Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo nono dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro, às dezesseis horas e doze minutos, realizou-se a 908ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença do Secretário da Diretoria Colegiada Substituto, Rafael Paiva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002841/2024-18 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 883-E, de 2024 (SEI 3244985)

1) Processo: 01416.013081/2023-93

Assunto: Revisão do "Manual de Análises Orçamentárias".

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 823-E, de 2024 (SEI 3243489)

2) Processo: 01416.002241/2024-50

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aos Vivos".

Interessado: Iris Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 824-E, de 2024 (SEI 3243729)

3) Processo: 01416.002349/2024-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Toda Nudez Será Castigada".

Interessado: Lereby Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 825-E, de 2024 (SEI 3243739)

4) Processo: 01416.002326/2024-38

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O CASAL".

Interessado: Lereby Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 826-E, de 2024 (SEI 3243743)

5) Processo: 01416.006913/2023-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A verdadeira história de Pedro".

Interessado: Ocean Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 827-E, de 2024 (SEI 3243747)

6) Processo: 01416.002936/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Minha Avó Virou Camgirl".

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 828-E, de 2024 (SEI 3243752)

7) Processo: 01416.002945/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Destino Pet".

Interessado: Save The Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 829-E, de 2024 (SEI 3243754)

8) Processo: 01416.006912/2023-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Juízas".

Interessado: BSB Serviços Cinegroup Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 830-E, de 2024 (SEI 3243761)

9) Processo: 01416.002548/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRODUÇÃO DO CURTA METRAGEM "MIOLO"".

Interessado: Partido Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 831-E, de 2024 (SEI 3243762)

10) Processo: 01416.002657/2024-78

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Escola de Música de Brasília - Sessenta Anos de História".

Interessado: Rede Conexão Brasília Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 832-E, de 2024 (SEI 3243765)

11) Processo: 01416.006088/2023-59

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "À Deriva (desenvolvimento)".

Interessado: Plano Piloto Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 833-E, de 2024 (SEI 3243770)

12) Processo: 01416.002920/2024-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MAMBEMBES".

Interessado: Zola Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 834-E, de 2024 (SEI 3243772)

13) Processo: 01416.002337/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Folego".

Interessado: Íris Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 835-E, de 2024 (SEI 3243778)

14) Processo: 01416.002670/2024-27

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENCONTRADAS".

Interessado: Latinamerica Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 836-E, de 2024 (SEI 3243797)

15) Processo: 01416.002715/2024-63

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Economia Verde - Soluções para a Produção Sustentável".

Interessado: Axon Content, Entretenimento e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 837-E, de 2024 (SEI 3243803)

16) Processo: 01416.002712/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Biggs by Biggs".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 838-E, de 2024 (SEI 3243807)

17) Processo: 01416.002797/2024-46

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batalha de Rima".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 839-E, de 2024 (SEI 3243816)

18) Processo: 01416.002924/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ONE O escolhido".

Interessado: Paulo Henrique Furtado Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 840-E, de 2024 (SEI 3243824)

19) Processo: 01416.002965/2024-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Na pele de Carybé".

Interessado: Taguay Tayussy Brandão Souza

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 841-E, de 2024 (SEI 3243839)

20) Processo: 01416.012591/2023-43

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VLOGGER".

Interessado: Parte 2 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 842-E, de 2024 (SEI 3243844)

21) Processo: 01416.012589/2023-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O FILÓSOFO LADRÃO".

Interessado: Parte 2 Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 843-E, de 2024 (SEI 3243852)

22) Processo: 01416.002819/2024-78

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Liberdade Humana de Ser Eu".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 844-E, de 2024 (SEI 3243858)

23) Processo: 01416.005717/2022-42

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Retomada".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 845-E, de 2024 (SEI 3243863)

24) Processo: 01416.003040/2024-70

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Gigante do mal contra o carnaval".

Interessado: Cacá Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 846-E, de 2024 (SEI 3243880)

25) Processo: 01416.002944/2024-88

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Custodia".

Interessado: Camargos Produções Culturais S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 847-E, de 2024 (SEI 3243904)

26) Processo: 01416.002859/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Câmera Dibiana".

Interessado: Michel Mosso Schettert

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 848-E, de 2024 (SEI 3243913)

27) Processo: 01416.002868/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 849-E, de 2024 (SEI 3243921)

28) Processo: 01416.002667/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não Fale Com Lola".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 850-E, de 2024 (SEI 3243928)

29) Processo: 01416.002835/2024-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Hotel Cativeiro".

Interessado: Giacomo Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 851-E, de 2024 (SEI 3243936)

30) Processo: 01416.002800/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TRÓPICOS".

Interessado: VPC Cinema Video Produções Artísticas e Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 852-E, de 2024 (SEI 3243950)

31) Processo: 01416.002923/2024-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SORRISO DE ARISTEU".

Interessado: Amálgama Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 853-E, de 2024 (SEI 3243953)

32) Processo: 01416.001829/2024-96

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade Perdida".

Interessado: Alvitos Produção e Jornalismo de TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 854-E, de 2024 (SEI 3243962)

33) Processo: 01416.003125/2024-58

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Revolucionários".

Interessado: Write Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 855-E, de 2024 (SEI 3243969)

34) Processo: 01416.002967/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Água para Sangue".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 856-E, de 2024 (SEI 3243974)

35) Processo: 01416.002862/2024-33

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vira Homem".

Interessado: Film In Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 857-E, de 2024 (SEI 3243979)

36) Processo: 01416.002881/2024-60

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dragulys".

Interessado: Renata Sunega Studio de Criação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 858-E, de 2024 (SEI 3243984)

37) Processo: 01416.002926/2024-04

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Mói".

Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 859-E, de 2024 (SEI 3243993)

38) Processo: 01416.003048/2024-36

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LAPINHA".

Interessado: Nexus Cinema e Vídeo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 860-E, de 2024 (SEI 3244000)

39) Processo: 01416.003039/2024-45

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Trincheira Climática".

Interessado: Urbano Produções & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 861-E, de 2024 (SEI 3244014)

40) Processo: 01416.003146/2024-73

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ESTRADA".

Interessado: TX Conteúdo e Entretenimento Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 862-E, de 2024 (SEI 3244020)

41) Processo: 01416.002016/2024-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Paixão de Cristo".

Interessado: Prodigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 863-E, de 2024 (SEI 3244023)

42) Processo: 01416.002887/2024-37

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Céu de Lilly".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 864-E, de 2024 (SEI 3244030)

43) Processo: 01416.003145/2024-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NORMALIZANDO PCD".

Interessado: Alhama Serviços Administrativos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 865-E, de 2024 (SEI 3244039)

44) Processo: 01416.003111/2024-34

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amores e Vinhos".

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 866-E, de 2024 (SEI 3244042)

45) Processo: 01416.002592/2024-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MAIS FORTE QUE A LENDA".

Interessado: Albernaz Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 867-E, de 2024 (SEI 3244049)

46) Processo: 01416.002930/2024-64

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Letisnou".

Interessado: Sinfronio Criações e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 868-E, de 2024 (SEI 3244056)

47) Processo: 01416.007988/2022-32

Assunto: Aprovação para execução do projeto "A menor distância entre dois pontos" (Chamada Pública BRDE/FSA Cinema - Novos Realizadores 2022).

Interessado: Sankofa Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 869-E, de 2024 (SEI 3244072)

48) Processo: 01416.009333/2023-80

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ainda somos os mesmos (ex - "Sob o signo do medo")" (Chamada Pública BRDE/FSA - Complementação 2021 - Comercialização).

Interessado: SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 870-E, de 2024 (SEI 3244083)

49) Processo: 01416.006880/2022-22

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Traição entre amigas" (Salic: 23-0163 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 871-E, de 2024 (SEI 3244092)

50) Processo: 01416.013391/2023-16

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Tropicana" (Salic: 24-0027 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Sambaqui Cultural Cine Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 872-E, de 2024 (SEI 3244428)

51) Processo: 01416.007780/2022-13

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Salve Rosa" (Salic: 23-0433 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 (em contratação)).

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 873-E, de 2024 (SEI 3244448)

52) Processo: 01416.006335/2023-17

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 1ª Temporada" (Salic: 23-0689).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 874-E, de 2024 (SEI 3244475)

53) Processo: 01416.007167/2021-15

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Luiz Melodia - No Coração Do Brasil" (Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção para Televisão).

Interessado: Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 875-E, de 2024 (SEI 3244672)

54) Processo: 01416.008803/2023-98

Assunto: Pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "CIDADE VIVA - REGIÕES DO BRASIL" (Salic: 23-1342).

Interessado: Simone Pinto Bastos Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 876-E, de 2024 (SEI 3244946)

55) Processo: 01416.000058/2016-18 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 877-E, de 2024 (SEI 3244959)

56) Processo: 01416.012460/2022-85 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 878-E, de 2024 (SEI 3244974)

57) Processo: 01580.008847/2004-53 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 879-E, de 2024 (SEI 3244975)

58) Processo: 01416.001833/2016-44 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 582-E, de 2023, referente à petição em defesa de prestação de contas parcial para o projeto "No (Sam)balanço de Orlandivo" (Salic: 16-7916).

Interessado: Novelo Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: recurso não provido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 880-E, de 2024 (SEI 3244977)

59) Processo: 01580.004882/2010-41 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 41-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cinema do MAM e Cine XIV (PAR 2009)" (Salic: 10-9011).

Interessado: Cinema e Arte Produções Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: recurso conhecido com conversão do julgamento em diligência – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 881-E, de 2024 (SEI 3244981)

60) Processo: 01416.014064/2016-44 – Extrapauta (SEI 3244534)

Assunto: Redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Sem Filtro" (Salic: 17-0004 – Chamada Pública BRDE/FSA Suporte Automático Produção em Cinema e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 882-E, de 2024 (SEI 3244982)

61) Processo: 01416.002729/2024-87 – Extrapauta (SEI 3245624)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luna Zoom".

Interessado: Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 884-E, de 2024 (SEI 3245753)

62) Processo: 01416.002785/2024-11 – Extrapauta (SEI 3245624)