Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 15/04/2024

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:  

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 14/04/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 05/04/2024 (SEI 3233523);

II - Pauta republicada em 09/04/2024 (SEI 3236463), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.010374/2023-19 (item 83), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 83-E/2024/SEF/SFO (SEI 3235595), n.º 01416.009519/2021-77 (item 84), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 82-E/2024/SEF/SFO (SEI 3235457), e n.º 01416.002176/2022-09 (item 85), com base no Despacho de Análise de Aprovação para Execução SFO n.º 81-E/2024/SEF/SFO (SEI 3235306).

III - Pauta republicada em 10/04/2024 (SEI 3238117), com as seguintes alterações:

a) Alteração da data da 907ª Reunião Ordinária de 11/04/2024 para 15/04/2024; e

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.010935/2022-07 (item 86), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

IV - Pauta republicada em 11/04/2024 (SEI 3241211), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002664/2024-70 (item 87), n.º 01416.002820/2024-01 (item 88), n.º 01416.002802/2024-11 (item 89), n.º 01416.002893/2024-94 (item 90), n.º 01416.002866/2024-11 (item 91) e n.º 01416.002127/2024-20 (item 92), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão das deliberações ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

2) Processo: 01416.011536/2020-93

Assunto: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 05/2021, celebrado com a empresa PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS S.A., para a prestação de serviços continuados de Secretariado, Recepção, Mensageria, Garçonaria e Copeiragem para atendimento da demanda do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

1) Processo: 01416.002876/2024-57

Assunto: Pedido excepcional de dispensa de cumprimento de obrigações relativas ao exercício da atividade de programação, no dia 20/04/2024, para efeito da transmissão ao vivo do evento "11ª edição do Prêmios Platino del Cine Iberoamericano".

Interessado: Canal Brazil S/A

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

2) Processo: 01416.012440/2023-95

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mata atlântica".

Interessado: Produtora Canarinho de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.012394/2023-24

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O futuro da saúde".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.012401/2023-98

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Brasil e China".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.012436/2023-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Segurança no trânsito".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.012438/2023-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Povos indígenas".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.012439/2023-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "25 anos da Sala São Paulo".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.012563/2023-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossa cidade".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.012564/2023-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mato Grosso".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.012565/2023-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Nossa comunidade".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.012774/2023-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "70 anos da OSESP".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.013363/2023-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rios brasileiros".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.013313/2023-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Igualdade racial no Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.012291/2023-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Transporte no Brasil".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.013364/2023-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Empreendedorismo feminino".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.013296/2023-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vencer o câncer: prevenção e cura".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.013403/2023-02

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Educação financeira (temporada 2)".

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.002377/2024-60

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MPB - 60 Anos".

Interessado: Melodrama Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.001223/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Histórias de uma floresta".

Interessado: Tocha Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.002416/2024-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SOS UNITINS".

Interessado: Taquarucu Garden Eventos, Paisagismo e Assessoria Empresarial Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.012806/2023-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia que Somos".

Interessado: Instituto de Cultura, Educação, Pesquisa e Audiovisual Arandu da Amazônia - IAA

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.002218/2024-65

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SUBÚRBIO".

Interessado: Flora Filmes & Vídeos Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.002442/2024-57

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Burle Max- Sinfonia de uma alma".

Interessado: Conteúdos Com Conteúdo Criação e Produção para Multimídias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.002303/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Felicidade".

Interessado: Descoloniza Filmes e Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.002500/2024-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dando Close em Itatinga".

Interessado: Válvula Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.002497/2024-67

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caminhos Sustentáveis".

Interessado: Actum Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.002493/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Celeiro do Mundo - Plantando Sustentabilidade".

Interessado: Andre Luis da Silva Marouco

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.002250/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESILUSÕES".

Interessado: Infravermelho Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.001453/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRODUÇÃO AUDIOVISUAL EM MG".

Interessado: Eixo Social de Inovações e Parcerias

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.002305/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Casamento dos Meus Sonhos".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.001423/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.001179/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O QUE CABE DENTRO DE UMA VIDA?".

Interessado: Fernando Moura Lemes

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.001560/2024-48

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Para sempre noite".

Interessado: Nuvem - Conteúdo Criativo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.001508/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Ouvi o Chamado: O Retorno dos Mantos Tupinambá".

Interessado: Selvática Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.006308/2022-63

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LOGO AGORA QUE A GENTE IA SER FELIZ".

Interessado: Holodeck Filmes e Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.013382/2023-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vidas que Seguem".

Interessado: Casa do Saci Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.002494/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amazônia Viva".

Interessado: Actum Consultoria e Intermediação de Negócios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.002439/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "STORM".

Interessado: Amálgama Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.000031/2024-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Solstício".

Interessado: Novavista Comunicação e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.002654/2024-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tempos Gris".

Interessado: MLT Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.006085/2023-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Utopia Distopia (Desenvolvimento)".

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.002713/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Agosto Lilás".

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.002599/2024-82

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ANJO".

Interessado: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.012507/2023-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Carlota Joaquina e o retorno do Rei".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.002557/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto ""Carlota Joaquina Princesa do Brazil" 30 anos depois".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.002405/2024-49

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chico Mendes, Cartas ao Futuro".

Interessado: C C B Gallo Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.002501/2024-97

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Economia é Azul - Um Mar de Oportunidade".

Interessado: C C B Gallo Produções Artísticas.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.000089/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retratos de Um Certo Oriente".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.000088/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CICLO".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.000338/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLACA-MÃE".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.002666/2024-69

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Caindo na Real".

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.006089/2023-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Chipado (desenvolvimento)".

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.002430/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meu Melhor Amigo 2".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.002723/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vindima".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.002741/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retratos do Cárcere - 2ª Temporada".

Interessado: Panda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.002794/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Augusta e Kátia".

Interessado: Clariô Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.002792/2024-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Meninos Bons de Bola".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.002658/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Zico - O Deus da Nação".

Interessado: Vudoo Since 2010 Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.006256/2023-14

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Música & Estilo" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Sylvia Patricia Produções Artísticas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.000320/2024-26

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Memórias cruzadas" (Salic: 24-0171 – Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023).

Interessado: Taiga Filmes e Vídeo Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.006202/2023-41

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Fora do eixo" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 02/2016).

Interessado: Bulb Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.005401/2023-31

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Honestino" (Salic: 24-0044 – Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023).

Interessado: Mercado Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.013755/2023-50

Assunto: Aprovação para execução do projeto "O Rio" (Salic: 24-0169 – Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema 2023).

Interessado: Carnaval Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.001192/2020-12

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação de prazo para conclusão do projeto "Vivo! Na embolada do tempo" (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2016; Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 (em contratação)).

Interessado: Perdidas Ilusões Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.004679/2019-13

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O Burlador do Sertão" (Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais 2017; Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023 (em contratação)).

Interessado: Antônio M G de Carvalho Produções Artísticas e Cinematográficas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.010799/2023-28

Assunto: Revisão de ofício da aprovação para captação do projeto "MISSÃO FAXINA" (Salic: 24-0257).

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.017607/2018-47

Assunto: Pedido de alteração de programadora do projeto "BR-CANADÁ (EX- BR-NOVA ZELANDIA)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A / 2018).

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.013584/2018-00

Assunto: Pedido de alteração de programadora do projeto "CANADÁ RADICAL (EX AS ILHAS RADICAIS)" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018 - Modalidade A / 2018).

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.001781/2024-16

Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Morando com o crush (ex- A hora da escolha)" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.002490/2022-83

Assunto: (I) Pedido de excepcionalidade acerca da coexecução internacional; e (II) Revisão da análise de direitos do projeto "VOO DO FLAMINGO" (Salic: 22-0264 – Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional Cinema 2022)

Interessado: Abrolhos Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

71) Processo: 01416.013600/2018-56

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao indeferimento do pedido de alteração técnica; e (II) Análise da prestação de contas parcial, em atendimento à Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 485-E, de 2023, referente ao projeto "Erasmo Carlos" (Salic: 19-7126 – Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Televisão 2018).

Interessado: Sandra Werneck T. de Souza Produções Cinematográficas Eireli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

72) Processo: 01416.005981/2022-86

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 622-E, de 2023, ratificada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1982-E, de 2023, referente à glosa aplicada no redimensionamento do projeto "Segue o Baile" (Salic: 22-0342).

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

73) Processo: 01416.012460/2022-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.001583/2023-71

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 206-E, de 2024, ratificada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 206-E, de 2024, referente à glosa efetuada na aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cerrado" (Salic: 23-0438).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.001545/2023-19

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 208-E, de 2024, ratificada pela Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 616-E, de 2024, referente à glosa efetuada na aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Amazônia" (Salic: 23-0248).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.000058/2016-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A. 

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

77) Processo: 01580.008847/2004-53

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

78) Processo: 01416.012753/2019-67

Assunto: Manifestação da ANCINE acerca da defesa apresentada no âmbito do processo sancionatório n.º 2022/088, instaurado pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul - BRDE, referente ao projeto "Triângulo das Bermudas" (Chamada Pública BRDE/FSA/SAV - Edital 07/2018 - Narrativas Transmídia para a Infância - Curta Animação + Game/2018).

Interessado: Hype Studio Computação Gráfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 902ª Reunião Ordinária, de 8 de fevereiro de 2024 (SEI 3167697​​)

Matéria mantida em pauta na 903ª Reunião Ordinária, de 22 de fevereiro de 2024 (SEI 3182026)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

79) Processo: 01416.001833/2016-44

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

80) Processo: 01580.004882/2010-41 

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

81) Processo: 01416.014064/2016-44

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sem Filtro" (Salic: 17-0004 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

82) Processo: 01416.018228/2018-74

Assunto: Pedido de revisão administrativa em face da Decisão - Proclamação n.º 379-E, de 2021, referente à apuração da conduta infratora de que trata o art. 27 da Instrução Normativa ANCINE n.º 109/2012, relativa ao não envio dos relatórios periódicos para o Sistema de Controle de Bilheteria (SCB) do complexo CINEMAXX UNAPARK SHOPPING.

Interessado: MF 3000 - Empreendimentos e Participações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fiscalização (SFI)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

83) Processo: 01416.010374/2023-19 – Extrapauta (SEI 3236463)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Motovelocidade: em busca do campeão" (Salic: 23-0987).

Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

84) Processo: 01416.009519/2021-77 – Extrapauta (SEI 3236463)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "A Sogra Perfeita 2" (Salic: 21-0176 - Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora - Produção 2023).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

85) Processo: 01416.002176/2022-09 – Extrapauta (SEI 3236463)