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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
905ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e vinte e oito minutos, realizou-se a 905ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Diego Feijó. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.000538/2016-71 Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495). Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 578-E, de 2024 (SEI 3203850)
2) Processo: 01580.006949/2015-97 Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502). Interessado: Glaz Entretenimento S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 579-E, de 2024 (SEI 3203865) |
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.006395/2022-59 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2024, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990. Interessado: Rafael Halfeld Dutra Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3193057) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 505-E, de 2024 (SEI 3201960)
2) Processo: 01416.000976/2024-49 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 154-E, de 2024, acerca do recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000041/2024-89. Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196282) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 506-E, de 2024 (SEI 3201968)
3) Processo: 01416.011947/2023-21 Assunto: Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o exercício de 2024. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 507-E, de 2024 (SEI 3201975)
4) Processo: 01416.012666/2023-96 Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 508-E, de 2024 (SEI 3201984)
5) Processo: 01416.012346/2023-36 Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 509-E, de 2024 (SEI 3202000)
6) Processo: 01416.010713/2020-14 Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por 12 (doze) meses. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 510-E, de 2024 (SEI 3202017)
7) Processo: 01416.010458/2022-71 Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 511-E, de 2024 (SEI 3202040)
8) Processo: 01416.011582/2023-35 Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 512-E, de 2024 (SEI 3202042)
9) Processo: 01416.002173/2024-29 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Alteração orçamentária nos termos da Portaria GM/MPO n.º 63, de 8 de março de 2024, considerando a necessidade de suplementação de crédito nas ações orçamentárias "Contribuição Programa Ibermedia", "Administração da Unidade - Custeio" e "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos", e de cancelamento de igual montante nas ações orçamentárias "Publicidade de Utilidade Pública", "Fomento ao Setor Audiovisual" e "Administração da Unidade - Capital". Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 609-E, de 2024 (SEI 3205570)
10) Processo: 01416.001845/2024-89 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Alteração orçamentária nos termos da Portaria SOF/MPO n.º 34, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a possibilidade de aquisição do imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 610-E, de 2024 (SEI 3205576)
11) Processo: 01416.002088/2024-61 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Autorização para afastamento do país do Coordenador de Programas e Projetos Especiais da ANCINE, com ônus, no período de 6 a 13 de abril de 2024, a fim de participar do evento CinemaCon 2024, em Las Vegas nos Estados Unidos da América. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 611-E, de 2024 (SEI 3205606)
12) Processo: 01416.002116/2024-40 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Autorização para o afastamento do país do Gerente de Desenvolvimento de Mercado da ANCINE, com ônus, no período de 3 a 8 de abril de 2024, a fim de representar a ANCINE na Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI) e na Reunião Ordinária do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia, na Cidade do Panamá no Panamá. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 612-E, de 2024 (SEI 3205621) |
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.000558/2024-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Segredos". Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3165005) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 503-E, de 2024 (SEI 3201906)
2) Processo: 01416.018897/2018-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 146-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sérgio Reis o sertão mora em mim" (Salic: 18-0962) Interessado: K9 Agenciamento e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3193049) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 513-E, de 2024 (SEI 3202516)
3) Processo: 01416.000519/2024-54 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 148-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Toque de Beleza" Interessado: Tardo Filmes Ltda ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3194051) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 514-E, de 2024 (SEI 3202518)
4) Processo: 01416.000518/2024-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 149-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro". Interessado: Tardo Filmes Ltda ME Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3194055) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 515-E, de 2024 (SEI 3202527)
5) Processo: 01416.001514/2024-49 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 150-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IMPROVISO". Interessado: Del Picchia Editora, Produtora, Promotora de Filmes e de Atividades Culturais e Educativas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3194062) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 516-E, de 2024 (SEI 3202546)
6) Processo: 01416.013669/2023-47 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 151-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRÊS TEMPOS". Interessado: Plano B Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3194065) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 517-E, de 2024 (SEI 3202563)
7) Processo: 01416.013330/2018-83 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 152-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Homem com H" (Salic: 18-0876 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3194067) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 518-E, de 2024 (SEI 3202569)
8) Processo: 01416.000900/2024-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 153-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O TOM DA TERRA". Interessado: Union Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3195309) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 519-E, de 2024 (SEI 3202583)
9) Processo: 01416.001315/2024-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 155-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "La Maison Drag Me as a Queen - Quarta Temporada". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196293) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 520-E, de 2024 (SEI 3202590)
10) Processo: 01416.001175/2024-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nanonsense". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196294) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 521-E, de 2024 (SEI 3202595)
11) Processo: 01416.001307/2024-94 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLANO REAL". Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196297) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 522-E, de 2024 (SEI 3202601)
12) Processo: 01416.001393/2024-35 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 158-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O VOO DA GUARÁ VERMELHA". Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196298) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 523-E, de 2024 (SEI 3202635)
13) Processo: 01416.000213/2024-06 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PO, LAPIS E BORRACHA". Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196299) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2024 (SEI 3202646)
14) Processo: 01416.001035/2024-22 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "325". Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196302) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 525-E, de 2024 (SEI 3202664)
15) Processo: 01416.001312/2024-05 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Crianças que viram seu rio morrer". Interessado: Oke Aro Conteúdo e Propósito Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196305) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 526-E, de 2024 (SEI 3202670)
16) Processo: 01416.001206/2024-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 162-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FEB - A VERDADE QUE DEVE SER CONTADA". Interessado: LTC Martins Produções & Reproduções de Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196308) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 527-E, de 2024 (SEI 3202725)
17) Processo: 01416.001583/2024-52 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 163-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A FILMA DA TINA". Interessado: Daza Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196310) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 528-E, de 2024 (SEI 3202731)
18) Processo: 01416.001670/2024-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 164-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FUNDO DE QUINTAL". Interessado: Daza Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196312) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 529-E, de 2024 (SEI 3202740)
19) Processo: 01416.001396/2024-79 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 165-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deu Bom - Série Sitcom Braliseira". Interessado: Rodrigo Silva de Santana Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196319) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 530-E, de 2024 (SEI 3202748)
20) Processo: 01416.001441/2024-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 166-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Oraculo". Interessado: C. P. Pedroso Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196323) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 531-E, de 2024 (SEI 3202751)
21) Processo: 01416.000899/2024-27 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 167-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Holograma". Interessado: Paulo Henrique Furtado Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196331) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 532-E, de 2024 (SEI 3202754)
22) Processo: 01416.012506/2023-47 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 168-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ana Botafogo: A Arte de Dançar". Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196334) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 533-E, de 2024 (SEI 3202763)
23) Processo: 01416.003563/2023-35 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 169-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ETROSPÉCTRO". Interessado: Diamante Filmes Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196336) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 534-E, de 2024 (SEI 3202771)
24) Processo: 01416.006847/2023-83 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 170-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Além Do Silêncio". Interessado: Diamante Filmes Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196343) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 535-E, de 2024 (SEI 3202781)
25) Processo: 01416.001474/2024-35 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 171-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Honra Teu Pai". Interessado: Script Doctor Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196348) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 536-E, de 2024 (SEI 3202804)
26) Processo: 01416.014019/2023-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SE NÃO EU QUEM VAI FAZER VOCÊ FELIZ?". Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196352) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 537-E, de 2024 (SEI 3202806)
27) Processo: 01416.001395/2024-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DENER PARA SEMPRE". Interessado: Atrio Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196356) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 538-E, de 2024 (SEI 3202821)
28) Processo: 01416.007603/2023-18 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 174-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Documentário Orisun do Engenho Velho da Federação". Interessado: Mirian Hapuque Magalhães Cordeiro Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196363) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 539-E, de 2024 (SEI 3202833)
29) Processo: 01416.012463/2023-08 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 175-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SP Fora do Eixo - Cozinha Periférica". Interessado: Nation Production and Content Services Brazil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196367) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 540-E, de 2024 (SEI 3202864)
30) Processo: 01416.001510/2024-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 176-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOGO ALI". Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196369) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 541-E, de 2024 (SEI 3202874)
31) Processo: 01416.011246/2023-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 177-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OLÍVIAS". Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196371) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 542-E, de 2024 (SEI 3202885)
32) Processo: 01416.001105/2024-42 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 178-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LINHA AVANÇADA - SÉRIE (PRIMEIRA TEMPORADA)". Interessado: Total Entertainment Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196375) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 543-E, de 2024 (SEI 3202893)
33) Processo: 01416.001108/2024-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 179-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LINHA AVANÇADA - SÉRIE (SEGUNDA TEMPORADA)". Interessado: Total Entertainment Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196377) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 544-E, de 2024 (SEI 3202901)
34) Processo: 01416.009707/2022-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 180-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ITINERÁRIOS DO OLHAR - 2ª temporada". Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196388) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 545-E, de 2024 (SEI 3202911)
35) Processo: 01416.001553/2024-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 181-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rei do Pornô". Interessado: Puxe Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196393) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 546-E, de 2024 (SEI 3202920)
36) Processo: 01416.001624/2024-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 182-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gota D'Água". Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196401) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 547-E, de 2024 (SEI 3202926)
37) Processo: 01416.001782/2024-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 183-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luna e o Mundo Submerso". Interessado: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196410) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 548-E, de 2024 (SEI 3202933)
38) Processo: 01416.001746/2024-05 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 184-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nadando entre Gigantes". Interessado: Redfrog Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196413) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 549-E, de 2024 (SEI 3202951)
39) Processo: 01416.001748/2024-96 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 185-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Próximas Horas Serão Definitivas". Interessado: Pequena Central de Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196414) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 550-E, de 2024 (SEI 3202967)
40) Processo: 01416.001797/2024-29 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 186-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Che Tiempo Guaré". Interessado: MKT Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196434) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 551-E, de 2024 (SEI 3202968)
41) Processo: 01416.001842/2024-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 187-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tati Quebra Barraco: A Rainha do Funk". Interessado: Viralata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196439) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 552-E, de 2024 (SEI 3202980)
42) Processo: 01416.001783/2024-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 188-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TOM ZÉ, REEXISTIR". Interessado: Marisol Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196443) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 553-E, de 2024 (SEI 3202994)
43) Processo: 01416.001522/2024-95 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 189-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Redoma". Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196451) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 554-E, de 2024 (SEI 3203009)
44) Processo: 01416.001911/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 190-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A BELA TRAVESSIA". Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196455) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 555-E, de 2024 (SEI 3203010)
45) Processo: 01416.001057/2024-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 191-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POVO DA LUA". Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196464) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 556-E, de 2024 (SEI 3203028)
46) Processo: 01416.001058/2024-37 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 192-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOVIMENTOS MUSICAIS DE BH". Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196468) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 557-E, de 2024 (SEI 3203032)
47) Processo: 01416.001399/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 193-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Wagner Tiso - 80 anos". Interessado: Infinity Prestação de Serviços e Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196483) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 558-E, de 2024 (SEI 3203048)
48) Processo: 01416.001625/2024-55 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 194-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRILHOS DO DESTINO". Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196487) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 559-E, de 2024 (SEI 3203053)
49) Processo: 01416.001804/2024-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 195-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre Fronteiras - Vivendo nas Margens do Brasil". Interessado: Macondo Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196493) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 560-E, de 2024 (SEI 3203059)
50) Processo: 01416.001712/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 196-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BELMONTE: HISTÓRIA, ARQUITETURA E MEMÓRIAS". Interessado: Elizeu Barbosa de Oliveira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196498) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 561-E, de 2024 (SEI 3203063)
51) Processo: 01416.000917/2023-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 197-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Lupita na cidade de gente grande" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022). Interessado: Petit Fabrik Entretenimento Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196516) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 562-E, de 2024 (SEI 3203301)
52) Processo: 01416.013484/2023-32 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 198-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Chef Jack 2 - A Ilha do Capitão Cook" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196522) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 563-E, de 2024 (SEI 3203305)
53) Processo: 01416.013837/2023-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 199-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Mil Poppers" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: Aroma Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196526) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 564-E, de 2024 (SEI 3203316)
54) Processo: 01416.006539/2023-58 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 200-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "LIÇÃO DE COMBATE" (Salic: 23-0691). Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196534) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 565-E, de 2024 (SEI 3203320)
55) Processo: 01416.010835/2023-53 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 201-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "VATAPÁ OU MANIÇOBA" (Salic: 23-0981). Interessado: Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196539) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 566-E, de 2024 (SEI 3203341)
56) Processo: 01416.006645/2023-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023 Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3196559) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 567-E, de 2024 (SEI 3203360)
57) Processo: 01416.018228/2018-74 Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Decisão - Proclamação n.º 379-E, de 2021, referente à apuração da conduta infratora de que trata o art. 27 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012, relativa ao não envio dos relatórios periódicos para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) do complexo CINEMAXX UNAPARK SHOPPING. Interessado: MF 3000 - Empreendimentos e Participações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 504-E, de 2024 (SEI 3201914)
58) Processo: 01416.007070/2018-15 Assunto: Pedido de revisão administrativa face à Decisão - Proclamação n.º 411-E, de 2022, referente ao descumprimento dos limites máximos de tempo diário de veiculação de obras publicitárias comerciais no canal FOOD NETWORK, tipificada no art. 74 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012. Interessado: FNLA, LLC (representada no Brasil por Discovery Networks Brasil Agenciamento e Representação Ltda.) Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 568-E, de 2024 (SEI 3203374)
59) Processo: 01416.005400/2023-97 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Futuro do pretérito (im)perfeito" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: Tem Dendê Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 569-E, de 2024 (SEI 3203403)
60) Processo: 01416.006540/2022-00 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trabalho fantasma" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022). Interessado: Plano B Produtora de Filmes Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 570-E, de 2024 (SEI 3203419)
61) Processo: 01416.026865/2017-33 Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Ruas da Glória (ex- 'Glória')" (Salic: 17-0665 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B). Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 571-E, de 2024 (SEI 3203458)
62) Processo: 01416.004619/2020-26 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Galera FC - 2ª Temporada" (Salic: 20-0121). Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 572-E, de 2024 (SEI 3203478)
63) Processo: 01416.005551/2019-69 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Era Uma Vez Minha Primeira Vez" (Salic: 19-0236). Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 573-E, de 2024 (SEI 3203518)
64) Processo: 01416.002490/2022-83 Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à coexecução internacional do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022). Interessado: Abrolhos Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 574-E, de 2024 (SEI 3203532)
65) Processo: 01416.013600/2018-56 Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018). Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 575-E, de 2024 (SEI 3203564)
66) Processo: 01416.012753/2019-67 Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018). Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 576-E, de 2024 (SEI 3203600)
67) Processo: 01416.001833/2016-44 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916). Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 577-E, de 2024 (SEI 3203618)
68) Processo: 01580.004882/2010-41 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011). Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 580-E, de 2024 (SEI 3203873)
69) Processo: 01416.001715/2024-46 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Esquecidos - Memórias da Escravidão". Interessado: Chapeleiro Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 581-E, de 2024 (SEI 3203878)
70) Processo: 01416.013377/2023-12 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Teatro de FêFê". Interessado: Bitola Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2024 (SEI 3203883)
71) Processo: 01416.010712/2023-12 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quero me curar de mim". Interessado: Rodafilmes Produção Artística e Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 583-E, de 2024 (SEI 3203885)
72) Processo: 01416.001949/2024-93 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Que Nossos Filhos Estão Comendo?". Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 584-E, de 2024 (SEI 3203888)
73) Processo: 01416.001946/2024-50 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Azul Calcinha". Interessado: Enkapothado Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 585-E, de 2024 (SEI 3203891)
74) Processo: 01416.001174/2024-56 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "27º FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO DE PARIS". Interessado: Vite Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 586-E, de 2024 (SEI 3203896)
75) Processo: 01416.000428/2024-19 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alma de Batera". Interessado: Macarronada Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 588-E, de 2024 (SEI 3204510)
76) Processo: 01416.002012/2024-35 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL". Interessado: Dromedário Cinema e Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 587-E, de 2024 (SEI 3204503)
77) Processo: 01416.001878/2024-29 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caldo de Cana". Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 589-E, de 2024 (SEI 3204533)
78) Processo: 01416.001876/2024-30 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Expedição Carretera Panamericana". Interessado: Malohlava Cia Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 590-E, de 2024 (SEI 3204561)
79) Processo: 01416.001910/2024-76 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fanáticos". Interessado: LB Entertainment Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 591-E, de 2024 (SEI 3204574)
80) Processo: 01416.001800/2024-12 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Córtex". Interessado: Juliano Geanfrancesco Luccas Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 592-E, de 2024 (SEI 3204578)
81) Processo: 01416.002076/2024-36 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fúria". Interessado: Skyline Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 593-E, de 2024 (SEI 3204582)
82) Processo: 01416.001571/2024-28 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BETE". Interessado: Daza Produção Cultural Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 594-E, de 2024 (SEI 3204588)
83) Processo: 01416.001802/2024-01 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Imaginação Chove Dentro". Interessado: Juliano Geanfrancesco Luccas Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 595-E, de 2024 (SEI 3204596)
84) Processo: 01416.002081/2024-49 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "JOÃO LOPES - BICHO DO PARANÁ". Interessado: L'Avant Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 596-E, de 2024 (SEI 3204604)
85) Processo: 01416.001311/2024-52 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "La Maison Drag Me as a Queen - Terceira Temporada". Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 597-E, de 2024 (SEI 3204619)
86) Processo: 01416.002083/2024-38 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Estrela do Formoso". Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 598-E, de 2024 (SEI 3204625)
87) Processo: 01416.001776/2024-11 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Olhos Fechados". Interessado: Roberto Ferreira Leite Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 599-E, de 2024 (SEI 3204629)
88) Processo: 01416.001505/2024-58 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Viajando de Kimono - Temporada 2". Interessado: S20 Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 600-E, de 2024 (SEI 3204631)
89) Processo: 01416.001893/2024-77 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhas de Maura". Interessado: Rodrigo Provazi Mesquita Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 601-E, de 2024 (SEI 3204649)
90) Processo: 01416.001764/2024-89 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vila Bela, O Reino Esquecido". Interessado: Rondon Produções de Filmes Limitada Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 602-E, de 2024 (SEI 3204654)
91) Processo: 01416.001806/2024-81 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Tempo que nos Resta". Interessado: Macondo Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 603-E, de 2024 (SEI 3204658)
92) Processo: 01416.001702/2024-77 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "5 pretos e 1 pardo". Interessado: Dédalo Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 604-E, de 2024 (SEI 3204674)
93) Processo: 01416.001403/2024-32 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REUNIÃO". Interessado: AV Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 605-E, de 2024 (SEI 3204682)
94) Processo: 01416.002137/2024-65 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sabores e Histórias". Interessado: Macondo Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 606-E, de 2024 (SEI 3204685)
95) Processo: 01416.002171/2024-30 – Extrapauta (SEI 3202776) Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pernambuco Sefarad". Interessado: Aroma Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 607-E, de 2024 (SEI 3204688)
96) Processo: 01416.010307/2023-02 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 204-E, de 2024, acerca da (I) aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados; e (II) pedido de ressarcimento de despesas executadas a partir da conta de captação do projeto "Minha irmã e eu" (Salic: 23-0897). Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3197812) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 614-E, de 2024 (SEI 3205665)
97) Processo: 01416.001583/2023-71 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cerrado" (Salic: 23-0438) Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3199330) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 615-E, de 2024 (SEI 3205667)
98) Processo: 01416.010799/2023-28 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 207-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MISSÃO FAXINA". Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3202487) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 608-E, de 2024 (SEI 3204703)
99) Processo: 01416.001545/2023-19 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Amazônia" (Salic: 23-0248). Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3202780) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 616-E, de 2024 (SEI 3205668)
100) Processo: 01416.012973/2023-77 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 209-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Distribuidoras 2023. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3202946) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 617-E, de 2024 (SEI 3205670)
101) Processo: 01416.014064/2016-44 – Extrapauta (SEI 3204179) Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sem Filtro" (Salic: 17-0004 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 613-E, de 2024 (SEI 3205649) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 12 pela ordem de pauta. Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às quinze horas e quarenta e oito minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 56; 96 a 100; 69 a 95; 59 e 60; 61; 62; 63; 64. Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 4; 5; 7; 8 e 9 da sessão administrativa; 57; 58; 65 a 68 e 101 da sessão da pública. Ao final, às dezesseis horas, houve a realização de sessão reservada, na qual foram deliberados os itens 1 e 2, após anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa aos mencionados itens. Registra-se que, em cumprimento aos itens 2 e 3 dos Assuntos Gerais da Ata da 866ª Reunião Ordinária, de 17/01/2023 (SEI 2679755), o Diretor-Presidente trouxe para apreciação do Colegiado os seguintes atos de nomeação de servidores, tendo sido aprovados por unanimidade: Nomeação Fernanda Ramires de Andrade, matrícula SIAPE n.º 1689164, no cargo comissionado de Coordenadora, código CCT-V, na Coordenação de Enquadramento e Aprovação (CEA) da Superintendência de Fomento (SFO); Nomeação Hanna Malta de Castro, matrícula SIAPE n.º 2108119, no cargo comissionado de Assessora, código CCT-IV, na Coordenação de Planejamento e Gestão de Fomento (CPG) da Superintendência de Fomento (SFO); Nomeação Katia Andreia Alves Menezes, matrícula SIAPE n.º 1514338, no cargo comissionado de Gerente, código CGE-II, na Gerência de Finanças e Orçamento (GFO) da Secretaria de Gestão Interna (SGI). Às dezessete horas, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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| Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 14/03/2024, às 17:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 14/03/2024, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 14/03/2024, às 17:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 14/03/2024, às 17:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 14/03/2024, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3205971 e o código CRC D00B5134. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3205971 |