Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 05/04/2024

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:  

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 02/04/2024, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 04/04/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

1) Processo: 01416.001572/2024-72

Assunto: Apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Ética da ANCINE durante o exercício de 2023.

Área responsável: Comissão de Ética (CET)

2) Processo: 01416.001544/2022-93

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Ouvidoria referente ao ano de 2023.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

3) Processo: 01416.001325/2024-76

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

4) Processo: 01416.012666/2023-96 

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 901ª Reunião Ordinária, de 24 de janeiro de 2024 (SEI 3154695​)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

5) Processo: 01416.012346/2023-36 

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

6) Processo: 01416.002173/2024-29

Assunto: Alteração orçamentária nos termos da Portaria GM/MPO n.º 63, de 8 de março de 2024, considerando a necessidade de suplementação de crédito na ações orçamentárias "Contribuição Programa Ibermedia", "Administração da Unidade - Custeio" e "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos", e de cancelamento de igual montante nas ações orçamentárias "Publicidade de Utilidade Pública", "Fomento ao Setor Audiovisual" e "Administração da Unidade - Capital".

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

7) Processo: 01416.010458/2022-71

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

8) Processo: 01416.011582/2023-35

Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

9) Processo: 01416.011581/2023-91

Assunto: Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE para o ano de 2024 (PAF 2024).

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

10) Processo: 01416.010350/2022-89

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE para o ano de 2023 (PAF 2023).

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

1) Processo: 01416.004681/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 203-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01416.006911/2023-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 210-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Diogo na cozinha" (Salic: 23-0692).

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.006915/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Do alto do seu conhecimento" (Salic: 23-0702).

Interessado: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.009569/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 213-E, de 2024, acerca do pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "A MENINA QUE VOA" (Salic: 23-1166).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.001264/2024-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 214-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Amigo Caramelo".

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.001512/2024-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 215-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os 7 Samurais".

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.008006/2022-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 216-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRAVEL & RESEARCH - NATUREZA - TEMPORADA 1".

Interessado: CJD Soluções em Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.008005/2022-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 217-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRAVEL & RESEARCH - HISTÓRIA - TEMPORADA 2".

Interessado: CJD Soluções em Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.002047/2024-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 218-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Guardiãs do Futuro - As mulheres que lutam pelo meio ambiente".

Interessado: Azmina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.002028/2024-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 219-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mulheres na luta por diretos".

Interessado: Azmina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.002045/2024-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 220-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elas.Lab - O filme".

Interessado: Azmina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.001957/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 221-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SELO NEUTRO - Em Busca do Equilíbrio".

Interessado: Bituin Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.001955/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 222-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias de Amor Maduro".

Interessado: Bituin Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.011092/2022-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 223-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CIC - Comportamento Inautêntico Coordenado".

Interessado: Cinebrasil Produções e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.013108/2023-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 224-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Furnas Fundas".

Interessado: Midnight Japa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.001623/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 225-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Long Ride Home - A Longa Jornada Para Casa".

Interessado: Dodo Produções de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.001956/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 226-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Máfia do Crochê".

Interessado: Rockset Produção e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.002236/2024-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 227-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Julia".

Interessado: Goiabeira Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.001983/2024-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 228-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A SAGA DOS PEQUENOS GESTOS".

Interessado: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.002312/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 229-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fernanda".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.001440/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 230-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O HOMEM QUE CUIDAVA".

Interessado: Afinal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.001380/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 231-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vita: Uma história refrescante".

Interessado: Descompasso Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.002334/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 232-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tunisia".

Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.002331/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 233-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Utopia na Foz".

Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.002363/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 234-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os 12 Signos de Valentina - 1º temporada".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.002365/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 235-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "12 Signos de Valentina - 2º Temporada".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.011026/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 236-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cabanagem, o povo no poder".

Interessado: Send Music Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.002010/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 237-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Outro Eu".

Interessado: Silhueta Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.002049/2024-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 238-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MPB em Revolução".

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.001101/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 239-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATO FINAL".

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.001986/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 240-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Starlit Adventures - Websérie - temporada 1".

Interessado: Rockhead Estudios S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.001665/2024-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 241-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TINA & TÃOTÃO".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.001875/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 242-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O GAROTO DO CACHECOL VERMELHO".

Interessado: 55 Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.002338/2024-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 243-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil 2050 - 5ª Temporada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.002113/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 244-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROAD TO PARIS".

Interessado: Cardápio Cultural Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.013909/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 245-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

37) Processo: 01416.011959/2022-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 246-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "!ARTE! TERRITÓRIO LATINO-AMERICANO".

Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.002037/2024-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 247-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CLODOVIL".

Interessado: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.002188/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 248-E, de 2024, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de copatrocínio ao evento 26º Festival do Cinema Brasileiro de Paris.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

40) Processo: 01416.002733/2021-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 250-E, de 2024, acerca da redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Caindo na real" (Salic: 21-0151).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.003674/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 251-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUPREMA GOLD".

Interessado: Bigorna Filmes Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.012096/2022-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 252-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DUELO DE GUITARRAS".

Interessado: MAC Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.009153/2023-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 253-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENTRE-ATHOS".

Interessado: Merun Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.011926/2022-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 254-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Bandoleiras" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2022).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.011320/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "MC Estrela" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.012398/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do campo à mesa".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.012397/2023-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Segurança alimentar".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.013835/2022-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 258-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasil 2050 - 4ª temporada" (Salic: 23-0660).

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.010955/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 259-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caducando de amor" (Salic: 23-1038).

Interessado: Assuntar Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.005587/2023-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 260-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Falsianne" (Salic: 24-0121 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 - Regional).

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.007528/2023-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Menos é demais - 5a temporada" (Salic: 23-0749).

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.005225/2023-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Rio Negro" (Salic: 23-0564).

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.013737/2023-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 263-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IDENTIDADE CACHEADA".

Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.013636/2023-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 264-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O último canto das cigarras".

Interessado: Candeia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.010844/2023-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 265-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se não agora, quando ?".

Interessado: Chiappini Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.013376/2023-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 266-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FILHO ÚNICO".

Interessado: ARTMIG - Cinema e Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.013560/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 267-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Querido Ex".

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.002432/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 268-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Daniel Filho - Vocação para Criar".

Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.013379/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 269-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PÉ DE PATO".

Interessado: ARTMIG - Cinema e Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.002341/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Salteados".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.002258/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 271-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A PUXADA".

Interessado: Arcanjo Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.002234/2024-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 272-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alimentando a Alma".

Interessado: Goiabeira Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.002004/2024-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 273-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TX RJ".

Interessado: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.002306/2024-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 274-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Malipona Capixaba: Guardiãs do Ecossistema".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.002428/2024-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 275-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Crimes e Honras".

Interessado: Rodrigo P da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.002189/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 276-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Soberanas".

Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.002265/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 277-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HOTEL MIRAGEM".

Interessado: Alhama Serviços Administrativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.002413/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 278-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOUTOR ARAGUAIA".

Interessado: Taquarucu Garden Eventos, Paisagismo e Assessoria Empresarial Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.001628/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 280-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO LUCIANO LORENZATO".

Interessado: Anacoluto Produções Miúdas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.012156/2023-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 281-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Lugar É Onde Estou".

Interessado: Coração da Selva Transmídia S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

71) Processo: 01416.002366/2024-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 282-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "12 Signos de Valentina - 3º Temporada".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

72) Processo: 01416.002285/2024-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 283-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RUBEM FONSECA".

Interessado: Zola Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

73) Processo: 01416.000209/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 284-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Final Hours".

Interessado: Lucas Chimento Mendes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.002026/2020-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 285-E, de 2024, acerca da pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "KITESURF ENDURANCE WEBSERIE" (Salic: 22-0390).

Interessado: Raul Gazolla Projetos Culturais e Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.005716/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 286-E, de 2024, acerca da pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "TECNICAMENTE DOCE" (Salic: 23-0916).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.002164/2024-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 287-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pericia Lab - Temporada 03".

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

77) Processo: 01416.002166/2024-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 288-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Descosturando com Herchcovitch - Temporada 03".

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

78) Processo: 01416.004428/2022-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Assojaba - o manto Tupinambá" (Salic: 22-0497 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

79) Processo: 01416.006682/2021-88

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trago seu amor" (Salic: 21-0227 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Nacional).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

80) Processo: 01416.006986/2022-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Medley" (Salic: 23-0446 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Nacional).

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

81) Processo: 01416.009675/2021-38

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ESG: Visão de futuro" (Salic: 21-0334).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

82) Processo: 01416.009610/2018-97

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DE VOLTA À BAHIA" (Salic: 18-0586).

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

83) Processo: 01416.003624/2023-64

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Lote de 97" (Salic: 23-0372).

Interessado: Farra Media Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

84) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: (I) Pedido de excepcionalidade acerca da coexecução internacional; e (II) Revisão da análise de direitos do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022)

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

85) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

86) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

87) Processo: 01416.001833/2016-44

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

88) Processo: 01580.004882/2010-41 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

89) Processo: 01416.014064/2016-44

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sem Filtro" (Salic: 17-0004 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

90) Processo: 01416.018228/2018-74

Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Decisão - Proclamação n.º 379-E, de 2021, referente à apuração da conduta infratora de que trata o art. 27 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012, relativa ao não envio dos relatórios periódicos para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) do complexo CINEMAXX UNAPARK SHOPPING.

Interessado: MF 3000 - Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

91) Processo: 01416.007070/2018-15

Assunto: Pedido de revisão administrativa face à Decisão - Proclamação n.º 411-E, de 2022, referente ao descumprimento dos limites máximos de tempo diário de veiculação de obras publicitárias comerciais no canal FOOD NETWORK, tipificada no art. 74 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012.

Interessado: FNLA, LLC (representada no Brasil por Discovery Networks Brasil Agenciamento e Representação Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)