Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 18/04/2024

Horário: 15h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:  

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 15/04/2024, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 17/04/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 12/04/2024 (SEI 3243116);

II - Pauta republicada em 15/04/2024 (SEI 3244534), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.002841/2024-18 (item 1), mantido em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533); e 

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000058/2016-18 (item 55), n.º 01416.012460/2022-85 (item 56), n.º 01580.008847/2004-53 (item 57), n.º 01416.001833/2016-44 (item 58), n.º 01580.004882/2010-41 (item 59) e n.º 01416.014064/2016-44 (item 60), mantidos em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533).

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.002841/2024-18 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

1) Processo: 01416.013081/2023-93

Assunto: Revisão do "Manual de Análises Orçamentárias".

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

2) Processo: 01416.002241/2024-50

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aos Vivos".

Interessado: Iris Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.002349/2024-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Toda Nudez Será Castigada".

Interessado: Lereby Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.002326/2024-38 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CASAL".

Interessado: Lereby Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.006913/2023-15 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A verdadeira história de Pedro".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.002936/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha Avó Virou Camgirl".

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.002945/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Destino Pet".

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.006912/2023-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Juízas".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.002548/2024-51 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRODUÇÃO DO CURTA METRAGEM "MIOLO"".

Interessado: Partido Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.002657/2024-78 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Escola de Música de Brasília - Sessenta Anos de História".

Interessado: Rede Conexão Brasília Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.006088/2023-59 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "À Deriva (desenvolvimento)".

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.002920/2024-29 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MAMBEMBES".

Interessado: Zola Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.002337/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Folego".

Interessado: Íris Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.002670/2024-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENCONTRADAS".

Interessado: Latinamerica Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.002715/2024-63 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Economia Verde - Soluções para a Produção Sustentável".

Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.002712/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Biggs by Biggs".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.002797/2024-46 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batalha de Rima".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.002924/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ONE O escolhido".

Interessado: Paulo Henrique Furtado Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.002965/2024-01 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na pele de Carybé".

Interessado: Taguay Tayussy Brandão Souza

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.012591/2023-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VLOGGER".

Interessado: Parte 2 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.012589/2023-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FILÓSOFO LADRÃO".

Interessado: Parte 2 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.002819/2024-78 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Liberdade Humana de Ser Eu".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.005717/2022-42 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retomada".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.003040/2024-70 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gigante do mal contra o carnaval".

Interessado: Cacá Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.002944/2024-88 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Custodia".

Interessado: Camargos Produções Culturais S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.002859/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Câmera Dibiana".

Interessado: Michel Mosso Schettert

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.002868/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.002667/2024-11 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não Fale Com Lola".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.002835/2024-61 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Hotel Cativeiro".

Interessado: Giacomo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.002800/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRÓPICOS".

Interessado: VPC Cinema Video Produções Artísticas e Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.002923/2024-62 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SORRISO DE ARISTEU".

Interessado: Amálgama Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.001829/2024-96 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade Perdida".

Interessado: Alvitos Produção e Jornalismo de TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.003125/2024-58

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Revolucionários".

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.002967/2024-92 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Água para Sangue".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.002862/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vira Homem".

Interessado: Film In Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.002881/2024-60 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dragulys".

Interessado: Renata Sunega Studio de Criação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.002926/2024-04

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Mói".

Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.003048/2024-36 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LAPINHA".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.003039/2024-45 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trincheira Climatica".

Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.003146/2024-73 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESTRADA".

Interessado: TX Conteúdo e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.002016/2024-13 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Paixão de Cristo".

Interessado: Prodigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.002887/2024-37 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Céu de Lilly".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.003145/2024-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NORMALIZANDO PCD".

Interessado: Alhama Serviços Administrativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.003111/2024-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amores e Vinhos".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.002592/2024-61 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MAIS FORTE QUE A LENDA".

Interessado: Albernaz Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.002930/2024-64 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Letisnou".

Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.007988/2022-32 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A menor distância entre dois pontos" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Sankofa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.009333/2023-80

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ainda somos os mesmos (ex - "Sob o signo do medo")" (Chamada Pública BRDE/FSA - Complementação 2021/2022 - Comercialização).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.006880/2022-22 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Traição entre amigas" (Salic: 23-0163 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.013391/2023-16 

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tropicana" (Salic: 24-0027 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Sambaqui Cultural Cine Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.007780/2022-13 

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Salve Rosa" (Salic: 23-0433 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 (em contratação)).

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.006335/2023-17

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 1ª Temporada" (Salic: 23-0689).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.007167/2021-15 

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Luiz Melodia - No Coração Do Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção para Televisão).

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.  

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.008803/2023-98

Assunto: Pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "CIDADE VIVA - REGIÕES DO BRASIL" (Salic: 23-1342).

Interessado: Simone Pinto Bastos Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.000058/2016-18 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

56) Processo: 01416.012460/2022-85 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

57) Processo: 01580.008847/2004-53 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

58) Processo: 01416.001833/2016-44 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

59) Processo: 01580.004882/2010-41 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 904ª Reunião Ordinária, de 29 de fevereiro de 2024 (SEI 3189358)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

60) Processo: 01416.014064/2016-44 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sem Filtro" (Salic: 17-0004 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 905ª Reunião Ordinária, de 14 de março de 2024 (SEI 3205971)

Matéria mantida em pauta na 906ª Reunião Ordinária, de 5 de abril de 2024 (SEI 3229405)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)