Boletim de Serviço Eletrônico em 03/05/2024

 

Timbre

   Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

909ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA

Ao terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e doze minutos, realizou-se a 909ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

                                                                              SESSÃO RESERVADA

 

1) Processo: 01416.000488/2024-31 Extrapauta (SEI 3262848)

Assunto: Apresentação de Nota Técnica com o objetivo de subsidiar a Diretoria Colegiada da ANCINE na deliberação acerca da proposta de regulamentação da cota de tela para o ano de 2024, a ser instituída por meio de Decreto Presidencial.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 996-E, de 2024 (SEI 3262941)

 

SESSÃO ADMINISTRATIVA

 

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 889-E, de 2024 (SEI 3256043)

 

2) Processo: 01416.003007/2024-40

Assunto: Relatório Anual Circunstanciado da ANCINE referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 890-E, de 2024 (SEI 3256148)

 

3) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 891-E, de 2024 (SEI 3256184)

 

4) Processo: 01416.001331/2024-23 Extrapauta (SEI 3259023)

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão da ANCINE referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 981-E, de 2024 (SEI 3259200)

 

 SESSÃO PÚBLICA

 

1) Processo: 01416.002809/2024-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 298-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Escrevivências de Maria Firmina dos Reis".

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3251955) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 892-E, de 2024 (SEI 3256238)

 

2) Processo: 01416.003108/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 299-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHAPADAS DO BRASIL".

Interessado: Museu da Memória Audiovisual do Maranhão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3251967) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 893-E, de 2024 (SEI 3256249)

 

3) Processo: 01416.002937/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 300-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Johnny & Alaíde".

Interessado: Realejo Filmes e Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3251976) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 894-E, de 2024 (SEI 3256260)

 

4) Processo: 01416.003543/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 301-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Sou do Fim do Mundo".

Interessado: Bactéria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3251986) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 895-E, de 2024 (SEI 3256272)

 

5) Processo: 01416.003422/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 302-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Native Brazilian Music".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3252006) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 896-E, de 2024 (SEI 3256290)

 

6) Processo: 01416.003494/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 303-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Grafiteiras.BR".

Interessado: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3252008) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 897-E, de 2024 (SEI 3256298)

 

7) Processo: 01416.003486/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 304-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coligay".

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3252010) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 898-E, de 2024 (SEI 3256318)

 

8) Processo: 01416.013081/2023-93

Assunto: Revisão do "Manual de Análises Orçamentárias".

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 899-E, de 2024 (SEI 3256335)

 

9) Processo: 01416.003036/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Assunta".

Interessado: Sopa Editora e Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 900-E, de 2024 (SEI 3256365)

 

10) Processo: 01416.001959/2024-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luccas e os Dinos".

Interessado: Luccas Toon Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 901-E, de 2024 (SEI 3256368)

 

11) Processo: 01416.002984/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANIMAL EMPALHADO".

Interessado: Buhfu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 902-E, de 2024 (SEI 3256380)

 

12) Processo: 01416.002877/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Revolução de Noronha".

Interessado: Fly Factory Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 903-E, de 2024 (SEI 3256386)

 

13) Processo: 01416.003389/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unidade Básica - 5ª temporada".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 904-E, de 2024 (SEI 3256389)

 

14) Processo: 01416.003134/2024-49

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Detalhes".

Interessado: Boa Vista Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 905-E, de 2024 (SEI 3256394)

 

15) Processo: 01416.003255/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Yby Yara".

Interessado: JPL Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 906-E, de 2024 (SEI 3256400)

 

16) Processo: 01416.003181/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PELOS PRÓPRIOS PÉS - OS BANIWA BUSCAM SEU RUMO".

Interessado: Dabacuri Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 907-E, de 2024 (SEI 3256402)

 

17) Processo: 01416.003246/2024-08

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Axé na Caminhada".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 908-E, de 2024 (SEI 3256410)

 

18) Processo: 01416.003153/2024-75

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CALVÁRIO".

Interessado: R-Perfect Broadcast Cinema e Video Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 909-E, de 2024 (SEI 3256418)

 

19) Processo: 01416.003330/2024-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Papiloscopista".

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 910-E, de 2024 (SEI 3256422)

 

20) Processo: 01416.000338/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLACA-MÃE".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 911-E, de 2024 (SEI 3256447)

 

21) Processo: 01416.002391/2024-63

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vó é a Mãe".

Interessado: M A B Fernandes & Cia. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 912-E, de 2024 (SEI 3256637)

 

22) Processo: 01416.002538/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vocação para criar".

Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 913-E, de 2024 (SEI 3256641)

 

23) Processo: 01416.002550/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amor de vó".

Interessado: Kevin Vechiatto Produções Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 914-E, de 2024 (SEI 3256646)

 

24) Processo: 01416.003088/2024-88

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aventuras em Família na Europa".

Interessado: Kevin Vechiatto Produções Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 915-E, de 2024 (SEI 3256649)

 

25) Processo: 01416.002139/2024-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes do Esquecimento".

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 916-E, de 2024 (SEI 3256652)

 

26) Processo: 01416.002051/2024-32

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE REPENTE GRÁVIDA".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 917-E, de 2024 (SEI 3256661)

 

27) Processo: 01416.003139/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Astrud Gilberto, aquela garota de Ipanema".

Interessado: Filmz Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 918-E, de 2024 (SEI 3256672)

 

28) Processo: 01416.003126/2024-01

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ânsia de Liberdade".

Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 919-E, de 2024 (SEI 3256793)

 

29) Processo: 01416.002015/2024-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Oceano de Tamara".

Interessado: Prodigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 920-E, de 2024 (SEI 3256801)

 

30) Processo: 01416.002787/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anjo Suspenso".

Interessado: Válvula Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 921-E, de 2024 (SEI 3256809)

 

31) Processo: 01416.002823/2024-36

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MIOLA".

Interessado: Ide Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 922-E, de 2024 (SEI 3256813)

 

32) Processo: 01416.002891/2024-03

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre Sombras e Flores".

Interessado: Felipe Cosmos de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 923-E, de 2024 (SEI 3256832)

 

33) Processo: 01416.003228/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pom Pom a Rainha Pelucia de Canela".

Interessado: Luciano da Luz Moucks

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 924-E, de 2024 (SEI 3256842)

 

34) Processo: 01416.003303/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TERCEIRO ATO".

Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 925-E, de 2024 (SEI 3256853)

 

35) Processo: 01416.003321/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Maior Festa do Mundo".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 926-E, de 2024 (SEI 3256864)

 

36) Processo: 01416.003387/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unidade Básica - 4ª temporada".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 927-E, de 2024 (SEI 3256907)

 

37) Processo: 01416.003150/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marcélia".

Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 928-E, de 2024 (SEI 3256913)

 

38) Processo: 01416.003135/2024-93

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Fúria de Zefa".

Interessado: Taguay Tayussy Brandão Souza

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 929-E, de 2024 (SEI 3256919)

 

39) Processo: 01416.003067/2024-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tromso".

Interessado: Diogo Leite da Silva Produtor

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 930-E, de 2024 (SEI 3256925)

 

40) Processo: 01416.003198/2024-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCIDO PARA LUTA".

Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 931-E, de 2024 (SEI 3256936)

 

41) Processo: 01416.003107/2024-76

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "e-HUMANS".

Interessado: Storylab Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 932-E, de 2024 (SEI 3256940)

 

42) Processo: 01416.003071/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "3 Pílulas Verdes".

Interessado: Bigorna Filmes Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 933-E, de 2024 (SEI 3256951)

 

43) Processo: 01416.003037/2024-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Até o Amanhecer".

Interessado: Lua de Maré Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 934-E, de 2024 (SEI 3256954)

 

44) Processo: 01416.003272/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Avesso Minguante".

Interessado: Elipse Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 935-E, de 2024 (SEI 3256960)

 

45) Processo: 01416.003105/2024-87

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Detetive Chapeuzinho: O Mistério da Sombra Digital".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 936-E, de 2024 (SEI 3256970)

 

46) Processo: 01416.002995/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ouro da Fome".

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 937-E, de 2024 (SEI 3256977)

 

47) Processo: 01416.006713/2022-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANIMALIA".

Interessado: Marco Aurelio del Fiol

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 938-E, de 2024 (SEI 3256994)

 

48) Processo: 01416.003070/2024-86

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS FEITICEIRAS DAS CIDADES IRMÃS".

Interessado: Lucinescopia Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 939-E, de 2024 (SEI 3256998)

 

49) Processo: 01416.003090/2024-57

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRIMEIRA PESSOA DO PLURAL".

Interessado: Storia Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 940-E, de 2024 (SEI 3257601)

 

50) Processo: 01416.002495/2021-25

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Menina mulher da pele preta".

Interessado: Dandara Produções Culturais e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 941-E, de 2024 (SEI 3257624)

 

51) Processo: 01416.001227/2022-77

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Donas da bola".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 942-E, de 2024 (SEI 3257654)


52) Processo: 01416.000732/2024-66

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "50 Anos de Futuro - Os laços de Brasil e China no limiar de um novo mundo".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 943-E, de 2024 (SEI 3257672)

 

53) Processo: 01416.003222/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Linda Voz".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 944-E, de 2024 (SEI 3257682)

 

54) Processo: 01416.000786/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Periscópio Geo".

Interessado: Periscópio Film Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 945-E, de 2024 (SEI 3257690)

 

55) Processo: 01416.003300/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASIL na 2ª GUERRA MUNDIAL".

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 946-E, de 2024 (SEI 3257698)

 

56) Processo: 01416.003002/2024-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lendas Urbanas".

Interessado: Sopa Editora e Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 947-E, de 2024 (SEI 3257702)

 

57) Processo: 01416.008982/2020-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A FERA DE OS - UMA VIDA DEDICADA AO BOXE".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 948-E, de 2024 (SEI 3257715)

 

58) Processo: 01416.005676/2023-75

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rei da Pirataria".

Interessado: Alvoroço Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 949-E, de 2024 (SEI 3257728)

 

59) Processo: 01416.003248/2024-99

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Luz na Escuridão".

Interessado: Tela Produtora de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 950-E, de 2024 (SEI 3257737)

 

60) Processo: 01416.003186/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vogue Ball Brasil".

Interessado: Espiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 951-E, de 2024 (SEI 3257746)

 

61) Processo: 01416.003247/2024-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mundo Urbex temporada 2024".

Interessado: 01416.003247/2024-44

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2024 (SEI 3257762)

 

62) Processo: 01416.003434/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade, Cinzas".

Interessado: Fetiche Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 953-E, de 2024 (SEI 3257775)

 

63) Processo: 01416.003217/2024-38

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OLHO D'ÁGUA".

Interessado: Safira Moreira dos Santos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 954-E, de 2024 (SEI 3257788)

 

64) Processo: 01416.003152/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MADRUGADA DE HORROR".

Interessado: Sphera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 955-E, de 2024 (SEI 3257791)

 

65) Processo: 01416.002889/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uruçu Capixaba: Guardiãs do Ecossistema".

Interessado: Rede Conexão Brasilia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 956-E, de 2024 (SEI 3257795)

 

66) Processo: 01416.011734/2022-19

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Netlovers" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora - 2022).

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 957-E, de 2024 (SEI 3257816)

 

67) Processo: 01416.000120/2024-73

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ararun" (Salic: 24-0122 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora - 2023).

Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 958-E, de 2024 (SEI 3257868)

 

68) Processo: 01416.005212/2022-88

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escola sem muros" (Salic: 22-0295 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 959-E, de 2024 (SEI 3257880)

 

69) Processo: 01416.009044/2022-08

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cascavel - Contar sua própria história" (Salic: 23-0603).

Interessado: L´Avant Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 960-E, de 2024 (SEI 3257905)

 

70) Processo: 01416.006030/2022-24

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "(Des)controle" (Salic: 22-0803 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 961-E, de 2024 (SEI 3257938)

 

71) Processo: 01416.012893/2023-11

Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Prorrogação do prazo para a primeira exibição comercial do projeto "Madame Durocher - distribuição" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021/2022 - Comercialização).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 962-E, de 2024 (SEI 3257976)

 

72) Processo: 01416.006025/2022-11

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Salic: 22-0701)

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 963-E, de 2024 (SEI 3258000)

 

73) Processo: 01416.011892/2018-92

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo para conclusão; e (III) Alteração de distribuidora do projeto "13 Sentimentos" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2016).

Interessado: Lacuna Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 964-E, de 2024 (SEI 3258290)

 

74) Processo: 01416.012611/2018-19

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Depois do trem" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B).

Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 965-E, de 2024 (SEI 3258348)

 

75) Processo: 01416.007695/2019-50

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Matches - 3a Temporada" (Salic: 19-0316).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 966-E, de 2024 (SEI 3258360)

 

76) Processo: 01416.003207/2022-31

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "O DIÁRIO DE ALICE".

Interessado: Ramon Vasconcellos Produções Cinematográficas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 967-E, de 2024 (SEI 3258377)

 

77) Processo: 01416.002718/2024-05

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "VINDIMA".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 968-E, de 2024 (SEI 3258388)

 

78) Processo: 01416.006333/2023-28

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "A mulher no sótão" (Salic: 23-1026).

Interessados: Desatino Filmes Ltda. (ex-Script Doctor Productions Ltda.) e Union Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 969-E, de 2024 (SEI 3258424)

 

79) Processo: 01416.006914/2022-89

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "A COLMEIA" (Salic: 23-0085).

Interessados: Aquarela Produções Culturais Ltda. e Fatumbi Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 970-E, de 2024 (SEI 3258445)

 

80) Processo: 01416.001788/2024-38

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 721-E, de 2024, referente ao exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Mallandro - A terapia da alegria" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessados: Melodrama Produções Ltda. e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 971-E, de 2024 (SEI 3258487)

 

81) Processo: 01416.000058/2016-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 972-E, de 2024 (SEI 3258514)

 

82) Processo: 01416.012460/2022-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 973-E, de 2024 (SEI 3258521)

 

83) Processo: 01580.008847/2004-53

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 974-E, de 2024 (SEI 3258541)

 

84) Processo: 01416.003460/2024-56 Extrapauta (SEI 3256676)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 305-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAPunzel - 1ª Temporada".

Interessado: Druzina Content Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3253742) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 975-E, de 2024 (SEI 3258558)

 

85) Processo: 01416.011597/2023-01 Extrapauta (SEI 3256676)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 306-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dos à Deux - A Jornada".

Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3253750) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 976-E, de 2024 (SEI 3258567)

 

86) Processo: 01416.011763/2023-61 Extrapauta (SEI 3256676)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 307-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PELE DE RINOCERONTE".

Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3253754) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 977-E, de 2024 (SEI 3258569)

 

87) Processo: 01416.011179/2023-14 Extrapauta (SEI 3256676)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 308-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dona Zélia" (Salic: 23-1043).

Interessado: Olhar Através B. E. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3253759) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 978-E, de 2024 (SEI 3258579)

 

88) Processo: 01416.013650/2022-10 Extrapauta (SEI 3256676)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 309-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dona Onete" (Salic: 22-0830).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3253763) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 979-E, de 2024 (SEI 3258582)

 

89) Processo: 01416.011336/2022-01 Extrapauta (SEI 3256676)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 310-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação financeira: urgente e essencial" (Salic: 22-0636).

Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3253783) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 980-E, de 2024 (SEI 3258588)

 

90) Processo: 01416.001787/2024-93 Extrapauta (SEI 3259023)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 313-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Bandida (ex- A Número Um)".

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3256374) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 982-E, de 2024 (SEI 3259214)

 

91) Processo: 01416.009939/2021-53 Extrapauta (SEI 3259023)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 314-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SUS: Em defesa da saúde pública" (Salic: 22-0022).

Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3256384) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 983-E, de 2024 (SEI 3259220)

 

92) Processo: 01416.000140/2024-44 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 318-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lélia Gonzalez: A Voz da Amefricanidade".

Interessado: Viralata Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259049) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 984-E, de 2024 (SEI 3260064)

 

93) Processo: 01416.003334/2024-00 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 319-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pacheco - Um homem com várias histórias".

Interessado: DPE Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259056) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 985-E, de 2024 (SEI 3260070)

 

94) Processo: 01416.013979/2023-61 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 320-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHEF JACK 2 - A ILHA DO CAPITÃO COOK".

Interessado: Cinematográfica Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259066) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 986-E, de 2024 (SEI 3260075)

 

95) Processo: 01416.012751/2022-73 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 321-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mandu e Mani - Animação".

Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259072) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 987-E, de 2024 (SEI 3260094)

 

96) Processo: 01416.011052/2023-97 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 322-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Monstro do Triângulo".

Interessado: Coevos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259076) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 988-E, de 2024 (SEI 3260105)

 

97) Processo: 01416.003616/2024-07 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 323-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS SALTIMBANCOS".

Interessado: Mar Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259078) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 989-E, de 2024 (SEI 3260110)

 

98) Processo: 01416.003546/2024-89 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 324-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO PRINCÍPIO ERA A DANÇA".

Interessado: Futuro Coletivo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259084) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 990-E, de 2024 (SEI 3260111)

 

99) Processo: 01416.009571/2023-95 Extrapauta (SEI 3259862)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 325-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Angela R.".

Interessado: Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3259088) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 991-E, de 2024 (SEI 3260112)

 

100) Processo: 01416.001789/2024-82 Extrapauta (SEI 3260372)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 315-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Vermelho Monet".

Interessado: ATC Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3258090) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 992-E, de 2024 (SEI 3260822)

 

101) Processo: 01416.004421/2023-95 Extrapauta (SEI 3260372)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 317-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Quinze dias" (Salic: 23-0816 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3258118) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 993-E, de 2024 (SEI 3260827)

 

102) Processo: 01416.003843/2024-24 Extrapauta (SEI 3261609)

Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil - Portugal 2024.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 994-E, de 2024 (SEI 3261713)

 

103) Processo: 01416.002396/2023-13 Extrapauta (SEI 3261793)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 316-E, de 2024, acerca da aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2023.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3258117) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 995-E, de 2024 (SEI 3261798)

 

104) Processo: 01416.002396/2023-13 Extrapauta (SEI 3263227)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 326-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado preliminar da terceira habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3262476) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 997-E, de 2024 (SEI 3263434)

 

105) Processo: 01416.002844/2024-51 Extrapauta (SEI 3263227)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 327-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Road of Change".

Interessado: Noir Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3262496) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 998-E, de 2024 (SEI 3263442)

 

106) Processo: 01416.013920/2023-73 Extrapauta (SEI 3264026)

Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Sem coração (ex- A Garça)".

Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão pelo não exercício da opção de investimento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 999-E, de 2024 (SEI 3264052)

ASSUNTOS GERAIS

Às quatorze horas e doze minutos foi aberta a sessão pública, decidindo-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 a 4 da referida sessão.

Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 7; 84 a 101; 103 a 105; 9 a 65; 66 a 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 106; 102; 8; 81-83.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 e 3 da sessão administrativa; 81; 82; 83 da sessão pública.

Ao final, às quatorze horas quarenta e cinco minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1.

Às dezessete horas e doze, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.

 

Alex Braga

Diretor-Presidente 

 

Vinicius Clay

Diretor 

 

 

 

Tiago Mafra

Diretor 

 

Paulo Alcoforado

  Diretor

 

Eloiza Silva

Secretária da Diretoria Colegiada 

 


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 03/05/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


logotipo

Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 03/05/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 03/05/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 03/05/2024, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 03/05/2024, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3259107 e o código CRC 59E90BA8.


 


Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 SEI nº 3259107