Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo quinto dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas e vinte e quatro minutos, realizou-se a 907ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença do Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, Rafael Paiva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 728-E, de 2024 (SEI 3235184)

2) Processo: 01416.011536/2020-93

Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de Secretariado, Recepção, Mensageria, Garçonaria e Copeiragem para atendimento da demanda do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 729-E, de 2024 (SEI 3235402)

1) Processo: 01416.002876/2024-57

Assunto: Pedido excepcional de dispensa de cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 20/04/2024, para efeito da transmissão ao vivo do evento "11ª Edição do Prêmios Platino del Cine Iberoamericano".

Interessado: Canal Brazil S/A

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 730-E, de 2024 (SEI 3235636)

2) Processo: 01416.012440/2023-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mata atlântica".

Interessado: Produtora Canarinho de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 731-E, de 2024 (SEI 3235717)

3) Processo: 01416.012394/2023-24

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O futuro da saúde".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 732-E, de 2024 (SEI 3235721)

4) Processo: 01416.012401/2023-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil e China".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 733-E, de 2024 (SEI 3235729)

5) Processo: 01416.012436/2023-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Segurança no trânsito".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 734-E, de 2024 (SEI 3235734)

6) Processo: 01416.012438/2023-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Povos indígenas".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 735-E, de 2024 (SEI 3235740)

7) Processo: 01416.012439/2023-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "25 anos da Sala São Paulo".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 736-E, de 2024 (SEI 3235746)

8) Processo: 01416.012563/2023-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossa cidade".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 737-E, de 2024 (SEI 3235751)

9) Processo: 01416.012564/2023-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mato Grosso".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 738-E, de 2024 (SEI 3235755)

10) Processo: 01416.012565/2023-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossa comunidade".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 739-E, de 2024 (SEI 3235760)

11) Processo: 01416.012774/2023-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "70 anos da OSESP".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 740-E, de 2024 (SEI 3236317)

12) Processo: 01416.013363/2023-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rios brasileiros".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 741-E, de 2024 (SEI 3236325)

13) Processo: 01416.013313/2023-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Igualdade racial no Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 742-E, de 2024 (SEI 3236327)

14) Processo: 01416.012291/2023-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Transporte no Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 743-E, de 2024 (SEI 3236331)

15) Processo: 01416.013364/2023-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Empreendedorismo feminino".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 744-E, de 2024 (SEI 3236335)

16) Processo: 01416.013296/2023-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vencer o câncer: prevenção e cura".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 746-E, de 2024 (SEI 3236341)

17) Processo: 01416.013403/2023-02

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Educação financeira (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 747-E, de 2024 (SEI 3236359)

18) Processo: 01416.002377/2024-60

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MPB - 60 Anos".

Interessado: Melodrama Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 749-E, de 2024 (SEI 3236364)

19) Processo: 01416.001223/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias de uma floresta".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 751-E, de 2024 (SEI 3236384)

20) Processo: 01416.002416/2024-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOS UNITINS".

Interessado: Taquarucu Garden Eventos, Paisagismo e Assessoria Empresarial Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 753-E, de 2024 (SEI 3236417)

21) Processo: 01416.012806/2023-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia que Somos".

Interessado: Instituto de Cultura, Educação, Pesquisa e Audiovisual Arandu da Amazônia - IAA

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 755-E, de 2024 (SEI 3236421)

22) Processo: 01416.002218/2024-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUBÚRBIO".

Interessado: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 757-E, de 2024 (SEI 3236432)

23) Processo: 01416.002442/2024-57

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Burle Max- Sinfonia de uma alma".

Interessado: Conteúdos Com Conteúdo Criação e Produção para Multimídias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 759-E, de 2024 (SEI 3236451)

24) Processo: 01416.002303/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Felicidade".

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 760-E, de 2024 (SEI 3236454)

25) Processo: 01416.002500/2024-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dando Close em Itatinga".

Interessado: Válvula Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 762-E, de 2024 (SEI 3236459)

26) Processo: 01416.002497/2024-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminhos Sustentáveis".

Interessado: Actum Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 763-E, de 2024 (SEI 3236462)

27) Processo: 01416.002493/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Celeiro do Mundo - Plantando Sustentabilidade".

Interessado: Andre Luis da Silva Marouco

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 764-E, de 2024 (SEI 3236471)

28) Processo: 01416.002250/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESILUSÕES".

Interessado: Infravermelho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 765-E, de 2024 (SEI 3236486)

29) Processo: 01416.001453/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM MG".

Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 766-E, de 2024 (SEI 3236497)

30) Processo: 01416.002305/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Casamento dos Meus Sonhos".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para arquivamento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 768-E, de 2024 (SEI 3236645)

31) Processo: 01416.001423/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 772-E, de 2024 (SEI 3236719)

32) Processo: 01416.001179/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O QUE CABE DENTRO DE UMA VIDA?".

Interessado: Fernando Moura Lemes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 773-E, de 2024 (SEI 3236729)

33) Processo: 01416.001560/2024-48

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Para sempre noite".

Interessado: Nuvem - Conteúdo Criativo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 775-E, de 2024 (SEI 3236741)

34) Processo: 01416.001508/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Ouvi o Chamado: O Retorno dos Mantos Tupinambá".

Interessado: Selvática Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 776-E, de 2024 (SEI 3236767)

35) Processo: 01416.006308/2022-63

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOGO AGORA QUE A GENTE IA SER FELIZ".

Interessado: Holodeck Filmes e Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 779-E, de 2024 (SEI 3236795)

36) Processo: 01416.013382/2023-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vidas que Seguem".

Interessado: Casa do Saci Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 781-E, de 2024 (SEI 3236805)

37) Processo: 01416.002494/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia Viva".

Interessado: Actum Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 783-E, de 2024 (SEI 3236813)

38) Processo: 01416.002439/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "STORM".

Interessado: Amálgama Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 784-E, de 2024 (SEI 3236829)

39) Processo: 01416.000031/2024-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Solstício".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 785-E, de 2024 (SEI 3236835)

40) Processo: 01416.002654/2024-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tempos Gris".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 786-E, de 2024 (SEI 3236840)

41) Processo: 01416.006085/2023-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Utopia Distopia (Desenvolvimento)".

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 788-E, de 2024 (SEI 3236850)

42) Processo: 01416.002713/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agosto Lilás".

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 789-E, de 2024 (SEI 3236856)

43) Processo: 01416.002599/2024-82

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ANJO".

Interessado: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 790-E, de 2024 (SEI 3236867)

44) Processo: 01416.012507/2023-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Carlota Joaquina e o retorno do Rei".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 792-E, de 2024 (SEI 3236894)

45) Processo: 01416.002557/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto ""Carlota Joaquina Princesa do Brazil" 30 anos depois".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 796-E, de 2024 (SEI 3236924)

46) Processo: 01416.002405/2024-49

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Mendes, Cartas ao Futuro".

Interessado: C C B Gallo Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 797-E, de 2024 (SEI 3236936)

47) Processo: 01416.002501/2024-97

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Economia é Azul - Um Mar de Oportunidade".

Interessado: C C B Gallo Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 798-E, de 2024 (SEI 3236942)

48) Processo: 01416.000089/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retratos de Um Certo Oriente".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 800-E, de 2024 (SEI 3236952)

49) Processo: 01416.000088/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CICLO".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 803-E, de 2024 (SEI 3236962)

50) Processo: 01416.000338/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLACA-MÃE".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 807-E, de 2024 (SEI 3237013)

51) Processo: 01416.002666/2024-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caindo na Real".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 808-E, de 2024 (SEI 3237017)

52) Processo: 01416.006089/2023-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chipado (desenvolvimento)".

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 809-E, de 2024 (SEI 3237022)

53) Processo: 01416.002430/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Melhor Amigo 2".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 812-E, de 2024 (SEI 3237034)

54) Processo: 01416.002723/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vindima".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 811-E, de 2024 (SEI 3237033)

55) Processo: 01416.002741/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retratos do Cárcere - 2ª Temporada".

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 810-E, de 2024 (SEI 3237024)

56) Processo: 01416.002794/2024-11