Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo nono dia do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e cinquenta e dois minutos, realizou-se a 904ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Registra-se também a ausência justificada do Diretor Paulo Xavier Alcoforado.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.011947/2023-21

Assunto: Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 441-E, de 2024 (SEI 3187008)

2) Processo: 01416.012666/2023-96

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 442-E, de 2024 (SEI 3187012)

3) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 443-E, de 2024 (SEI 3187013)

4) Processo: 01416.010458/2022-71

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 444-E, de 2024 (SEI 3187014)

5) Processo: 01416.011582/2023-35

Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 445-E, de 2024 (SEI 3187016)

6) Processo: 01416.001009/2024-02 – Extrapauta (SEI 3189548)

Assunto: Recurso em 2ª instância interposto no âmbito do pedido de acesso à informação n.º 01481.000042/2024-23.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 502-E, de 2024 (SEI 3190164)

1) Processo: 01416.000558/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Segredos".

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 446-E, de 2024 (SEI 3187322)

2) Processo: 01416.018228/2018-74

Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Decisão - Proclamação n.º 379-E, de 2021, referente à apuração da conduta infratora de que trata o art. 27 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012, relativa ao não envio dos relatórios periódicos para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) do complexo CINEMAXX UNAPARK SHOPPING.

Interessado: MF 3000 - Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 447-E, de 2024 (SEI 3187335)

3) Processo: 01416.007070/2018-15

Assunto: Pedido de revisão administrativa face à Decisão - Proclamação n.º 411-E, de 2022, referente ao descumprimento dos limites máximos de tempo diário de veiculação de obras publicitárias comerciais no canal FOOD NETWORK, tipificada no art. 74 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012.

Interessado: FNLA, LLC (representada no Brasil por Discovery Networks Brasil Agenciamento e Representação Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 448-E, de 2024 (SEI 3187387)

4) Processo: 01416.013474/2023-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS AVENTURAS DE FLASH: DESVENDENDO O REINO ANIMAL".

Interessado: Leblon Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 449-E, de 2024 (SEI 3187416)

5) Processo: 01416.013739/2023-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COMO SE FOSSE MAGIA".

Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 450-E, de 2024 (SEI 3187428)

6) Processo: 01416.000374/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CARNAVALESCOS".

Interessado: Vudoo Since 2010 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 451-E, de 2024 (SEI 3187452)

7) Processo: 01416.012642/2023-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MARIA 12 HOMENS".

Interessado: Ima X Empreendimenttos Comunicação Arte Eventos e Serviços Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 452-E, de 2024 (SEI 3187460)

8) Processo: 01416.011848/2023-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "De Volta Para o Aconchego".

Interessado: Inquieta Cinema Cultura e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 453-E, de 2024 (SEI 3187465)

9) Processo: 01416.008397/2023-63

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HISTÓRIAS DE QUINTAL".

Interessado: Vitória Duarte Alarcon Produção Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 454-E, de 2024 (SEI 3187483)

10) Processo: 01416.000255/2024-39

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pirata do Espaço".

Interessado: Paim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 455-E, de 2024 (SEI 3187490)

11) Processo: 01416.008135/2023-07

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Réquiem Para Dona Benta" - Distribuição.

Interessado: Paim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 456-E, de 2024 (SEI 3187498)

12) Processo: 01416.008134/2023-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Réquiem Para Dona Benta" - Produção.

Interessado: Paim Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 457-E, de 2024 (SEI 3187503)

13) Processo: 01416.013899/2023-14

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tripulantes de Alto Mar".

Interessado: Silvio Reis Comercial e Empreendimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 458-E, de 2024 (SEI 3187760)

14) Processo: 01416.001265/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NA VENTURA".

Interessado: Canal Azul Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 459-E, de 2024 (SEI 3187771)

15) Processo: 01416.000211/2024-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O DIA DA BOLÍVIA".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 460-E, de 2024 (SEI 3187786)

16) Processo: 01416.001392/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AGENTE DO MEDO".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 461-E, de 2024 (SEI 3187794)

17) Processo: 01416.001390/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE PERTO ELA NÃO É NORMAL 2".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 462-E, de 2024 (SEI 3187802)

18) Processo: 01416.000324/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS SONHOS DE SÔNIA".

Interessado: Peixa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 463-E, de 2024 (SEI 3187812)

19) Processo: 01416.001372/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lições de Marie".

Interessado: M Meola Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 464-E, de 2024 (SEI 3187827)

20) Processo: 01416.001172/2024-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOMBRAS".

Interessado: TF Internacional Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 465-E, de 2024 (SEI 3187831)

21) Processo: 01416.001219/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trama Afetiva".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 466-E, de 2024 (SEI 3187834)

22) Processo: 01416.013506/2023-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Soma dos Dias".

Interessado: Anônima Cultural Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 467-E, de 2024 (SEI 3187836)

23) Processo: 01416.001233/2024-96

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil e China, uma amizade secular".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 468-E, de 2024 (SEI 3187839)

24) Processo: 01416.001451/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Descoberta da Amazônia".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 469-E, de 2024 (SEI 3187851)

25) Processo: 01416.001318/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BADASS - Bumbum do mal".

Interessado: Descompasso Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 470-E, de 2024 (SEI 3187854)

26) Processo: 01416.000843/2024-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazonika - a bíblia".

Interessado: Produções Cinematográficas LC Barreto Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 471-E, de 2024 (SEI 3187857)

27) Processo: 01416.001308/2024-39

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As aventuras de Toin".

Interessado: Agência Algaroba Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 472-E, de 2024 (SEI 3187866)

28) Processo: 01416.000870/2024-45

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lugar Errado, Hora Errada".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 473-E, de 2024 (SEI 3187875)

29) Processo: 01416.000509/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vida Para Além".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 474-E, de 2024 (SEI 3187886)

30) Processo: 01416.001149/2024-72

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sobre o Sertão e o Destino - A Vida e Obra de Geraldo Azevedo" - Desenvolvimento.

Interessado: Alessandro de Farias Guedes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 475-E, de 2024 (SEI 3187912)

31) Processo: 01416.001216/2024-59

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sobre o Sertão e o Destino - A Vida e Obra de Geraldo Azevedo" - Produção.

Interessado: Alessandro de Farias Guedes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 476-E, de 2024 (SEI 3187924)

32) Processo: 01416.008392/2023-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA REFUGIADA EM MINHA VIDA".

Interessado: White Sweet Taco Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 477-E, de 2024 (SEI 3187932)

33) Processo: 01416.000165/2024-48

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "House Of Hilton".

Interessado: F A Santos Junior

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 478-E, de 2024 (SEI 3187951)

34) Processo: 01416.001213/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM PASSO ALÉM DO CAOS".

Interessado: Capture Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 479-E, de 2024 (SEI 3187965)

35) Processo: 01416.001150/2024-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agonia".

Interessado: Janelazul Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 480-E, de 2024 (SEI 3187969)

36) Processo: 01416.001148/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Por Onde Andavas?".

Interessado: Janelazul Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 481-E, de 2024 (SEI 3187979)

37) Processo: 01416.013623/2023-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A HISTÓRIA DEFINITIVA DO FUNK".

Interessado: We Next Tecnologia e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 482-E, de 2024 (SEI 3187985)

38) Processo: 01416.004095/2023-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A LENDA DE KEYA".

Interessado: Valente Studio de Produção de Vídeos e Jogos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 483-E, de 2024 (SEI 3187992)

39) Processo: 01416.005440/2023-39

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A Primavera do Dragão" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Bananeira Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2024 (SEI 3188256)

40) Processo: 01416.020428/2018-97

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Garimpo Luxo" (Salic: 19-0045).

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 486-E, de 2024 (SEI 3188308)

41) Processo: 01416.019412/2018-31

Assunto: (I) Alteração técnica; (II) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (III) Prorrogação do prazo para conclusão do objeto do projeto "Mascarados, Foliões e Festeiros: Uma Série sobre Máscaras Brasileiras" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo de Televisão 2018 - Modalidade C).

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 487-E, de 2024 (SEI 3188384)

42) Processo: 01416.004619/2020-26

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Galera FC - 2ª Temporada" (Salic: 20-0121).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 488-E, de 2024 (SEI 3188539)

43) Processo: 01416.005551/2019-69

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Era Uma Vez Minha Primeira Vez" (Salic: 19-0236).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 489-E, de 2024 (SEI 3188550)

44) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à coexecução internacional do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 490-E, de 2024 (SEI 3188550)

45) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 491-E, de 2024 (SEI 3188581)

46) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 492-E, de 2024 (SEI 3188594)

47) Processo: 01416.001833/2016-44

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 493-E, de 2024 (SEI 3188637)

48) Processo: 01580.044408/2011-33

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 55-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Minha Tribo (ex- 'Tribos do Brasil')" (Salic: 11-7167 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODAV 01/2010).

Interessado: Bossa Nova Films Criações e Produções S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: Decisão pela revisão da alínea "b" da Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 128-E, de 2019 (SEI 1182759) e pelo prosseguimento da análise da prestação de contas – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 494-E, de 2024 (SEI 3188676)

49) Processo: 01580.004882/2010-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 495-E, de 2024 (SEI 3188682)

50) Processo: 01416.007335/2020-91 – Extrapauta (SEI 3189548)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Em Busca da Sucuri" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade B).

Interessado: Rádio e Televisão Bandeirantes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 496-E, de 2024 (SEI 3189920)

51) Processo: 01416.025967/2017-31 – Extrapauta (SEI 3189548)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A VERDADE NÃO EXISTE" (Salic: 17-0600).

Interessado: Advertainment3 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 497-E, de 2024 (SEI 3189970)

52) Processo: 01416.011725/2020-66 – Extrapauta (SEI 3189548)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Deus ainda é brasileiro" (Salic: 21-0131).

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 498-E, de 2024 (SEI 3189996)

53) Processo: 01416.012289/2022-12 – Extrapauta (SEI 3189548)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 3-E, de 2024, ratificada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 191-E, de 2024, referente à aprovação para execução com glosas do projeto "Água de Plantar - 2ª Temporada" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VoD 2022).

Interessado: Eder San Júnior Cinematográfica e Arte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: não provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 499-E, de 2024 (SEI 3190016)

54) Processo: 01416.004177/2022-80 – Extrapauta (SEI 3189548)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Nova Éden" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora - 2023).

Interessado: Grafo Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 500-E, de 2024 (SEI 3190029)

55) Processo: 01416.012460/2022-85 – Extrapauta (SEI 3189548)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024 (SEI 3190072)

No início da presente reunião, decidiu-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 a 6 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 4-38; 39; 50 e 51; 52; 53; 54; 55; 40; 41; 48. 

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa aos itens 44; 46 e 47.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 a 5 da sessão administrativa; 1; 2; 3; 42; 43; 44; 45; 46; 47; 49 da sessão da pública.

Registra-se que, em cumprimento aos itens 2 e 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 866ª Reunião Ordinária, de 17/01/2023 (SEI 2679755), o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado os seguintes atos de nomeação e exoneração de servidores, tendo sido aprovados por unanimidade: 

Exoneração de Eduardo Andrade Cavalcanti de Albuquerque, matrícula SIAPE n.º 3162123, do cargo comissionado de Superintendente, código CGE-0002, da Superintendência de Prestação de Contas (SPR) da Secretaria de Financiamento (SEF);

Exoneração de Frederico Simões Senna, matrícula SIAPE n.º 1890539, do cargo comissionado de Assessor, código CCT-IV, da Secretaria de Financiamento (SEF); 

Exoneração de Rodrigo Santos Leite, matrícula SIAPE n.º 1559231, do cargo comissionado de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Enquadramento e Aprovação (CEA) da Superintendência de Fomento (SFO); e

Nomeação de Flávio Rodrigues Lira, matrícula SIAPE n.º 2121200, no cargo comissionado de Assessor, código CCT-IV, da Secretaria de Financiamento (SEF).

Às dezoito horas e oito minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.