Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 22/02/2024

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:  

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 21/02/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 16/02/2024 (SEI 3173386);

II - Pauta republicada em 19/02/2024 (SEI 3180154), com as seguintes alterações:

a) Atualização do assunto do item 37 da sessão pública, onde se lê "Aprovação para execução do projeto "Saudosa maloca (ex- Dá licença de contar)" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021 - Comercialização)", leia-se "Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 143-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Saudosa maloca (ex- Dá licença de contar)" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021 - Comercialização)", em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item;

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.013755/2023-50 (item 48) e n.º 01416.000510/2024-43 (item 49), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

III - Pauta republicada em 20/02/2024 (SEI 3182214), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.001463/2024-55 (item 50), com base na Proposta de Ação - PA n.º 1-E/2024/SRG (SEI 3179744) e no Despacho n.º 29-E/2024/SRG (SEI 3182092).

IV - Pauta republicada em 20/02/2024 (SEI 3182446), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000320/2024-26 (item 51), com base no Parecer Técnico n.º 186-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3180252), n.º 01416.009808/2023-38 (item 52), com base no Parecer Técnico n.º 173-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3177646), n.º 01416.000692/2024-52 (item 53), com base no Parecer Técnico n.º 180-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3180012), n.º 01416.006386/2023-49 (item 54), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 30-E/2024/SEF/SFO (SEI 3177192), n.º 01416.005428/2022-43 (item 55), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 31-E/2024/SEF/SFO (SEI 3177574), n.º 01416.010506/2020-60 (item 56), com base no Despacho n.º 76-E/2024/SEF/SFO (SEI 3177184), n.º 01416.012631/2023-57 (item 57), com base no Despacho n.º 77-E/2024/SEF/SFO (SEI 3177594), n.º 01416.011618/2023-81 (item 58), com base no Despacho n.º 78-E/2024/SEF/SFO (SEI 3177621), n.º 01580.049147/2008-42 (item 59), com base na Nota Técnica n.º 35-E/2023/SEF/SPR (SEI 2977052) e no Despacho de Encaminhamento n.º 18-E/2024/SEF/SPR (SEI 3156520), n.º 00050.002523/2003-56 (item 60), com base na Nota Técnica n.º 36-E/2023/SEF/SPR (SEI 2979196) e no Despacho de Encaminhamento n.º 14-E/2024/SEF/SPR (SEI 3156496), e n.º 01580.042572/2007-20 (item 61), com base no Nota Técnica  n.º 34-E/2023/SEF/SPR (SEI 2973531) e no Despacho de Encaminhamento n.º 17-E/2024/SEF/SPR (SEI 3156511).

V - Pauta republicada em 21/02/2024 (SEI 3184191), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.013449/2023-13 (item 62), com base no Parecer Técnico n.º 169-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3176297).

1) Processo: 01416.003529/2022-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 105-E, de 2024, acerca da prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 03/2023, celebrado com a empresa VALESK CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA., para a prestação de serviços continuados de operação e manutenção predial dos imóveis do Escritório Central da ANCINE, no Rio de Janeiro, com fornecimento de materiais, ferramentas e mão de obra, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

2) Processo: 01580.092816/2014-44

Assunto: Apresentação do resultado da eleição do Presidente da Comissão de Ética da ANCINE.

Área responsável: Comissão de Ética (CET)

3) Processo: 01416.011947/2023-21

Assunto: Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

4) Processo: 01416.012666/2023-96 

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 901ª Reunião Ordinária, de 24 de janeiro de 2024 (SEI 3154695​)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​)

5) Processo: 01416.012346/2023-36 

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

6) Processo: 01416.010458/2022-71

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

7) Processo: 01416.011582/2023-35

Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

1) Processo: 01416.000558/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Segredos".

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

2) Processo: 01416.000369/2024-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 104-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SESSÃO FINAL".

Interessado: Best Takes Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.010210/2020-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 106-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESAMOR".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.013640/2023-65

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 107-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sangue Quente".

Interessado: Mymama Entertainment Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.000032/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 108-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tour BR 101".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.000110/2024-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 109-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEM CRISE".

Interessado: AV Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.010170/2023-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 110-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os desfios do ESG - âmbito nacional".

Interessado: Golpe de Vista Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.000335/2024-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 111-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marta".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.013406/2023-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 112-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEM BLOQUEIO - TERCEIRA TEMPORADA".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.013836/2023-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 113-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Oração do Pecador".

Interessado: Fogo Cerrado - Imagens e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.013841/2023-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 114-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Amigos".

Interessado: Fogo Cerrado - Imagens e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.013105/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 115-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NEU FREIBURG: 200 ANOS DA PEQUENA ALEMANHA NO BRASIL".

Interessado: Gugarod Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.000943/2024-07

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 116-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Akins - Uma Aventura de Natal".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.000630/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 117-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se Beber, Não Pesque!".

Interessado: Dodo Produções de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.000142/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 118-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOMENTE NÓS".

Interessado: Roteiraria Conteúdos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.013405/2023-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 119-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EM BUSCA DA VELOCIDADE".

Interessado: Foco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.003560/2023-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 120-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS RECEITAS DE VERA RONZELLA".

Interessado: In Mídia Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.012612/2023-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 121-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SONHOS SEM LIMITES".

Interessado: Foco Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.011953/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 122-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RATA".

Interessado: Olimila Criação de Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.009342/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 123-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quando o sol Desaparece".

Interessado: Stellar Produções Cinematográficas e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.009417/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 124-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "THE DARK".

Interessado: PA Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.008457/2023-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 125-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REQUIEM PARA O AMOR".

Interessado: Schimil Filmes e Roteiros Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.009868/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 126-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil Hip Hop - As origens de uma cultura".

Interessado: Sabotage Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.001295/2023-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 127-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MANOBRANDO A VIDA".

Interessado: Fabiano Antonio Moreira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.008679/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 128-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mãezinha".

Interessado: Paradiso Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.011148/2023-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 129-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O som do vovô".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.010389/2023-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 130-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO OLHO DA RUA".

Interessado: W. G. Produções e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.013835/2023-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 131-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Magical Box".

Interessado: SG Scarpitta Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.008699/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 132-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo que é Sólido".

Interessado: E. B. C. dos Santos Soares

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.001193/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 133-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OPERAÇÃO FRONTEIRA - QUINTA TEMPORADA".

Interessado: Radar Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.011572/2023-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 134-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Guardian" (Salic: 23-1220 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Sopro de Zefiro - Produções Culturais e Artísticas S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.007689/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 135-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Arte Galáctica" (Salic: 23-0950).

Interessado: Ronaldo Souza Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.004295/2022-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 136-E, de 2024, acerca da primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Banda" (Salic: 22-0695).

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.012567/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 138-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "VIVA A VIDA" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018).

Interessado: Ananã Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.006645/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 139-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado preliminar da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

36) Processo: 01416.009218/2022-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 140-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A prosperidade é verde" (Salic: 23-0670).

Interessado: Cultura Maior Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.012122/2023-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 143-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Saudosa maloca (ex- Dá licença de contar)" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021 - Comercialização).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.006335/2023-17 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 1ª Temporada" (Salic: 23-0689).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 901ª Reunião Ordinária, de 24 de janeiro de 2024 (SEI 3154695​)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

39) Processo: 01416.004619/2020-26

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Galera FC - 2ª Temporada" (Salic: 20-0121).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.005551/2019-69

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Era Uma Vez Minha Primeira Vez" (Salic: 19-0236).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à coexecução internacional do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01580.044414/2011-91

Assunto: Pedido de dispensa da cobrança de mora devido a atraso no pagamento de retorno financeiro ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "O Show da Luna (ex - 'Luna Chamando')" (Chamada Pública FSA Prodav 01/2010).

Interessado: PG Produções de Cinema, Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01580.004420/2011-13

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "ATRAVÉS DA SOMBRA (ex O OUTRO LADO DO VENTO)​" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2009, Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 04/2013 e Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 03/2016).

Interessado: Cannes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.014202/2016-95​

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "Cordélicos" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Renderframe Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.000040/2023-37

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o cancelamento da contratação referente ao projeto "OBJETOS PERDIDOS OU A HISTÓRIA DAS DUAS ÚNICAS PESSOAS DO PLANETA TERRA" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2022).

Interessado: Filmes Mais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

47) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

48) Processo: 01416.013755/2023-50 – Extrapauta (SEI 3180154)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 141-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rio".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.000510/2024-43 – Extrapauta (SEI 3180154)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 142-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAINHA DAS RAINHAS".

Interessado: Companhia Amazônica de Filmes S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.001463/2024-55 – Extrapauta (SEI 3182214)

Assunto: Apresentação de subsídios que embasam proposta de alteração legislativa e prorrogação de prazos do RECINE, dos FUNCINES e da Lei do Audiovisual.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

51) Processo: 01416.000320/2024-26 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Memórias Cruzadas".

Interessados: Taiga Filmes e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.009808/2023-38 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Confutatis".

Interessados: Doisb Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.000692/2024-52 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Infância".

Interessados: Comova Atividades de Produção Cinematográfica, de Videos e de Programas de Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.006386/2023-49 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Além da Lenda 2 - Cabriola e Chibamba nos Contos de Fadas" (Salic: 23-0984 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Regional / 2023).

Interessados: Viu Cine Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.005428/2022-43 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "MAIS PRESENÇA DE VILLA-LOBOS" (Salic: 22-0527).

Interessados: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.010506/2020-60 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Amores Surdos 1500" (Salic: 22-0202 - Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção para Cinema).

Interessados: Entre Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.012631/2023-57 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "COPAN".

Interessados: MVM Movimentos Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.011618/2023-81 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "EL RIO - AS MIL RESSURREIÇÕES DE SIMÓN BOLÍVAR".

Interessados: Taiga Filmes e Video Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01580.049147/2008-42 – Extrapauta (SEI 3182446)

Assunto: Apresentação de análise técnica da Superintendência de Prestação de Contas (SPR) acerca da aplicação da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 110-E, de 2023, na prestação de contas do projeto "Rio Ronnie - Desenvolvimento (PAQ 2007)" (Salic: 08-0606).

Interessado: Radiante Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

60) Processo: 00050.002523/2003-56 – Extrapauta (SEI 3182446​​​​​​​)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 22-E, de 2021, referente à prestação de contas do projeto "O Maior Amor do Mundo - Desenvolvimento" (Salic: 03-0148).

Interessado: Luz Mágica Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

61) Processo: 01580.042572/2007-20 – Extrapauta (SEI 3182446​​​​​​​)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 816-E, de 2020, referente à prestação de contas final do projeto "Divã" (Salic: 07-0463).

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

62) Processo: 01416.013449/2023-13 – Extrapauta (SEI 3184191)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De Carteirinha".

Interessados: Abrava Music T.A. Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)