Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao primeiro dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e quarenta e quatro minutos, realizou-se a 898ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, ambos a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

São registradas a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Registra-se também a ausência da Diretora Substituta Carla Sobrosa Mesquita Monsores.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002880/2022-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 518-E, de 2023, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição ao exercício provisório de que trata o §2º do art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Cristiana Arruda Thomae

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3051851) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1792-E, de 2023 (SEI 3056770)

2) Processo: 01580.064130/2014-63

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 117, de 2021, que trata da Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1771-E, de 2023 (SEI 3044544)

3) Processo: 01580.092816/2014-44

Assunto: Recomposição da Comissão de Ética.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1793-E, de 2023 (SEI 3056801)

4) Processo: 01416.011330/2020-63

Assunto: Apresentação do Relatório de Avaliação do Planejamento Estratégico da ANCINE para o período 2020-2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1794-E, de 2023 (SEI 3056902)

5) Processo: 01416.011732/2020-68

Assunto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA., para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço) no Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1795-E, de 2023 (SEI 3056930)

6) Processo: 01416.010676/2023-97

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição ao afastamento para estudo no exterior previsto no art. 95 da Lei n.º 8.112, de 1990.

Interessado: Vitor Cerqueira Dassie

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1796-E, de 2023 (SEI 3056981)

1) Processo: 01416.005798/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 477-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE CARRO PARA COPA".

Interessado: Media Arts Entertainment & Film Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044658) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1776-E, de 2023 (SEI 3048005)

2) Processo: 01416.011193/2022-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 478-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Comida aqui é Mato! Temporada 2".

Interessado: Mangaba Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044662) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1777-E, de 2023 (SEI 3048016)

3) Processo: 01416.006072/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 479-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MAIS UMA DOSE".

Interessado: Luiz Cláudio Simões Machado

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044667) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1778-E, de 2023 (SEI 3048023)

4) Processo: 01416.006368/2023-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 480-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rota - Pânico em SP".

Interessado: Otake Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044670) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1779-E, de 2023 (SEI 3048058)

5) Processo: 01416.005787/2023-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 481-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Beije-me!".

Interessado: Otake Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044678) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1780-E, de 2023 (SEI 3048062)

6) Processo: 01416.006136/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 482-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DNA DA MÚSICA".

Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044681) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1781-E, de 2023 (SEI 3048079)

7) Processo: 01416.012413/2022-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 483-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRAGO MEU AMOR DE VOLTA".

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044691) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1782-E, de 2023 (SEI 3048085)

8) Processo: 01416.003780/2023-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 484-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANGICOS".

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044699) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1783-E, de 2023 (SEI 3048090)

9) Processo: 01416.006073/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 485-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Em Busca de Limites".

Interessado: Equinócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044701) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1784-E, de 2023 (SEI 3048092)

10) Processo: 01416.006514/2023-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 486-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Atlântico até o Riacho do Navio".

Interessado: Equinócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044705) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1785-E, de 2023 (SEI 3048096)

11) Processo: 01416.006083/2023-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 487-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TANGOS E TRAGEDIAS PARA SEMPRE".

Interessado: Bit Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044717) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1786-E, de 2023 (SEI 3048103)

12) Processo: 01416.006234/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 488-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Baiano & Os Novos Caetanos".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044724) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1787-E, de 2023 (SEI 3048115)

13) Processo: 01416.005721/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 489-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TODO AMOR QUE HOUVER NESSA VIDA".

Interessado: Barry Company Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044727) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1788-E, de 2023 (SEI 3048125)

14) Processo: 01416.005678/2023-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 490-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ONDE MORAM AS FLORES".

Interessado: Barry Company Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044778) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1789-E, de 2023 (SEI 3044778)

15) Processo: 01416.001322/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 491-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VICTÓRIA - PRIMEIRA TEMPORADA".

Interessado: Ana Guasque Artes & Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044780) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1790-E, de 2023 (SEI 3048133)

16) Processo: 01416.013832/2022-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 492-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS ÚLTIMAS ARAUCÁRIAS GIGANTES".

Interessado: Fly Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044786) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1791-E, de 2023 (SEI 3048145)

17) Processo: 01416.006003/2023-32 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 493-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Heroica Pancada​​".

Interessado: Mecob Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044802) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1797-E, de 2023 (SEI 3057488)

18) Processo: 01416.005425/2023-91​ 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 494-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POLIGLOTA​​".

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044819) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1798-E, de 2023 (SEI 3057500)

19) Processo: ​01416.005424/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 495-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POLIGLOTA​".

Interessado:  Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044825) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1799-E, de 2023 (SEI 3057507)

20) Processo: ​01416.005712/2023-09 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 496-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​SOMBRAS DO PASSADO​".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044830) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1800-E, de 2023 (SEI 3057529)

21) Processo: 01416.006987/2023-51​ 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 497-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Muito Além da Moda​​".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044832) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1801-E, de 2023 (SEI 3057568)

22) Processo: ​01416.006386/2023-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 498-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Além da Lenda 2 - Cabriola e Chibamba nos Contos de Fadas​​".

Interessado: Viu Cine Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044840) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1802-E, de 2023 (SEI 3057577)

23) Processo: ​01416.006366/2023-78 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 499-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TIRANDO FÉRIAS​​".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044861) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1803-E, de 2023 (SEI 3057582)

24) Processo: 01416.013065/2022-10 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 500-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Azul - a última fronteira" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: TV Meteorológica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044866) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1804-E, de 2023 (SEI 3057593)

25) Processo: 01416.006839/2022-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 501-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Chofre" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Rendeira Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044881) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1805-E, de 2023 (SEI 3057602)

26) Processo: 01416.002450/2023-12 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 502-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Hater" (Salic: 23-7114 – Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa).

Interessado: Tabuleiro Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044901) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1806-E, de 2023 (SEI 3057615)

27) Processo: 01416.002104/2022-53 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 503-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Relatos do vento do norte" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Mão Única Filmes - Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044908) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1807-E, de 2023 (SEI 3057626)

28) Processo: 01416.005497/2022-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 504-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Linha 4 Amarela" (Salic: 22-0303).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044918) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1808-E, de 2023 (SEI 3057634)

29) Processo: 01416.004507/2022-37 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 505-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A arte do roubo" (Salic: 22-0263).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044951) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1809-E, de 2023 (SEI 3057639)

30) Processo: 01416.008643/2019-09 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 506-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "As Aventuras de Lino - 4ª Temporada" (Salic: 19-0393).

Interessado: Start Desenhos Animados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044960) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1810-E, de 2023 (SEI 3057675)

31) Processo: 01416.006259/2022-69 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 507-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Respira: Transpira" (Salic: 22-0553).

Interessado: Play 9 Serviços de Mídia, Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044966) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1811-E, de 2023 (SEI 3057681)

32) Processo: 01416.003355/2023-36 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 508-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Papo cruzado" (Salic: 23-0312).

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda. (Mixer Rio)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3044979) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1812-E, de 2023 (SEI 3057692)

33) Processo: 01416.012211/2022-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 509-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "O Samba que mora aqui - 3ª temporada" (Salic: 23-0567 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Caranguejeira Comunicação e Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049605) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1813-E, de 2023 (SEI 3058291)

34) Processo: 01416.014067/2022-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 510-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Andar sobre as águas" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 Projetos Longa).

Interessado: B. L. Figueiredo Nina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049611) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1814-E, de 2023 (SEI 3058299)

35) Processo: 01416.004822/2022-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 511-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Somente Nós" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Roteiraria Conteúdos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049628) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1815-E, de 2023 (SEI 3058304)

36) Processo: 01416.012254/2022-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 512-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Despertar para a vingança, um especial de Natal" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049641) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1816-E, de 2023 (SEI 3058336)

37) Processo: 01416.012849/2022-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 513-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Paloma" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Carnaval Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049664) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1817-E, de 2023 (SEI 3058344)

38) Processo: 01416.012781/2022-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 514-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Planeta palavra - temporada 2" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Luni Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049686) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1818-E, de 2023 (SEI 3058362)

39) Processo: 01416.002225/2023-86 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 515-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Pratos de resistência" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Janela Gestão de Projetos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049695) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1819-E, de 2023 (SEI 3058364)

40) Processo: 01416.004479/2022-58 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 516-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Debaixo do Imbondeiro" (Salic: 22-0572 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Sempre Viva Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049710) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1820-E, de 2023 (SEI 3058372)

41) Processo: 01416.011876/2020-14 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 517-E, de 2023, acerca do pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "CAÇA TEMPESTADES" (Salic: 21-0275).

Interessado: Storm Comunicação e Tecnologia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3049723) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1821-E, de 2023 (SEI 3058375)

42) Processo: 01416.011980/2022-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 519-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Lab de chef" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022).

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3051872) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1822-E, de 2023 (SEI 3058383)

43) Processo: 01416.019021/2018-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 520-E, de 2023, acerca da revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "ISOLAR".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3051879) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1823-E, de 2023 (SEI 3058389)

44) Processo: 01416.008487/2022-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 521-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Chico Bento e a goiabeira" (Salic: 22-0772).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3052366) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1824-E, de 2023 (SEI 3058398)

45) Processo: 01416.007689/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 522-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Arte Galáctica".

Interessado: Ronaldo Souza Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3052926) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1825-E, de 2023 (SEI 3058408)

46) Processo: 01416.005673/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 523-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MILAGRE DE JURANDA".

Interessado: Thayse Cancela Christo de Souza

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3052927) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1826-E, de 2023 (SEI 3058412)

47) Processo: 01416.011172/2020-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 524-E, de 2023, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Sua Idade" (Salic: 22-0233).

Interessado: Flow Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3052928) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1827-E, de 2023 (SEI 3058435)

48) Processo: 01416.006612/2022-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 525-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "A santíssima trindade" (Salic: 23-0076 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054339) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1828-E, de 2023 (SEI 3058448)

49) Processo: 01416.011549/2022-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 526-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "A noite de Alaíde" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054352) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1829-E, de 2023 (SEI 3058453)

50) Processo: 01416.012128/2022-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 527-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Capital do Basquete - O mundo é uma bola laranja" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional).

Interessado: Olé Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054356) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1830-E, de 2023 (SEI 3058462)

51) Processo: 01416.002300/2022-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 528-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "O segredo de Sikán" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Carapia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054365) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1831-E, de 2023 (SEI 3058471)

52) Processo: 01416.010620/2022-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 529-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Da nascente à foz - Segunda Temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional).

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054372) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1832-E, de 2023 (SEI 3058485)

53) Processo: 01416.005468/2022-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 530-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Rio Negro" (Salic: 22-0296).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054380) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1833-E, de 2023 (SEI 3058506)

54) Processo: 01416.020198/2017-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 531-E, de 2023, acerca da manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "Onde a Beleza Está" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: MP2 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054387) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1834-E, de 2023 (SEI 3058517)

55) Processo: 01416.002434/2018-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 532-E, de 2023, acerca da manifestação da ANCINE acerca do pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "PASSARINHAS - MULHERES INSPIRADORAS" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Nigéria Comunicação e Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3054409) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1835-E, de 2023 (SEI 3058526)

56) Processo: 01580.071674/2014-81

Assunto: Pedido de revisão administrativa apresentado face à Decisão-Proclamação, de 7 de junho de 2016 (SEI 0210404, fl. 31), referente ao exercício da atividade de programação sem o credenciamento na ANCINE.

Interessado: Canal 23 Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1772-E, de 2023 (SEI 3044545)

57) Processo: 01416.008881/2022-10

Assunto:  Recurso administrativo interposto contra decisão da Secretaria de Regulação, acerca do deferimento parcial de registro de agente econômico.

Interessado: Adventures Studios Ltda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1836-E, de 2023 (SEI 3058868)

58) Processo: 01416.012083/2022-84

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Amazônia e outros bichos" (Salic: 23-0364 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Regional)

Interessado: Artes Brasil Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1774-E, de 2023 (SEI 3044564)

59) Processo: 01416.000108/2021-16

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vinhos.Br - Temporada 2" (Salic: 21-0026 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional).

Interessado: M L Toledo de Martino Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1775-E, de 2023 (SEI 3044624)

60) Processo: 01580.044414/2011-91

Assunto: Pedido de dispensa da cobrança de mora devido a atraso no pagamento de retorno financeiro ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "O Show da Luna (ex - 'Luna Chamando')" (Chamada Pública FSA Prodav 01/2010).

Interessado: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão pela retirada de pauta para manifestação da Procuradoria Federal junto à Ancine  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1837-E, de 2023 (SEI 3058962)

61) Processo: 01416.014156/2022-72

Assunto: Pedido de dispensa de oferta da opção de investimento na comercialização do projeto "O PAI Ó 2 - A FESTA DE YEMANJÁ" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2022).

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda. / Dueto Produções e Publicidades Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1838-E, de 2023 (SEI 3059054)

62) Processo: 01416.006179/2018-27 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 482-E, de 2023, referente ao pedido de excepcionalidade quanto à possibilidade de ressarcimento de despesas realizadas com recursos próprios no âmbito do fomento indireto com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Violetta" (Salic 18-0432 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema - PRODAV 06/2017 e Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1773-E, de 2023 (SEI 3044551)

63) Processo: 01416.011975/2016-10

Assunto: Recurso administrativo interposto no âmbito do processo administrativo sancionatório n.º 2019/061, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Pai Pátria" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - SUAT / 2014).

Interessado: Busca Vida Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: decisão de encaminhar pronunciamento em sede recursal com provimento parcial ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1839-E, de 2023 (SEI 3059161)

64) Processo: 01416.012157/2022-82 – Extrapauta (3057135)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 533-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Megafauna - em busca dos gigantes das Américas" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional).

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3056059) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1840-E, de 2023 (SEI 3059205)

65) Processo: 01416.004620/2021-31 – Extrapauta (3057135)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 534-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Ave Amore" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Regional).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3056069) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1841-E, de 2023 (SEI 3059224)

66) Processo: 01416.012591/2018-86 – Extrapauta (3057135)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 535-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Motel destino" (Salic: 21-0017 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Ainouz Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3056100) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1842-E, de 2023 (SEI 3059245)

67) Processo: 01416.011450/2022-22 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Janela de Duda".

Interessado: Lumen Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1843-E, de 2023 (SEI 3060017)

68) Processo: 01416.005862/2023-12 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aqui passava um trem​".

Interessado: Caixa Preta Filmes Serviços e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1844-E, de 2023 (SEI 3060048)

69) Processo: 01416.005383/2023-98 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Debaixo do Sol do Meio-Dia".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1845-E, de 2023 (SEI 3060057)

70) Processo: 01416.003623/2023-10 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PANTERA".

Interessado: Ivan Carlos de Melo Produções Culturais 

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1846-E, de 2023 (SEI 3060065)

71) Processo: 01416.005435/2023-26 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Thiago & Ísis e os Biomas do Brasil -2".

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1847-E, de 2023 (SEI 3060074)

72) Processo: 01416.005719/2023-12 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Thiago & Ísis e o Segredo da Lobeira".

Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1848-E, de 2023 (SEI 3060081)

73) Processo: 01416.005381/2023-07 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Coisas".

Interessado: BS Correa Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1849-E, de 2023 (SEI 3060085)

74) Processo: 01416.006258/2023-03 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOTÍCIAS POPULARES - MUITO MAIS QUE A VERDADE".

Interessado: Vizu Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1850-E, de 2023 (SEI 3060095)

75) Processo: 01416.001723/2023-10 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O PODER DA MÚSICA".

Interessado: Sim! Filmes Produção Cultural e Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1851-E, de 2023 (SEI 3060117)

76) Processo: 01416.004112/2023-15 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VORAGEM".

Interessado: Noturna Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1852-E, de 2023 (SEI 3060130)

77) Processo: 01416.003679/2023-74 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ELIFAS ANDREATO -CAPAS DO BRASIL".

Interessado: Nova Biruta Filmes - Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1853-E, de 2023 (SEI 3060136)

78) Processo: 01416.003682/2023-98 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ILHA É O BICHO - ANIMAÇÃO - TEMPORADA 1".

Interessado: Nova Biruta Filmes - Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1854-E, de 2023 (SEI 3060146)

79) Processo: 01416.004360/2023-66 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ARTE DO CRIME".

Interessado: Caribe Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1855-E, de 2023 (SEI 3060155)

80) Processo: 01416.005497/2023-38 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Casas".

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1856-E, de 2023 (SEI 3060161)

81) Processo: 01416.005614/2023-63 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Brasil".

Interessado: RN Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1857-E, de 2023 (SEI 3060167)

82) Processo: 01416.005373/2023-52 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Chance".

Interessado: A Caypora Produções de Arte e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1858-E, de 2023 (SEI 3060190)

83) Processo: 01416.006604/2023-45 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CRIOLANDO CRIANÇA".

Interessado: Ricardo Fernandes Rodrigues Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1859-E, de 2023 (SEI 3060223)

84) Processo: 01416.006139/2023-42 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A GOTA D'ÁGUA".

Interessado: Fernanda Gaiotto Machado

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1860-E, de 2023 (SEI 3060240)

85) Processo: 01416.006260/2023-74 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Capital Social".

Interessado: Rocca Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1861-E, de 2023 (SEI 3060282)

86) Processo: 01416.006525/2023-34 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IRMÃO".

Interessado: Cinegrama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1862-E, de 2023 (SEI 3060294)

87) Processo: 01416.000357/2023-73 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Memories".

Interessado: Francisco Philippe Soares de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1863-E, de 2023 (SEI 3060345)

88) Processo: 01416.014171/2022-11 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NED".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1864-E, de 2023 (SEI 3060356)

89) Processo: 01416.014052/2022-68 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MISTÉRIO DO CINCO ESTRELAS".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1865-E, de 2023 (SEI 3060369)

90) Processo: 01416.014169/2022-41 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GÊNIO DO CRIME".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1866-E, de 2023 (SEI 3060384)

91) Processo: 01416.014173/2022-18 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ULTIMA CONSULTA".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1867-E, de 2023 (SEI 3060394)

92) Processo: 01416.006627/2023-50 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Lugar".

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1868-E, de 2023 (SEI 3060402)

93) Processo: 01416.005586/2023-84 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Sou o Seu Match".

Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1869-E, de 2023 (SEI 3060414)

94) Processo: 01416.006251/2023-83 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "26º Festival do Cinema Brasileiro de Paris".

Interessado: Vite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1870-E, de 2023 (SEI 3060421)

95) Processo: 01416.005776/2023-00 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NICO".

Interessado: LB Intertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1871-E, de 2023 (SEI 3060424)

96) Processo: 01416.012542/2022-20 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Filme é história" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora 2022).

Interessado: Raccord Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1872-E, de 2023 (SEI 3060444)

97) Processo: 01416.002445/2022-29 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Clássico-Rei" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 - Regional).

Interessado: M Margarita Hernandez Pascual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1873-E, de 2023 (SEI 3060736)

98) Processo: 01416.004263/2020-21 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Esquadrão UFO" (Salic: 22-0111).

Interessado: Clip Produtora de Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1874-E, de 2023 (SEI 3060757)

99) Processo: ​01416.009612/2020-09 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Fala sério, mãe! 2​" (Salic: 22-0085 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1875-E, de 2023 (SEI 3060757)

100) Processo: 01580.007597/2016-78 – Extrapauta (SEI 3059396)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Isolar" (Salic: 16-0152 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção em Cinema; Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022; e Edital n.º 03/2015 - Coprodução Brasil-Portugal).

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1876-E, de 2023 (SEI 3060796)

101) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 536-E, de 2023, acerca da (I) apresentação do resultado preliminar da segunda habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023; e (II) estabelecimento dos critérios para composição da comissão de seleção da Chamada Pública TV/VoD 2023, com a participação dos analistas habilitados na Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3056211) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1877-E, de 2023 (SEI 3063123)

102) Processo: 01416.000337/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 537-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de avaliação da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3056251) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1878-E, de 2023 (SEI 3063136)

103) Processo: 01416.010673/2023-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 538-E, de 2023, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Bonito CineSur 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3059762) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1879-E, de 2023 (SEI 3063145)

104) Processo: 01416.011497/2023-77 

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 539-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Zelador".

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3060426) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1880-E, de 2023 (SEI 3063149​)

105) Processo: 01416.006645/2023-31 – Extrapauta (SEI 3065029)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação:  matéria conhecida e encaminhamento para publicação da ata – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1881-E, de 2023 (SEI 3065053)

106) Processo: 01416.000348/2023-82 – Extrapauta (SEI 3065029​)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema - Via Distribuidora 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação:  matéria conhecida e encaminhamento para publicação da ata – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1882-E, de 2023 (SEI 3065062)

No início da presente reunião, houve a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 6 pela ordem de pauta.

Encerrada a sessão administrativa, na sequência, às onze horas e cinquenta e dois minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1-55; 64-66; 101-104. 67-95; 96-99; 100; 105 e 106; 61; 57; 63.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 62 da sessão pública.

Em seguida, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 60 da sessão pública.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 da sessão administrativa; 56, 58, 59, 62 da sessão da pública.

Às doze horas e quarenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.