Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao oitavo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas, realizou-se a 902ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. 

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.025272/2017-50

Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 49-E, de 2021, referente ao sobrestamento cautelar de projetos com investimentos de Funcine gerido pela interessada.

Interessado: Investimage Administradora de Recursos Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 290-E, de 2024 (SEI 3165553)

1) Processo: 01416.010751/2018-52 

Assunto: Apresentação de relatório detalhado acerca dos procedimentos de contratações, prorrogações e reduções realizados por delegação pela Secretaria de Gestão Interna no período de abril a setembro de 2023, em cumprimento à Portaria ANCINE n.º 594-E/2022.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 291-E, de 2024 (SEI 3165653)

2) Processo: 01416.012666/2023-96 

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 292-E, de 2024 (SEI 3165658)

3) Processo: 01416.000647/2023-17

Assunto: Revisão do Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 293-E, de 2024 (SEI 3165670)

4) Processo: 01416.012346/2023-36 

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 294-E, de 2024 (SEI 3165677)

5) Processo: 01416.013855/2023-86 – Extrapauta (SEI 3165765)​

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 71-E, de 2024, acerca da autorização para afastamento do país do Gerente de Desenvolvimento de Mercado, Guilherme Nunes da Costa Bomfim Mendes, com ônus, no período de 14/02/2024 a 21/02/2024, a fim de representar a ANCINE na Reunião do Conselho Consultivo da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI), durante o 74º Festival Internacional de Cinema de Berlim (Berlinale) e o European Film Market.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164865) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 337-E, de 2024 (SEI 3166935)

1) Processo: 01416.005791/2022-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 61-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Anistia 79" (Salic: 23-0138 – Chamada Pública BRDE/FSA TV VoD - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Montanha Russa Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3160060) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 295-E, de 2024 (SEI 3165700)

2) Processo: 01416.010683/2022-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 62-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Osmar, a Primeira Fatia do Pão de Forma - 3º Temporada - Animação" (Salic: 22-0865).

Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3160061) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 296-E, de 2024 (SEI 3165705)

3) Processo: 01416.003545/2023-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 63-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dunga: Diários do Capitão" (Salic: 23-0559).

Interessado: Pindorama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3160062) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 297-E, de 2024 (SEI 3165707)

4) Processo: 01416.012455/2022-72

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 64-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Dragão e o Poço Encantado" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VoD Via Programadora 2022).

Interessado: Tela Produtora de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3161057) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 298-E, de 2024 (SEI 3165710)

5) Processo: 01416.006587/2023-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 65-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "O Diário de Glenda Earl" (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa).

Interessado: Meus Russos Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3161071) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 299-E, de 2024 (SEI 3165714)

6) Processo: 01416.002307/2023-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 66-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Flor que é Chef" (Salic: 23-0277).

Interessado: Manjubinha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3161080) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 300-E, de 2024 (SEI 3165725)

7) Processo: 01416.012116/2018-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 67-E, de 2024, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Livramento" (Salic: 19-0063).

Interessado: Arissas Multimídia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3161095) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 301-E, de 2024 (SEI 3165727)

8) Processo: 01416.005313/2022-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 68-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Virgínia e Adelaide" (Salic: 22-0348 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 (em contratação)).

Interessado: Casa de Cinema de Porto Alegre Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3161111) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 302-E, de 2024 (SEI 3165728)

9) Processo: 01416.012993/2023-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 69-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminhando pela Paz".

Interessado: Super a Marketing e Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3161943) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 303-E, de 2024 (SEI 3165730)

10) Processo: 01416.011992/2023-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 70-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Ó Paí, Ó 2 - A Festa de Yemanjá" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema via Distribuidora 2022 - Comercialização).

Interessado: H2O Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3163005) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 304-E, de 2024 (SEI 3165735)

11) Processo: 01416.009761/2020-60

Assunto: Apresentação de propostas para aperfeiçoamento da efetividade da norma sobre promoção da acessibilidade no segmento de exibição cinematográfica.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 305-E, de 2024 (SEI 3165763)

12) Processo: 01416.013909/2023-11

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA Produção - Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 306-E, de 2024 (SEI 3165969)

13) Processo: 01416.006335/2023-17 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 1ª Temporada" (Salic: 23-0689).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 307-E, de 2024 (SEI 3165996)

14) Processo: 01416.006223/2019-80 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Cinco da Tarde" (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa).

Interessado: 3 Tabela Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 308-E, de 2024 (SEI 3166006)

15) Processo: 01416.000977/2018-45 

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Corte Real" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 05 - Inovação de Linguagem /2016).

Interessado: Mirada Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 309-E, de 2024 (SEI 3166060)

16) Processo: 01416.006025/2022-11

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Geni e o Zepelim" (Salic: 23-7066 - Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022, Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 310-E, de 2024 (SEI 3166074)

17) Processo: 01416.018326/2018-10

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do pré-licenciamento decorrente de contrato de investimento referente ao projeto "HOMO BRASILIS - 2ª temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A).

Interessado: Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: decisão pela realização de diligências – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 311-E, de 2024 (SEI 3166141)

18) Processo: 01580.056727/2014-34 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "EU TE DEDICO" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 312-E, de 2024 (SEI 3166151)

19) Processo: 01416.007534/2016-13 

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "ÁRVORE DOS ARAÚJOS" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 11/2015).

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com sanção de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 313-E, de 2024 (SEI 3166159)

20) Processo: 01416.007771/2018-46

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 408-E, de 2023, referente ao arquivamento da proposição de investimento do projeto "Proposta de Programação Globosat - Canal Mais Globosat" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016 - Proposta de Programação).

Interessado: Globosat Programadora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso​ – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 314-E, de 2024 (SEI 3166185)

21) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública FSA/BRDE Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta - Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 315-E, de 2024 (SEI 3166233)

22) Processo: 01416.012446/2023-62 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 72-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cine Lândia".

Interessado: Spass Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação:  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 316-E, de 2024 (SEI 3166301)

23) Processo: 01416.000204/2024-15 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 73-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Clarice".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164878) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 317-E, de 2024 (SEI 3166305)

24) Processo: 01416.000543/2024-93 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 74-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Por trás da lenda".

Interessado: Lucas Chimento Mendes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164880) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 318-E, de 2024 (SEI 3166314)

25) Processo: 01416.000327/2024-48 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 75-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Como ser Idoso em Copacabana ?".

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164881) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 319-E, de 2024 (SEI 3166337)

26) Processo: 01416.000028/2024-11 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 76-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Casa Goldland".

Interessado: Sessão de Arte Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164885) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 320-E, de 2024 (SEI 3166338)

27) Processo: 01416.000537/2024-36 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 77-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Patrimônios Verticais".

Interessado: S20 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164892) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 321-E, de 2024 (SEI 3166343)

28) Processo: 01416.000430/2024-98 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 78-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Mistério do Anastácio".

Interessado: Stipp Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164895) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 322-E, de 2024 (SEI 3166356)

29) Processo: 01416.000425/2024-85 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 79-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VOCÊ PRECISA SABER DE MIM".

Interessado: Enkapothado Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164898) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 323-E, de 2024 (SEI 3166376)

30) Processo: 01416.000635/2024-73 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 80-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VILLMOOLS MERCI".

Interessado: L'Avant Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164905) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 324-E, de 2024 (SEI 3166381)

31) Processo: 01416.000633/2024-84 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 81-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "12 Domingos".

Interessado: Dodo Produções de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164913) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 325-E, de 2024 (SEI 3166394)

32) Processo: 01416.012805/2023-81 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 82-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA PRAIA EM NOSSAS VIDAS".

Interessado: A Turma Produções Artisticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164919) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 326-E, de 2024 (SEI 3166404)

33) Processo: 01416.006626/2023-13 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 83-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALÉM DA LAMA".

Interessado: Limite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164922) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 327-E, de 2024 (SEI 3166405)

34) Processo: 01416.012345/2023-91 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 84-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil Tibira".

Interessado: Alexsandro Vasconcelos Stenico

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164929) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 328-E, de 2024 (SEI 3166407)

35) Processo: 01416.001589/2023-49 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 85-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRINCESA DAS ÁGUAS".

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164933) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 329-E, de 2024 (SEI 3166416)

36) Processo: 01416.000506/2024-85 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 86-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bate Cabelo!".

Interessado: Aqueles Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164938) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 330-E, de 2024 (SEI 3166422)

37) Processo: 01416.011465/2020-29 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 87-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "London 70" (Salic: 21-0019 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Zilles Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164943) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 331-E, de 2024 (SEI 3166426)

38) Processo: 01416.009330/2016-17 – Extrapauta (SEI 3165765)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 92-E, de 2024, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Cobrador de Fraque" (Salic: 16-0867).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3164996) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 332-E, de 2024 (SEI 3166430)

39) Processo: 01416.004681/2023-61 – Extrapauta (SEI 3166203)

Assunto: Apresentação do resultado preliminar da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 333-E, de 2024 (SEI 3166452)

40) Processo: 01416.000558/2024-51 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Segredos".

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta,  sobrestando-se os efeitos da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024 (SEI 3165005) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 334-E, de 2024 (SEI 3166911)

41) Processo: 01416.012049/2022-18 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 94-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Games, mitos e lendas" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022 - Nacional).

Interessado: Flora Filmes & Vídeo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166221) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 335-E, de 2024 (SEI 3166915)

42) Processo: 01416.008712/2023-52 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 95-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sobre essa pele" (Salic: 23-0829).

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166248) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 336-E, de 2024 (SEI 3166927)

43) Processo: 01416.005847/2023-66 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Entrando no Armário" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Dabacuri Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 338-E, de 2024 (SEI 3166951)

44) Processo: 01416.011716/2022-37 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DNA" (Salic: 23-0164).

Interessado: Pindorama Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 339-E, de 2024 (SEI 3166968)

45) Processo: 01416.012776/2018-91 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Medo e o Mar" (Salic: 19-0069).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 340-E, de 2024 (SEI 3166972)

46) Processo: 01416.010229/2018-71 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Bate e Volta Copacabana" (Salic: 18-0658).

Interessado: Ventura Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 341-E, de 2024 (SEI 3166979)

47) Processo: 01416.013911/2023-82 – Extrapauta (SEI 3166762)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Produção - Desempenho Artístico - Produtora.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 342-E, de 2024 (SEI 3166988)

48) Processo: 01416.000094/2024-83 – Extrapauta (SEI 3169070)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CIENTISTAS INDÍGENAS: segredos revelados e compartilhados".

Interessado: Oke Aro Conteúdo e Propósito Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 343-E, de 2024 (SEI 3169417)

49) Processo: 01416.003480/2023-46 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE QUEM É ESSE LIXO?".

Interessado: In Mídia Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 344-E, de 2024 (SEI 3169424)

50) Processo: 01416.013637/2023-41 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terra do Fogo".

Interessado: Sofá Verde Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 345-E, de 2024 (SEI 3169430)

51) Processo: 01416.013687/2023-29 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sol a Pino".

Interessado: Saturnema Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 346-E, de 2024 (SEI 3169437)

52) Processo: 01416.013502/2023-86 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Dez Terrenos de Meu Pai".

Interessado: Tempo Serviço de Produção Audiovisual Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 347-E, de 2024 (SEI 3169440)

53) Processo: 01416.000372/2024-01 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "60 Anos da Música Brasileira".

Interessado: Melodrama Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 348-E, de 2024 (SEI 3169445)

54) Processo: 01416.000773/2024-52 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Boca Rosa".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 349-E, de 2024 (SEI 3169450)

55) Processo: 01416.000636/2024-18 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amor de Rodeio".

Interessado: Dodo Produções de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 350-E, de 2024 (SEI 3169455)

56) Processo: 01416.013397/2023-85 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O filme da Loira".

Interessado: Celio Ferreira Dutra Junior

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 351-E, de 2024 (SEI 3169461)

57) Processo: 01416.000968/2024-01 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HIATO SIDERAL".

Interessado: Flavio dos Reis dos Santos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 352-E, de 2024 (SEI 3169465)

58) Processo: 01416.000696/2024-31 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REABRINDO A CAIXA PRETA - O SEQUESTRO DO VOO 375 1988".

Interessado: LTC Martins Produções & Reproduções de Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 353-E, de 2024 (SEI 3169475)

59) Processo: 01416.000775/2024-41 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NOITE DE ALMIRANTE".

Interessado: Toborino Software Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 354-E, de 2024 (SEI 3169477)

60) Processo: 01416.013476/2023-96 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CINE NORDESTE".

Interessado: Center Filmes Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 355-E, de 2024 (SEI 3169480)

61) Processo: 01416.013252/2023-84 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chef Estradeiro - 3ª Temporada".

Interessado: D7 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 356-E, de 2024 (SEI 3169485)

62) Processo: 01416.013329/2023-16 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Esquinas descoloridas" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Renato Nunes Dorneles

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 357-E, de 2024 (SEI 3169660)

63) Processo: 01416.009298/2022-18 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Olhos da Lei - 2ª Temporada" (Salic: 22-0627).

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 358-E, de 2024 (SEI 3169730)

64) Processo: 01580.022697/2014-62 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Mil faces do crime" (Salic: 14-0166).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria indeferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 359-E, de 2024 (SEI 3169748)

65) Processo: 01416.012753/2019-67 – Extrapauta (SEI 3169070​)

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 360-E, de 2024 (SEI 3169854)

66) Processo: 01416.000440/2020-08 – Extrapauta (SEI 3170042)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 96-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Antes que a Amazônia Cale - O grito da Floresta" (Salic: 22-0115).

Interessado: Oke Aro Conteúdo e Propósito Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166741) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 361-E, de 2024 (SEI 3170714)

67) Processo: 01416.000386/2024-16 – Extrapauta (SEI 3170042​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 97-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha Carta para Bergman".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166942) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 362-E, de 2024 (SEI 3170721)

68) Processo: 01416.013743/2023-25 – Extrapauta (SEI 3170042​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 98-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eliseu (Em nome de Jesus)".

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166947) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 363-E, de 2024 (SEI 3170726)

69) Processo: 01416.000253/2024-40 – Extrapauta (SEI 3170042​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 99-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha Sombra Luminosa".

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166954) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 364-E, de 2024 (SEI 3170728)

70) Processo: 01416.000024/2024-25 – Extrapauta (SEI 3170042​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 100-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Livros Restantes".

Interessado: Realizart Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166963) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 365-E, de 2024 (SEI 3170730)

71) Processo: 01416.000102/2024-91 – Extrapauta (SEI 3170042​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 101-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Xamã Eletrônico".

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166966) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 366-E, de 2024 (SEI 3170743)

72) Processo: 01416.005587/2023-29 – Extrapauta (SEI 3170042​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 102-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FALSIANNE".

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166969) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 367-E, de 2024 (SEI 3170746)

73) Processo: 01416.000120/2024-73 – Extrapauta (SEI 3170042​)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 103-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ararun".

Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3166971) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 368-E, de 2024 (SEI 3170753)

74) Processo: 01416.006536/2023-14 – Extrapauta (SEI 3172002)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Betânia".

Interessado: Salvatore Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 369-E, de 2024 (SEI 3172019)

75) Processo: 01416.000867/2024-21 – Extrapauta (SEI 3172002​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AI, QUE PREGUIÇA".

Interessado: Otto Desenhos Animados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 370-E, de 2024 (SEI 3172023)

76) Processo: 01416.000125/2024-04 – Extrapauta (SEI 3172002​)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Agente Secreto".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 371-E, de 2024 (SEI 3172025)

No início da presente reunião, foi deliberado o item 1 da sessão reservada, encerrando-se às dezesseis horas e dezoito minutos.

Em seguida, às dezesseis horas e vinte e oito minutos foi aberta a sessão pública, decidindo-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 a 5 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 10; 22 a 42; 66 a 73; 48 a 61; 74 a 76; 11; 12; 47; 39; 13; 43; 44; 62; 63; 45; 46; 64; 14; 15; 16; 17; 18; 19; 20.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 2 e 4 da sessão administrativa; 13; 21; 40; 65 da sessão da pública.

Por fim, consigna-se em ata a decisão da Diretoria Colegiada pela mudança de lotação do Corregedor Amarildo José Leite para o Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro/RJ.

O Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.