Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo décimo primeiro dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e três, às doze horas e cinquenta e três minutos, realizou-se a 897ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinicius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos a partir do Escritório-Sede de Brasília, e da Diretora-Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores, ambos por meio de videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira.

Registrada a ausência do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.003602/2023-02

Assunto: Revisão das atribuições referentes a análises de nacionalidade e independência de projetos fomentados e emissão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI).

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1657-E, de 2023 (SEI 3034549)

2) Processo: 01580.064130/2014-63

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 117, de 2021, que trata da Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1658-E, de 2023 (SEI 3034611)

1) Processo: 01416.005227/2023-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 372-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inseparáveis".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024398) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1659-E, de 2023 (SEI 3034640)

2) Processo: 01416.005440/2023-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 377-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A PRIMAVERA DO DRAGÃO​​".

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024691) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1660-E, de 2023 (SEI 3034664)

3) Processo: 01416.006731/2023-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 379-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PET QUE TE PARIU (ex. Freefty)​".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024699) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1661-E, de 2023 (SEI 3034672)

4) Processo: 01416.005449/2023-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 380-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Acidentes de Trabalho​".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024700) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1662-E, de 2023 (SEI 3034678)

5) Processo: 01416.005727/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 381-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Turma do Planeta​".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024701) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1663-E, de 2023 (SEI 3034690)

6) Processo: 01416.005724/2023-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 382-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trabalho Infantil​​".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024702) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1664-E, de 2023 (SEI 3034693)

7) Processo: 01416.005565/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 383-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Crias do Funk​".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024703) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1665-E, de 2023 (SEI 3034698)

8) Processo: 01416.005730/2023-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 384-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Viva o Povo Brasileiro​".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024704) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1666-E, de 2023 (SEI 3034703)

9) Processo: 01416.005611/2023-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 385-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mãe de Milhões​​".

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024705) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1667-E, de 2023 (SEI 3034710)

10) Processo: 01416.005618/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 386-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES NO PÓDIO".

Interessado: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024706) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1668-E, de 2023 (SEI 3034758)

11) Processo: 01416.005566/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DA INCLUSÃO AO PÓDIO".

Interessado: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024707) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1669-E, de 2023 (SEI 3034766)

12) Processo: 01416.005452/2023-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 388-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALTO RENDIMENTO: JOGOS PARALÍMPICOS PARIS 2024".

Interessado: Twins Bushatsky Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024709) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1670-E, de 2023 (SEI 3034779)

13) Processo: 01416.007238/2022-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 389-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Livro Mágico - ANIMAÇÃO​​".

Interessado: Zooparky Entretenimento e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024710) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1671-E, de 2023 (SEI 3035361)

14) Processo: 01416.003564/2023-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 390-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PASSAGEIROS SEM FRONTEIRAS​".

Interessado: Senda Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024711) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1672-E, de 2023 (SEI 3035362)

15) Processo: 01416.005559/2023-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 391-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COGUM​".

Interessado: Gabriel Bortolini de Lucena Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024712) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1673-E, de 2023 (SEI 3035363)

16) Processo: 01416.005707/2023-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 392-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEQUESTRADOR DE CÃES​".

Interessado: PA Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024714) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1674-E, de 2023 (SEI 3035364)

17) Processo: 01416.005560/2023-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 393-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMO QUEIMAR SUA CASA​​".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024715) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1675-E, de 2023 (SEI 3035377)

18) Processo: 01416.005582/2023-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 394-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Energias Renováveis no Brasil - o filme​​".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024717) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1676-E, de 2023 (SEI 3035378)

19) Processo: 01416.003695/2023-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 395-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GOLFISTAS​​".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024718) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1677-E, de 2023 (SEI 3035381)

20) Processo: 01416.003661/2023-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 396-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COOPERAÇÃO AMAZÔNIA, COM RUBENS RICUPERO​​".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024719) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1678-E, de 2023 (SEI 3035401)

21) Processo: 01416.005593/2023-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 397-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inovação Verde: Energias Renováveis no Brasil​".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024720) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1679-E, de 2023 (SEI 3035404)

22) Processo: 01416.005615/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 398-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Pai Herói​​".

Interessado: Salvatore Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024721) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1680-E, de 2023 (SEI 3035420)

23) Processo: 01416.003435/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 399-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ELES NÃO SÃO LOUCOS​".

Interessado: Jabaculê Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024722) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1681-E, de 2023 (SEI 3035425)

24) Processo: 01416.005783/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 400-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ESTRADA​​".

Interessado: M C R de Carvalho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024723) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1682-E, de 2023 (SEI 3035428)

25) Processo: 01416.005496/2023-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 401-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASILEIROS, COM MUITO ORGULHO​​".

Interessado: Alhama Serviços Administrativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024780) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1683-E, de 2023 (SEI 3035444)

26) Processo: 01416.005613/2023-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 402-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MESTRE DOS CUCAS​".

Interessado: Paulo Augusto P. Casé Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024781) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1684-E, de 2023 (SEI 3035448)

27) Processo: 01416.005375/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 403-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A história de um milagre​".

Interessado: Tela Produtora de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024783) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1685-E, de 2023 (SEI 3035451)

28) Processo: 01416.005398/2023-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 404-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESPELHO D'AGUA​".

Interessado: Studio Wild Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024788) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1686-E, de 2023 (SEI 3035468)

29) Processo: 01416.005795/2023-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 405-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "One Take Show​​".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024789) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1687-E, de 2023 (SEI 3035471)

30) Processo: 01416.005590/2023-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 406-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Greve de Fome - vestígios da memória de um país​".

Interessado: Uirapuru Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024791) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1688-E, de 2023 (SEI 3035486)

31) Processo: 01416.009060/2023-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 407-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS ROLLING STONES NO BRASIL​".

Interessado: Brasil 1500 Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024794) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1689-E, de 2023 (SEI 3035487)

32) Processo: 01416.007782/2022-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 408-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DA MARÉ PARA O MUNDO​".

Interessado: 17 Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024795) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1690-E, de 2023 (SEI 3035489)

33) Processo: 01416.012144/2022-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 409-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Di Cavalcanti - Moderno, nacional e popular" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Documenta Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024800) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1691-E, de 2023 (SEI 3035504)

34) Processo: 01416.012463/2022-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 410-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Massa Funkeira" (Salic: 23-0342 – Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024801) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1692-E, de 2023 (SEI 3035506)

35) Processo: 01416.005808/2022-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 411-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Meus Santos saúdam teus Santos​" (Salic: 23-0126 – Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Leão do Norte Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024802) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1693-E, de 2023 (SEI 3035508)

36) Processo: 01416.011906/2022-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 412-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Comer, beber e aprender" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Atama Filmes Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024804) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1694-E, de 2023 (SEI 3035568)

37) Processo: 01416.002768/2022-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 413-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Noites Brancas (2022)​" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Plano Geral Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024806) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1695-E, de 2023 (SEI 3035580)

38) Processo: 01416.004282/2022-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 414-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Embarque Imediato​" (Chamada Pública BRDE/FSA - Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Aldri Antonio Alves da Anunciação

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024807) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1696-E, de 2023 (SEI 3035590)

39) Processo: 01416.011985/2022-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 415-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Guardiões da memória​" (Salic: 23-0367 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional).

Interessado: Marcelo Machado Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024813) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1697-E, de 2023 (SEI 3035592)

40) Processo: 01416.011947/2022-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 416-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Roberto Menescal - Dia de Luz, Festa de Sol​" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Canal Imaginário Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024819) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1698-E, de 2023 (SEI 3035602)

41) Processo: 01416.006257/2022-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 417-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação do projeto "Salve Mestre​​" (Salic: 22-0521).

Interessado: Orum Tupi Filmes e Produtora Cultural

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024827) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1699-E, de 2023 (SEI 3035613)

42) Processo: 01416.000610/2016-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 418-E, de 2023, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Turma da Mônica Jovem - O Filme​" (Salic: 16-0283).

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024839) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1700-E, de 2023 (SEI 3035614)

43) Processo: 01416.018083/2018-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 419-E, de 2023, acerca da redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "A Arca do Ziraldo" (ex - "A Arca do Menino Maluquinho uma Aventura Animal") (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A).

Interessado: FBL e Associados Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024847) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1701-E, de 2023 (SEI 3035617)

44) Processo: 01416.008987/2023-96

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 420-E, de 2023, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento RioMarket e apoio institucional ao Festival do Rio 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3026096) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1702-E, de 2023 (SEI 3035621)

45) Processo: 01416.007818/2022-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 430-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Operação Fronteira Brasil - 4ª Temporada​" (Salic: 22-0461).

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3027487) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1703-E, de 2023 (SEI 3035650)

46) Processo: 01416.009333/2023-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 431-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ainda somos os mesmos (ex- Sob o signo do medo)​".

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3028602) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1704-E, de 2023 (SEI 3035668)

47) Processo: 01416.009934/2023-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 432-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MULHERES NEGRAS EM ROTAS DE LIBERDADE​".

Interessado: Acarajé Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3028606) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1705-E, de 2023 (SEI 3035670)

48) Processo: 01416.011013/2022-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 433-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "As dores do mundo: Hyldon​" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Osmose Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3028611) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1706-E, de 2023 (SEI 3035676)

49) Processo: 01416.011746/2022-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 434-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Vozão, Coração do meu povão​​" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: M Margarita Hernandez Pascual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3028612) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1707-E, de 2023 (SEI 3035683)

50) Processo: 01416.003829/2023-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 436-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Fausto Fawcett na Cabeça​" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização - Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade B).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3028893) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1708-E, de 2023 (SEI 3035687)

51) Processo: 01416.003488/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 437-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESPELHO CÔNCAVO".

Interessado: Zuza Ribeiro Produtora de Eventos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3030290) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1709-E, de 2023 (SEI 3035738)

52) Processo: 01416.010307/2023-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 438-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha Irmã e Eu - distribuição".

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3030296) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1710-E, de 2023 (SEI 3035743)

53) Processo: 01416.006478/2022-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 440-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Quatro meninas" (Salic: 23-0114 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Karen Suzane Silva Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3030479) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1711-E, de 2023 (SEI 3035746)

54) Processo: 01416.004991/2022-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 441-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Deus é mulher" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: 99 Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3030484) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1712-E, de 2023 (SEI 3035751)

55) Processo: 01416.000792/2020-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 442-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Lendas do motocross brasileiro - 2ª temporada" (Salic: 20-0117).

Interessado: Café Preto Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3030489) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1713-E, de 2023 (SEI 3035772)

56) Processo: 01580.010770/2016-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 443-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Advogado de Deus" (Salic: 16-0112).

Interessado: Cinética Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3030670) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1714-E, de 2023 (SEI 3035787)

57) Processo: 01416.010854/2022-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 444-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As Vozes do Rio​" (Salic: 22-0639).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3032035) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1715-E, de 2023 (SEI 3035790)

58) Processo: 01580.071674/2014-81

Assunto: Pedido de revisão administrativa apresentado face à Decisão-Proclamação, de 7 de junho de 2016 (SEI 0210404, fl. 31), referente ao exercício da atividade de programação sem o credenciamento na ANCINE.

Interessado: Canal 23 Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1716-E, de 2023 (SEI 3035798)

59) Processo: 01416.006387/2023-93

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1432-E de 2023, referente ao exercício da opção de investimento na comercialização da obra "NOSSO SONHO (comercialização)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Urca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1717-E, de 2023 (SEI 3036334)

60) Processo: 01416.006179/2018-27 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 482-E, de 2023, referente ao pedido de excepcionalidade quanto à possibilidade de ressarcimento de despesas realizadas com recursos próprios no âmbito do fomento indireto com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Violetta" (Salic 18-0432 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema - PRODAV 06/2017 e Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: mantida em pauta -  Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1718-E, de 2023 (SEI 3036378)

61) Processo: 01416.005416/2023-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 459-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O tronco mais velho".

Interessado: Vento Leste Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034019) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1719-E, de 2023 (SEI 3037448)

62) Processo: 01416.005585/2023-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 460-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Nasci Assim".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034025) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1720-E, de 2023 (SEI 3037449)

63) Processo: 01416.006069/2023-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 461-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIDAS PASSADAS".

Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034029) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1721-E, de 2023 (SEI 3037456)

64) Processo: 01416.008567/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 462-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PARTIDO".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034033) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1722-E, de 2023 (SEI 3037461)

65) Processo: 01416.006071/2023-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 463-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fenícios no Brasil".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034040) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1723-E, de 2023 (SEI 3037464)

66) Processo: 01416.005704/2023-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 464-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SANGUE FRESCO".

Interessado:  Radar e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034043) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1724-E, de 2023 (SEI 3037469)

67) Processo: 01416.005716/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 465-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tecnicamente Doce".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034048) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1725-E, de 2023 (SEI 3037480)

68) Processo: 01416.012548/2022-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 466-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Lideranças Femininas Indígenas" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034056) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1726-E, de 2023 (SEI 3037486)

69) Processo: 01416.012168/2022-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 467-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Pelos rios da Amazônia" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034065) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1727​-E, de 2023 (SEI 3037494)

70) Processo: 01416.007969/2022-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 468-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Ceci Bon" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Osso Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034075) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1728-E, de 2023 (SEI 3037501)

71) Processo: 01416.007123/2022-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 469-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Dragões da independência" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: L L Mecchi Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034083) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1729​-E, de 2023 (SEI 3037514)

72) Processo: 01416.008558/2019-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 470-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "As Caixas" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade C).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034086) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1730​-E, de 2023 (SEI 3037519)

73) Processo: 01416.011240/2022-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 471-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Agbara Dudu - Narrativas Negras - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Truque Produtora de Cinema TV e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034088) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1731-E, de 2023 (SEI 3037522)

74) Processo: 01416.000504/2020-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 472-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Senninha na Pista Maluca - 3ª Temporada" (Salic: 20-0116).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3034096) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1732-E, de 2023 (SEI 3037525)

75) Processo: 01416.000916/2018-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 373-E, de 2023, acerca da manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "ROBERTINHO DE RECIFE?ROBERTINHO DO MUNDO!!!" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Mais Musica Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024570) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1747-E, de 2023 (SEI 3038244)

76) Processo: 01416.015003/2017-85 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 375-E, de 2023, acerca da manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "Sons Brasilis" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024678) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1748-E, de 2023 (SEI 3038249)

77) Processo: 01416.000150/2016-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 376-E, de 2023, acerca da manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "TODA FORMA DE AMOR" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Caravela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024689) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1749-E, de 2023 (SEI 3038250)

78) Processo: 01416.007534/2016-13 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 378-E, de 2023, acerca da manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "ÁRVORE DOS ARAÚJOS" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 11/2015).

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3024697) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º -E, de 2023 (SEI 3038263)

79) Processo: 01416.005445/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 445-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Última Fortaleza".

Interessado: Lunart S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3033916) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1733-E, de 2023 (SEI 3037856)

80) Processo: 01416.005790/2023-03 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 446-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OURO NEGRO".

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3033936) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1734-E, de 2023 (SEI 3037865)

81) Processo: 01416.005725/2023-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 447-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRÊS VIZINHAS E UM SEGREDO".

Interessado: Sonata Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3033944) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1735-E, de 2023 (SEI 3037869)

82) Processo: 01416.005572/2023-61 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 448-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DIA DE PAGAMENTO".

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3033952) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1736-E, de 2023 (SEI 3037871)

83) Processo: 01416.005571/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 449-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Devolva-me".

Interessado: Multiplot Filmes Entretenimento e Notícias de TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3033956​) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1737-E, de 2023 (SEI 3037874)

84) Processo: 01416.005667/2023-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 450-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O BRASIL EM 28".

Interessado: Olimila Criação de Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3033965) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1738-E, de 2023 (SEI 3037879)

85) Processo: 01416.005731/2023-27 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 451-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "V6: Um desafio em alto mar".

Interessado: Olimila Criação de Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3033970​) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1739-E, de 2023 (SEI 3037884)

86) Processo: 01416.005568/2023-01 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 452-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE VENTO EM POPA".

Interessado: Olimila Criação de Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3033973​) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1740-E, de 2023 (SEI 3037890)

87) Processo: 01416.005693/2023-11 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 453-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Reconhecidos".

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3033980​) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1741-E, de 2023 (SEI 3037893)

88) Processo: 01416.005944/2023-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 454-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Que Bela Pizza - 2ª Temporada".

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3033983) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1742-E, de 2023 (SEI 3037898)

89) Processo: 01416.005800/2023-01 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 455-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Submersos".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3033984​) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1743-E, de 2023 (SEI 3037905)

90) Processo: 01416.004274/2023-53 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 456-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O AVIADOR FRANCÊS".

Interessado: Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3033990) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1744-E, de 2023 (SEI 3037907)

91) Processo: 01416.005550/2023-09 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 457-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chora Viola - A Vida de Tião Carreiro".

Interessado: Atores Unidos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3033995) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1745-E, de 2023 (SEI 3037909)

92) Processo: 01416.005670/2023-06 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 458-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Dia do Medo".

Interessado: Atores Unidos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ ​3034002) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1746-E, de 2023 (SEI 3037916)

93) Processo: 01416.004386/2023-12

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Meu nome é Jorge" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Curta e Média).

Interessado: Linha de Produção Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1751-E, de 2023 (SEI 3040824)

94) Processo: 01416.008558/2022-38 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Na onda da Maré​" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 Nacional).

Interessado: Taiga Filmes e Video Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1752-E, de 2023 (SEI 3040829)

95) Processo: 01416.012225/2022-11 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "2C" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 Nacional).

Interessado: Luciana Gomes da Silva Druzina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1753​-E, de 2023 (SEI 3040840)

96) Processo: 01416.000221/2023-63

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Maninha Xukuru-Kariri" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos para TV).

Interessado: La Ursa Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1754​-E, de 2023 (SEI 3040844)

97) Processo: 01416.012859/2022-66

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Passos de um falsário" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora - 2022).

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1755​-E, de 2023 (SEI 3040845)

98) Processo: 01416.006589/2023-35 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Três reis​" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Distribuição).

Interessado: Pixys Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1756​-E, de 2023 (SEI 3040848)

99) Processo: 01416.011718/2022-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "EnTourNo - 2ª temporada" (Salic: 23-0428 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 Regional).

Interessado: Walper Ruas Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1757​-E, de 2023 (SEI 3040850)

100) Processo: 01416.009940/2021-88 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Faz teu corre - Nordeste" (Salic: 21-0344).

Interessado: Rezen Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1758-E, de 2023 (SEI 3040852)

101) Processo: 01416.008642/2019-56

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As aventuras de Lino - 3ª temporada (animação)" (Salic: 19-0392).

Interessado: Start Desenhos Animados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1759-E, de 2023 (SEI 3040853)

102) Processo: 01416.012580/2018-04 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial e (II) Prorrogação do prazo de conclusão do projeto "A Pedra do Sino" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Persona Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1760-E, de 2023 (SEI 3041775)

103) Processo: 01416.012083/2022-84 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Amazônia e outros bichos" (Salic: 23-0364 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Regional)

Interessado: Artes Brasil Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1766-E, de 2023 (SEI ​3041863)

104) Processo: 01416.000108/2021-16 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vinhos.Br - Temporada 2" (Salic: 21-0026 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional).

Interessado: M L Toledo de Martino Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1762-E, de 2023 (SEI 3041810​)

105) Processo: 01416.010531/2023-96

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Real Mundo de Any Malu''.

Interessado: Combo Estúdio Animações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1763-E, de 2023 (SEI ​3041820)

106) Processo: 01416.009993/2023-61 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Epopeia do Agro - A conquista do Oeste Baiano''.

Interessado: Malagueta Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1764-E, de 2023 (SEI ​3041828)

107) Processo: 01416.003458/2023-04

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Uma Fada Veio me Visitar" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização/Suporte Automático - Produção - Proposição de Investimento).

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1765-E, de 2023 (SEI 3041837​)

108) Processo: 01416.008730/2023-34 

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 47ª Mostra Internacional de Cinema de São Paulo.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1767-E, de 2023 (SEI 3041883​)

109) Processo: 01416.008801/2022-18 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Viciado em que?" (Salic: 22-0629).

Interessado: Outsky Filmes e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1768-E, de 2023 (SEI 3041940​)

110) Processo: 01416.004321/2023-69 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MULHER E A LEI".

Interessado: Vânia Alves Smith Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1769​-E, de 2023 (SEI 3042058​)

111) Processo: 01416.004247/2023-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PADRE CÍCERO, O SANTO DO BRASIL".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1770-E, de 2023 (SEI 3042065​)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 e 2  da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1-53; 61-92; 105-106, 110, 111, 93-101; 103; 104; 107; 109; 108; 58-60; 102. 

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 da sessão administrativa; 58, 60, 103 e 104 da sessão da pública.

Às treze horas e dois minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.