LISTA de Processos Distribuídos para Relatoria

Data da distribuição: 29/04/2024

Diretores participantes: Diretor-Presidente Alex Braga, Diretor Vinicius Clay, Diretor Tiago Mafra e Diretor Paulo Alcoforado

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 Número do processo

Assunto

Interessado

Diretor-Relator

Observações

1

01416.006919/2023-92

Recurso administrativo interposto contra a decisão do(a) Superintendente de Fiscalização em processo sancionador referente a não utilização do Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) no complexo Cine Batatais.

 Samuel Alves de Moura

(CNPJ: 64.643.596/0001-20)

Tiago Mafra

-

2

01416.002217/2022-59

Recurso administrativo interposto contra a decisão do(a) Superintendente de Fiscalização, em processo sancionador referente referente ao não envio de relatórios referentes aos meses de julho, agosto e setembro de 2021 para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) dos complexos Cinecarioca Meier, Cinema Bay Market, Cinema Boa Vista, Cinema North Shopping, Cinema Pátio Brasil, Cinema Terraço Shopping, Kinoplex Amazonas, Kinoplex Avenida, Kinoplex Boulevard, Kinoplex Dom Pedro, Kinoplex Goiânia, Kinoplex Grande Rio, Kinoplex Iguaçu Top, Kinoplex Maceió, Kinoplex Madureira, Kinoplex Nova América, Kinoplex Nova Iguaçu, Kinoplex Parque da Cidade, Kinoplex São Luiz e Kinoplex Uberaba.

Empresa Cinemas São Luiz S.A. (“Kinoplex”) (CNPJ: 33.497.660/0001-89)

Alex Braga

-

3

01416.006811/2022-19

Recurso administrativo interposto contra decisão da Superintendente de Fiscalização, em processo fiscal referente à exigibilidade da CONDECINE de que trata o inciso II do art. 32 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001.

Sighra Tecnologia em Rastreamento Ltda. (CNPJ: 11.008.806/0001-42)

Tiago Mafra

-

Observações 

Tendo em conta o resultado da Rodada n.º 2-E/2024, o processo relacionado no item 1 acima foi distribuído automaticamente ao Diretor Tiago Mafra; 

Os processos relacionados nos itens 2 e 3 foram distribuídos por sorteio realizado em 29/04/2024;

O Diretor Paulo Alcoforado e o Diretor Vinicius Clay não participaram da presente rodada, a título de compensação nos termos do § 3º do art. 10 da referida Resolução, tendo em conta as distribuições por conexão realizadas, respectivamente, dia 31/10/2023 (SEI 2903618) e 25/01/2024 (SEI 3144170); e

Não foi verificada a necessidade de compensação nos termos do § 6º do art. 9 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102/2020.