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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
901ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao vigésimo quarto dia do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e dois minutos, realizou-se a 901ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe Adjunto, Mauricio Maia, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.011197/2022-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 15-E, de 2024, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990. Interessado: Carla Elizabeth Renner Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146795) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1-E, de 2024 (SEI 3149513)
2) Processo: 01416.001756/2023-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 16-E, de 2024, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990. Interessado: Leonardo de Oliveira Alves Sanches Lima Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146798) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2-E, de 2024 (SEI 3149528)
3) Processo: 01416.010937/2023-79 Assunto: Revisão da Portaria ANCINE n.º 569-E, de 20 de agosto de 2021, que regulamenta as rotinas de trabalho relacionadas a bens patrimoniais no âmbito da ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 3-E, de 2024 (SEI 3149557)
4) Processo: 01416.010751/2018-52 Assunto: Apresentação de relatório detalhado acerca dos procedimentos de contratações, prorrogações e reduções realizados por delegação pela Secretaria de Gestão Interna no período de abril a setembro de 2023, em cumprimento à Portaria ANCINE n.º 594-E/2022. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 4-E, de 2024 (SEI 3149566)
5) Processo: 01416.012666/2023-96 Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 5-E, de 2024 (SEI 3149601)
6) Processo: 01416.000647/2023-17 Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 6-E, de 2024 (SEI 3149613)
7) Processo: 01416.000488/2024-31 – Extrapauta (SEI 3157186) Assunto: Proposta de medidas para a regulamentação da Lei n.º 14.814/2024, referente à obrigatoriedade da Cota de Tela Cinematográfica. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 289-E, de 2024 (SEI 3157282)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.004681/2023-61 Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 758-E, de 2023, acerca (a) da aprovação da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2023; e (b) da apresentação do resultado final da etapa de habilitação e do resultado preliminar da fase de avaliação da Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2023; e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 57-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da etapa de avaliação da Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2023. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado das deliberações: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3121311) e (SEI 3152384) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 7-E, de 2024 (SEI 3149650)
2) Processo: 01416.007527/2022-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 759-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Natureza Morta - o filme" (Salic: 22-0847). Interessado: Kinoscópio Cinematográfica Comércio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3121396) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 8-E, de 2024 (SEI 3149666)
3) Processo: 01416.012293/2023-53 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 760-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os primeiros designers brasileiros". Interessado: Tocha Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3121647) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 9-E, de 2024 (SEI 3149678)
4) Processo: 01416.011979/2023-27 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 761-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESTAÇÃO TERMINAL". Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3121648) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 10-E, de 2024 (SEI 3149693)
5) Processo: 01416.011572/2023-08 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 762-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Guardian". Interessado: Sopro de Zefiro - Produções Culturais e Artísticas S/S Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3121649) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 11-E, de 2024 (SEI 3149701)
6) Processo: 01416.013483/2023-98 Assunto: (I) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 763-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo; e (II) Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 58-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Tori, a detetive" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: Origem Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado das deliberações: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3121650) e (SEI 3152815) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 12-E, de 2024 (SEI 3149705)
7) Processo: 01416.013080/2023-49 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 764-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MÁFIA DO APITO". Interessado: Feel The Match Inc. Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3121653) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 13-E, de 2024 (SEI 3149711)
8) Processo: 01416.011882/2022-33 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 765-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Lendas Indígenas" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD/2022). Interessado: Indiana Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122151) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 14-E, de 2024 (SEI 3149715)
9) Processo: 01416.003233/2023-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 766-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Do Lado de Dentro" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD/2022). Interessado: 70 Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122155) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 15-E, de 2024 (SEI 3149731)
10) Processo: 01416.012743/2023-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 767-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bela & Flor na Estrada". Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122737) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 16-E, de 2024 (SEI 3149740)
11) Processo: 01416.013392/2023-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 768-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Clodovil - Uma Tragicomédia". Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 17-E, de 2024 (SEI 3149778)
12) Processo: 01416.010161/2023-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 769-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A FANTASTICA BIBLIOTECA DE BETINA TANIKALY". Interessado: Fraga Produções de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122740) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 18-E, de 2024 (SEI 3149783)
13) Processo: 01416.008767/2023-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 770-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Palavra que Resta". Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122741) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 19-E, de 2024 (SEI 3149786)
14) Processo: 01416.008246/2023-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 771-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Frango Assado". Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122748) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 20-E, de 2024 (SEI 3149801)
15) Processo: 01416.012020/2023-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 772-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cerveja pelo Mundo". Interessado: Bruno Pereira Costa Arte & Comunicação Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122750) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 21-E, de 2024 (SEI 3149805)
16) Processo: 01416.007197/2023-93 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 773-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Borboleta de sangue". Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122751) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 22-E, de 2024 (SEI 3149815)
17) Processo: 01416.010385/2023-07 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 774-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REPUBLICA - UMA SÉRIE MUSICAL". Interessado: Costa Barros Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122764) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 23-E, de 2024 (SEI 3149824)
18) Processo: 01416.010757/2023-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 775-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anonimato". Interessado: City Web Produção Teatral e Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122765) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 24-E, de 2024 (SEI 3150127)
19) Processo: 01416.009983/2023-25 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 776-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rubens Barbot - Imagens para algumas paisagens". Interessado: Acalante Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122766) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 25-E, de 2024 (SEI 3150139)
20) Processo: 01416.010327/2023-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 777-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Toma Aqui o Celular". Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122768) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 26-E, de 2024 (SEI 3150164)
21) Processo: 01416.011319/2023-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 778-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cantos na Terra". Interessado: Cadenza Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122769) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 27-E, de 2024 (SEI 3150178)
22) Processo: 01416.010843/2023-08 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 779-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CLAUDIO SANTORO, O HOMEM DA SELVA". Interessado: Oitenta Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122771) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 28-E, de 2024 (SEI 3150195)
23) Processo: 01416.011445/2023-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 780-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Natureza Interior". Interessado: Jah Brivilati Produtora Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122772) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 29-E, de 2024 (SEI 3150204)
24) Processo: 01416.010535/2023-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 781-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DRA. ROSÂNGELA CONTRA O IMPÉRIO COACH CARNÍVORO, o filme". Interessado: Turbilhão de Ideias Cultura e Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122774) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 30-E, de 2024 (SEI 3150211)
25) Processo: 01416.010129/2023-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 782-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Em nome do filho". Interessado: Casa Rosa Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122777) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 31-E, de 2024 (SEI 3150222)
26) Processo: 01416.010528/2023-72 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 783-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Óia Eu Aqui de Novo". Interessado: 3M Editora, Artes Gráficas e Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122779) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 32-E, de 2024 (SEI 3150257)
27) Processo: 01416.011370/2023-58 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 784-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Carlos Diegues: Cineasta Presente". Interessado: KinoTV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122780) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 33-E, de 2024 (SEI 3150275)
28) Processo: 01416.012808/2023-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 785-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anguêry". Interessado: Mosaico Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3122781) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 34-E, de 2024 (SEI 3150289)
29) Processo: 01416.012366/2023-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 786-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Minotauro". Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123340) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 35-E, de 2024 (SEI 3150304)
30) Processo: 01416.007292/2023-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 787-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "40 Horas". Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123345) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 36-E, de 2024 (SEI 3150317)
31) Processo: 01416.008782/2023-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 788-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jogo de Cartas". Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123347) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 37-E, de 2024 (SEI 3150329)
32) Processo: 01416.006973/2023-38 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 789-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Corpos Hackeados, o filme". Interessado: Imaginaria Entretenimentos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123349) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 38-E, de 2024 (SEI 3150340)
33) Processo: 01416.010329/2023-64 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 790-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MALABARISTAS DO SINAL FECHADO". Interessado: B A de Almeida Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123353) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 39-E, de 2024 (SEI 3150370)
34) Processo: 01416.008456/2023-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 791-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Filho Único do Meu Pai 2". Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123354) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 40-E, de 2024 (SEI 3150378)
35) Processo: 01416.010172/2023-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 792-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coração da China". Interessado: Oitenta Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123355) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 41-E, de 2024 (SEI 3150395)
36) Processo: 01416.010684/2023-33 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 793-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tânia Maria - Música e Esquecimento". Interessado: Realejo Filmes e Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123365) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 42-E, de 2024 (SEI 3150417)
37) Processo: 01416.010888/2023-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 794-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caravelle 114". Interessado: Filmes Possíveis Produções Cinematográficas Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123367) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 43-E, de 2024 (SEI 3150444)
38) Processo: 01416.010097/2023-44 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 795-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Caminhantes de Santa Luzia". Interessado: Barroco Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123372) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 44-E, de 2024 (SEI 3150459)
39) Processo: 01416.009001/2022-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 796-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RILDO TODA HORA". Interessado: L2R Produção de Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123375) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 45-E, de 2024 (SEI 3150464)
40) Processo: 01416.010533/2023-85 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 797-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Simplesmente Eva". Interessado: Orlando Barbosa Rodrigues Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123378) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 46-E, de 2024 (SEI 3150473)
41) Processo: 01416.011559/2023-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 798-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PATACOADA". Interessado: Consequência Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123379) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 47-E, de 2024 (SEI 3150479)
42) Processo: 01416.011874/2023-78 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 799-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Depressão Tropical". Interessado: Marcelo Villanova Lopes Lapa Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123381) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 48-E, de 2024 (SEI 3150483)
43) Processo: 01416.012512/2023-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 800-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias desalinhadas de um costureiro". Interessado: Girassol Azul Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123397) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 49-E, de 2024 (SEI 3150489)
44) Processo: 01416.012905/2023-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 801-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Acrofobia - As incríveis histórias de Lucas Chumbo". Interessado: Dezesseis por Nove Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123400) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 50-E, de 2024 (SEI 3150495)
45) Processo: 01416.012554/2023-35 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 802-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Manifesto pela Vida - Expedição 21". Interessado: Rocca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123401) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 51-E, de 2024 (SEI 3150503)
46) Processo: 01416.012080/2023-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 803-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Escolha É Delas". Interessado: Mulier Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123405) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 52-E, de 2024 (SEI 3150523)
47) Processo: 01416.011146/2023-66 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 804-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cortando a Luz". Interessado: Tomate Filmes Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123406) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 53-E, de 2024 (SEI 3150525)
48) Processo: 01416.012939/2023-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 805-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Boca Livre - O Reencontro". Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123416) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 54-E, de 2024 (SEI 3150533)
49) Processo: 01416.012518/2023-71 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 806-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias desalinhadas de um costureiro". Interessado: Girassol Azul Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123418) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 55-E, de 2024 (SEI 3150537)
50) Processo: 01416.013103/2023-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 807-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Turma 101". Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123421) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 56-E, de 2024 (SEI 3150542)
51) Processo: 01416.012848/2023-67 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 808-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS PROVEDORAS". Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123428) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 57-E, de 2024 (SEI 3150565)
52) Processo: 01416.007328/2023-32 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 809-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rudá". Interessado: Galvão e Brandão Tecnologia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123431) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 58-E, de 2024 (SEI 3150571)
53) Processo: 01416.013309/2023-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 810-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rosa". Interessado: Celio Ferreira Dutra Junior Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123441) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 59-E, de 2024 (SEI 3150585)
54) Processo: 01416.008686/2023-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 811-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil Raíz - Os sons da terra (II temporada)". Interessado: RDA Produtora e Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123444) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 60-E, de 2024 (SEI 3150596)
55) Processo: 01416.012938/2023-58 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 812-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sobre Viver". Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123448) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 61-E, de 2024 (SEI 3150645)
56) Processo: 01416.013467/2023-03 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 813-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amadores". Interessado: Dezesseis por Nove Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3123449) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 62-E, de 2024 (SEI 3150655)
57) Processo: 01416.010736/2022-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 815-E, de 2023, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Para Amanhecer Ontem" (Salic: 22-0738). Interessado: Ibirapema Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3124640) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 63-E, de 2024 (SEI 3124640)
58) Processo: 01416.006135/2023-64 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 816-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sete Anos e Um Dia". Interessado: Eleven Entertainment Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125593) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 64-E, de 2024 (SEI 3150683)
59) Processo: 01416.013115/2023-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 817-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DA TERRA AO PRATO". Interessado: Operahaus Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125596) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 65-E, de 2024 (SEI 3150694)
60) Processo: 01416.011250/2023-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 818-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ian e Noah". Interessado: Beauvoir - Arte e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125598) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 66-E, de 2024 (SEI 3150698)
61) Processo: 01416.010604/2023-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 819-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nado Porque Preciso". Interessado: Theodora Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125600) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 67-E, de 2024 (SEI 3150703)
62) Processo: 01416.011360/2023-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 820-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Belchior era uma vez um homem e o seu tempo". Interessado: Solaris Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125601) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 68-E, de 2024 (SEI 3150716)
63) Processo: 01416.010761/2023-55 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 821-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Monobloco". Interessado: LEP Lugar de Encontros e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125603) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 69-E, de 2024 (SEI 3150735)
64) Processo: 01416.012850/2023-36 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 822-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORAÇÃO DO SERTÃO". Interessado: L. F. P. Valotta Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125604) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 70-E, de 2024 (SEI 3150742)
65) Processo: 01416.009944/2023-28 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 823-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DEZESSEIS PARTE 3". Interessado: L. F. P. Valotta Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125613) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 71-E, de 2024 (SEI 3150751)
66) Processo: 01416.009714/2023-69 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 824-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pireneus Selvagem". Interessado: Roke Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125614) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 72-E, de 2024 (SEI 3150840)
67) Processo: 01416.013385/2023-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 825-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Itacyr Rossi Entre Películas e Hístórias". Interessado: ST Produtora de Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125618) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 73-E, de 2024 (SEI 3150855)
68) Processo: 01416.012936/2023-69 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 826-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anatomia Do Futebol Brasileiro". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125620) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 74-E, de 2024 (SEI 3150858)
69) Processo: 01416.011977/2023-38 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 827-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Companhia dos Infinitos, uma série de possibilidades". Interessado: Nove Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125621) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 75-E, de 2024 (SEI 3150863)
70) Processo: 01416.010267/2023-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 828-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Motel Pérola". Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125628) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 76-E, de 2024 (SEI 3150867)
71) Processo: 01416.009037/2023-89 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 829-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Perdido na Amazônia". Interessado: De Felippes Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125634) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 77-E, de 2024 (SEI 3150870)
72) Processo: 01416.012885/2023-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 830-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Funeral". Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125638) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 78-E, de 2024 (SEI 3150872)
73) Processo: 01416.011407/2023-48 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 831-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Roma Negra". Interessado: CR Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125643) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 79-E, de 2024 (SEI 3150874)
74) Processo: 01416.011549/2023-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 832-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IDENTIDADE". Interessado: Consequência Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125646) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 80-E, de 2024 (SEI 3150878)
75) Processo: 01416.011527/2023-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 833-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tieta". Interessado: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125650) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 81-E, de 2024 (SEI 3150883)
76) Processo: 01416.010549/2023-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 834-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eis Aqui a Serva do Senhor". Interessado: Georgois Artes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125658) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 82-E, de 2024 (SEI 3150885)
77) Processo: 01416.012255/2023-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 835-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEGUE O BAILE - 2ª TEMPORADA". Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125664) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 83-E, de 2024 (SEI 3150887)
78) Processo: 01416.011954/2023-23 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 836-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Segunda Guerra Submersa". Interessado: Aventuras Produções e Edições Educativas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125667) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 84-E, de 2024 (SEI 3150888)
79) Processo: 01416.012894/2023-66 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 837-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Carbono Neutro". Interessado: Dezesseis por Nove Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125670) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 85-E, de 2024 (SEI 3150892)
80) Processo: 01416.013459/2023-59 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 838-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Partiu Paris". Interessado: Dezesseis por Nove Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125673) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 86-E, de 2024 (SEI 3150893)
81) Processo: 01416.011921/2023-83 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 839-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bando". Interessado: L Alves da Silva Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125678) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 87-E, de 2024 (SEI 3151208)
82) Processo: 01416.012077/2023-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 840-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Capital Social". Interessado: NWC Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125683) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 88-E, de 2024 (SEI 3151212)
83) Processo: 01416.013561/2023-54 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 841-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coadjuvações". Interessado: City Web Produção Teatral e Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125687) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 89-E, de 2024 (SEI 3151215)
84) Processo: 01416.010522/2023-03 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 842-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TUDO TEM HISTÓRIA - CAFÉ". Interessado: Instituto Terra Negra Serviços Educacionais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125698) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 90-E, de 2024 (SEI 3151219)
85) Processo: 01416.009344/2023-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 843-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cota Não É Esmola, É Direito!". Interessado: Alexsandro Vasconcelos Stenico Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125701) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 91-E, de 2024 (SEI 3151225)
86) Processo: 01416.008682/2023-84 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 844-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O meu Silêncio". Interessado: Fabrika Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125706) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 92-E, de 2024 (SEI 3151227)
87) Processo: 01416.012663/2023-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 845-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vai, Levi!". Interessado: Amazônia Beats Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125710) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 93-E, de 2024 (SEI 3151234)
88) Processo: 01416.011443/2023-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 846-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Helen - Além das Barreiras". Interessado: Amazônia Beats Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 94-E, de 2024 (SEI 3151243)
89) Processo: 01416.012538/2023-42 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 847-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Alquimista dos Metais - Perfil do artista plástico Ramon Rocha". Interessado: Amazônia Beats Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125716) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 95-E, de 2024 (SEI 3151251)
90) Processo: 01416.012159/2023-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 848-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Por quantas andam as marias?". Interessado: Amazônia Beats Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125721) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 96-E, de 2024 (SEI 3151258)
91) Processo: 01416.012419/2023-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 849-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TATA". Interessado: PG - Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125723) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 97-E, de 2024 (SEI 3151286)
92) Processo: 01416.010099/2023-33 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 850-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CIENTISTAS INDÍGENAS: segredos revelados e compartilhados". Interessado: Oke Aro Conteúdo e Proposito Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125728) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 98-E, de 2024 (SEI 3151292)
93) Processo: 01416.011914/2022-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 851-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BUSCADORES". Interessado: Quarto Studio Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125736) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 99-E, de 2024 (SEI 3151302)
94) Processo: 01416.012672/2023-43 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 852-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PEDALANDO EM CANDIDO MOTA". Interessado: RN Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125740) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 100-E, de 2024 (SEI 3151310)
95) Processo: 01416.012671/2023-07 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 853-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sabores de Candido Mota". Interessado: RN Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125755) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 101-E, de 2024 (SEI 3151314)
96) Processo: 01416.012673/2023-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 854-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CANDIDO MOTA; ENTRE TRADIÇÃO E TRANSFORMAÇÃO". Interessado: RN Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125758) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 102-E, de 2024 (SEI 3151328)
97) Processo: 01416.012150/2023-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 855-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TEMPOS DE ESCOLA". Interessado: Revoar Produções Culturais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125767) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 103-E, de 2024 (SEI 3151331)
98) Processo: 01416.012295/2023-42 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 856-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bruno Henrique: Em Outro Patamar". Interessado: 13th Productions Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125771) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 104-E, de 2024 (SEI 3151337)
99) Processo: 01416.009567/2023-27 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 857-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Reinvenção do Flamengo". Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125777) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 105-E, de 2024 (SEI 3151345)
100) Processo: 01416.008684/2023-73 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 858-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOSSA CRENÇAS - Quem somos e no que acreditamos". Interessado: Luiz Fernando Amoasei dos Reis Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125779) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 106-E, de 2024 (SEI 3151356)
101) Processo: 01416.007969/2023-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 859-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Orson e Oceará". Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125782) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 107-E, de 2024 (SEI 3151374)
102) Processo: 01416.004113/2023-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 860-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ARTILHEIRO". Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125786) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 108-E, de 2024 (SEI 3151395)
103) Processo: 01416.012888/2023-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 861-E, de 2023, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento 27ª Mostra de Tiradentes. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3125816) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 109-E, de 2024 (SEI 3151412)
104) Processo: 01416.001755/2019-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 862-E, de 2023, acerca da pedido de prorrogação de prazo de conclusão dos projetos da Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV - TVS PÚBLICAS - 2018. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3126178) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 110-E, de 2024 (SEI 3151432)
105) Processo: 01416.013083/2023-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 863-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Carnaval de Jack". Interessado: Guilherme D. Carlotto Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3126504) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 111-E, de 2024 (SEI 3151451)
106) Processo: 01416.013329/2023-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 864-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Esquinas Descoloridas". Interessado: Renato Nunes Dorneles Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3126512) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 112-E, de 2024 (SEI 3151464)
107) Processo: 01416.013510/2023-22 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 865-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luana é de Lua - Temporada 3". Interessado: Popcon Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3126519) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 113-E, de 2024 (SEI 3151470)
108) Processo: 01416.012445/2023-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 866-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Johnny Alf, Bossa Cha Cha". Interessado: Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3126986) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 114-E, de 2024 (SEI 3151477)
109) Processo: 01416.005775/2021-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 867-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Oi Alice" (Salic: 21-0251). Interessado: L. F. P. Valotta Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3127009) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 115-E, de 2024 (SEI 3151487)
110) Processo: 01416.012505/2023-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 868-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SHOW DA LUNA! NONA TEMPORADA". Interessado: PG - Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3127468) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 116-E, de 2024 (SEI 3151505)
111) Processo: 01416.008696/2023-06 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 869-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Furdunço - A Série". Interessado: Top & L2C Participações Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128018) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 117-E, de 2024 (SEI 3151516)
112) Processo: 01416.012634/2023-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 870-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GURGEL E A CIDADE AZUL". Interessado: Ibere Santos de Araujo Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128020) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 118-E, de 2024 (SEI 3151519)
113) Processo: 01416.012344/2023-47 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 871-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mr. Wonderful". Interessado: Modo Operante Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128028) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 119-E, de 2024 (SEI 3151523)
114) Processo: 01416.012741/2023-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 872-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Semana Santa". Interessado: Mar de Fogueirinha Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128029) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 120-E, de 2024 (SEI 3151531)
115) Processo: 01416.012302/2023-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 873-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tucca". Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128031) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 121-E, de 2024 (SEI 3151537)
116) Processo: 01416.012809/2023-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 874-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sarampo". Interessado: Mosaico Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128033) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 122-E, de 2024 (SEI 3151539)
117) Processo: 01416.012652/2023-72 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 875-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "24 QUADROS". Interessado: Casa Maior Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128035) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 123-E, de 2024 (SEI 3151542)
118) Processo: 01416.012740/2023-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 876-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A.M.I.G.A.S". Interessado: Franco Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128038) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 124-E, de 2024 (SEI 3151546)
119) Processo: 01416.012940/2023-27 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 877-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A fotografia". Interessado: Realizart Produção Audio Visual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128042) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 125-E, de 2024 (SEI 3151550)
120) Processo: 01416.012906/2023-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 878-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desnorteadas - Ainda em busca de um norte". Interessado: Estúdio Fabula Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128043) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 126-E, de 2024 (SEI 3151551)
121) Processo: 01416.012655/2023-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 879-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Kunhã Karai e as Narrativas da Terra". Interessado: Linha de Produção Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128047) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 127-E, de 2024 (SEI 3151552)
122) Processo: 01416.013451/2023-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 880-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Divas do Surfe". Interessado: Dezesseis por Nove Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128052) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 128-E, de 2024 (SEI 3151555)
123) Processo: 01416.008529/2023-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 881-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CARNE HUMANA- REENCARNAÇÃO DE ODÓRIA". Interessado: Rosario Studio Filmagens, Produções e Distribuições Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128055) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 129-E, de 2024 (SEI 3151562)
124) Processo: 01416.013399/2023-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 882-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não Sei Onde Ela Está". Interessado: Célio Ferreira Dutra Junior Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128058) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 130-E, de 2024 (SEI 3151569)
125) Processo: 01416.012937/2023-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 883-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Por trás da Make - As Cores da Autoestima". Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128060) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 131-E, de 2024 (SEI 3151575)
126) Processo: 01416.013110/2023-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 884-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Refúgio Sombrio". Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128065) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 132-E, de 2024 (SEI 3151578)
127) Processo: 01416.009374/2023-76 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 885-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vassouras Encantadas". Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128082) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 133-E, de 2024 (SEI 3151583)
128) Processo: 01416.009259/2023-00 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 886-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BLACK FRIDAY". Interessado: Focus Films Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128083) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 134-E, de 2024 (SEI 3151772)
129) Processo: 01416.009150/2023-64 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 887-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Canela de Ema - O Mistério dos Muiraquitãs". Interessado: Estúdio Eter Computação Gráfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128085) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 135-E, de 2024 (SEI 3151778)
130) Processo: 01416.011243/2023-59 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 888-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASIL SUPERIOR". Interessado: Verilla Prestação de Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128087) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 136-E, de 2024 (SEI 3151791)
131) Processo: 01416.008853/2023-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 889-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pretos Novos do Valongo". Interessado: Quiprocó Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128088) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 137-E, de 2024 (SEI 3151802)
132) Processo: 01416.008803/2023-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 890-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade Viva - Regiões do Brasil". Interessado: Simone Pinto Bastos Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128090) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 138-E, de 2024 (SEI 3151815)
133) Processo: 01416.013250/2023-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 891-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "JAMAIQUINHA". Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128095) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 139-E, de 2024 (SEI 3151824)
134) Processo: 01416.009511/2023-72 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 892-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um teto todo nosso". Interessado: Laranjeiras Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128099) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 140-E, de 2024 (SEI 3151830)
135) Processo: 01416.013389/2023-39 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 893-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cão Guia - O Milagre da Sintonia". Interessado: Pontos de Fuga Produção Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128102) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 141-E, de 2024 (SEI 3151839)
136) Processo: 01416.012776/2023-58 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 894-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DONA". Interessado: Caios Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128106) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 142-E, de 2024 (SEI 3151840)
137) Processo: 01416.013497/2023-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 895-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Escola de Sabiá". Interessado: Copa Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128113) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 143-E, de 2024 (SEI 3151844)
138) Processo: 01416.004733/2023-07 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 896-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Calendário do Amor". Interessado: Sentimental Filme Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128115) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 144-E, de 2024 (SEI 3151846)
139) Processo: 01416.006986/2023-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 897-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Paloma". Interessado: Menegassi Silva Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128131) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 145-E, de 2024 (SEI 3151851)
140) Processo: 01416.013844/2023-04 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 898-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CAMALEÃO A HISTÓRIA DE UM CAMPEÃO". Interessado: T B dos Santos Serviços Cinematográficos Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128133) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 146-E, de 2024 (SEI 3151870)
141) Processo: 01416.005501/2022-87 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 899-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUANDO ESTAMOS SOZINHAS". Interessado: Neo Cortex Entretenimento Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128134) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 147-E, de 2024 (SEI 3151883)
142) Processo: 01416.013248/2023-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 900-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AH, EU TÔ EM PORTO". Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128137) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 148-E, de 2024 (SEI 3151895)
143) Processo: 01416.012923/2023-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 901-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CÓSMICA HOTEL". Interessado: Serpente Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128140) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 149-E, de 2024 (SEI 3152008)
144) Processo: 01416.005708/2023-32 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 902-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SIG". Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128142) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 150-E, de 2024 (SEI 3152026)
145) Processo: 01416.012874/2023-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 903-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Em Nome da Justiça - 4ª Temporada". Interessado: JPO Entertainment Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128144) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 151-E, de 2024 (SEI 3152029)
146) Processo: 01416.007020/2023-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 904-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Somos todos espíritos". Interessado: Kátia Samara Ritta da Silva Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128146) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 152-E, de 2024 (SEI 3152036)
147) Processo: 01416.010419/2018-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 905-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Rita Lee lado B" (Salic: 18-0676 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016). Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128158) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 153-E, de 2024 (SEI 3152065)
148) Processo: 01416.006052/2021-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 907-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Ano Passado Eu Morri, mas Esse Ano Eu Não Morro" (Salic: 21-0230 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022 (em contratação)). Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128163) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 154-E, de 2024 (SEI 3152072)
149) Processo: 01416.002414/2020-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 908-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Ana, en passant" (Chamada Pública BRDE/FSA Coinvestimentos Regionais 2018 e Chamada Pública BRDE/FSA Novos Realizadores 2022 (em contratação)). Interessado: Api Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3128805) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 155-E, de 2024 (SEI 3152089)
150) Processo: 01416.000710/2023-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 909-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS MENINAS GERAIS - AS MULHERES POR TRÁS DA HISTÓRIA". Interessado: Gaffe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3131323) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 156-E, de 2024 (SEI 3152099)
151) Processo: 01416.013945/2023-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 910-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Fazenda Colonial". Interessado: Panda Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3131324) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 157-E, de 2024 (SEI 3152108)
152) Processo: 01416.004686/2023-93 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 911-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Bateau Mouche" (Salic: 23-0562). Interessado: Planet Pop Midia e Editorações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3131754) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 158-E, de 2024 (SEI 3152547)
153) Processo: 01416.014017/2022-49 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 912-E, de 2023, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "VIAJANDO DE KIMONO" (Salic: 23-0246). Interessado: S20 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3131783) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 159-E, de 2024 (SEI 3152555)
154) Processo: 01416.012592/2023-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 913-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAONI METUKTIRE". Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3131913) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 160-E, de 2024 (SEI 3152561)
155) Processo: 01416.005133/2022-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 914-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um pássaro chamado João". Interessado: Diadorim Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132373) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 161-E, de 2024 (SEI 3152586)
156) Processo: 01416.000214/2023-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 915-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O QUE QUERO DIZER QUANDO FALO DE AMOR". Interessado: Kilomba Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132380) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 162-E, de 2024 (SEI 3152598)
157) Processo: 01416.005868/2023-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 916-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Enigmas no Rolê". Interessado: Ulisver Aparecido da Silva Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132382) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 163-E, de 2024 (SEI 3152610)
158) Processo: 01416.013387/2023-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 917-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Copa: Os portões dourados do Rio". Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132384) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 164-E, de 2024 (SEI 3152616)
159) Processo: 01416.013455/2023-71 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 918-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra dos Dragões". Interessado: Dezesseis por Nove Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132388) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 165-E, de 2024 (SEI 3152623)
160) Processo: 01416.007052/2023-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 919-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "James Desastre". Interessado: Write Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132398) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 166-E, de 2024 (SEI 3152631)
161) Processo: 01416.013106/2023-59 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 920-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Descobrindo os Tesouros do Brasil - 1ª temporada". Interessado: Arte Que Faz Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132400) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 167-E, de 2024 (SEI 3152639)
162) Processo: 01416.013388/2023-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 921-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cadê o Presente de Natal?". Interessado: Rockset Produção e Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132402) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 168-E, de 2024 (SEI 3152656)
163) Processo: 01416.012997/2023-26 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 922-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fortalezas e Batalhas". Interessado: C F Ribeiro Produções Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132403) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 169-E, de 2024 (SEI 3152665)
164) Processo: 01416.013111/2023-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 923-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jornada do Conhecimento +ODS & ESG". Interessado: Ricardo Calvet John Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132404) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 170-E, de 2024 (SEI 3152669)
165) Processo: 01416.006067/2023-33 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 924-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Resto de Mundo". Interessado: Simone Ferreira Alvim Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132407) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 171-E, de 2024 (SEI 3152675)
166) Processo: 01416.013112/2023-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 925-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jornada do Conhecimento COP24". Interessado: Ricardo Calvet John Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132408) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 172-E, de 2024 (SEI 3152681)
167) Processo: 01416.013509/2023-06 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 926-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REGRAS & ETIQUETAS". Interessado: Ilumina Serviços Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132409) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 173-E, de 2024 (SEI 3152686)
168) Processo: 01416.013638/2023-96 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 927-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Para a Mulher Fantasma". Interessado: Sofá Verde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132411) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 174-E, de 2024 (SEI 3152693)
169) Processo: 01416.013621/2023-39 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 928-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RolimãDriver". Interessado: Christiano Aparecido Teixeira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132412) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 175-E, de 2024 (SEI 3152697)
170) Processo: 01416.000713/2023-59 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 929-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "QUINTAL E FOGÃO - A TRADIÇÕES CULINÁRIAS DE MINAS GERAIS". Interessado: Gaffe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132415) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 176-E, de 2024 (SEI 3152702)
171) Processo: 01416.014062/2022-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 930-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS FEITOS DE MINAS - UMA VIAGEM PELOS PATRIMÔNIOS IMATERIAIS DE MINAS GERAIS". Interessado: Gaffe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132416) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 177-E, de 2024 (SEI 3152718)
172) Processo: 01416.014070/2022-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 931-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS RAÍZES DE MINAS - UMA AVENTURA PELAS BELEZAS NATURAIS DE MINAS GERAIS". Interessado: Gaffe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132419) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 178-E, de 2024 (SEI 3152723)
173) Processo: 01416.014060/2022-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 932-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MINAS GERAIS - FACES DA ARTE". Interessado: Gaffe Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132421) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 179-E, de 2024 (SEI 3152727)
174) Processo: 01416.008698/2023-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 933-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Descobertas de Kaia". Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132422) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 180-E, de 2024 (SEI 3152735)
175) Processo: 01416.007904/2023-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 934-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CLIC". Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132423) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 181-E, de 2024 (SEI 3152738)
176) Processo: 01416.008806/2023-21 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 935-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Viola e Tambor - Temporada 4". Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132424) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 182-E, de 2024 (SEI 3152745)
177) Processo: 01416.003281/2023-38 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 936-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VOCÊ". Interessado: Lupi Produções Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132425) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 183-E, de 2024 (SEI 3152760)
178) Processo: 01416.013620/2023-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 937-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CRISÁLIDA - 3ª TEMPORADA". Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132428) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 184-E, de 2024 (SEI 3152804)
179) Processo: 01416.008213/2023-65 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 938-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATAFONA QUANDO O MAR ENGOLE A CIDADE". Interessado: Marisol Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132429) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 185-E, de 2024 (SEI 3152816)
180) Processo: 01416.028722/2017-66 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 939-E, de 2023, acerca da aprovação para execução do projeto "Só não posso dizer o nome" (ex - "Não abuse deste filme")" (Salic: 17-0779 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022). Interessado: Quimera Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132430) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 186-E, de 2024 (SEI 3152831)
181) Processo: 01416.008214/2020-67 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 940-E, de 2023, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "AQUELES DIAS" (Salic: 21-0007). Interessado: B2 Produção Cine Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3132822) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 187-E, de 2024 (SEI 3152833)
182) Processo: 01416.001956/2023-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 941-E, de 2023, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LIBERDADE É NÃO TER MEDO". Interessado: H.S. Lima Produções Audiovisuais Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3133391) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 188-E, de 2024 (SEI 3152837)
183) Processo: 01416.012207/2023-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 1-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "CHAMA A BEBEL" (Salic: 23-7139 – Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Accorde Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3134753) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 189-E, de 2024 (SEI 3152855)
184) Processo: 01416.008896/2022-70 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 2-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Do Sertão ao Marco Zero" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022). Interessado: Perdidas Ilusões Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139180) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 190-E, de 2024 (SEI 3152863)
185) Processo: 01416.012289/2022-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 3-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Água de Plantar - 2ª Temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022). Interessado: Eder San Junior Cinematográfica e Arte Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139191) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 191-E, de 2024 (SEI 3152868)
186) Processo: 01416.012252/2022-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 4-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "6 Rounds - Minotauro" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022). Interessado: Urca Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139221) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 192-E, de 2024 (SEI 3153096)
187) Processo: 01416.012308/2022-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 5-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Cada Conto Vale um Ponto" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022). Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139275) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 193-E, de 2024 (SEI 3153104)
188) Processo: 01416.001147/2022-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 6-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Justino" (Salic: 22-0371 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Via Distribuidora - Cinema 2022). Interessado: Mercado Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139280) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 194-E, de 2024 (SEI 3153131)
189) Processo: 01416.003559/2023-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 7-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Manual de sobrevivência para o século XXI - 2ª Temporada" (Salic: 23-0664 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022). Interessado: Amorim Filmes Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139289) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 195-E, de 2024 (SEI 3153139)
190) Processo: 01416.003529/2021-07 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 8-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Em Busca das Origens" (Salic: 21-0105). Interessado: Doura Doura Produções Musicais, Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139302) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 196-E, de 2024 (SEI 3153194)
191) Processo: 01416.006816/2022-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 9-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Uma Escada para a Lua" (Salic: 22-0362). Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3139311) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 197-E, de 2024 (SEI 3153199)
192) Processo: 01416.002980/2023-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 11-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Resta Um" (Salic: 23-0571 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022). Interessado: Alelo Filmes Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3141207) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 198-E, de 2024 (SEI 3153206)
193) Processo: 01416.000026/2024-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 12-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na batida da Fé". Interessado: JIVRL Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3141417) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 199-E, de 2024 (SEI 3153209)
194) Processo: 01416.013391/2023-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 13-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tropicana". Interessado: Sambaqui Cultural Cine Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3141419) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 200-E, de 2024 (SEI 3153213)
195) Processo: 01416.013837/2023-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 14-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mil Poppers". Interessado: Aroma Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146420) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 201-E, de 2024 (SEI 3153221)
196) Processo: 01416.011786/2022-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 17-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Humberto Mauro (série)". Interessado: Di Mauro Cultura e Arte Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146799) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 202-E, de 2024 (SEI 3153225)
197) Processo: 01416.006993/2022-28 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 18-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ISTO É UM ASSALTO". Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146810) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 203-E, de 2024 (SEI 3153228)
198) Processo: 01416.007141/2022-58 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 19-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMOR MARGINAL". Interessado: Caradua Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146812) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 204-E, de 2024 (SEI 3153235)
199) Processo: 01416.006480/2022-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 20-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Jerônimo, o senhor dos sonhos" (Salic: 23-0247 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022). Interessado: Fabulosa Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146822) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 205-E, de 2024 (SEI 3153254)
200) Processo: 01416.005506/2023-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 24-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Central de transplantes" (Salic: 23-0679). Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3147141) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 206-E, de 2024 (SEI 3153256)
201) Processo: 01416.002109/2023-67 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 25-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Shaking the bar - 2ª Temporada" (Salic: 23-0276). Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3147157) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 207-E, de 2024 (SEI 3153268)
202) Processo: 01416.013511/2023-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 27-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eternas". Interessado: Filmes do Equador Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148173) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 208-E, de 2024 (SEI 3153272)
203) Processo: 01416.009761/2020-60 Assunto: Apresentação de propostas para aperfeiçoamento da efetividade da norma sobre promoção da acessibilidade no segmento de exibição cinematográfica. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 209-E, de 2024 (SEI 3153287)
204) Processo: 01416.005086/2022-61 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A história de Flávio" (Salic: 22-0292). Interessado: Conspiração Filmes 3º Milênio Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 210-E, de 2024 (SEI 3153308)
205) Processo: 01416.006335/2023-17 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 1ª Temporada" (Salic: 23-0689). Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 211-E, de 2024 (SEI 3153321)
206) Processo: 01416.003674/2022-61 Assunto: Revisão do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "VOO DO FLAMINGO". Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 212-E, de 2024 (SEI 3153328)
207) Processo: 01416.018326/2018-10 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do pré-licenciamento decorrente de contrato de investimento referente ao projeto "HOMO BRASILIS - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A). Interessado: Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 213-E, de 2024 (SEI 3153376)
208) Processo: 01416.007771/2018-46 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 408-E, de 2023, referente ao arquivamento da proposição de investimento do projeto "Proposta de Programação Globosat - Canal Mais Globosat" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016 - Proposta de Programação) Interessado: Globosat Programadora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 214-E, de 2024 (SEI 3153451)
209) Processo: 01416.000403/2021-72 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 22-E, de 2024, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Enquanto eles dormem (3 é demais)" (Salic: 21-0012). Interessado: Miríade Filmes e Produções Artísticas Ltda. e Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146849) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 215-E, de 2024 (SEI 3153468)
210) Processo: 01416.007722/2023-71 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 28-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Parques Nacionais - Tesouros brasileiros". Interessado: Cenaum Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148374) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 216-E, de 2024 (SEI 3153473)
211) Processo: 01416.007723/2023-15 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 29-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pampa - o Bioma Invisível". Interessado: Cenaum Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148375) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 217-E, de 2024 (SEI 3153486)
212) Processo: 01416.007725/2023-12 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 30-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TARAMANDAHY - O maior cordão de lagoas da América do Sul". Interessado: Cenaum Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148376) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 218-E, de 2024 (SEI 3153493)
213) Processo: 01416.006515/2023-07 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 31-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOGNO AFRICANO NO BRASIL: A JORNADA DE UMA MADEIRA NOBRE E SUSTENTÁVEL". Interessado: Encantaquevoa Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148377) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 219-E, de 2024 (SEI 3153498)
214) Processo: 01416.011830/2023-48 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 32-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEM FILTRO". Interessado: Gustavo Martins Gomes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148378) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 220-E, de 2024 (SEI 3153503)
215) Processo: 01416.013469/2023-94 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 33-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Que Saúde!". Interessado: Dezesseis Por Nove Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148379) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 221-E, de 2024 (SEI 3148379)
216) Processo: 01416.010763/2023-44 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 34-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Multi Brasil". Interessado: Up Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148380) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 222-E, de 2024 (SEI 3153512)
217) Processo: 01416.013563/2023-43 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 35-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bahamas Club". Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148381) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 223-E, de 2024 (SEI 3153518)
218) Processo: 01416.006533/2023-81 – Extrapauta (SEI 3148901) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 36-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tuca, o mestre cuca - Temporada 03". Interessado: Belli Studio Design Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148382) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 224-E, de 2024 (SEI 3153526)
219) Processo: 01416.000315/2018-75 – Extrapauta (SEI 3150534) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 21-E, de 2024, acerca do (I) redimensionamento com análise da execução parcial e (II) prorrogação do prazo de conclusão do projeto "De Menor - A Série" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013). Interessado: Tangerina Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3146827) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 225-E, de 2024 (SEI 3153527)
220) Processo: 01416.006710/2022-48 – Extrapauta (SEI 3150534) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 37-E, de 2024, acerca do pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "O SILÊNCIO TEM ROSTO DE MULHER" (Salic: 22-0835) Interessado: Emanuele Cristina Sanuto Barbosa Mendes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3148396) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 226-E, de 2024 (SEI 3153535)
221) Processo: 01416.006615/2023-25 – Extrapauta (SEI 3150534) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 38-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Turma da Mônica Jovem - Reflexos do Medo" (ex - "Turma da Monica Jovem - o Filme")" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização). Interessado: Bronze Filmes Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3149394) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 227-E, de 2024 (SEI 3153544)
222) Processo: 01416.013484/2023-32 – Extrapauta (SEI 3150534) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 39-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chef Jack 2 - A Ilha do Capitão Cook". Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3149644) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 228-E, de 2024 (SEI 3153552)
223) Processo: 01416.005401/2023-31 – Extrapauta (SEI 3150534) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 40-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Honestino". Interessado: Mercado Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3149649) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 229-E, de 2024 (SEI 3153558)
224) Processo: 01416.013564/2023-98 – Extrapauta (SEI 3150534) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 41-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia(s) no século XXI". Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3149653) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 230-E, de 2024 (SEI 3153561)
225) Processo: 01416.011217/2022-40 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 42-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bye Bye Babilônia". Interessado: Temporal Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150308) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 231-E, de 2024 (SEI 3153570)
226) Processo: 01416.005404/2023-75 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 43-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEIA NOITE". Interessado: M Marins Soares Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150321) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 232-E, de 2024 (SEI 3153580)
227) Processo: 01416.007605/2023-15 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 44-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pontes". Interessado: Pigmento Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150327) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 233-E, de 2024 (SEI 3153589)
228) Processo: 01416.013863/2023-22 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 45-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dz7". Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150330) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 234-E, de 2024 (SEI 3153593)
229) Processo: 01416.013946/2023-11 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 46-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Propósitos: Para além do Design". Interessado: M. Meola Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150335) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 235-E, de 2024 (SEI 3153595)
230) Processo: 01416.007828/2022-93 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 47-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PELA FÉ - A História das Assembleias de Deus no Brasil". Interessado: Luaran P. Lins Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150342) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 236-E, de 2024 (SEI 3153599)
231) Processo: 01416.005681/2023-88 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 48-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Patrulheiro". Interessado: Bela Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150351) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 237-E, de 2024 (SEI 3153603)
232) Processo: 01416.006086/2023-60 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 49-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cerrado Seco (desenvolvimento)". Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150355) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 238-E, de 2024 (SEI 3153605)
233) Processo: 01416.000085/2024-92 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 50-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FUTEBOL DE CEGOS: RUMO AO OURO". Interessado: Twins Bushatsky - Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150367) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 239-E, de 2024 (SEI 3153607)
234) Processo: 01416.013736/2023-23 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 51-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vergara: inefável". Interessado: República Pureza Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3150373) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 240-E, de 2024 (SEI 3153608)
235) Processo: 01416.013565/2023-32 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 55-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Homem e a Natureza". Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3151841) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 241-E, de 2024 (SEI 3153609)
236) Processo: 01416.006957/2022-64 – Extrapauta (SEI 3152167) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 56-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Bubblebit - o filme" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Regional). Interessado: Animaking Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3151845) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 242-E, de 2024 (SEI 3153613)
237) Processo: 01416.006169/2019-72 – Extrapauta (SEI 3153317) Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Pacto de Sangue 2" (Salic: 19-0263). Interessado: Intro Pictures Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 243-E, de 2024 (SEI 3153619)
238) Processo: 01416.007099/2016-27 – Extrapauta (SEI 3153317) Assunto: (I) Convalidação de captação de recursos realizada antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto; e (II) Autorização para liberação posterior de recursos do projeto "Uma nova chance" (Salic: 16-0641). Interessado: Diane Peixoto Maia Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 244-E, de 2024 (SEI 3154031)
239) Processo: 01416.010669/2023-95 – Extrapauta (SEI 3153317) Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "MADRE PÁJARO". Interessado: Vulcana Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 245-E, de 2024 (SEI 3154047)
240) Processo: 01416.013392/2022-71 – Extrapauta (SEI 3154910) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 59-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sem Bloqueio - 2ª Temporada" (Salic: 23-0090). Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3154416) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 246-E, de 2024 (SEI 3154947)
241) Processo: 01416.005562/2023-25 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 60-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CORAÇÃO RASGADO". Interessado: Canabrava Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3156266) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 247-E, de 2024 (SEI 3156547)
242) Processo: 01416.005796/2023-72 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não Adianta Nem Tentar Me Esquecer". Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 248-E, de 2024 (SEI 3156557)
243) Processo: 01416.000029/2024-58 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "What If Collab". Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 249-E, de 2024 (SEI 3156560)
244) Processo: 01416.013849/2023-29 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cabras da Peste 2". Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 250-E, de 2024 (SEI 3156561)
245) Processo: 01416.000093/2024-39 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias Bubalinas". Interessado: Redfrog Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 251-E, de 2024 (SEI 3156563)
246) Processo: 01416.000086/2024-37 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A ÚLTIMA CENA". Interessado: Ana Claudia Streva Aiex Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 252-E, de 2024 (SEI 3156566)
247) Processo: 01416.013898/2023-61 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bodega". Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 253-E, de 2024 (SEI 3156570)
248) Processo: 01416.013940/2023-44 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Farah". Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 254-E, de 2024 (SEI 3156572)
249) Processo: 01416.013976/2023-28 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O COLISEU". Interessado: Vandalo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 255-E, de 2024 (SEI 3156574)
250) Processo: 01416.000851/2023-38 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEU DOCE RABUGENTO 2". Interessado: Ypearts Audiovisual Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 256-E, de 2024 (SEI 3156578)
251) Processo: 01416.007053/2023-37 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALMA DE MULHER EM CORPO DE HOMEM". Interessado: Provesi Criações, Produções e Eventos Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 257-E, de 2024 (SEI 3156580)
252) Processo: 01416.007327/2023-98 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pura Vida". Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 258-E, de 2024 (SEI 3156582)
253) Processo: 01416.010762/2023-08 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminho do Peabiru: Trilhando a História Oculta de Curitiba". Interessado: Camillon Publicidade e Propaganda Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 259-E, de 2024 (SEI 3156584)
254) Processo: 01416.010123/2023-34 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Samba - Da origem aos nossos dias". Interessado: Viola Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 260-E, de 2024 (SEI 3156587)
255) Processo: 01416.000030/2024-82 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidades Criativas Brasil". Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 261-E, de 2024 (SEI 3156589)
256) Processo: 01416.010516/2023-48 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REGRA DE OURO". Interessado: W.G. Produções e Publicidade Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 262-E, de 2024 (SEI 3156590)
257) Processo: 01416.000279/2024-98 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Porto Alegre, uma cidade e vários destinos". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 263-E, de 2024 (SEI 3156592)
258) Processo: 01416.013381/2023-72 – Extrapauta (SEI 3156459) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ASSALTO AO BANCO CENTRAL 2". Interessado: TF International Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 264-E, de 2024 (SEI 3156596)
259) Processo: 01416.000281/2024-67 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Síndrome de Down". Interessado: Tocha Produções Artísticas Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 265-E, de 2024 (SEI 3157026)
260) Processo: 01416.000122/2024-62 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caramelo & Tamarindo". Interessado: IHC Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 266-E, de 2024 (SEI 3157030)
261) Processo: 01416.008248/2023-02 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VEM COMIGO - Os Caminhos da Inclusão". Interessado: Umana Comunicação Inteligente Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 267-E, de 2024 (SEI 3157034)
262) Processo: 01416.008250/2023-73 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VIVER AGORA". Interessado: Umana Comunicação Inteligente Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 268-E, de 2024 (SEI 3157041)
263) Processo: 01416.000092/2024-94 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATLÂNTICA". Interessado: Onmoveon Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 269-E, de 2024 (SEI 3157045)
264) Processo: 01416.000337/2024-83 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pântano de Sangue". Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 270-E, de 2024 (SEI 3157047)
265) Processo: 01416.005380/2023-54 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ART INK". Interessado: Nova Biruta Filmes - Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 271-E, de 2024 (SEI 3157052)
266) Processo: 01416.005408/2023-53 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O OUTRO LADO DA MOEDA". Interessado: Nova Biruta Filmes - Produção e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 272-E, de 2024 (SEI 3157057)
267) Processo: 01416.000333/2024-03 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jardim do Ogro". Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 273-E, de 2024 (SEI 3157066)
268) Processo: 01416.013741/2023-36 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "INTRANSITIVOS". Interessado: Flavio dos Reis dos Santos. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 274-E, de 2024 (SEI 3157078)
269) Processo: 01416.012372/2022-83 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Juki - Virtual Fashion". Interessado: Telezoom - Produções e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 275-E, de 2024 (SEI 3157084)
270) Processo: 01416.000262/2024-31 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro da terra". Interessado: Vasto Mundo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 276-E, de 2024 (SEI 3157088)
271) Processo: 01416.009099/2023-91 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Didi, em um Campeonato Atrapalhado". Interessado: Renato Aragão Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 277-E, de 2024 (SEI 3157103)
272) Processo: 01416.000389/2024-50 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GATA 40+ ELA É CARIOCA". Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 278-E, de 2024 (SEI 3157108)
273) Processo: 01416.006332/2023-83 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pop, Jerry, Rock". Interessado: Publytime Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 279-E, de 2024 (SEI 3157113)
274) Processo: 01416.000511/2024-98 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Doe Gols". Interessado: S20 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 280-E, de 2024 (SEI 3157122)
275) Processo: 01416.000427/2024-74 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FALAR-ME". Interessado: Marisol Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 281-E, de 2024 (SEI 3157126)
276) Processo: 01416.000512/2024-32 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Saúde Indígena". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 282-E, de 2024 (SEI 3157128)
277) Processo: 01416.000322/2024-15 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Brasileira". Interessado: Conspiração Filmes 3º Milênio Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 283-E, de 2024 (SEI 3157137)
278) Processo: 01416.000325/2024-59 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Droga da Obediência". Interessado: Conspiração Filmes 3º Milênio Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 284-E, de 2024 (SEI 3157146)
279) Processo: 01416.000330/2024-61 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Firebird". Interessado: Conspiração Filmes 3º Milênio Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 285-E, de 2024 (SEI 3157154)
280) Processo: 01416.000123/2024-15 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AWAZÔNIA". Interessado: Mood Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 286-E, de 2024 (SEI 3157157)
281) Processo: 01416.010375/2023-63 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "YVONNE BEZERRA DE MELO, VIDA E OBRA OU UERÊ - UM CAMINHO PARA EDUCAÇÃO". Interessado: Filmes do Equador Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 287-E, de 2024 (SEI 3157174)
282) Processo: 01416.013562/2023-07 – Extrapauta (SEI 3156935) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Quengaceiras". Interessado: Filmes do Equador Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 288-E, de 2024 (SEI 3157183) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 a 7 da referida sessão. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 202; 209 a 236; 240 a 241; 242 a 282; 128 a 204; 204; 237; 238; 206 e 239. Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 4, 5 e 6 da sessão administrativa; 203, 205, 207, e 208 da sessão da pública. Às dezesseis horas e dezoito e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 24/01/2024, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 24/01/2024, às 16:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 24/01/2024, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 24/01/2024, às 16:31, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 24/01/2024, às 16:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3154695 e o código CRC 25C0ECD9. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3154695 |