Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo segundo dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e cinquenta e seis minutos, realizou-se a 903ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.003529/2022-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 105-E, de 2024, acerca da prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 03/2023, celebrado com a empresa VALESK CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA., para a prestação de serviços continuados de operação e manutenção predial dos imóveis do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175545) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 372-E, de 2024 (SEI 3178923)

2) Processo: 01580.092816/2014-44

Assunto: Apresentação do resultado da eleição do Presidente da Comissão de Ética da ANCINE.

Área responsável: Comissão de Ética (CET)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 373-E, de 2024 (SEI 3178937)

3) Processo: 01416.011947/2023-21

Assunto: Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 374-E, de 2024 (SEI 3179027)

4) Processo: 01416.012666/2023-96

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 375-E, de 2024 (SEI 3179052)

5) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 376-E, de 2024 (SEI 3179075)

6) Processo: 01416.010458/2022-71

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 377-E, de 2024 (SEI 3179211)

7) Processo: 01416.011582/2023-35

Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 378-E, de 2024 (SEI 3179280)

1) Processo: 01416.000558/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Segredos".

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 379-E, de 2024 (SEI 3179343)

2) Processo: 01416.000369/2024-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 104-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SESSÃO FINAL".

Interessado: Best Takes Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3174346) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 380-E, de 2024 (SEI 3179427)

3) Processo: 01416.010210/2020-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 106-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESAMOR".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175610) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 381-E, de 2024 (SEI 3179437)

4) Processo: 01416.013640/2023-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 107-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sangue Quente".

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175627) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 382-E, de 2024 (SEI 3179451)

5) Processo: 01416.000032/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 108-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tour BR 101".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175630) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 383-E, de 2024 (SEI 3179464)

6) Processo: 01416.000110/2024-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 109-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEM CRISE".

Interessado: AV Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175632) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 384-E, de 2024 (SEI 3179757)

7) Processo: 01416.010170/2023-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 110-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os desfios do ESG - âmbito nacional".

Interessado: Golpe de Vista Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175634) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 385-E, de 2024 (SEI 3179762)

8) Processo: 01416.000335/2024-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 111-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marta".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175635) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 386-E, de 2024 (SEI 3179801)

9) Processo: 01416.013406/2023-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 112-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEM BLOQUEIO - TERCEIRA TEMPORADA".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175637) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 387-E, de 2024 (SEI 3179816)

10) Processo: 01416.013836/2023-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 113-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Oração do Pecador".

Interessado: Fogo Cerrado - Imagens e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175675) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 388-E, de 2024 (SEI 3179824)

11) Processo: 01416.013841/2023-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 114-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Amigos".

Interessado: Fogo Cerrado - Imagens e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175679) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 389-E, de 2024 (SEI 3179838)

12) Processo: 01416.013105/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 115-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NEU FREIBURG: 200 ANOS DA PEQUENA ALEMANHA NO BRASIL".

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175682) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 390-E, de 2024 (SEI 3179866)

13) Processo: 01416.000943/2024-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 116-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Akins - Uma Aventura de Natal".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175683) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 391-E, de 2024 (SEI 3179875)

14) Processo: 01416.000630/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 117-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se Beber, Não Pesque!".

Interessado: Dodo Produções de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175685) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 392-E, de 2024 (SEI 3179906)

15) Processo: 01416.000142/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 118-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOMENTE NÓS".

Interessado: Roteiraria Conteúdos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175687) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 393-E, de 2024 (SEI 3179921)

16) Processo: 01416.013405/2023-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 119-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DA VELOCIDADE".

Interessado: Foco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175688) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 394-E, de 2024 (SEI 3180026)

17) Processo: 01416.003560/2023-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 120-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS RECEITAS DE VERA RONZELLA".

Interessado: In Mídia Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175690) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 395-E, de 2024 (SEI 3180034)

18) Processo: 01416.012612/2023-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 121-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SONHOS SEM LIMITES".

Interessado: Foco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175692) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 396-E, de 2024 (SEI 3180053)

19) Processo: 01416.011953/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 122-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RATA".

Interessado: Olimila Criação de Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175696) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 397-E, de 2024 (SEI 3180063)

20) Processo: 01416.009342/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 123-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quando o sol Desaparece".

Interessado: Stellar Produções Cinematográficas e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175699) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 398-E, de 2024 (SEI 3180081)

21) Processo: 01416.009417/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 124-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "THE DARK".

Interessado: PA Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175700) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 399-E, de 2024 (SEI 3180101)

22) Processo: 01416.008457/2023-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 125-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REQUIEM PARA O AMOR".

Interessado: Schimil Filmes e Roteiros Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175704) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 400-E, de 2024 (SEI 3180116)

23) Processo: 01416.009868/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 126-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil Hip Hop - As origens de uma cultura".

Interessado: Sabotage Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175709) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 401-E, de 2024 (SEI 3180199)

24) Processo: 01416.001295/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 127-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MANOBRANDO A VIDA".

Interessado: Fabiano Antonio Moreira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175713) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 402-E, de 2024 (SEI 3180212)

25) Processo: 01416.008679/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 128-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mãezinha".

Interessado: Paradiso Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175715) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 403-E, de 2024 (SEI 3180231)

26) Processo: 01416.011148/2023-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 129-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O som do vovô".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175717) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 404-E, de 2024 (SEI 3180236)

27) Processo: 01416.010389/2023-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 130-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO OLHO DA RUA".

Interessado: W. G. Produções e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175720) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 405-E, de 2024 (SEI 3180253)

28) Processo: 01416.013835/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 131-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Magical Box".

Interessado: SG Scarpitta Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175722) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 406-E, de 2024 (SEI 3180265)

29) Processo: 01416.008699/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 132-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo que é Sólido".

Interessado: E. B. C. dos Santos Soares

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175723) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 407-E, de 2024 (SEI 3180279)

30) Processo: 01416.001193/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 133-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OPERAÇÃO FRONTEIRA - QUINTA TEMPORADA".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175726) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 408-E, de 2024 (SEI 3180293)

31) Processo: 01416.011572/2023-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 134-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Guardian" (Salic: 23-1220 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Sopro de Zefiro - Produções Culturais e Artísticas S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175756) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 409-E, de 2024 (SEI 3180299)

32) Processo: 01416.007689/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 135-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Arte Galáctica" (Salic: 23-0950).

Interessado: Ronaldo Souza Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175759) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 410-E, de 2024 (SEI 3180318)

33) Processo: 01416.004295/2022-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 136-E, de 2024, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Banda" (Salic: 22-0695).

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175771) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 411-E, de 2024 (SEI 3180338)

34) Processo: 01416.012567/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 138-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "VIVA A VIDA" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018).

Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3175794) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 412-E, de 2024 (SEI 3180364)

35) Processo: 01416.006645/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 139-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado preliminar da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3176068) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 413-E, de 2024 (SEI 3180380)

36) Processo: 01416.009218/2022-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 140-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A prosperidade é verde" (Salic: 23-0670).

Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3178042) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 414-E, de 2024 (SEI 3180398)

37) Processo: 01416.012122/2023-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 143-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Saudosa maloca (ex- Dá licença de contar)" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021 - Comercialização).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3179346) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 415-E, de 2024 (SEI 3180411)

38) Processo: 01416.006335/2023-17

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 1ª Temporada" (Salic: 23-0689).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para instrução complementar – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 416-E, de 2024 (SEI 3180466)

39) Processo: 01416.004619/2020-26

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Galera FC - 2ª Temporada" (Salic: 20-0121).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 417-E, de 2024 (SEI 3180516)

40) Processo: 01416.005551/2019-69

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Era Uma Vez Minha Primeira Vez" (Salic: 19-0236).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 418-E, de 2024 (SEI 3180555)

41) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à coexecução internacional do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 419-E, de 2024 (SEI 3180603)

42) Processo: 01580.044414/2011-91

Assunto: Pedido de dispensa da cobrança de mora devido a atraso no pagamento de retorno financeiro ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "O Show da Luna (ex - 'Luna Chamando')" (Chamada Pública FSA Prodav 01/2010).

Interessado: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: indeferimento do pedido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 420-E, de 2024 (SEI 3180694)

43) Processo: 01580.004420/2011-13

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "ATRAVÉS DA SOMBRA (ex O OUTRO LADO DO VENTO)​" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2009, Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 04/2013 e Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 03/2016).

Interessado: Cannes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: parcelamento deferido com aplicação de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 421-E, de 2024 (SEI 3181230)

44) Processo: 01416.014202/2016-95​

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "Cordélicos" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: parcelamento deferido com aplicação de advertência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 422-E, de 2024 (SEI 3181254)

45) Processo: 01416.000040/2023-37

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o cancelamento da contratação referente ao projeto "OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO PLANETA TERRA" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 423-E, de 2024 (SEI 3181279)

46) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 424-E, de 2024 (SEI 3181326)

47) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 425-E, de 2024 (SEI 3181335)

48) Processo: 01416.013755/2023-50 – Extrapauta (SEI 3180154)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 141-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rio".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3179331) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 426-E, de 2024 (SEI 3181442)

49) Processo: 01416.000510/2024-43 – Extrapauta (SEI 3180154)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 142-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAINHA DAS RAINHAS".

Interessado: Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3179339) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 427-E, de 2024 (SEI 3181452)

50) Processo: 01416.001463/2024-55 – Extrapauta (SEI 3182214)

Assunto: Apresentação de subsídios que embasam proposta de alteração legislativa e prorrogação de prazos do RECINE, dos FUNCINES e da Lei do Audiovisual.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e encaminhamento ao Ministério da Cultura – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 428-E, de 2024 (SEI 3182418)

51) Processo: 01416.000320/2024-26 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Memórias Cruzadas".

Interessados: Taiga Filmes e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 429-E, de 2024 (SEI 3183022)

52) Processo: 01416.009808/2023-38 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Confutatis".

Interessados: Doisb Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 430-E, de 2024 (SEI 3183036)

53) Processo: 01416.000692/2024-52 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Infância".

Interessados: Comova Atividades de Produção Cinematográfica, de Videos e de Programas de Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 431-E, de 2024 (SEI 3183047)

54) Processo: 01416.006386/2023-49 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Além da Lenda 2 - Cabriola e Chibamba nos Contos de Fadas" (Salic: 23-0984 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Regional / 2023).

Interessados: Viu Cine Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 432-E, de 2024 (SEI 3183070)

55) Processo: 01416.005428/2022-43 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MAIS PRESENÇA DE VILLA-LOBOS" (Salic: 22-0527).

Interessados: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 433-E, de 2024 (SEI 3183098)

56) Processo: 01416.010506/2020-60 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Amores Surdos 1500" (Salic: 22-0202 - Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção para Cinema).

Interessados: Entre Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 434-E, de 2024 (SEI 3183124)

57) Processo: 01416.012631/2023-57 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "COPAN".

Interessados: MVM Movimentos Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 435-E, de 2024 (SEI 3183183)

58) Processo: 01416.011618/2023-81 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "EL RIO - AS MIL RESSURREIÇÕES DE SIMÓN BOLÍVAR".

Interessados: Taiga Filmes e Video Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para instrução complementar – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 436-E, de 2024 (SEI 3183214)

59) Processo: 01580.049147/2008-42 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Apresentação de análise técnica da Superintendência de Prestação de Contas (SPR) acerca da aplicação da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 110-E, de 2023, na prestação de contas do projeto "Rio Ronnie - Desenvolvimento (PAQ 2007)" (Salic: 08-0606).

Interessado: Radiante Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: revisão da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 2465-E, de 2022 (SEI 2646988), sustando-se seus efeitos, com  envio dos autos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reconhecimento definitivo da alegada prescrição – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 437-E, de 2024 (SEI 3183236)

60) Processo: 00050.002523/2003-56 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 22-E, de 2021, referente à prestação de contas do projeto "O Maior Amor do Mundo - Desenvolvimento" (Salic: 03-0148).

Interessado: Luz Mágica Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: revisão do Despacho Decisório de Prestação de Contas n.º 31-E, de 2021 (SEI 1940484), sustando-se os seus efeitos, com o envio dos autos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reconhecimento definitivo da alegada prescrição – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 438-E, de 2024 (SEI 3183355)

61) Processo: 01580.042572/2007-20 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 816-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Divã" (Salic: 07-0463).

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação:  revisão da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 816-E, de 2020 (SEI 1773943), sustando-se os seus efeitos, com o envio dos autos ao Tribunal de Contas da União (TCU) para reconhecimento definitivo da alegada prescrição – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 439-E, de 2024 (SEI 3183417)

62) Processo: 01416.013449/2023-13 – Extrapauta (SEI 3184191)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De Carteirinha".

Interessados: Abrava Music T.A. Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 440-E, de 2024 (SEI 3184212)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Com isso, foram deliberados os itens 1 a 7 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 2-37; 48; 49; 51-53; 62; 38; 54; 55; 42; 43; 44.  

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa aos itens 39 e 40.

Em seguida, foi retomada a deliberação dos itens da sessão pública: 45 e 50. 

Após o ingresso da representante da Interessada, houve a manifestação oral referente ao item 46 da sessão pública.

Ao final da sessão pública, foram deliberados os itens remanescentes: 56; 57; 58; 59; 60; 61.  

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 3 a 7 da sessão administrativa; 1; 39; 40; 41; 46; 47 da sessão da pública.

Às dezessete horas e quarenta e sete minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.