Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 14/03/2024

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:  

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 11/03/2024, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 13/03/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

1) Processo: 01416.006395/2022-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2024, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Rafael Halfeld Dutra

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

2) Processo: 01416.000976/2024-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 154-E, de 2024, acerca do recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000041/2024-89.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

3) Processo: 01416.011947/2023-21

Assunto: Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

4) Processo: 01416.012666/2023-96 

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 901ª Reunião Ordinária, de 24 de janeiro de 2024 (SEI 3154695​)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

5) Processo: 01416.012346/2023-36 

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

6) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por 12 (doze) meses.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

7) Processo: 01416.010458/2022-71

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

8) Processo: 01416.011582/2023-35

Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

1) Processo: 01416.000558/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Segredos".

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

2) Processo: 01416.018897/2018-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 146-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sérgio Reis o sertão mora em mim" (Salic: 18-0962)

Interessado: K9 Agenciamento e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.000519/2024-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 148-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Toque de Beleza"

Interessado: Tardo Filmes Ltda ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.000518/2024-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 149-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro".

Interessado: Tardo Filmes Ltda ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.001514/2024-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 150-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IMPROVISO".

Interessado: Del Picchia Editora, Produtora, Promotora de Filmes e de Atividades Culturais e Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.013669/2023-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 151-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRÊS TEMPOS".

Interessado: Plano B Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.013330/2018-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 152-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Homem com H" (Salic: 18-0876 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.000900/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 153-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O TOM DA TERRA".

Interessado: Union Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.001315/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 155-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "La Maison Drag Me as a Queen - Quarta Temporada".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.001175/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nanonsense".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.001307/2024-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLANO REAL".

Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.001393/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 158-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O VOO DA GUARÁ VERMELHA".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.000213/2024-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PO, LAPIS E BORRACHA".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.001035/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "325".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.001312/2024-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Crianças que viram seu rio morrer".

Interessado: Oke Aro Conteúdo e Propósito Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.001206/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 162-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FEB - A VERDADE QUE DEVE SER CONTADA".

Interessado: LTC Martins Produções & Reproduções de Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.001583/2024-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 163-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A FILMA DA TINA".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.001670/2024-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 164-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FUNDO DE QUINTAL".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.001396/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 165-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deu Bom - Série Sitcom Braliseira".

Interessado: Rodrigo Silva de Santana

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.001441/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 166-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Oraculo".

Interessado: C. P. Pedroso

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.000899/2024-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 167-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Holograma".

Interessado: Paulo Henrique Furtado Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.012506/2023-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 168-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ana Botafogo: A Arte de Dançar".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.003563/2023-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 169-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ETROSPÉCTRO".

Interessado: Diamante Filmes Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.006847/2023-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 170-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Além Do Silêncio".

Interessado: Diamante Filmes Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.001474/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 171-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Honra Teu Pai".

Interessado: Script Doctor Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.014019/2023-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SE NÃO EU QUEM VAI FAZER VOCÊ FELIZ?".

Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.001395/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DENER PARA SEMPRE".

Interessado: Atrio Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.007603/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 174-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Documentário Orisun do Engenho Velho da Federação".

Interessado: Mirian Hapuque Magalhães Cordeiro

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.012463/2023-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 175-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SP Fora do Eixo - Cozinha Periférica".

Interessado: Nation Production and Content Services Brazil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.001510/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 176-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOGO ALI".

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.011246/2023-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 177-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OLÍVIAS".

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.001105/2024-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 178-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LINHA AVANÇADA - SÉRIE (PRIMEIRA TEMPORADA)".

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.001108/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 179-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LINHA AVANÇADA - SÉRIE (SEGUNDA TEMPORADA)".

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.009707/2022-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 180-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ITINERÁRIOS DO OLHAR - 2ª temporada".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.001553/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 181-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rei do Pornô".

Interessado: Puxe Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.001624/2024-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 182-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gota D'Água".

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.001782/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 183-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luna e o Mundo Submerso".

Interessado: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.001746/2024-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 184-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nadando entre Gigantes".

Interessado: Redfrog Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.001748/2024-96

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 185-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Próximas Horas Serão Definitivas".

Interessado: Pequena Central de Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.001797/2024-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 186-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Che Tiempo Guaré".

Interessado: MKT Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.001842/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 187-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tati Quebra Barraco: A Rainha do Funk".

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.001783/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 188-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TOM ZÉ, REEXISTIR".

Interessado: Marisol Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.001522/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 189-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Redoma".

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.001911/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 190-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A BELA TRAVESSIA".

Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.001057/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 191-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POVO DA LUA".

Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.001058/2024-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 192-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOVIMENTOS MUSICAIS DE BH".

Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.001399/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 193-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Wagner Tiso - 80 anos".

Interessado: Infinity Prestação de Serviços e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.001625/2024-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 194-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRILHOS DO DESTINO".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.001804/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 195-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre Fronteiras - Vivendo nas Margens do Brasil".

Interessado: Macondo Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.001712/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 196-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BELMONTE: HISTÓRIA, ARQUITETURA E MEMÓRIAS".

Interessado: Elizeu Barbosa de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.000917/2023-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 197-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Lupita na cidade de gente grande" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Petit Fabrik Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.013484/2023-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 198-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Chef Jack 2 - A Ilha do Capitão Cook" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.013837/2023-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 199-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Mil Poppers" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Aroma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.006539/2023-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 200-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "LIÇÃO DE COMBATE" (Salic: 23-0691).

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.010835/2023-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 201-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "VATAPÁ OU MANIÇOBA" (Salic: 23-0981).

Interessado: Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.006645/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

57) Processo: 01416.018228/2018-74

Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Decisão - Proclamação n.º 379-E, de 2021, referente à apuração da conduta infratora de que trata o art. 27 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012, relativa ao não envio dos relatórios periódicos para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) do complexo CINEMAXX UNAPARK SHOPPING.

Interessado: MF 3000 - Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

58) Processo: 01416.007070/2018-15

Assunto: Pedido de revisão administrativa face à Decisão - Proclamação n.º 411-E, de 2022, referente ao descumprimento dos limites máximos de tempo diário de veiculação de obras publicitárias comerciais no canal FOOD NETWORK, tipificada no art. 74 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012.

Interessado: FNLA, LLC (representada no Brasil por Discovery Networks Brasil Agenciamento e Representação Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

59) Processo: 01416.005400/2023-97

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Futuro do pretérito (im)perfeito" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.006540/2022-00

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trabalho fantasma" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Plano B Produtora de Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.026865/2017-33

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Ruas da Glória (ex- 'Glória')" (Salic: 17-0665 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B).

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.004619/2020-26

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Galera FC - 2ª Temporada" (Salic: 20-0121).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

63) Processo: 01416.005551/2019-69

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Era Uma Vez Minha Primeira Vez" (Salic: 19-0236).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

64) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à coexecução internacional do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

65) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

66) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

67) Processo: 01416.001833/2016-44

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

68) Processo: 01416.000538/2016-71

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

69) Processo: 01580.006949/2015-97

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

70) Processo: 01580.004882/2010-41 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358​​​​​​​)