Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e vinte minutos, realizou-se a 906ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.001572/2024-72

Assunto: Apresentação do Relatório de Atividades da Comissão de Ética da ANCINE durante o exercício de 2023.

Área responsável: Comissão de Ética (CET)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 618-E, de 2024 (SEI 3225049)

2) Processo: 01416.001544/2022-93

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Ouvidoria referente ao ano de 2023.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 619-E, de 2024 (SEI 3225080)

3) Processo: 01416.001325/2024-76

Assunto: Apresentação do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 620-E, de 2024 (SEI 3225134)

4) Processo: 01416.012666/2023-96

Assunto: Plano de Gestão Anual da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 621-E, de 2024 (SEI 3225174)

5) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Planejamento Estratégico da ANCINE para o quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 622-E, de 2024 (SEI 3225200)

6) Processo: 01416.002173/2024-29

Assunto: Alteração orçamentária nos termos da Portaria GM/MPO n.º 63, de 8 de março de 2024, considerando a necessidade de suplementação de crédito na ações orçamentárias "Contribuição Programa Ibermedia", "Administração da Unidade - Custeio" e "Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos", e de cancelamento de igual montante nas ações orçamentárias "Publicidade de Utilidade Pública", "Fomento ao Setor Audiovisual" e "Administração da Unidade - Capital".

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 623-E, de 2024 (SEI 3225213)

7) Processo: 01416.010458/2022-71

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 624-E, de 2024 (SEI 3225236)

8) Processo: 01416.011582/2023-35

Assunto: Plano Anual de Regulação (PAREG) da ANCINE para o exercício de 2024.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 625-E, de 2024 (SEI 3225240)

9) Processo: 01416.011581/2023-91

Assunto: Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE para o ano de 2024 (PAF 2024).

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 626-E, de 2024 (SEI 3225274)

10) Processo: 01416.010350/2022-89

Assunto: Apresentação do Relatório Final de Acompanhamento do Plano Anual de Fiscalização das Obrigações Regulatórias e Tributárias da ANCINE para o ano de 2023 (PAF 2023).

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 627-E, de 2024 (SEI 3225315)

1) Processo: 01416.004681/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 203-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da etapa de decisão de investimento da Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2023.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3197384) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 628-E, de 2024 (SEI 3225711)

2) Processo: 01416.006911/2023-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 210-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Diogo na cozinha" (Salic: 23-0692).

Interessado: Rio Cinema Digital Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3209034) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 629-E, de 2024 (SEI 3225722)

3) Processo: 01416.006915/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 211-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Do alto do seu conhecimento" (Salic: 23-0702).

Interessado: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3209044) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 630-E, de 2024 (SEI 3225728)

4) Processo: 01416.009569/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 213-E, de 2024, acerca do pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "A MENINA QUE VOA" (Salic: 23-1166).

Interessado: Maria Farinha Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211719) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 631-E, de 2024 (SEI 3225743)

5) Processo: 01416.001264/2024-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 214-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Amigo Caramelo".

Interessado: Camisa Listrada Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211733) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 632-E, de 2024 (SEI 3225757)

6) Processo: 01416.001512/2024-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 215-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os 7 Samurais".

Interessado: Dromedário Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211735) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 633-E, de 2024 (SEI 3225773)

7) Processo: 01416.008006/2022-20

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 216-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRAVEL & RESEARCH - NATUREZA - TEMPORADA 1".

Interessado: CJD Soluções em Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211739) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 634-E, de 2024 (SEI 3225796)

8) Processo: 01416.008005/2022-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 217-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRAVEL & RESEARCH - HISTÓRIA - TEMPORADA 2".

Interessado: CJD Soluções em Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211740) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 635-E, de 2024 (SEI 3225811)

9) Processo: 01416.002047/2024-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 218-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Guardiãs do Futuro - As mulheres que lutam pelo meio ambiente".

Interessado: Azmina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211742) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 636-E, de 2024 (SEI 3225830)

10) Processo: 01416.002028/2024-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 219-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mulheres na luta por diretos".

Interessado: Azmina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211745) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 637-E, de 2024 (SEI 3225839)

11) Processo: 01416.002045/2024-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 220-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elas.Lab - O filme".

Interessado: Azmina

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211746) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 638-E, de 2024 (SEI 3225859)

12) Processo: 01416.001957/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 221-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SELO NEUTRO - Em Busca do Equilíbrio".

Interessado: Bituin Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211748) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 639-E, de 2024 (SEI 3225868)

13) Processo: 01416.001955/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 222-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias de Amor Maduro".

Interessado: Bituin Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211753) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 640-E, de 2024 (SEI 3225880)

14) Processo: 01416.011092/2022-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 223-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CIC - Comportamento Inautêntico Coordenado".

Interessado: Cinebrasil Produções e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211755) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 641-E, de 2024 (SEI 3225885)

15) Processo: 01416.013108/2023-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 224-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Furnas Fundas".

Interessado: Midnight Japa Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211760) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 642-E, de 2024 (SEI 3225896)

16) Processo: 01416.001623/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 225-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Long Ride Home - A Longa Jornada Para Casa".

Interessado: Dodo Produções de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211761) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 643-E, de 2024 (SEI 3225903)

17) Processo: 01416.001956/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 226-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Máfia do Crochê".

Interessado: Rockset Produção e Publicidade Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211762) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 644-E, de 2024 (SEI 3225911)

18) Processo: 01416.002236/2024-47

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 227-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Julia".

Interessado: Goiabeira Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211763) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 645-E, de 2024 (SEI 3225918)

19) Processo: 01416.001983/2024-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 228-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A SAGA DOS PEQUENOS GESTOS".

Interessado: Muiraquitã Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211764) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 646-E, de 2024 (SEI 3225928)

20) Processo: 01416.002312/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 229-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fernanda".

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211765) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 647-E, de 2024 (SEI 3225935)

21) Processo: 01416.001440/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 230-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O HOMEM QUE CUIDAVA".

Interessado: Afinal Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211769) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 648-E, de 2024 (SEI 3225951)

22) Processo: 01416.001380/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 231-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vita: Uma história refrescante".

Interessado: Descompasso Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211771) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 649-E, de 2024 (SEI 3225971)

23) Processo: 01416.002334/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 232-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tunisia".

Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211772) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 650-E, de 2024 (SEI 3226019)

24) Processo: 01416.002331/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 233-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Utopia na Foz".

Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211773) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 651-E, de 2024 (SEI 3226033)

25) Processo: 01416.002363/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 234-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os 12 Signos de Valentina - 1º temporada".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211774) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 652-E, de 2024 (SEI 3226047)

26) Processo: 01416.002365/2024-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 235-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "12 Signos de Valentina - 2º Temporada".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211775) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 653-E, de 2024 (SEI 3226058)

27) Processo: 01416.011026/2023-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 236-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cabanagem, o povo no poder".

Interessado: Send Music Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211777) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 654-E, de 2024 (SEI 3226072)

28) Processo: 01416.002010/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 237-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Outro Eu".

Interessado: Silhueta Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211778) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 655-E, de 2024 (SEI 3226095)

29) Processo: 01416.002049/2024-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 238-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MPB em Revolução".

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211779) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 656-E, de 2024 (SEI 3226099)

30) Processo: 01416.001101/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 239-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ATO FINAL".

Interessado: Total Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211781) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 657-E, de 2024 (SEI 3226112)

31) Processo: 01416.001986/2024-00

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 240-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Starlit Adventures - Websérie - temporada 1".

Interessado: Rockhead Estudios S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211782) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 658-E, de 2024 (SEI 3226123)

32) Processo: 01416.001665/2024-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 241-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TINA & TÃOTÃO".

Interessado: Daza Produção Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211784) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 659-E, de 2024 (SEI 3226262)

33) Processo: 01416.001875/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 242-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O GAROTO DO CACHECOL VERMELHO".

Interessado: 55 Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211785) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 660-E, de 2024 (SEI 3226274)

34) Processo: 01416.002338/2024-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 243-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil 2050 - 5ª Temporada".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211786) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 661-E, de 2024 (SEI 3226282)

35) Processo: 01416.002113/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 244-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ROAD TO PARIS".

Interessado: Cardápio Cultural Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3211788) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 662-E, de 2024 (SEI 3226283)

36) Processo: 01416.013909/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 245-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial de Produtoras 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3212149) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 663-E, de 2024 (SEI 3226286)

37) Processo: 01416.011959/2022-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 246-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "!ARTE! TERRITÓRIO LATINO-AMERICANO".

Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3213346) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 664-E, de 2024 (SEI 3226291)

38) Processo: 01416.002037/2024-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 247-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CLODOVIL".

Interessado: Lynxfilm Produções Audio-Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215207) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 665-E, de 2024 (SEI 3226307)

39) Processo: 01416.002188/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 248-E, de 2024, acerca da autorização para contratação de 1 (uma) cota de copatrocínio ao evento 26º Festival do Cinema Brasileiro de Paris.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215288) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 666-E, de 2024 (SEI 3226318)

40) Processo: 01416.002733/2021-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 250-E, de 2024, acerca da redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Caindo na real" (Salic: 21-0151).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215784) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 667-E, de 2024 (SEI 3226327)

41) Processo: 01416.003674/2023-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 251-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUPREMA GOLD".

Interessado: Bigorna Filmes Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215866) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 668-E, de 2024 (SEI 3226352)

42) Processo: 01416.012096/2022-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 252-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DUELO DE GUITARRAS".

Interessado: MAC Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215873) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 669-E, de 2024 (SEI 3226381)

43) Processo: 01416.009153/2023-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 253-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENTRE-ATHOS".

Interessado: Merun Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215876) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 670-E, de 2024 (SEI 3226397)

44) Processo: 01416.011926/2022-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 254-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Bandoleiras" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV/VoD 2022).

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215880) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 671-E, de 2024 (SEI 3226410)

45) Processo: 01416.011320/2023-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 255-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "MC Estrela" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: RT2A Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3215886) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 672-E, de 2024 (SEI 3226428)

46) Processo: 01416.012398/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 256-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Do campo à mesa".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3217528) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 673-E, de 2024 (SEI 3226440)

47) Processo: 01416.012397/2023-68

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 257-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Segurança alimentar".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3217534) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 674-E, de 2024 (SEI 3226453)

48) Processo: 01416.013835/2022-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 258-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Brasil 2050 - 4ª temporada" (Salic: 23-0660).

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3219601) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 675-E, de 2024 (SEI 3226467)

49) Processo: 01416.010955/2023-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 259-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Caducando de amor" (Salic: 23-1038).

Interessado: Assuntar Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3219620) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 676-E, de 2024 (SEI 3226470)

50) Processo: 01416.005587/2023-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 260-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Falsianne" (Salic: 24-0121 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 - Regional).

Interessado: 34 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3219627) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 677-E, de 2024 (SEI 3226477)

51) Processo: 01416.007528/2023-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 261-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Menos é demais - 5a temporada" (Salic: 23-0749).

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3220928) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 678-E, de 2024 (SEI 3226485)

52) Processo: 01416.005225/2023-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 262-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos do projeto "Rio Negro" (Salic: 23-0564).

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221590) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 679-E, de 2024 (SEI 3226493)

53) Processo: 01416.013737/2023-78

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 263-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IDENTIDADE CACHEADA".

Interessado: Lapilar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221597) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 680-E, de 2024 (SEI 3226505)

54) Processo: 01416.013636/2023-05

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 264-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O último canto das cigarras".

Interessado: Candeia Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221599) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 681-E, de 2024 (SEI 3226529)

55) Processo: 01416.010844/2023-44

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 265-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Se não agora, quando ?".

Interessado: Chiappini Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221603) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 682-E, de 2024 (SEI 3226541)

56) Processo: 01416.013376/2023-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 266-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FILHO ÚNICO".

Interessado: ARTMIG - Cinema e Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221604) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 683-E, de 2024 (SEI 3226556)

57) Processo: 01416.013560/2023-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 267-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Querido Ex".

Interessado: Beija Flor Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221606) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 684-E, de 2024 (SEI 3226583)

58) Processo: 01416.002432/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 268-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Daniel Filho - Vocação para Criar".

Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221607) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 685-E, de 2024 (SEI 3226596)

59) Processo: 01416.013379/2023-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 269-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PÉ DE PATO".

Interessado: ARTMIG - Cinema e Audiovisual

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221610) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 686-E, de 2024 (SEI 3226603)

60) Processo: 01416.002341/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 270-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Salteados".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221613) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 688-E, de 2024 (SEI 3226627)

61) Processo: 01416.002258/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 271-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A PUXADA".

Interessado: Arcanjo Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221614) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 689-E, de 2024 (SEI 3226634)

62) Processo: 01416.002234/2024-58

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 272-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Alimentando a Alma".

Interessado: Goiabeira Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221615) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 690-E, de 2024 (SEI 3226639)

63) Processo: 01416.002004/2024-99

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 273-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TX RJ".

Interessado: Reginaldo Farias Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221617) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 691-E, de 2024 (SEI 3226643)

64) Processo: 01416.002306/2024-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 274-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Malipona Capixaba: Guardiãs do Ecossistema".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221618) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 692-E, de 2024 (SEI 3226647)

65) Processo: 01416.002428/2024-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 275-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Crimes e Honras".

Interessado: Rodrigo P da Silva

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221619) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 693-E, de 2024 (SEI 3226652)

66) Processo: 01416.002189/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 276-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Soberanas".

Interessado: Stuplendo Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221620) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 694-E, de 2024 (SEI 3226654)

67) Processo: 01416.002265/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 277-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HOTEL MIRAGEM".

Interessado: Alhama Serviços Administrativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221621) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 695-E, de 2024 (SEI 3226656)

68) Processo: 01416.002413/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 278-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DOUTOR ARAGUAIA".

Interessado: Taquarucu Garden Eventos, Paisagismo e Assessoria Empresarial Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221623) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 696-E, de 2024 (SEI 3226662)

69) Processo: 01416.001628/2023-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 280-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMADEO LUCIANO LORENZATO".

Interessado: Anacoluto Produções Miúdas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221626) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 697-E, de 2024 (SEI 3226663)

70) Processo: 01416.012156/2023-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 281-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Lugar É Onde Estou".

Interessado: Coração da Selva Transmídia S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221627) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 698-E, de 2024 (SEI 3226664)

71) Processo: 01416.002366/2024-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 282-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "12 Signos de Valentina - 3º Temporada".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221629) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 699-E, de 2024 (SEI 3226667)

72) Processo: 01416.002285/2024-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 283-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RUBEM FONSECA".

Interessado: Zola Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221630) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 700-E, de 2024 (SEI 3226770)

73) Processo: 01416.000209/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 284-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "The Final Hours".

Interessado: Lucas Chimento Mendes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221632) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 701-E, de 2024 (SEI 3226775)

74) Processo: 01416.002026/2020-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 285-E, de 2024, acerca da pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "KITESURF ENDURANCE WEBSERIE" (Salic: 22-0390).

Interessado: Raul Gazolla Projetos Culturais e Artísticos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221634) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 702-E, de 2024 (SEI 3226777)

75) Processo: 01416.005716/2023-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 286-E, de 2024, acerca da pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "TECNICAMENTE DOCE" (Salic: 23-0916).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3221635) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 703-E, de 2024 (SEI 3226785)

76) Processo: 01416.002164/2024-38

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 287-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pericia Lab - Temporada 03".

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3223140) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 704-E, de 2024 (SEI 3226786)

77) Processo: 01416.002166/2024-27

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 288-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Descosturando com Herchcovitch - Temporada 03".

Interessado: Mood Hunter Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3223141) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 705-E, de 2024 (SEI 3226787)

78) Processo: 01416.004428/2022-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Assojaba - o manto Tupinambá" (Salic: 22-0497 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Bebinho Salgado 45 Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 706-E, de 2024 (SEI 3226794)

79) Processo: 01416.006682/2021-88

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Trago seu amor" (Salic: 21-0227 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Nacional).

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 707-E, de 2024 (SEI 3226844)

80) Processo: 01416.006986/2022-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Medley" (Salic: 23-0446 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 - Nacional).

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 708-E, de 2024 (SEI 3226851)

81) Processo: 01416.009675/2021-38

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ESG: Visão de futuro" (Salic: 21-0334).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 709-E, de 2024 (SEI 3226867)

82) Processo: 01416.009610/2018-97

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DE VOLTA À BAHIA" (Salic: 18-0586).

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 710-E, de 2024 (SEI 3226967)

83) Processo: 01416.003624/2023-64

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Lote de 97" (Salic: 23-0372).

Interessado: Farra Media Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 711-E, de 2024 (SEI 3227029)

84) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: (I) Pedido de excepcionalidade acerca da coexecução internacional; e (II) Revisão da análise de direitos do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022)

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 712-E, de 2024 (SEI 3227214)

85) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 713-E, de 2024 (SEI 3228088)

86) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 714-E, de 2024 (SEI 3228129)

87) Processo: 01416.001833/2016-44

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 715-E, de 2024 (SEI 3228691)

88) Processo: 01580.004882/2010-41

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 716-E, de 2024 (SEI 3228704)

89) Processo: 01416.014064/2016-44

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sem Filtro" (Salic: 17-0004 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 717-E, de 2024 (SEI 3228713)

90) Processo: 01416.018228/2018-74

Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Decisão - Proclamação n.º 379-E, de 2021, referente à apuração da conduta infratora de que trata o art. 27 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012, relativa ao não envio dos relatórios periódicos para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) do complexo CINEMAXX UNAPARK SHOPPING.

Interessado: MF 3000 - Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 718-E, de 2024 (SEI 3228725)

91) Processo: 01416.007070/2018-15

Assunto: Pedido de revisão administrativa face à Decisão - Proclamação n.º 411-E, de 2022, referente ao descumprimento dos limites máximos de tempo diário de veiculação de obras publicitárias comerciais no canal FOOD NETWORK, tipificada no art. 74 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012.

Interessado: FNLA, LLC (representada no Brasil por Discovery Networks Brasil Agenciamento e Representação Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Resultado da deliberação: matéria deferida parcialmente – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 719-E, de 2024 (SEI 3228747)

92) Processo: 01416.010028/2019-54 – Extrapauta (SEI 3230176)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "TCNC Te Conto No Caminho - 2º Temporada" (Salic: 19-0419).

Interessado: Vivian Mesquita Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 720-E, de 2024 (SEI 3230222)

93) Processo: 01416.001788/2024-38 – Extrapauta (SEI 3230176)

Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Mallandro - A terapia da alegria" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).