Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo segundo dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e três, às dezesseis horas e doze minutos, realizou-se a 899ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença do Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, Rafael Paiva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Registra-se também a ausência justificada do Diretor Paulo Xavier Alcoforado.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.012456/2023-06

Assunto: Plano de Integridade da ANCINE para o biênio 2024/2025.

Área responsável: Corregedoria (CRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1883-E, de 2023 (SEI 3080039)

2) Processo: 01580.064130/2014-63

Assunto: Revisão da Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 117, de 2021, que trata da Política de Segurança da Informação e Comunicações (POSIC).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1884-E, de 2023 (SEI 3080063)

3) Processo: 01416.014255/2022-54

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição ao exercício provisório de que trata o §2º do art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Felipe Lobel Araujo Castro

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1885-E, de 2023 (SEI 3080078)

4) Processo: 01416.010334/2023-77 – Extrapauta (SEI 3079788​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 624-E, de 2023, acerca da proposta de medidas para ajustar a capacidade operacional da área de registro de empresas, visando a mitigação do impacto decorrente do aumento de demanda.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3079496) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1985-E, de 2023 (SEI 3082499)

5) Processo: 01416.007143/2023-28 – Extrapauta (SEI 3083320)

Assunto: Proposta de Termo de Execução Descentralizada da ANCINE com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura - SAv/MinC, visando a redução do passivo existente na Cinemateca Brasileira, para fins do depósito legal de que trata o art. 26 da Medida Provisória n.º 2.228/2001.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1989-E, de 2023 (SEI 3083766)

1) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 540-E, de 2023, acerca do estabelecimento dos critérios para composição da comissão de seleção da Chamada Pública FSA/BRDE – Coprodução Brasil-Portugal - 2023, com a participação dos analistas habilitados na Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023; e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 611-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da segunda habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) / Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberações ad referendum ratificadas (SEI​ 3066328 e 3076923) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1886-E, de 2023 (SEI 3080094)

2) Processo: 01416.009041/2023-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 541-E, de 2023, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Aquisição de equipamento para Cinema itinerante - KELONIK".

Interessado: Kelonik do Brasil Serviços Digitais Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068204) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1887-E, de 2023 (SEI 3080124)

3) Processo: 01416.012088/2022-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 542-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Resistência Xokleng".

Interessado: Usyna Press Vídeo Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068209) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1888-E, de 2023 (SEI 3080153)

4) Processo: 01416.009984/2023-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 543-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luísa, amanhã e depois".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068215) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1889-E, de 2023 (SEI 3080174)

5) Processo: 01416.007184/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 544-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Isabel do Vôlei".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3 Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068219) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1890-E, de 2023 (SEI 3080183)

6) Processo: 01416.010835/2023-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 545-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VATAPÁ OU MANIÇOBA".

Interessado: Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068220) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1891-E, de 2023 (SEI 3080188)

7) Processo: 01416.011879/2023-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 546-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "África: Patrimônio Mundial".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068221) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1892-E, de 2023 (SEI 3080197)

8) Processo: 01416.011883/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 547-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Água Limpa e Saneamento Básico".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068222) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1893-E, de 2023 (SEI 3080208)

9) Processo: 01416.011258/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 548-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O mar é minha terra".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068226) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1894-E, de 2023 (SEI 3080219)

10) Processo: 01416.011262/2023-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 549-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Velejando na Antártica: Uma Expedição Documental".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068230) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1895-E, de 2023 (SEI 3080226)

11) Processo: 01416.010885/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 550-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unfamiliar - Nada Familiar".

Interessado: Planet Pop Midia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068231) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1896-E, de 2023 (SEI 3080232)

12) Processo: 01416.010374/2023-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 551-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOTOVELOCIDADE : EM BUSCA DO CAMPEÃO".

Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068233) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1897-E, de 2023 (SEI 3080240)

13) Processo: 01416.011221/2023-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 552-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia: coração verde do planeta".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068238) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1898-E, de 2023 (SEI 3080248)

14) Processo: 01416.011222/2023-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 553-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fauna e Flora Brasileira".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068253) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1899-E, de 2023 (SEI 3080256)

15) Processo: 01416.011223/2023-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 554-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Energia no Brasil (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068255) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1900-E, de 2023 (SEI 3080264)

16) Processo: 01416.011225/2023-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 555-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Economia Circular (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068257) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1901-E, de 2023 (SEI 3080267)

17) Processo: 01416.011239/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 556-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agenda ESG (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068258) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1902-E, de 2023 (SEI 3080272)

18) Processo: 01416.011240/2023-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 557-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chefs (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068273) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1903-E, de 2023 (SEI 3080279)

19) Processo: 01416.011890/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 558-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasília".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068276) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1904-E, de 2023 (SEI 3080285)

20) Processo: 01416.011889/2023-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 559-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Reservas Extrativistas".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068286) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1905-E, de 2023 (SEI 3080288)

21) Processo: 01416.011251/2023-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 560-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Biomas do Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068287) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1906-E, de 2023 (SEI 3080299)

22) Processo: 01416.011256/2023-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 561-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agenda ESG (temporada 3)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068289) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1907-E, de 2023 (SEI 3080306)

23) Processo: 01416.011895/2023-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 562-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agenda 2023 - Os ODS do Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068292) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1908-E, de 2023 (SEI 3080314)

24) Processo: 01416.011898/2023-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 563-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Futuro da Educação (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068298) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1909-E, de 2023 (SEI 3080354)

25) Processo: 01416.011914/2023-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 564-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Patrimônio Da Humanidade".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068305) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1910-E, de 2023 (SEI 3080362)

26) Processo: 01416.011911/2023-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 565-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Futuro do Trabalho (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068306) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1911-E, de 2023 (SEI 3080366)

27) Processo: 01416.012835/2022-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 566-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GUARDA CHUVAS E ALIENS - ANIMAÇÃO".

Interessado: Ricardo Fernandes Rodrigues Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068310) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1912-E, de 2023 (SEI 3080374)

28) Processo: 01416.006376/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 567-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRUTOS".

Interessado: Filmes do Interior Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068327) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1913-E, de 2023 (SEI 3080381)

29) Processo: 01416.006371/2023-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 568-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÃO ME CHAME ANTES DO AMANHECER".

Interessado: Filmes do Interior Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068332) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1914-E, de 2023 (SEI 3080390)

30) Processo: 01416.006379/2023-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 569-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pina's Jam".

Interessado: Prumopro Projetos e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068349) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1915-E, de 2023 (SEI 3080396)

31) Processo: 01416.006421/2023-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 570-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MINHA SOMBRA USA MAQUIAGEM".

Interessado: Nizzato Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068360) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1916-E, de 2023 (SEI 3080399)

32) Processo: 01416.006340/2023-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 571-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amélia - Neta de Napoleão, Imperatriz do Brasil".

Interessado: Minotauro Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068367) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1917-E, de 2023 (SEI 3080415)

33) Processo: 01416.010991/2022-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 572-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAZUZA, ERA UMA VEZ UM POETA".

Interessado: DNArt Empreendimentos Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3068386) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1918-E, de 2023 (SEI 3080419)

34) Processo: 01416.003561/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 573-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS BONDOSAS modalidade PRODUÇÃO".

Interessado: Quarta Parede Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070942) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1919-E, de 2023 (SEI 3080433)

35) Processo: 01416.005695/2023-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 574-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Réquiem Para Moïse".

Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070952) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1920-E, de 2023 (SEI 3080439)

36) Processo: 01416.006700/2023-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 575-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Paulo Freire".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070954) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1921-E, de 2023 (SEI 3080445)

37) Processo: 01416.006755/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 576-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PARTIDEIROS 2 - Continuação da Trilogia Roda de Samba".

Interessado: Play Participações e Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070963) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1922-E, de 2023 (SEI 3080449)

38) Processo: 01416.006534/2023-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 577-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mulheres em Cena".

Interessado: Deroull Floripa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070966) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1923-E, de 2023 (SEI 3080454)

39) Processo: 01416.006333/2023-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 578-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mulher no Sótão".

Interessado: Script Doctor Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070974) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1924-E, de 2023 (SEI 3080755)

40) Processo: 01416.006422/2023-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 579-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Em Defesa do Meio Ambiente".

Interessado: Souza Castro Produções Ltda​.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070976) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1925-E, de 2023 (SEI 3080769)

41) Processo: 01416.006882/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 580-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Partiu".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070981) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1926-E, de 2023 (SEI 3080786)

42) Processo: 01416.006420/2023-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 581-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CABELO".

Interessado: Mollica Rosa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070983) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1927-E, de 2023 (SEI 3080798)

43) Processo: 01416.006673/2023-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 582-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Em busca dos sonhos".

Interessado: Delcast Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070984) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1928-E, de 2023 (SEI 3080809)

44) Processo: 01416.009559/2022-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 583-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O LUGAR DA MULHER".

Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070989) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1929-E, de 2023 (SEI 3080813)

45) Processo: 01416.006704/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 584-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Formigueiro".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070993) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1930-E, de 2023 (SEI 3080817)

46) Processo: 01416.006706/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 585-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Mendes - Entre a Bala e a Borracha".

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3070998) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1931-E, de 2023 (SEI 3080825)

47) Processo: 01416.006543/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 586-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​A TRÊS".

Interessado: Morgado Produções e Comércio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071001) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1932-E, de 2023 (SEI 3080831)

48) Processo: 01416.005578/2023-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 587-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dos Gardenias​".

Interessado: Fata Morgana Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071002) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1933-E, de 2023 (SEI 3080840)

49) Processo: 01416.003228/2023-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 588-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENERGIA LIMPA".

Interessado: João Jorge da Silva Neto Filmagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071005) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1934-E, de 2023 (SEI 3080854)

50) Processo: 01416.005870/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 589-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Assobiador".

Interessado: Argumento Produções Artísticas​.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071009) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1935-E, de 2023 (SEI 3080862)

51) Processo: 01416.008183/2022-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 590-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​TIG E PAP - DETETIVES DO ZOOPARKY - ANIMAÇÃO".

Interessado: Zooparky Entretenimento e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071014) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1936-E, de 2023 (SEI 3080897)

52) Processo: 01416.006777/2023-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 591-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRZIREMBEL".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071020) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1937-E, de 2023 (SEI 3080912)

53) Processo: 01416.005431/2023-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 592-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RECOMEÇO".

Interessado: Produção Digital Realizações Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071023) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1938-E, de 2023 (SEI 3080935)

54) Processo: 01416.006698/2023-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 593-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Conversas nas Zonas Azuis​​".

Interessado: B Side Produção de Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071026) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1939-E, de 2023 (SEI 3080941)

55) Processo: 01416.006864/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 594-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Além do Aposento 2".

Interessado: B Side Produção de Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071028) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1940-E, de 2023 (SEI 3081276)

56) Processo: 01416.006760/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 595-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​FAÇO AMARRAÇÕES DE AMOR".

Interessado: Carus e Massironi Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071032) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1941-E, de 2023 (SEI 3081291)

57) Processo: 01416.004171/2023-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 596-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESPEDIDA DE SOLTEIRO".

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071038) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1942-E, de 2023 (SEI 3081301)

58) Processo: 01416.006674/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 597-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "​Camilla Amado - firmeza no caos".

Interessado: Bernardo Dugin Monnerat de Azevedo.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071041) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1943-E, de 2023 (SEI 3081308)

59) Processo: 01416.001643/2023-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 598-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TERROR: AO SAIR NÃO APAGUE A LUZ​".

Interessado: Orlando Barbosa Rodrigues.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071046) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1944-E, de 2023 (SEI 3081315)

60) Processo: 01416.002005/2023-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 599-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DÉTE PEXERA - O FILME".

Interessado: Liziane Bortolatto

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071047) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1945-E, de 2023 (SEI 3081322)

61) Processo: 01416.011681/2022-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 600-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Estopim" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Escafandra Transmedia Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071071) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1946-E, de 2023 (SEI 3081345)

62) Processo: 01416.011373/2022-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 601-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Ancestralidade, presente" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Novos Realizadores 2022).

Interessado: Caue Fernandes Nunes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071076) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1947-E, de 2023 (SEI 3081354)

63) Processo: 01416.006757/2022-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 602-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Rotas de invenção" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022 - Projetos Majoritários).

Interessado: Fabulosa Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071080) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1948-E, de 2023 (SEI 3081362)

64) Processo: 01416.012087/2022-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 603-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Tuiga - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022 - Nacional).

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071089) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1949-E, de 2023 (SEI 3081373)

65) Processo: 01416.009978/2020-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 604-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Cidades sustentáveis" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022 - Nacional).

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071093) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1950-E, de 2023 (SEI 3081382)

66) Processo: 01416.008218/2018-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 605-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Em busca do presente" (Salic: 18-0445 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Mlmader Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071102) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1951-E, de 2023 (SEI 3081385)

67) Processo: 01416.003682/2021-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 606-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "No Flow" (Salic: 21-0074).

Interessado: DIY Videos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3071112) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1952-E, de 2023 (SEI 3081390)

68) Processo: 01416.010674/2023-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 607-E, de 2023, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento BrLab 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3073140) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1953-E, de 2023 (SEI 3081393)

69) Processo: 01416.010577/2021-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 608-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pantanal, planície das águas" (Salic: 22-0179).

Interessado: Grama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3073491) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1954-E, de 2023 (SEI 3081394)

70) Processo: 01416.003430/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 609-E, de 2023, acerca do pedido de reinvestimento de recursos incentivados do projeto "O Leiloeiro" (Salic: 18-0896) para o projeto "Segredos" (Salic: 23-0595).

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3073496) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1955-E, de 2023 (SEI 3081395)

71) Processo: 01416.006288/2017-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 610-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Overman" (Salic: 17-0263 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático - Produção - Proposição de Investimento).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3073504) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1956-E, de 2023 (SEI 3081397)

72) Processo: 01416.003474/2019-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 612-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Dorival Caymmi - Um homem de afetos" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização Cinema 2018 - Modalidade B).

Interessado: Videoforum Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3076958) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1957-E, de 2023 (SEI 3081408)

73) Processo: 01416.007024/2022-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 613-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Nerds versus zumbis" (Salic: 23-0630 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Turnex Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3076962) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1958-E, de 2023 (SEI 3081410)

74) Processo: 01416.012815/2022-36

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 614-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Somos museus​" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Via Programadora - 2022).

Interessado: Hungry Man Brasil Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3076965) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1959-E, de 2023 (SEI 3081413)

75) Processo: 01416.010955/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 615-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAUCANDO DE AMOR".

Interessado: Assuntar Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077126) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1960-E, de 2023 (SEI 3081416)

76) Processo: 01416.012226/2023-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 616-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agenda 2030 - os ODS do Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077140) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1961-E, de 2023 (SEI 3081417)

77) Processo: 01416.012251/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 617-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Contos infantis".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077143) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1962-E, de 2023 (SEI 3081419)

78) Processo: 01416.011891/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 618-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inteligência Artificial".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077145) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1963-E, de 2023 (SEI 3081423)

79) Processo: 01416.011068/2022-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 619-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Desafios e oportunidades da Economia Circular" (Salic: 22-0648).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077152) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1964-E, de 2023 (SEI 3081438)

80) Processo: 01416.009379/2023-07

Assunto: Apresentação da análise das propostas de melhorias nos procedimentos de prestação de contas, realizadas por entidade representativa dos agentes do mercado.

Interessado: Sindicato Interestadual da Indústria Audiovisual (SICAV)

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada parcialmente com aprovação de diversos encaminhamentos – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1965-E, de 2023 (SEI 3081538)

81) Processo: 01580.071674/2014-81

Assunto: Pedido de revisão administrativa apresentado face à Decisão-Proclamação, de 7 de junho de 2016 (SEI 0210404, fl. 31), referente ao exercício da atividade de programação sem o credenciamento na ANCINE.

Interessado: Canal 23 Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: revisão administrativa indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1966-E, de 2023 (SEI 3081555)

82) Processo: 01416.012083/2022-84

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Amazônia e outros bichos" (Salic: 23-0364 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Regional)

Interessado: Artes Brasil Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1967-E, de 2023 (SEI 3081557)

83) Processo: 01416.000108/2021-16

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Vinhos.Br - Temporada 2" (Salic: 21-0026 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 - Nacional).

Interessado: M L Toledo de Martino Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1968-E, de 2023 (SEI 3081559)

84) Processo: 01416.000076/2016-91 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes aos arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "AMIGO DE ALUGUEL - 1ª TEMPORADA" (Salic: 16-0212)

Interessado: O2 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1969-E, de 2023 (SEI 3082082)

85) Processo: 01416.000218/2016-11 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "LEMBRANDO DE MIM - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 16-0199).

Interessado: Atitude Produções e Empreendimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1970-E, de 2023 (SEI 3082122)

86) Processo: 01416.002777/2017-46

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "O PACIENTE: O CASO TANCREDO NEVES - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 17-0159).

Interessado: Morena Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1971-E, de 2023 (SEI 3082203)

87) Processo: 01416.004502/2017-47 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes aos arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "O CLIQUE DE UM BILHÃO - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 17-0282).

Interessado: Film2B Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1972-E, de 2023 (SEI 3082213)

88) Processo: 01416.003517/2017-98 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes aos arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "PROCURA-SE UM MARIDO - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 17-0342).

Interessado: Framboesa Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1973-E, de 2023 (SEI 3082217)

89) Processo: 01416.003005/2017-21 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "ANDROFOBIA - DESENVOLVIMENTO" (Salic: 17-0247).

Interessado: Guilherme Fiuza Zenha (Solo Filmes Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1974-E, de 2023 (SEI 3082230)

90) Processo: 01416.000773/2016-42 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "SANTINO E O BILHETE PREMIADO" (Salic: 16-0475).

Interessado: Guilherme Fiuza Zenha (Solo Filmes Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1975-E, de 2023 (SEI 3082242)

91) Processo: 01416.000404/2016-50 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "O PALESTRANTE (ex - O Palestrante Motivacional)" (Salic: 16-0225).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1976-E, de 2023 (SEI 3082265)

92) Processo: 01416.000122/2016-52 

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "LÚCIA MACCARTNEY" (Salic: 16-0130).

Interessado: Zola Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1977-E, de 2023 (SEI 3082283)

93) Processo: 01416.000083/2016-93

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes aos arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "AMIGO DE ALUGUEL - 2ª TEMPORADA (ex - Aluga-se - 2ª Temporada)" (Salic: 16-0255).

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1978-E, de 2023 (SEI 3082295)

94) Processo: 01416.006179/2018-27 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 482-E, de 2023, referente ao pedido de excepcionalidade quanto à possibilidade de ressarcimento de despesas realizadas com recursos próprios no âmbito do fomento indireto com recursos provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual - FSA do projeto "Violetta" (Salic 18-0432 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção Cinema - PRODAV 06/2017 e Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: recurso provido parcialmente – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1979-E, de 2023 (SEI 3082305)

95) Processo: 01416.002699/2022-47 – Extrapauta (SEI 3079788)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 620-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Choródromo" (Salic: 22-0853 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Saraguina Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077941) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1980-E, de 2023 (SEI 3082445)

96) Processo: 01416.009684/2016-61 – Extrapauta (SEI 3079788​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 621-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cyclone" (Salic: 16-0800 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2022).

Interessado: Planetário Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077944) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1981-E, de 2023 (SEI 3082460)

97) Processo: 01416.005981/2022-86 – Extrapauta (SEI 3079788​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 622-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Segue o Baile" (Salic: 22-0342).

Interessado: Save the Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077948) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2023 (SEI 3082475)

98) Processo: 01416.000337/2023-01 – Extrapauta (SEI 3079788​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 623-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado preliminar da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3077957) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1983-E, de 2023 (SEI 3082487)

99) Processo: 01416.005477/2021-03 – Extrapauta (SEI 3079788​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 625-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Contos e crenças" (Salic: 21-0291).

Interessado: Danilo Pontes Ferreira de Carvalho

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3080460) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1984-E, de 2023 (SEI 3082490)

100) Processo: 01416.009761/2020-60 – Extrapauta (SEI 3082996)

Assunto: Apresentação de propostas para aperfeiçoamento da efetividade da norma sobre promoção da acessibilidade no segmento de exibição cinematográfica.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1986-E, de 2023 (SEI 3083215)

101) Processo: 01416.000159/2018-42 – Extrapauta (SEI 3082996​)

Assunto: Revisão do Regulamento de Contratação de Projetos contemplados com recursos do Fundo Setorial do Audiovisual, em consonância com o atual cenário normativo do FSA e da ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1987-E, de 2023 (SEI 3083266)

102) Processo: 01416.012372/2023-64 – Extrapauta (SEI 3082996​)

Assunto: Apresentação da Minuta final do Acordo de Coprodução Cinematográfica e Audiovisual do Mercosul.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1988-E, de 2023 (SEI 3083286)

103) Processo: 01416.011165/2023-92 – Extrapauta (SEI 3084967)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia Árida".

Interessado: JIVRL Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1990-E, de 2023 (SEI 3085109)

104) Processo: 01416.011179/2023-14 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dona Zélia".

Interessado: Olhar Atraves B. E. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1991-E, de 2023 (SEI 3085123)

105) Processo: 01416.011220/2023-44 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pantanal".

Interessado: Produtora Canarinho de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1992-E, de 2023 (SEI 3085146)

106) Processo: 01416.012122/2023-24 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SAUDOSA MALOCA (ex DÁ LICENÇA DE CONTAR)".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1993-E, de 2023 (SEI 3085248)

107) Processo: 01416.007165/2023-98 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inimigo Interno".

Interessado: Nexo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1994-E, de 2023 (SEI 3085251)

108) Processo: 01416.010595/2023-97 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Família em Construção".

Interessado: Vulcana Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1995-E, de 2023 (SEI 3085252)

109) Processo: 01416.006442/2022-64 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "SERRO, TERRUÁ DO QUEIJO" (Salic: 23-0231).

Interessado: LST Assunção Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1996-E, de 2023 (SEI 3085269)

110) Processo: 01416.012159/2022-71 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ciência na mira" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022 Nacional).

Interessado: Cooperativa de Trabalho de Produção Audiovisual de Saúde, Saneamento e Meio-ambiente Ltda. 

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1997-E, de 2023 (SEI 3085297)

111) Processo: 01416.001807/2019-69 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Remanejamento de fontes do projeto "MAMONAS ASSASSINAS - O FILME" (Salic: 19-0385).

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1998-E, de 2023 (SEI 3085347)

112) Processo: 01416.002276/2022-27 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Revisão de Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "PUÁN".

Interessado: Bubbles Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1999-E, de 2023 (SEI 3085409)

113) Processo: 01416.006671/2023-60 – Extrapauta (SEI 3084967​)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "SEGUINDO OS PASSOS DE UM DINOSSAURO".

Interessado: Capuri Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2000-E, de 2023 (SEI 3085436)

No início da presente reunião, houve a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 5 pela ordem de pauta.

Encerrada a sessão administrativa, na sequência, às dezesseis horas e vinte minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 79 e 95 a 99; 103 a 108; 82 e 110.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 83 da sessão pública.

Na sequência, foram deliberados os itens 84 a 93; 112 e 113; 109; 102; 81; 111; 94; 101; e 80.

Ademais, assinala-se que foi mantido em pauta o item 100 da sessão da pública.

Registra-se que, em cumprimento aos itens 2 e 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 866ª Reunião Ordinária, de 17/01/2023 (SEI 2679755), o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado os seguintes atos de nomeação de servidores, tendo sido aprovados por unanimidade: 

Nomeação de Wagner Barboza Mata, matrícula SIAPE n.º 2119475, no cargo comissionado de Assessor, código CCT V, na Superintendência de Registro (SRE) da Secretaria de Regulação (SRG); e

Nomeação de Anna Carolina Riqueza Garofalo, matrícula SIAPE n.º 2514693, no cargo comissionado de Superintendente Adjunta, código CGE IV, na Superintendência de Registro (SRE) da Secretaria de Regulação (SRG).

Às dezesseis horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Rafael Paiva, Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.