Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo quarto dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e vinte e oito minutos, realizou-se a 905ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.000538/2016-71

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 16-0495).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 578-E, de 2024 (SEI 3203850)

2) Processo: 01580.006949/2015-97

Assunto: Prestação de contas final do projeto "Investimento Para Aquisição de Ações da Glaz Entretenimento S.A." (Salic: 15-0502).

Interessado: Glaz Entretenimento S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 579-E, de 2024 (SEI 3203865)

1) Processo: 01416.006395/2022-59

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 147-E, de 2024, acerca da autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Rafael Halfeld Dutra

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3193057) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 505-E, de 2024 (SEI 3201960)

2) Processo: 01416.000976/2024-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 154-E, de 2024, acerca do recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000041/2024-89.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196282) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 506-E, de 2024 (SEI 3201968)

3) Processo: 01416.011947/2023-21

Assunto: Plano de Comunicação Institucional da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 507-E, de 2024 (SEI 3201975)

4) Processo: 01416.012666/2023-96

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 508-E, de 2024 (SEI 3201984)

5) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 509-E, de 2024 (SEI 3202000)

6) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, para a prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, por 12 (doze) meses.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 510-E, de 2024 (SEI 3202017)

7) Processo: 01416.010458/2022-71

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 511-E, de 2024 (SEI 3202040)

8) Processo: 01416.011582/2023-35

Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 512-E, de 2024 (SEI 3202042)

9) Processo: 01416.002173/2024-29 – Extrapauta (SEI 3204179)

Assunto: Alteração orçamentária nos termos da Portaria GM/MPO n.º 63, de 8 de março de 2024, considerando a necessidade de suplementação de crédito nas ações orçamentárias "Contribuição Programa Ibermedia", "Administração da Unidade - Custeio" e "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos", e de cancelamento de igual montante nas ações orçamentárias "Publicidade de Utilidade Pública", "Fomento ao Setor Audiovisual" e "Administração da Unidade - Capital".

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 609-E, de 2024 (SEI 3205570)

10) Processo: 01416.001845/2024-89 – Extrapauta (SEI 3204179)

Assunto: Alteração orçamentária nos termos da Portaria SOF/MPO n.º 34, de 8 de fevereiro de 2024, considerando a possibilidade de aquisição do imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 610-E, de 2024 (SEI 3205576)

11) Processo: 01416.002088/2024-61 – Extrapauta (SEI 3204179)

Assunto: Autorização para afastamento do país do Coordenador de Programas e Projetos Especiais da ANCINE, com ônus, no período de 6 a 13 de abril de 2024, a fim de participar do evento CinemaCon 2024, em Las Vegas nos Estados Unidos da América.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 611-E, de 2024 (SEI 3205606)

12) Processo: 01416.002116/2024-40 – Extrapauta (SEI 3204179)

Assunto: Autorização para o afastamento do país do Gerente de Desenvolvimento de Mercado da ANCINE, com ônus, no período de 3 a 8 de abril de 2024, a fim de representar a ANCINE na Reunião Ordinária da Conferência de Autoridades Audiovisuais e Cinematográficas Ibero-Americanas (CAACI) e na Reunião Ordinária do Conselho Intergovernamental do Programa Ibermedia, na Cidade do Panamá no Panamá.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 612-E, de 2024 (SEI 3205621)

1) Processo: 01416.000558/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 93-E, de 2024, acerca do Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "Segredos".

Interessado: Ruschel Studios Cinematográficos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3165005) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 503-E, de 2024 (SEI 3201906)

2) Processo: 01416.018897/2018-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 146-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Sérgio Reis o sertão mora em mim" (Salic: 18-0962)

Interessado: K9 Agenciamento e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3193049) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 513-E, de 2024 (SEI 3202516)

3) Processo: 01416.000519/2024-54

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 148-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Toque de Beleza"

Interessado: Tardo Filmes Ltda ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3194051) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 514-E, de 2024 (SEI 3202518)

4) Processo: 01416.000518/2024-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 149-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Futuro".

Interessado: Tardo Filmes Ltda ME

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3194055) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 515-E, de 2024 (SEI 3202527)

5) Processo: 01416.001514/2024-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 150-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IMPROVISO".

Interessado: Del Picchia Editora, Produtora, Promotora de Filmes e de Atividades Culturais e Educativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3194062) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 516-E, de 2024 (SEI 3202546)

6) Processo: 01416.013669/2023-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 151-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRÊS TEMPOS".

Interessado: Plano B Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3194065) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 517-E, de 2024 (SEI 3202563)

7) Processo: 01416.013330/2018-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 152-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Homem com H" (Salic: 18-0876 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3194067) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 518-E, de 2024 (SEI 3202569)

8) Processo: 01416.000900/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 153-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O TOM DA TERRA".

Interessado: Union Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3195309) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 519-E, de 2024 (SEI 3202583)

9) Processo: 01416.001315/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 155-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "La Maison Drag Me as a Queen - Quarta Temporada".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196293) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 520-E, de 2024 (SEI 3202590)

10) Processo: 01416.001175/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 156-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nanonsense".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196294) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 521-E, de 2024 (SEI 3202595)

11) Processo: 01416.001307/2024-94

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 157-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLANO REAL".

Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196297) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 522-E, de 2024 (SEI 3202601)

12) Processo: 01416.001393/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 158-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O VOO DA GUARÁ VERMELHA".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196298) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 523-E, de 2024 (SEI 3202635)

13) Processo: 01416.000213/2024-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 159-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PO, LAPIS E BORRACHA".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196299) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 524-E, de 2024 (SEI 3202646)

14) Processo: 01416.001035/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 160-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "325".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196302) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 525-E, de 2024 (SEI 3202664)

15) Processo: 01416.001312/2024-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 161-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Crianças que viram seu rio morrer".

Interessado: Oke Aro Conteúdo e Propósito Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196305) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 526-E, de 2024 (SEI 3202670)

16) Processo: 01416.001206/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 162-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FEB - A VERDADE QUE DEVE SER CONTADA".

Interessado: LTC Martins Produções & Reproduções de Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196308) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 527-E, de 2024 (SEI 3202725)

17) Processo: 01416.001583/2024-52

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 163-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A FILMA DA TINA".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196310) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 528-E, de 2024 (SEI 3202731)

18) Processo: 01416.001670/2024-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 164-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FUNDO DE QUINTAL".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196312) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 529-E, de 2024 (SEI 3202740)

19) Processo: 01416.001396/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 165-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Deu Bom - Série Sitcom Braliseira".

Interessado: Rodrigo Silva de Santana

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196319) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 530-E, de 2024 (SEI 3202748)

20) Processo: 01416.001441/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 166-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Oraculo".

Interessado: C. P. Pedroso

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196323) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 531-E, de 2024 (SEI 3202751)

21) Processo: 01416.000899/2024-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 167-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Holograma".

Interessado: Paulo Henrique Furtado Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196331) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 532-E, de 2024 (SEI 3202754)

22) Processo: 01416.012506/2023-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 168-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ana Botafogo: A Arte de Dançar".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196334) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 533-E, de 2024 (SEI 3202763)

23) Processo: 01416.003563/2023-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 169-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ETROSPÉCTRO".

Interessado: Diamante Filmes Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196336) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 534-E, de 2024 (SEI 3202771)

24) Processo: 01416.006847/2023-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 170-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Além Do Silêncio".

Interessado: Diamante Filmes Produções Cinematográficas e Audiovisuais do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196343) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 535-E, de 2024 (SEI 3202781)

25) Processo: 01416.001474/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 171-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Honra Teu Pai".

Interessado: Script Doctor Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196348) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 536-E, de 2024 (SEI 3202804)

26) Processo: 01416.014019/2023-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 172-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SE NÃO EU QUEM VAI FAZER VOCÊ FELIZ?".

Interessado: Bravura Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196352) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 537-E, de 2024 (SEI 3202806)

27) Processo: 01416.001395/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 173-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DENER PARA SEMPRE".

Interessado: Atrio Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196356) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 538-E, de 2024 (SEI 3202821)

28) Processo: 01416.007603/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 174-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Documentário Orisun do Engenho Velho da Federação".

Interessado: Mirian Hapuque Magalhães Cordeiro

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196363) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 539-E, de 2024 (SEI 3202833)

29) Processo: 01416.012463/2023-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 175-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SP Fora do Eixo - Cozinha Periférica".

Interessado: Nation Production and Content Services Brazil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196367) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 540-E, de 2024 (SEI 3202864)

30) Processo: 01416.001510/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 176-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOGO ALI".

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196369) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 541-E, de 2024 (SEI 3202874)

31) Processo: 01416.011246/2023-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 177-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OLÍVIAS".

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196371) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 542-E, de 2024 (SEI 3202885)

32) Processo: 01416.001105/2024-42

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 178-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LINHA AVANÇADA - SÉRIE (PRIMEIRA TEMPORADA)".

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196375) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 543-E, de 2024 (SEI 3202893)

33) Processo: 01416.001108/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 179-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LINHA AVANÇADA - SÉRIE (SEGUNDA TEMPORADA)".

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196377) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 544-E, de 2024 (SEI 3202901)

34) Processo: 01416.009707/2022-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 180-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ITINERÁRIOS DO OLHAR - 2ª temporada".

Interessado: Cinematográfica Superfilmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196388) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 545-E, de 2024 (SEI 3202911)

35) Processo: 01416.001553/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 181-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rei do Pornô".

Interessado: Puxe Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196393) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 546-E, de 2024 (SEI 3202920)

36) Processo: 01416.001624/2024-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 182-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gota D'Água".

Interessado: Roseira Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196401) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 547-E, de 2024 (SEI 3202926)

37) Processo: 01416.001782/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 183-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luna e o Mundo Submerso".

Interessado: PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196410) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 548-E, de 2024 (SEI 3202933)

38) Processo: 01416.001746/2024-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 184-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nadando entre Gigantes".

Interessado: Redfrog Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196413) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 549-E, de 2024 (SEI 3202951)

39) Processo: 01416.001748/2024-96

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 185-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Próximas Horas Serão Definitivas".

Interessado: Pequena Central de Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196414) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 550-E, de 2024 (SEI 3202967)

40) Processo: 01416.001797/2024-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 186-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Che Tiempo Guaré".

Interessado: MKT Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196434) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 551-E, de 2024 (SEI 3202968)

41) Processo: 01416.001842/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 187-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tati Quebra Barraco: A Rainha do Funk".

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196439) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 552-E, de 2024 (SEI 3202980)

42) Processo: 01416.001783/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 188-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TOM ZÉ, REEXISTIR".

Interessado: Marisol Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196443) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 553-E, de 2024 (SEI 3202994)

43) Processo: 01416.001522/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 189-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Redoma".

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196451) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 554-E, de 2024 (SEI 3203009)

44) Processo: 01416.001911/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 190-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A BELA TRAVESSIA".

Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196455) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 555-E, de 2024 (SEI 3203010)

45) Processo: 01416.001057/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 191-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "POVO DA LUA".

Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196464) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 556-E, de 2024 (SEI 3203028)

46) Processo: 01416.001058/2024-37

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 192-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOVIMENTOS MUSICAIS DE BH".

Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196468) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 557-E, de 2024 (SEI 3203032)

47) Processo: 01416.001399/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 193-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Wagner Tiso - 80 anos".

Interessado: Infinity Prestação de Serviços e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196483) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 558-E, de 2024 (SEI 3203048)

48) Processo: 01416.001625/2024-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 194-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRILHOS DO DESTINO".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196487) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 559-E, de 2024 (SEI 3203053)

49) Processo: 01416.001804/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 195-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre Fronteiras - Vivendo nas Margens do Brasil".

Interessado: Macondo Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196493) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 560-E, de 2024 (SEI 3203059)

50) Processo: 01416.001712/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 196-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BELMONTE: HISTÓRIA, ARQUITETURA E MEMÓRIAS".

Interessado: Elizeu Barbosa de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196498) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 561-E, de 2024 (SEI 3203063)

51) Processo: 01416.000917/2023-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 197-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Lupita na cidade de gente grande" (Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Petit Fabrik Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196516) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 562-E, de 2024 (SEI 3203301)

52) Processo: 01416.013484/2023-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 198-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Chef Jack 2 - A Ilha do Capitão Cook" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Immagini Animation Studios Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196522) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 563-E, de 2024 (SEI 3203305)

53) Processo: 01416.013837/2023-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 199-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Mil Poppers" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Aroma Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196526) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 564-E, de 2024 (SEI 3203316)

54) Processo: 01416.006539/2023-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 200-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "LIÇÃO DE COMBATE" (Salic: 23-0691).

Interessado: Imaginar Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196534) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 565-E, de 2024 (SEI 3203320)

55) Processo: 01416.010835/2023-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 201-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "VATAPÁ OU MANIÇOBA" (Salic: 23-0981).

Interessado: Marahu Produções de Cinema e Televisão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196539) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 566-E, de 2024 (SEI 3203341)

56) Processo: 01416.006645/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 202-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Brasil-Portugal 2023

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3196559) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 567-E, de 2024 (SEI 3203360)

57) Processo: 01416.018228/2018-74

Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Decisão - Proclamação n.º 379-E, de 2021, referente à apuração da conduta infratora de que trata o art. 27 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012, relativa ao não envio dos relatórios periódicos para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) do complexo CINEMAXX UNAPARK SHOPPING.

Interessado: MF 3000 - Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 504-E, de 2024 (SEI 3201914)

58) Processo: 01416.007070/2018-15

Assunto: Pedido de revisão administrativa face à Decisão - Proclamação n.º 411-E, de 2022, referente ao descumprimento dos limites máximos de tempo diário de veiculação de obras publicitárias comerciais no canal FOOD NETWORK, tipificada no art. 74 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012.

Interessado: FNLA, LLC (representada no Brasil por Discovery Networks Brasil Agenciamento e Representação Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 568-E, de 2024 (SEI 3203374)

59) Processo: 01416.005400/2023-97

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Futuro do pretérito (im)perfeito" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada por maioria absoluta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 569-E, de 2024 (SEI 3203403)

60) Processo: 01416.006540/2022-00

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trabalho fantasma" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Novos Realizadores 2022).

Interessado: Plano B Produtora de Filmes Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 570-E, de 2024 (SEI 3203419)

61) Processo: 01416.026865/2017-33

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Ruas da Glória (ex- 'Glória')" (Salic: 17-0665 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B).

Interessado: Syndrome Filmes e Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 571-E, de 2024 (SEI 3203458)

62) Processo: 01416.004619/2020-26

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Galera FC - 2ª Temporada" (Salic: 20-0121).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 572-E, de 2024 (SEI 3203478)

63) Processo: 01416.005551/2019-69

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "Era Uma Vez Minha Primeira Vez" (Salic: 19-0236).

Interessados: A Fábrica Entretenimento e Participações S.A. e Na Paralela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 573-E, de 2024 (SEI 3203518)

64) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: Pedido de excepcionalidade quanto à coexecução internacional do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022).

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 574-E, de 2024 (SEI 3203532)

65) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 575-E, de 2024 (SEI 3203564)

66) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 576-E, de 2024 (SEI 3203600)

67) Processo: 01416.001833/2016-44

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 577-E, de 2024 (SEI 3203618)

68) Processo: 01580.004882/2010-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta  – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 580-E, de 2024 (SEI 3203873)

69) Processo: 01416.001715/2024-46 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Esquecidos - Memórias da Escravidão".

Interessado: Chapeleiro Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 581-E, de 2024 (SEI 3203878)

70) Processo: 01416.013377/2023-12 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Teatro de FêFê".

Interessado: Bitola Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2024 (SEI 3203883)

71) Processo: 01416.010712/2023-12 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Quero me curar de mim".

Interessado: Rodafilmes Produção Artística e Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 583-E, de 2024 (SEI 3203885)

72) Processo: 01416.001949/2024-93 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Que Nossos Filhos Estão Comendo?".

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 584-E, de 2024 (SEI 3203888)

73) Processo: 01416.001946/2024-50 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Azul Calcinha".

Interessado: Enkapothado Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 585-E, de 2024 (SEI 3203891)

74) Processo: 01416.001174/2024-56 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "27º FESTIVAL DE CINEMA BRASILEIRO DE PARIS".

Interessado: Vite Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 586-E, de 2024 (SEI 3203896)

75) Processo: 01416.000428/2024-19 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alma de Batera".

Interessado: Macarronada Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 588-E, de 2024 (SEI 3204510)

76) Processo: 01416.002012/2024-35 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UM FUTURO POSSÍVEL".

Interessado: Dromedário Cinema e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 587-E, de 2024 (SEI 3204503)

77) Processo: 01416.001878/2024-29 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caldo de Cana".

Interessado: Nova Triniti Comunicação e Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 589-E, de 2024 (SEI 3204533)

78) Processo: 01416.001876/2024-30 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Expedição Carretera Panamericana".

Interessado: Malohlava Cia Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 590-E, de 2024 (SEI 3204561)

79) Processo: 01416.001910/2024-76 – Extrapauta (SEI 3202776)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fanáticos".

Interessado: LB Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 591-E, de 2024 (SEI 3204574)

80) Processo: 01416.001800/2024-12 – Extrapauta (SEI 3202776)