DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 876-E, DE 2024
908ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 19 de abril de 2024
ASSUNTO: Pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "CIDADE VIVA - REGIÕES DO BRASIL" (Salic: 23-1342) – Processo: 01416.008803/2023-98.
DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Despacho n.º 24-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3161365), decidiu por unanimidade pela aprovação do pedido de revisão de valores aprovados para captação.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021, Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 102/2020 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno).
AUSÊNCIAS: Não houve.
ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.
 | Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 19/04/2024, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 19/04/2024, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 19/04/2024, às 16:41, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| | Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 19/04/2024, às 16:44, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
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| Referência: Processo nº 01416.008803/2023-98 | SEI nº 3244946 |