Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo quinto dia do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, às onze horas e trinta e dois minutos, realizou-se a 900ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. 

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Registra-se também a ausência justificada do Diretor Paulo Xavier Alcoforado.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Autorização para, mediante processo licitatório, adquirir soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2001-E, de 2023 (SEI 3109060)

2) Processo: 01416.012911/2023-65 – Extrapauta (SEI 3110889)

Assunto: Aprovação do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) para o período de 2024 a 2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2064-E, de 2023 (SEI 3111081)

3) Processo: 01416.012560/2023-92 – Extrapauta (SEI 3112645)

Assunto: Plano Anual de Auditoria (PAINT) para o exercício de 2024.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2118-E, de 2023 (SEI 3113122)

1) Processo: 01416.007012/2019-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 626-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A vida dos corais" (Salic: 19-0333).

Interessado: RJ Serviços Cine Grupo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3087695) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2002-E, de 2023 (SEI 3109207)

2) Processo: 01416.012207/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 627-E, de 2023, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Chama a Bebel" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 01/2018 - Projetos Longa)

Interessado: Accorde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3087703) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2003-E, de 2023 (SEI 3109230)

3) Processo: 01416.006778/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 628-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unidos Pela Língua".

Interessado: SETCOM - Set de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088605) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2004-E, de 2023 (SEI 3109262)

4) Processo: 01416.006850/2023-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 629-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Scarlet Cape".

Interessado: Belli Studio Design Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088612) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2005-E, de 2023 (SEI 3109275)

5) Processo: 01416.006860/2023-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 630-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Transcendência: uma jornada rumo à autenticidade".

Interessado: Aion Company Entretenimento Limitada

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088622) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2006-E, de 2023 (SEI 3109289)

6) Processo: 01416.006861/2023-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 631-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Patrulha do Futuro".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088629) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2007-E, de 2023 (SEI 3109307)

7) Processo: 01416.005674/2023-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 632-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Negro Brasileiro e o Cinema".

Interessado: Brasil 1500 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088664) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2008-E, de 2023 (SEI 3109336)

8) Processo: 01416.007185/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 633-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CURUPIRA - OS SEGREDOS DA MATA".

Interessado: Elipse - Conteúdos Criativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088668) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2009-E, de 2023 (SEI 3109362)

9) Processo: 01416.005690/2023-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 634-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quando os Demônios Vão ao Confessionário".

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088673) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2010-E, de 2023 (SEI 3109374)

10) Processo: 01416.013481/2022-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 635-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A VIDA É UMA FESTA".

Interessado: Parte 2 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088679) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2011-E, de 2023 (SEI 3109383)

11) Processo: 01416.006853/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 636-E, de 2023, acerca da acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Primeira Lei".

Interessado: Bernardo Dugin Monnerat de Azevedo

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088687) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2012-E, de 2023 (SEI 3109396)

12) Processo: 01416.007207/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 637-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nicolelis, desafiando o impossível".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088690) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2013-E, de 2023 (SEI 3109411)

13) Processo: 01416.007266/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 638-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alma Secreta".

Interessado: FBL e Associados, Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088691) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2014-E, de 2023 (SEI 3109665)

14) Processo: 01416.012749/2022-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 639-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FUTURO DA ÁGUA".

Interessado: Medialand Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088697) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2015-E, de 2023 (SEI 3109678)

15) Processo: 01416.002901/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 640-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SILÊNCIO AO REDOR".

Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088699) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2016-E, de 2023 (SEI 3109688)

16) Processo: 01416.006000/2023-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 641-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAPITU VEM PARA O JANTAR".

Interessado: PDJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088702) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2017-E, de 2023 (SEI 3109728)

17) Processo: 01416.006884/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 642-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filme de terror".

Interessado: F R Saluki Produções Artísticas e Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088704) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2018-E, de 2023 (SEI 3109747)

18) Processo: 01416.007329/2023-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 643-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Botasoho".

Interessado: Canhota Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088706) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2019-E, de 2023 (SEI 3109756)

19) Processo: 01416.007455/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 644-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Perto da Meia-Noite".

Interessado: Ponta de Anzol Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088707) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2020-E, de 2023 (SEI 3109772)

20) Processo: 01416.007454/2023-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 645-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Outubro".

Interessado: Ponta de Anzol Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088708) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2021-E, de 2023 (SEI 3109807)

21) Processo: 01416.007059/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 646-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORPO E MEIO".

Interessado: About Produções Culturais

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088709) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2022-E, de 2023 (SEI 3109826)

22) Processo: 01416.007290/2023-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 647-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Darcy Arte Penteado".

Interessado: Firmação Produções Digital Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088710) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2023-E, de 2023 (SEI 3109879)

23) Processo: 01416.002919/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 648-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DAVID & MIMO EM: O SEGREDO DO GOLEM".

Interessado: ST Produtora de Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088711) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2024-E, de 2023 (SEI 3109897)

24) Processo: 01416.006753/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 649-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dos Gardenias".

Interessado: Tambellini Filmes e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088712) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2025-E, de 2023 (SEI 3109913)

25) Processo: 01416.007456/2023-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 650-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TUDO O QUE É VIVO ENFERRUJA".

Interessado: Cinegrama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088716) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2026-E, de 2023 (SEI 3109941)

26) Processo: 01416.007060/2023-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 651-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ELAS, A LEI".

Interessado: Loma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088717) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2027-E, de 2023 (SEI 3109956)

27) Processo: 01416.007293/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 652-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMIGOS DOS FUTURO".

Interessado: SD Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088718) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2028-E, de 2023 (SEI 3109969)

28) Processo: 01416.007325/2023-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 653-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trincheira Climatica".

Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088720) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2029-E, de 2023 (SEI 3110004)

29) Processo: 01416.006540/2023-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 654-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GOLEIROS".

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088722) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2030-E, de 2023 (SEI 3110014)

30) Processo: 01416.007633/2023-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 655-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lutz e Gandalina".

Interessado: Belli Studio Design Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088724) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2031-E, de 2023 (SEI 3110038)

31) Processo: 01416.007631/2023-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 656-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Peneira".

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088725) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2032-E, de 2023 (SEI 3110053)

32) Processo: 01416.012824/2022-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 657-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O PASSEIO DE DENDIARA".

Interessado: Persona Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088727) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2033-E, de 2023 (SEI 3110073)

33) Processo: 01416.006848/2023-28

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 658-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sexo e Prazer na História do Brasil".

Interessado: Mosaico Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088729) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2034-E, de 2023 (SEI 3110097)

34) Processo: 01416.007450/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 659-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Espólio da Cidade - série".

Interessado: Mosaico Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088731) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2035-E, de 2023 (SEI 3110110)

35) Processo: 01416.007394/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 660-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Navegar é preciso".

Interessado: Mosaico Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088734) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2036-E, de 2023 (SEI 3110139)

36) Processo: 01416.007353/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 661-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO RASTRO DO SANGUANEL".

Interessado: Planet House Propaganda & Marketing Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088735) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2037-E, de 2023 (SEI 3110149)

37) Processo: 01416.006664/2023-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 662-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RELAÇÃO DO PODER".

Interessado: L P da Silva Gomes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088737) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2038-E, de 2023 (SEI 3110159)

38) Processo: 01416.006862/2023-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 663-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FANZINE".

Interessado: Circulo Filmes e Estúdio Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2039-E, de 2023 (SEI 3110175)

39) Processo: 01416.007457/2023-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 664-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS BONS TAMBÉM ERRAM".

Interessado: Z-On Cine Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088741) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2040-E, de 2023 (SEI 3110200)

40) Processo: 01416.007688/2023-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 665-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu, meu cachorro e o mundo".

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088746) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2041-E, de 2023 (SEI 3110216)

41) Processo: 01416.005718/2023-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 666-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Nomads".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088749) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2042-E, de 2023 (SEI 3110228)

42) Processo: 01416.007872/2023-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 667-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Crianças do Cariri".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088750) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2043-E, de 2023 (SEI 3110232)

43) Processo: 01416.007475/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 668-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ANO EM QUE NASCI".

Interessado: Manjubinha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088752) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2044-E, de 2023 (SEI 3110241)

44) Processo: 01416.011997/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 669-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Judeus no Brasil".

Interessado: Minotauro Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088754) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2045-E, de 2023 (SEI 3110263)

45) Processo: 01416.008014/2023-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 670-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RENVE - A Ressignificação do Envelhecimento".

Interessado: B Side Produção de Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088756) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2046-E, de 2023 (SEI 3110274)

46) Processo: 01416.008021/2023-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 671-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RETRATOS".

Interessado: B Side Produção de Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088759) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2047-E, de 2023 (SEI 3110285)

47) Processo: 01416.007452/2023-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 672-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Onze Horas".

Interessado: Floresta Week Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088762) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2048-E, de 2023 (SEI 3110292)

48) Processo: 01416.007055/2023-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 673-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PAGODE 90".

Interessado: EPA! Marketing Universitário Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088763) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2049-E, de 2023 (SEI 3110303)

49) Processo: 01416.007718/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 674-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "+ 40 Anos do Clube do Samba".

Interessado: Play Participações e Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088764) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2050-E, de 2023 (SEI 3110321)

50) Processo: 01416.003880/2021-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 675-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Eu, meus pais e a música" (Salic: 21-0080).

Interessado: DIY Videos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088767) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2051-E, de 2023 (SEI 3110345)

51) Processo: 01416.008321/2023-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 676-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jungle-Jungle".

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088818) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2052-E, de 2023 (SEI 3110365)

52) Processo: 01416.006645/2023-31

Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 677-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023; e (II) Aprovação da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil-Portugal 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: (I) deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3088973); e (II) matéria conhecida e aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2053-E, de 2023 (SEI 3110401)

53) Processo: 01416.000348/2023-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 678-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema - Via Distribuidora 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3089510) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2054-E, de 2023 (SEI 3110419)

54) Processo: 01416.000983/2022-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 679-E, de 2023, acerca da revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3091068) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2055-E, de 2023 (SEI 3110444)

55) Processo: 01416.020387/2018-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 680-E, de 2023, acerca da apresentação da Decisão do Superintendente de Prestação de Contas sobre a prestação de contas parcial do projeto "O Personagem (ex- 'O Refugiado - Longa Metragem')" (Salic: 19-0033).

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3091105) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2056-E, de 2023 (SEI 3110454)

56) Processo: 01416.009209/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 681-E, de 2023, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Cine PE.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3092195) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2057-E, de 2023 (SEI 3110465)

57) Processo: 01416.011992/2023-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 682-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ó paí, ó 2 - A festa de Yemanjá".

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3092543) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2058-E, de 2023 (SEI 3110480)

58) Processo: 01416.001907/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 683-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TUDO PODE SER ROUBADO".

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3093791) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2059-E, de 2023 (SEI 3110589)

59) Processo: 01416.008204/2022-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 684-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Cariri 100 Carnavais" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Vilarejo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3093799) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2060-E, de 2023 (SEI 3110592)

60) Processo: 01416.008283/2022-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 685-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Cerro Corá" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022 - Projetos Minoritários).

Interessado: Terceira Margem Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3093804) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2061-E, de 2023 (SEI 3110606)

61) Processo: 01416.006765/2022-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 686-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Aeroporto - área restrita (7ª temporada)" (Salic: 22-0375).

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3093816) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2062-E, de 2023 (SEI 3110615)

62) Processo: 01416.008457/2022-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 687-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Werk it" (Salic: 23-0351).

Interessado: Monster Movie Produções e Casting Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3093831) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2063-E, de 2023 (SEI 3110634)

63) Processo: 01416.009937/2023-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 688-E, de 2023, acerca da concessão de apoio financeiro no âmbito do Programa de Apoio à Divulgação do Filme Brasileiro Candidato a uma Indicação ao Oscar de Melhor Filme Internacional - Edição 2024 ao projeto "RETRATOS FANTASMAS".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3094006) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2065-E, de 2023 (SEI 3111116)

64) Processo: 01416.002396/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 689-E, de 2023, acerca da alteração da composição da Comissão de Seleção para a Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD - 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3094315) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2066-E, de 2023 (SEI 3111125)

65) Processo: 01416.004681/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 690-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3094521) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2067-E, de 2023 (SEI 3111183)

66) Processo: 01416.011320/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 691-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MC ESTRELA".

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3094901) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2068-E, de 2023 (SEI 3111218)

67) Processo: 01416.011057/2023-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 692-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS POLACAS".

Interessado: WMix Distribuidora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3094960) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2069-E, de 2023 (SEI 3111223)

68) Processo: 01416.011571/2023-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 693-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Arca de Noé".

Interessado: WMix Distribuidora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3094970) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2070-E, de 2023 (SEI 3111236)

69) Processo: 01416.007404/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 695-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS TRÊS SENHORAS DO TEMPO".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3095872) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2071-E, de 2023 (SEI 3111258)

70) Processo: 01416.000784/2016-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 697-E, de 2023, acerca da convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "LEÕES DE PARAISÓPOLIS" (Salic: 16-0626).

Interessado: Spanda Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3097640) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2072-E, de 2023 (SEI 3111279)

71) Processo: 01416.001245/2016-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 698-E, de 2023, acerca da convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "DRAG ME AS A QUEEN" (Salic: 16-0316).

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3097658) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2073-E, de 2023 (SEI 3111311)

72) Processo: 01416.001468/2016-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 699-E, de 2023, acerca da convalidação de aplicação de recursos referentes ao arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "COMO É CRUEL VIVER ASSIM" (Salic: 16-0530).

Interessado: Morena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3097661) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2074-E, de 2023 (SEI 3111319)

73) Processo: 01416.001913/2016-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 700-E, de 2023, acerca da convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "LENDAS URBANAS" (Salic: 16-0623).

Interessado: Sentimental Etal Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3097662) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2075-E, de 2023 (SEI 3111431)

74) Processo: 01416.012221/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 701-E, de 2023, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Os Farofeiros 2" (Chamada Pública BRDE/FSA - Suporte Automático Produção em Cinema).

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098725) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2076-E, de 2023 (SEI 3111448)

75) Processo: 01416.012243/2023-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 702-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Obesidade".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098904) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2077-E, de 2023 (SEI 3111463)

76) Processo: 01416.012395/2023-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 703-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mundo Offroad".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098916) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2078-E, de 2023 (SEI 3111473)

77) Processo: 01416.012396/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 704-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Educação STEAM".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098922) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2079-E, de 2023 (SEI 3111478)

78) Processo: 01416.009853/2023-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 705-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alta Estima - 3ª Temporada".

Interessado: Inffinito Entretenimento e Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098928) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2080-E, de 2023 (SEI 3111486)

79) Processo: 01416.012437/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 706-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Café".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098934) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2081-E, de 2023 (SEI 3111492)

80) Processo: 01416.012405/2023-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 707-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil e Israel".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098942) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2082-E, de 2023 (SEI 3111505)

81) Processo: 01416.012646/2023-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 708-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Litoral brasileiro".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098957) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2083-E, de 2023 (SEI 3111510)

82) Processo: 01416.012773/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 709-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Água limpa e saneamento básico (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3098964) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2084-E, de 2023 (SEI 3111524)

83) Processo: 01416.002177/2020-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 710-E, de 2023, acerca da prorrogação do prazo de conclusão do projeto "A Constelação" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018).

Interessado: Diadorim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3101113) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2085-E, de 2023 (SEI 3111534)

84) Processo: 01416.005491/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 714-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Becker - Silêncio".

Interessado: F F Gavião Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102590) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2086-E, de 2023 (SEI 3111540)

85) Processo: 01416.005616/2023-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 715-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Morrinho - O lado B".

Interessado: F F Gavião Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102593) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2087-E, de 2023 (SEI 3111563)

86) Processo: 01416.005372/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 716-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ARTE VERSUS PANDORA".

Interessado: F F Gavião Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102595) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2088-E, de 2023 (SEI 3111572)

87) Processo: 01416.008138/2023-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 717-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SUL PROFUNDO - DOCUMENTARIO".

Interessado: F F Gavião Produções Artísticas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102597) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2089-E, de 2023 (SEI 3111581)

88) Processo: 01416.007842/2023-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 718-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "METEORO".

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102601) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2090-E, de 2023 (SEI 3111600)

89) Processo: 01416.007836/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 719-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOPA DE CEBOLA".

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102604) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2091-E, de 2023 (SEI 3111611)

90) Processo: 01416.007845/2023-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 720-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MELHOR PROFESSOR DO MUNDO".

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102605) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2092-E, de 2023 (SEI 3111615)

91) Processo: 01416.007843/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 721-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MONSTRO".

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102606) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2093-E, de 2023 (SEI 3111622)

92) Processo: 01416.007838/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 722-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O MENINO QUE NÃO EXISTIU".

Interessado: O2 Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102608) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2094-E, de 2023 (SEI 3111641)

93) Processo: 01416.012142/2023-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 723-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossa Itália".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102609) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2095-E, de 2023 (SEI 3111648)

94) Processo: 01416.012082/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 724-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminhos da Floresta Viva".

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102613) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2096-E, de 2023 (SEI 3111656)

95) Processo: 01416.007720/2023-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 725-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mário Schenberg".

Interessado: Circus Filmes e Produções Gráficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102617) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2097-E, de 2023 (SEI 3111657)

96) Processo: 01416.008688/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 726-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Carimbó - Tambores da Floresta".

Interessado: BR Consultoria, Produção e Serviços Em Projetos Criativos e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102620) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2098-E, de 2023 (SEI 3111664)

97) Processo: 01416.007407/2023-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 727-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Orgânicos DF - A revolução sustentável".

Interessado: BR Consultoria, Produção e Serviços Em Projetos Criativos e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102623) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2099-E, de 2023 (SEI 3111671)

98) Processo: 01416.007636/2023-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 728-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Médico Nômade Digital".

Interessado: Encantada Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102626) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2100-E, de 2023 (SEI 3111676)

99) Processo: 01416.008005/2023-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 729-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Victor".

Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102627) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2101-E, de 2023 (SEI 3111682)

100) Processo: 01416.007637/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 730-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zumbi de Cherenkov".

Interessado: Companhia Moving Story de Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102629) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2102-E, de 2023 (SEI 3111689)

101) Processo: 01416.008149/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 731-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sos Pé na Bunda 2".

Interessado: LB Intertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102634) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2103-E, de 2023 (SEI 3111697)

102) Processo: 01416.006921/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 732-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia Azul - O Mar que nos pertence".

Interessado: Silvio Reis Comercial e Empreendimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102635) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2104-E, de 2023 (SEI 3111705)

103) Processo: 01416.011873/2022-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 733-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FALE COM A DELEGADA".

Interessado: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102636) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2105-E, de 2023 (SEI 3111714)

104) Processo: 01416.010944/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 734-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Isso é Hit".

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102640) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2106-E, de 2023 (SEI 3112207)

105) Processo: 01416.008173/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 735-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ilusão Lunar de Verão".

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102641) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2107-E, de 2023 (SEI 3112233)

106) Processo: 01416.012413/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 736-E, de 2023, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - Araújo (MSA) - Piracicaba/SP".

Interessado: MSA Empresa Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102644) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2108-E, de 2023 (SEI 3112248)

107) Processo: 01416.012665/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 737-E, de 2023, acerca da aprovação de credenciamento para habilitação ao RECINE do projeto "Modernização - Unfinished (Cine Gran Bardot) - Armação dos Búzios/RJ".

Interessado: Unfinished Business Produções Artísticas, Cinematográficas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3102648) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2109-E, de 2023 (SEI 3112260)

108) Processo: 01416.009761/2020-60

Assunto: Apresentação de propostas para aperfeiçoamento da efetividade da norma sobre promoção da acessibilidade no segmento de exibição cinematográfica.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2110-E, de 2023 (SEI 3112270)

109) Processo: 01416.005551/2019-69

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Era Uma Vez Minha Primeira Vez" (Salic: 19-0236).

Interessado: A Fabrica Entretenimento e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2111-E, de 2023 (SEI 3112320)

110) Processo: 01416.004619/2020-26 

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Galera FC - 2ª Temporada" (Salic: 20-0121).

Interessado: A Fabrica Entretenimento e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2112-E, de 2023 (SEI 3112344)

111) Processo: 01416.002611/2021-14 – Extrapauta (SEI 3110504)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 738-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Vagabundos Profissionais" (Salic: 21-0072).

Interessado: Dezesseis por Nove Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3104539) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2113-E, de 2023 (SEI 3112365)

112) Processo: 01416.006179/2018-27 – Extrapauta (SEI 3110504)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 739-E, de 2023, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Violetta" (Salic: 18-0432).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3105216) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2114-E, de 2023 (SEI 3112369)

113) Processo: 01580.051623/2013-52 – Extrapauta (SEI 3110504)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 741-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Aldo Baldin - Uma Vida Pela Música" (Salic: 14-0033).

Interessado: Goulart Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3106888) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2115-E, de 2023 (SEI 3112384)

114) Processo: 01416.011386/2022-80 – Extrapauta (SEI 3110504)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 743-E, de 2023, acerca do reinvestimento com aprovação para execução e primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Retrato de Classe - A Vida, as Pessoas e as Coisas" (Salic: 23-0107).

Interessado: Clariô Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3107298) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2116-E, de 2023 (SEI 3112392)

115) Processo: 01416.018365/2017-28 – Extrapauta (SEI 3110889)

Assunto: Pedido de parcelamento da sanção de vencimento antecipado decorrente do processo administrativo sancionatório n.º 2023/126 referente ao projeto "OUT OF SPACE" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 14/2016).

Interessado: BS Jogos Eletrônicos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: envio da manifestação técnica com sugestão de indeferimento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2117-E, de 2023 (SEI 3112425)

116) Processo: 01416.006169/2019-72 – Extrapauta (SEI 3112645​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pacto de Sangue 2" (Salic: 19-0263).

Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2119-E, de 2023 (SEI 3113140)

117) Processo: 01416.006399/2023-18 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 744-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "De Repente, Miss (ex - "Miss Beach Star")" (Chamada Pública BRDE/FSA Opção de Investimento em Comercialização - Fluxo Contínuo para Cinema 2018).

Interessado: Pé na Estrada Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3109480) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2120-E, de 2023 (SEI 3114269)

118) Processo: 01416.005400/2023-97 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 745-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FUTURO DO PRETÉRITO (IM)PERFEITO".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3110388) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2121-E, de 2023 (SEI 3114278)

119) Processo: 01416.012305/2023-40 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 746-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Herdeiro".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3110397) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2122-E, de 2023 (SEI 3114286)

120) Processo: 01416.008335/2023-51 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 747-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Livros Restantes".

Interessado: Realizart Produção Audio Visual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3110407) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2123-E, de 2023 (SEI 3114294)

121) Processo: 01416.006888/2023-70 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 748-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Allegro & Travesso".

Interessado: Almondega Filmes - Produtora de Videos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3110425) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2124-E, de 2023 (SEI 3114302)

122) Processo: 01416.012229/2023-72 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 749-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quando Tá Pago?".

Interessado: Até o Fim Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3110428) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2125-E, de 2023 (SEI 3114321)

123) Processo: 01416.008737/2023-56 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 750-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Refestança".

Interessado: Ventre Studio Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3111659) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2126-E, de 2023 (SEI 3114325)

124) Processo: 01416.012476/2023-79 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 751-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Inspire".

Interessado: Nation Production and Content Sevices Brazil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3111663) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2127-E, de 2023 (SEI 3114329)

125) Processo: 01416.012772/2023-70 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 752-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Appá, Vocie Vende Olhos?".

Interessado: Paula Un Mi Kim - Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3111668) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2128-E, de 2023 (SEI 3114336)

126) Processo: 01416.012893/2023-11 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 753-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MADAME DUROCHER".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3112500) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2129-E, de 2023 (SEI 3114340)

127) Processo: 01416.003047/2022-20 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca do prosseguimento da contratação de projetos tendo em conta a inadimplência de emissoras e programadoras intervenientes (Chamada Pública BRDE/FSA TV/VoD Novos Realizadores 2022, Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA TV/VoD Via Programadora 2022).

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligências e de sobrestamento provisório dos prazos para arquivamento, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei n.º 9.784, de 1999 – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2130-E, de 2023 (SEI 3114417)

128) Processo: 01416.002906/2023-44 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HISTÓRIAS DA FOME NO BRASIL 2".

Interessado: Meios de Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2131-E, de 2023 (SEI 3114445)

129) Processo: 01416.000552/2023-01 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PONCIÁ VICÊNCIO".

Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2132-E, de 2023 (SEI 3114448)

130) Processo: 01416.010103/2023-63 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VORAZES".

Interessado: Washington Carvalho Films

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2133-E, de 2023 (SEI 3114451)

131) Processo: 01416.012090/2023-67 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As 3 Batalhas".

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2134-E, de 2023 (SEI 3114456)

132) Processo: 01416.010164/2023-21 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "3 Teresas - 10 anos depois".

Interessado: CR Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2135-E, de 2023 (SEI 3114457)

133) Processo: 01416.006972/2023-93 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PECADORA".

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2136-E, de 2023 (SEI 3114460)

134) Processo: 01416.006974/2023-82 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FORÇA NA ´PERUCA".

Interessado: Meteoro Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2137-E, de 2023 (SEI 3114463)

135) Processo: 01416.011562/2023-64 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DIVINO MESTRE ZU - CARTOGRAFIA AFETIVA DE ZUENIR VENTURA".

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2138-E, de 2023 (SEI 3114467)

136) Processo: 01416.010596/2023-31 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Experiências Locais".

Interessado: KN Video Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2139-E, de 2023 (SEI 3114473)

137) Processo: 01416.012831/2023-18 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bola Preta".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2140-E, de 2023 (SEI 3114479)

138) Processo: 01416.006625/2022-80 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MACUXI".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2141-E, de 2023 (SEI 3114490)

139) Processo: 01416.008133/2023-18 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS ABRAÇOS PERDIDOS".

Interessado: Tomada de Arte Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2142-E, de 2023 (SEI 3114491)

140) Processo: 01416.008333/2022-81 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NELSON".

Interessado: Studio 10 Assessoria e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2143-E, de 2023 (SEI 3114494)

141) Processo: 01416.008216/2022-18 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PARDO".

Interessado: Studio 10 Assessoria e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2144-E, de 2023 (SEI 3114496)

142) Processo: 01416.009340/2023-81 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mimese".

Interessado: Ozy Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2145-E, de 2023 (SEI 3114497)

143) Processo: 01416.009570/2023-41 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Soltando as Bruxas".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2146-E, de 2023 (SEI 3114654)

144) Processo: 01416.009416/2023-79 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Música no meu Jardim".

Interessado: Ana Claudia Streva Aiex

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2147-E, de 2023 (SEI 3114661)

145) Processo: 01416.009156/2023-31 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Gajo".

Interessado: Oficina Cinevideo Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2148-E, de 2023 (SEI 3114673)

146) Processo: 01416.008919/2023-27 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SAMBA DE BOTEQUIM - a história musical de Mauro Duarte".

Interessado: Sake Filmes e Produções Digitais Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2149-E, de 2023 (SEI 3114677)

147) Processo: 01416.008171/2023-62 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mães Detentas".

Interessado: RJ Serviços Cine Group Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2150-E, de 2023 (SEI 3114686)

148) Processo: 01416.011813/2023-19 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "E Agora Pra Onde?".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2151-E, de 2023 (SEI 3114689)

149) Processo: 01416.005668/2023-29 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Caminho da Via Láctea".

Interessado: Bistrô Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2152-E, de 2023 (SEI 3114693)

150) Processo: 01416.010127/2023-12 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GLORIA".

Interessado: Alhama Serviços Administrativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2153-E, de 2023 (SEI 3114696)

151) Processo: 01416.009704/2023-23 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Caixas".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2154-E, de 2023 (SEI 3114699)

152) Processo: 01416.008736/2023-10 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Canção da Noite".

Interessado: Tamandua Vermelho Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2155-E, de 2023 (SEI 3114703)

153) Processo: 01416.009569/2023-16 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Menina que Voa".

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2156-E, de 2023 (SEI 3114707)

154) Processo: 01416.008218/2023-98 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Psycle - Travessia Periférica".

Interessado: Nation Production And Content Services Brazil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2157-E, de 2023 (SEI 3114713)

155) Processo: 01416.009261/2023-71 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TUDO PARA CHEGAR LÁ".

Interessado: Forte Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2158-E, de 2023 (SEI 3114720)

156) Processo: 01416.009851/2023-01 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos do Relento".

Interessado: Redfrog Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2159-E, de 2023 (SEI 3114732)

157) Processo: 01416.008139/2023-87 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Licença, maternidade".

Interessado: Luzcena Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2160-E, de 2023 (SEI 3114744)

158) Processo: 01416.006866/2023-18 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Odisséia".

Interessado: Plural Relações Governamentais e Institucionais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2161-E, de 2023 (SEI 3114747)

159) Processo: 01416.008692/2023-10 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Causos Fantásticos".

Interessado: Quarto Studio Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2162-E, de 2023 (SEI 3114751)

160) Processo: 01416.011410/2023-61 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mapa da Fome".

Interessado: Grifa Produções Cinematográficas, Audiovisuais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2163-E, de 2023 (SEI 3114753)

161) Processo: 01416.009852/2023-48 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Insight novas temporadas".

Interessado: Redfrog Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2164-E, de 2023 (SEI 3114755)

162) Processo: 01416.009085/2023-77 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tainá em Tupituguês".

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2165-E, de 2023 (SEI 3114756)

163) Processo: 01416.009086/2023-11 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tainá em Tupituguês - 2ª temporada".

Interessado: Sincrocine Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2166-E, de 2023 (SEI 3114759)

164) Processo: 01416.008968/2023-60 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Como Ganhei Muito Dinheiro Consertando Coisas Nucleares".

Interessado: Oger Sepol Produção e Comércio Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2167-E, de 2023 (SEI 3114765)

165) Processo: 01416.010018/2023-03 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minas Gerais: de Cultura e Minério".

Interessado: Trade Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2168-E, de 2023 (SEI 3114770)

166) Processo: 01416.007342/2023-36 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desvendando os Mistérios do Caminho Ancestral".

Interessado: RN Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2169-E, de 2023 (SEI 3114773)

167) Processo: 01416.007846/2023-56 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Max, O anti-herói".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2170-E, de 2023 (SEI 3114774)

168) Processo: 01416.008740/2022-99 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pessoas Com Deficiência, e Daí?".

Interessado: Feel Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2171-E, de 2023 (SEI 3114777)

169) Processo: 01416.008802/2023-43 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "V de Virgens".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2172-E, de 2023 (SEI 3114787)

170) Processo: 01416.008255/2023-04 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antonio".

Interessado: Cassia Regina da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2173-E, de 2023 (SEI 3114788)

171) Processo: 01416.008917/2023-38 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Maldito Carnaval".

Interessado: Luni Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2174-E, de 2023 (SEI 3114790)

172) Processo: 01416.008452/2023-15 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Legusta - Temporada Brasil".

Interessado: Carlos Henrique de Oliveira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2175-E, de 2023 (SEI 3114792)

173) Processo: 01416.011948/2023-76 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A casa sem fim".

Interessado: Vento Leste Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2176-E, de 2023 (SEI 3114802)

174) Processo: 01416.008828/2023-91 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIVALDI".

Interessado: Write Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2177-E, de 2023 (SEI 3114815)

175) Processo: 01416.008389/2023-17 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LABIRINTO BRANCO".

Interessado: Trio Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2178-E, de 2023 (SEI 3114819)

176) Processo: 01416.008257/2023-95 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não conta pra ninguém".

Interessado: Marcolini Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2179-E, de 2023 (SEI 3114831)

177) Processo: 01416.011815/2023-08 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Videoclipers".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2180-E, de 2023 (SEI 3114834)

178) Processo: 01416.011819/2023-88 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Lugar Por Trás da Canção".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2181-E, de 2023 (SEI 3114851)

179) Processo: 01416.011824/2023-91 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Videoclipe, 50".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2182-E, de 2023 (SEI 3114860)

180) Processo: 01416.010125/2023-23 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "INSATISFEITO!".

Interessado: Alhama Serviços Administrativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2183-E, de 2023 (SEI 3114863)

181) Processo: 01416.007946/2023-82 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meninos de Kichute-2".

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2184-E, de 2023 (SEI 3114865)

182) Processo: 01416.006001/2023-43 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SAIDA A FRANCESA".

Interessado: LST Assunção Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2185-E, de 2023 (SEI 3114908)

183) Processo: 01416.008852/2023-21 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CRUZANDO O CHARCO".

Interessado: Verso a Verso Conteúdos Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2186-E, de 2023 (SEI 3114915)

184) Processo: 01416.010851/2023-46 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ASSALTO A BRASILEIRA".

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2187-E, de 2023 (SEI 3114923)

185) Processo: 01416.008697/2023-42 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Iceberg".

Interessado: Oger Sepol Produção e Comércio Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2188-E, de 2023 (SEI 3114926)

186) Processo: 01416.007634/2023-79 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Sequestro do Voo 302".

Interessado: M Margarita Hernandez Pascual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2189-E, de 2023 (SEI 3114930)

187) Processo: 01416.008137/2023-98 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CAMINHO DAS COISAS​".

Interessado: Nova Safra Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2190-E, de 2023 (SEI 3114938)

188) Processo: 01416.008805/2023-87 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Francine F - Rainha dos Hackers".

Interessado: T B dos Santos Serviços Cinematográficos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2191-E, de 2023 (SEI 3114943)

189) Processo: 01416.005797/2023-17 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Escola Azul".

Interessado: Canhota Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2192-E, de 2023 (SEI 3114950)

190) Processo: 01416.009151/2023-17 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Baderna! - Substantivo Feminino".

Interessado: Sincronica - Audio e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2193-E, de 2023 (SEI 3114957)

191) Processo: 01416.008918/2023-82 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sequestrado".

Interessado: Cinegrama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2194-E, de 2023 (SEI 3114962)

192) Processo: 01416.008804/2023-32 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A COISA".

Interessado: Francisco Ramalho Junior Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2195-E, de 2023 (SEI 3114968)

193) Processo: 01416.007346/2023-14 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tropeirismo: Caminhos da História Brasileira".

Interessado: RN Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2196-E, de 2023 (SEI 3114971)

194) Processo: 01416.008169/2023-93 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Homofóbico".

Interessado: E L da Silva - Produção Artística

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2197-E, de 2023 (SEI 3114975)

195) Processo: 01416.008528/2023-11 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NÓXIO".

Interessado: Rosario Studio Filmagens, Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2198-E, de 2023 (SEI 3114981)

196) Processo: 01416.009316/2023-42 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Turma Ecológica".

Interessado: Origem Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2199-E, de 2023 (SEI 3115000)

197) Processo: 01416.010610/2023-05 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do Açaí a Ciência e a Tecnologia: Uma Viagem pela Bioeconomia".

Interessado: Filmes Fora da Lata Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2200-E, de 2023 (SEI 3115006)

198) Processo: 01416.011247/2023-37 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Apenas 3 Meninas".

Interessado: Panoramica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2201-E, de 2023 (SEI 3115012)

199) Processo: 01416.001042/2023-43 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "KYARA (TÍTULO PROVISÓRIO)".

Interessado: Mirenax Produções e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2202-E, de 2023 (SEI 3115017)

200) Processo: 01416.008132/2023-65 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pretas: Onde a Beleza Encontra a Sua Cor".

Interessado: Claudia Neris Vieira Bermann

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2203-E, de 2023 (SEI 3115025)

201) Processo: 01416.010310/2023-18 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tainá e os Guardiões da Amazônia - Em busca da flecha azul - distribuição".

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2204-E, de 2023 (SEI 3115027)

202) Processo: 01416.007590/2023-87 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Futura da Humanidade".

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2205-E, de 2023 (SEI 3115031)

203) Processo: 01416.008693/2023-64 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pesca e Cozinha".

Interessado: Quarto Studio Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2206-E, de 2023 (SEI 3115034)

204) Processo: 01416.008738/2023-09 – Extrapauta (SEI 3113535)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Democracia no ar - Uma história de radiofusão pública".

Interessado: Souza Castro Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2207-E, de 2023 (SEI 3115040)

205) Processo: 01416.012580/2018-04 – Extrapauta (SEI 3114963)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1760-E, de 2023, referente à glosa efetuada no redimensionamento do projeto "A Pedra do Sino" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessado: Persona Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2208-E, de 2023 (SEI 3115203)

206) Processo: 01416.000337/2023-01 – Extrapauta (SEI 3116263)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 754-E, de 2023, acerca da apresentação do resultado final da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3114933) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2209​-E, de 2023 (SEI 3116303)

207) Processo: 01416.006174/2022-81 – Extrapauta (SEI 3116263)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 755-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pasárgada" (Salic: 23-0437).

Interessado: Muiraquita Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3115690) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2210-E, de 2023 (SEI ​3116307)

208) Processo: 01416.010414/2018-65 – Extrapauta (SEI 3116263)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 756-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Centro da Terra" (Salic: 18-0665 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema e Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2016).

Interessado: Desvia Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3115987) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2211-E, de 2023 (SEI ​3116310)

209) Processo: 01416.012973/2023-77 – Extrapauta (SEI 3118075)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Produção - Desempenho Comercial - Distribuidora 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e autorização da publicação – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2212-E, de 2023 (SEI ​3118097)

210) Processo: 01416.012974/2023-11 – Extrapauta (SEI 3118075)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Produção - Coprodução Internacional 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e autorização da publicação – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2213-E, de 2023 (SEI ​3118127)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1, 2 e 3 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1-51; 53-107; 111-114; 117-126; 206-208; 128-204; 116; 109; 110; 115; 205.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 127 da sessão pública.

Na sequência, foram deliberados os itens 209; 210; 52. 

Ademais, assinala-se que foi mantido em pauta o item: 108 da sessão da pública.

Registra-se que, em cumprimento aos itens 2 e 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 866ª Reunião Ordinária, de 17/01/2023 (SEI 2679755), o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado o seguinte ato de nomeação de servidor, tendo sido aprovado por unanimidade:

Nomeação de Fabiano Teixeira da Silva, matrícula SIAPE n.º 2108340, no cargo comissionado de Assessor, código CCT V, na Secretaria de Gestão Interna (SGI).

Às treze horas e três minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.