic: 16-7267 - Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 10/2014). Interessado: Polo MS Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: encaminhamento ao agente financeiro da análise técnica com sugestão de deferimento do pedido de parcelamento e aplicação de sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1644-E, de 2023 (SEI 3017374)
66) Processo: 01416.017349/2017-18 – Extrapauta (SEI 3016375) Assunto: (I) Reinvestimento; e (II) Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Desenvolvimento Sustentável" (Salic: 17-0292). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1645-E, de 2023 (SEI 3017388)
Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1270-E, de 2023, referente à aprovação para execução com glosas do projeto "Dinos do Brasil" (Salic: 23-0286 - Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD 2022). Interessado: R-TV Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1647-E, de 2023 (SEI 3018066)
68) Processo: 01416.000348/2023-82 – Extrapauta (SEI 3019205) Assunto: Aprovação da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Via Distribuidora 2023. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria conhecida e aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1648-E, de 2023 (SEI 3019206)
69) Processo: 01416.000337/2023-01 – Extrapauta (SEI 3019205) Assunto: Aprovação da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria conhecida e aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1649-E, de 2023 (SEI 3019279)
70) Processo: 01416.000604/2019-55 – Extrapauta (SEI 3019674) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Menos 1 Lixo no Mundo" (Salic: 19-0158). Interessado: Vamos Produções Cinematográficas e Jornalismo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1650-E, de 2023 (SEI 3019714)
71) Processo: 01416.011357/2022-18 – Extrapauta (SEI 3020686) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Chefs" (Salic: 22-0643). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1651-E, de 2023 (SEI 3020922)
72) Processo: 01416.003441/2021-87 – Extrapauta (SEI 3020686) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Gigablaster 5ª Temporada" - Animação (Salic: 22-0331). Interessado: Estricnina Desenhos Animados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1652-E, de 2023 (SEI 3020930)
73) Processo: 01416.003442/2021-21 – Extrapauta (SEI 3020686) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Gigablaster Sexta Temporada" - Animação (Salic: 22-0332). Interessado: Estricnina Desenhos Animados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1653-E, de 2023 (SEI 3020938)
74) Processo: 01416.002630/2021-32 – Extrapauta (SEI 3020686) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "No labirinto do cérebro" (Salic: 21-0069). Interessado: Autoria C. Produção e Gestão de Conteúdo Criativo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1655-E, de 2023 (SEI 3021187)
75) Processo: 01416.008729/2023-18 – Extrapauta (SEI 3020686) Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento EXPOCINE 2023. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria autorizada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1656-E, de 2023 (SEI 3021200)
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ASSUNTOS GERAIS |
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No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1, 2, 3 e 4 da referida sessão. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1-30; 46-49; 31-38, 50; 39-42; 51-63; 70-74, 43, 44. Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 45 da sessão pública. Em seguida, foram deliberados os itens remanescentes da sessão pública: 66, 67; 64 e 65; 68 e 69. Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 da sessão administrativa; 45 da sessão da pública. Às dezesseis horas e vinte e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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| Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 26/09/2023, às 16:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 26/09/2023, às 16:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 26/09/2023, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Carla Sobrosa Mesquita Monsores, Diretor(a), em 26/09/2023, às 16:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 26/09/2023, às 16:39, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3018252 e o código CRC 9F5521E9. |
Referência: Processo nº 01416.000013/2023-64 | SEI nº 3018252 |