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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
909ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao terceiro dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e doze minutos, realizou-se a 909ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO RESERVADA |
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1) Processo: 01416.000488/2024-31 – Extrapauta (SEI 3262848) Assunto: Apresentação de Nota Técnica com o objetivo de subsidiar a Diretoria Colegiada da ANCINE na deliberação acerca da proposta de regulamentação da cota de tela para o ano de 2024, a ser instituída por meio de Decreto Presidencial. Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria deliberada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 996-E, de 2024 (SEI 3262941)
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SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.002841/2024-18 Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 889-E, de 2024 (SEI 3256043)
2) Processo: 01416.003007/2024-40 Assunto: Relatório Anual Circunstanciado da ANCINE referente ao exercício de 2023. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 890-E, de 2024 (SEI 3256148)
3) Processo: 01416.000148/2024-19 Assunto: Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 891-E, de 2024 (SEI 3256184)
4) Processo: 01416.001331/2024-23 – Extrapauta (SEI 3259023) Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão da ANCINE referente ao exercício de 2023. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 981-E, de 2024 (SEI 3259200)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.002809/2024-32 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 298-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Escrevivências de Maria Firmina dos Reis". Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3251955) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 892-E, de 2024 (SEI 3256238)
2) Processo: 01416.003108/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 299-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHAPADAS DO BRASIL". Interessado: Museu da Memória Audiovisual do Maranhão Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3251967) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 893-E, de 2024 (SEI 3256249)
3) Processo: 01416.002937/2024-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 300-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Johnny & Alaíde". Interessado: Realejo Filmes e Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3251976) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 894-E, de 2024 (SEI 3256260)
4) Processo: 01416.003543/2024-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 301-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Sou do Fim do Mundo". Interessado: Bactéria Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3251986) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 895-E, de 2024 (SEI 3256272)
5) Processo: 01416.003422/2024-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 302-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Native Brazilian Music". Interessado: TV Zero Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3252006) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 896-E, de 2024 (SEI 3256290)
6) Processo: 01416.003494/2024-41 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 303-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Grafiteiras.BR". Interessado: Casa Redonda Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3252008) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 897-E, de 2024 (SEI 3256298)
7) Processo: 01416.003486/2024-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 304-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coligay". Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3252010) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 898-E, de 2024 (SEI 3256318)
8) Processo: 01416.013081/2023-93 Assunto: Revisão do "Manual de Análises Orçamentárias". Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 899-E, de 2024 (SEI 3256335)
9) Processo: 01416.003036/2024-10 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Assunta". Interessado: Sopa Editora e Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 900-E, de 2024 (SEI 3256365)
10) Processo: 01416.001959/2024-29 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luccas e os Dinos". Interessado: Luccas Toon Studios Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 901-E, de 2024 (SEI 3256368)
11) Processo: 01416.002984/2024-20 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANIMAL EMPALHADO". Interessado: Buhfu Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 902-E, de 2024 (SEI 3256380)
12) Processo: 01416.002877/2024-00 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Revolução de Noronha". Interessado: Fly Factory Produções. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 903-E, de 2024 (SEI 3256386)
13) Processo: 01416.003389/2024-10 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unidade Básica - 5ª temporada". Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 904-E, de 2024 (SEI 3256389)
14) Processo: 01416.003134/2024-49 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Detalhes". Interessado: Boa Vista Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 905-E, de 2024 (SEI 3256394)
15) Processo: 01416.003255/2024-91 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Yby Yara". Interessado: JPL Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 906-E, de 2024 (SEI 3256400)
16) Processo: 01416.003181/2024-92 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PELOS PRÓPRIOS PÉS - OS BANIWA BUSCAM SEU RUMO". Interessado: Dabacuri Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 907-E, de 2024 (SEI 3256402)
17) Processo: 01416.003246/2024-08 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Axé na Caminhada". Interessado: Guerrilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 908-E, de 2024 (SEI 3256410)
18) Processo: 01416.003153/2024-75 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CALVÁRIO". Interessado: R-Perfect Broadcast Cinema e Video Produções Artísticas e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 909-E, de 2024 (SEI 3256418)
19) Processo: 01416.003330/2024-13 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Papiloscopista". Interessado: O Sopro do Tempo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 910-E, de 2024 (SEI 3256422)
20) Processo: 01416.000338/2024-28 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLACA-MÃE". Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 911-E, de 2024 (SEI 3256447)
21) Processo: 01416.002391/2024-63 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vó é a Mãe". Interessado: M A B Fernandes & Cia. Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 912-E, de 2024 (SEI 3256637)
22) Processo: 01416.002538/2024-15 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vocação para criar". Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 913-E, de 2024 (SEI 3256641)
23) Processo: 01416.002550/2024-20 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amor de vó". Interessado: Kevin Vechiatto Produções Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 914-E, de 2024 (SEI 3256646)
24) Processo: 01416.003088/2024-88 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aventuras em Família na Europa". Interessado: Kevin Vechiatto Produções Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 915-E, de 2024 (SEI 3256649)
25) Processo: 01416.002139/2024-54 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes do Esquecimento". Interessado: Avila Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 916-E, de 2024 (SEI 3256652)
26) Processo: 01416.002051/2024-32 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE REPENTE GRÁVIDA". Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 917-E, de 2024 (SEI 3256661)
27) Processo: 01416.003139/2024-71 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Astrud Gilberto, aquela garota de Ipanema". Interessado: Filmz Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 918-E, de 2024 (SEI 3256672)
28) Processo: 01416.003126/2024-01 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ânsia de Liberdade". Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 919-E, de 2024 (SEI 3256793)
29) Processo: 01416.002015/2024-79 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Oceano de Tamara". Interessado: Prodigo Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 920-E, de 2024 (SEI 3256801)
30) Processo: 01416.002787/2024-19 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anjo Suspenso". Interessado: Válvula Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 921-E, de 2024 (SEI 3256809)
31) Processo: 01416.002823/2024-36 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MIOLA". Interessado: Ide Productions Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 922-E, de 2024 (SEI 3256813)
32) Processo: 01416.002891/2024-03 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre Sombras e Flores". Interessado: Felipe Cosmos de Oliveira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 923-E, de 2024 (SEI 3256832)
33) Processo: 01416.003228/2024-18 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pom Pom a Rainha Pelucia de Canela". Interessado: Luciano da Luz Moucks Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 924-E, de 2024 (SEI 3256842)
34) Processo: 01416.003303/2024-41 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TERCEIRO ATO". Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 925-E, de 2024 (SEI 3256853)
35) Processo: 01416.003321/2024-22 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Maior Festa do Mundo". Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 926-E, de 2024 (SEI 3256864)
36) Processo: 01416.003387/2024-12 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unidade Básica - 4ª temporada". Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 927-E, de 2024 (SEI 3256907)
37) Processo: 01416.003150/2024-31 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marcélia". Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 928-E, de 2024 (SEI 3256913)
38) Processo: 01416.003135/2024-93 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Fúria de Zefa". Interessado: Taguay Tayussy Brandão Souza Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 929-E, de 2024 (SEI 3256919)
39) Processo: 01416.003067/2024-62 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tromso". Interessado: Diogo Leite da Silva Produtor Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 930-E, de 2024 (SEI 3256925)
40) Processo: 01416.003198/2024-40 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCIDO PARA LUTA". Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 931-E, de 2024 (SEI 3256936)
41) Processo: 01416.003107/2024-76 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "e-HUMANS". Interessado: Storylab Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 932-E, de 2024 (SEI 3256940)
42) Processo: 01416.003071/2024-21 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "3 Pílulas Verdes". Interessado: Bigorna Filmes Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 933-E, de 2024 (SEI 3256951)
43) Processo: 01416.003037/2024-56 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Até o Amanhecer". Interessado: Lua de Maré Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 934-E, de 2024 (SEI 3256954)
44) Processo: 01416.003272/2024-28 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Avesso Minguante". Interessado: Elipse Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 935-E, de 2024 (SEI 3256960)
45) Processo: 01416.003105/2024-87 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Detetive Chapeuzinho: O Mistério da Sombra Digital". Interessado: Arapy Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 936-E, de 2024 (SEI 3256970)
46) Processo: 01416.002995/2024-18 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ouro da Fome". Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 937-E, de 2024 (SEI 3256977)
47) Processo: 01416.006713/2022-81 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANIMALIA". Interessado: Marco Aurelio del Fiol Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 938-E, de 2024 (SEI 3256994)
48) Processo: 01416.003070/2024-86 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS FEITICEIRAS DAS CIDADES IRMÃS". Interessado: Lucinescopia Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 939-E, de 2024 (SEI 3256998)
49) Processo: 01416.003090/2024-57 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRIMEIRA PESSOA DO PLURAL". Interessado: Storia Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 940-E, de 2024 (SEI 3257601)
50) Processo: 01416.002495/2021-25 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Menina mulher da pele preta". Interessado: Dandara Produções Culturais e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 941-E, de 2024 (SEI 3257624)
51) Processo: 01416.001227/2022-77 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Donas da bola". Interessado: Tem Dendê Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 942-E, de 2024 (SEI 3257654)
Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "50 Anos de Futuro - Os laços de Brasil e China no limiar de um novo mundo". Interessado: Miração Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 943-E, de 2024 (SEI 3257672)
53) Processo: 01416.003222/2024-41 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Linda Voz". Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 944-E, de 2024 (SEI 3257682)
54) Processo: 01416.000786/2024-21 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Periscópio Geo". Interessado: Periscópio Film Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 945-E, de 2024 (SEI 3257690)
55) Processo: 01416.003300/2024-15 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASIL na 2ª GUERRA MUNDIAL". Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 946-E, de 2024 (SEI 3257698)
56) Processo: 01416.003002/2024-17 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lendas Urbanas". Interessado: Sopa Editora e Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 947-E, de 2024 (SEI 3257702)
57) Processo: 01416.008982/2020-11 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A FERA DE OS - UMA VIDA DEDICADA AO BOXE". Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 948-E, de 2024 (SEI 3257715)
58) Processo: 01416.005676/2023-75 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rei da Pirataria". Interessado: Alvoroço Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 949-E, de 2024 (SEI 3257728)
59) Processo: 01416.003248/2024-99 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Luz na Escuridão". Interessado: Tela Produtora de Imagens Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 950-E, de 2024 (SEI 3257737)
60) Processo: 01416.003186/2024-15 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vogue Ball Brasil". Interessado: Espiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 951-E, de 2024 (SEI 3257746)
61) Processo: 01416.003247/2024-44 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mundo Urbex temporada 2024". Interessado: 01416.003247/2024-44 Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 952-E, de 2024 (SEI 3257762)
62) Processo: 01416.003434/2024-28 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade, Cinzas". Interessado: Fetiche Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 953-E, de 2024 (SEI 3257775)
63) Processo: 01416.003217/2024-38 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OLHO D'ÁGUA". Interessado: Safira Moreira dos Santos Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 954-E, de 2024 (SEI 3257788)
64) Processo: 01416.003152/2024-21 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MADRUGADA DE HORROR". Interessado: Sphera Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 955-E, de 2024 (SEI 3257791)
65) Processo: 01416.002889/2024-26 Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uruçu Capixaba: Guardiãs do Ecossistema". Interessado: Rede Conexão Brasilia Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 956-E, de 2024 (SEI 3257795)
66) Processo: 01416.011734/2022-19 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Netlovers" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora - 2022). Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 957-E, de 2024 (SEI 3257816)
67) Processo: 01416.000120/2024-73 Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ararun" (Salic: 24-0122 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora - 2023). Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 958-E, de 2024 (SEI 3257868)
68) Processo: 01416.005212/2022-88 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escola sem muros" (Salic: 22-0295 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 959-E, de 2024 (SEI 3257880)
69) Processo: 01416.009044/2022-08 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cascavel - Contar sua própria história" (Salic: 23-0603). Interessado: L´Avant Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 960-E, de 2024 (SEI 3257905)
70) Processo: 01416.006030/2022-24 Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "(Des)controle" (Salic: 22-0803 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 961-E, de 2024 (SEI 3257938)
71) Processo: 01416.012893/2023-11 Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Prorrogação do prazo para a primeira exibição comercial do projeto "Madame Durocher - distribuição" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021/2022 - Comercialização). Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 962-E, de 2024 (SEI 3257976)
72) Processo: 01416.006025/2022-11 Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Salic: 22-0701) Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 963-E, de 2024 (SEI 3258000)
73) Processo: 01416.011892/2018-92 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo para conclusão; e (III) Alteração de distribuidora do projeto "13 Sentimentos" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2016). Interessado: Lacuna Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 964-E, de 2024 (SEI 3258290)
74) Processo: 01416.012611/2018-19 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Depois do trem" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B). Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 965-E, de 2024 (SEI 3258348)
75) Processo: 01416.007695/2019-50 Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Matches - 3a Temporada" (Salic: 19-0316). Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 966-E, de 2024 (SEI 3258360)
76) Processo: 01416.003207/2022-31 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "O DIÁRIO DE ALICE". Interessado: Ramon Vasconcellos Produções Cinematográficas Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 967-E, de 2024 (SEI 3258377)
77) Processo: 01416.002718/2024-05 Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "VINDIMA". Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 968-E, de 2024 (SEI 3258388)
78) Processo: 01416.006333/2023-28 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "A mulher no sótão" (Salic: 23-1026). Interessados: Desatino Filmes Ltda. (ex-Script Doctor Productions Ltda.) e Union Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 969-E, de 2024 (SEI 3258424)
79) Processo: 01416.006914/2022-89 Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "A COLMEIA" (Salic: 23-0085). Interessados: Aquarela Produções Culturais Ltda. e Fatumbi Films Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 970-E, de 2024 (SEI 3258445)
80) Processo: 01416.001788/2024-38 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 721-E, de 2024, referente ao exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Mallandro - A terapia da alegria" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A). Interessados: Melodrama Produções Ltda. e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 971-E, de 2024 (SEI 3258487)
81) Processo: 01416.000058/2016-18 Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247). Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 972-E, de 2024 (SEI 3258514)
82) Processo: 01416.012460/2022-85 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022). Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta– Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 973-E, de 2024 (SEI 3258521)
83) Processo: 01580.008847/2004-53 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223). Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 974-E, de 2024 (SEI 3258541)
84) Processo: 01416.003460/2024-56 – Extrapauta (SEI 3256676) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 305-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RAPunzel - 1ª Temporada". Interessado: Druzina Content Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3253742) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 975-E, de 2024 (SEI 3258558)
85) Processo: 01416.011597/2023-01 – Extrapauta (SEI 3256676) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 306-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dos à Deux - A Jornada". Interessado: Matizar Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3253750) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 976-E, de 2024 (SEI 3258567)
86) Processo: 01416.011763/2023-61 – Extrapauta (SEI 3256676) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 307-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PELE DE RINOCERONTE". Interessado: Ludwig Maia Arthouse Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3253754) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 977-E, de 2024 (SEI 3258569)
87) Processo: 01416.011179/2023-14 – Extrapauta (SEI 3256676) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 308-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dona Zélia" (Salic: 23-1043). Interessado: Olhar Através B. E. Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3253759) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 978-E, de 2024 (SEI 3258579)
88) Processo: 01416.013650/2022-10 – Extrapauta (SEI 3256676) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 309-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dona Onete" (Salic: 22-0830). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3253763) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 979-E, de 2024 (SEI 3258582)
89) Processo: 01416.011336/2022-01 – Extrapauta (SEI 3256676) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 310-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Educação financeira: urgente e essencial" (Salic: 22-0636). Interessado: Produtora Brasileira de Arte e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3253783) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 980-E, de 2024 (SEI 3258588)
90) Processo: 01416.001787/2024-93 – Extrapauta (SEI 3259023) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 313-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Bandida (ex- A Número Um)". Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3256374) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 982-E, de 2024 (SEI 3259214)
91) Processo: 01416.009939/2021-53 – Extrapauta (SEI 3259023) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 314-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "SUS: Em defesa da saúde pública" (Salic: 22-0022). Interessado: Mester Fotografia e Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3256384) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 983-E, de 2024 (SEI 3259220)
92) Processo: 01416.000140/2024-44 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 318-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lélia Gonzalez: A Voz da Amefricanidade". Interessado: Viralata Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259049) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 984-E, de 2024 (SEI 3260064)
93) Processo: 01416.003334/2024-00 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 319-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pacheco - Um homem com várias histórias". Interessado: DPE Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259056) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 985-E, de 2024 (SEI 3260070)
94) Processo: 01416.013979/2023-61 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 320-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHEF JACK 2 - A ILHA DO CAPITÃO COOK". Interessado: Cinematográfica Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259066) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 986-E, de 2024 (SEI 3260075)
95) Processo: 01416.012751/2022-73 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 321-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mandu e Mani - Animação". Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259072) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 987-E, de 2024 (SEI 3260094)
96) Processo: 01416.011052/2023-97 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 322-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Monstro do Triângulo". Interessado: Coevos Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259076) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 988-E, de 2024 (SEI 3260105)
97) Processo: 01416.003616/2024-07 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 323-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OS SALTIMBANCOS". Interessado: Mar Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259078) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 989-E, de 2024 (SEI 3260110)
98) Processo: 01416.003546/2024-89 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 324-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO PRINCÍPIO ERA A DANÇA". Interessado: Futuro Coletivo Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259084) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 990-E, de 2024 (SEI 3260111)
99) Processo: 01416.009571/2023-95 – Extrapauta (SEI 3259862) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 325-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Angela R.". Interessado: Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3259088) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 991-E, de 2024 (SEI 3260112)
100) Processo: 01416.001789/2024-82 – Extrapauta (SEI 3260372) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 315-E, de 2024, acerca do exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Vermelho Monet". Interessado: ATC Entretenimentos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3258090) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 992-E, de 2024 (SEI 3260822)
101) Processo: 01416.004421/2023-95 – Extrapauta (SEI 3260372) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 317-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Quinze dias" (Salic: 23-0816 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema via Distribuidora 2023). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3258118) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 993-E, de 2024 (SEI 3260827)
102) Processo: 01416.003843/2024-24 – Extrapauta (SEI 3261609) Assunto: Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Brasil - Portugal 2024. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 994-E, de 2024 (SEI 3261713)
103) Processo: 01416.002396/2023-13 – Extrapauta (SEI 3261793) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 316-E, de 2024, acerca da aprovação da composição da comissão de seleção da Chamada Pública BRDE/FSA Coprodução Internacional 2023. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3258117) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 995-E, de 2024 (SEI 3261798)
104) Processo: 01416.002396/2023-13 – Extrapauta (SEI 3263227) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 326-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado preliminar da terceira habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3262476) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 997-E, de 2024 (SEI 3263434)
105) Processo: 01416.002844/2024-51 – Extrapauta (SEI 3263227) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 327-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Road of Change". Interessado: Noir Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3262496) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 998-E, de 2024 (SEI 3263442)
106) Processo: 01416.013920/2023-73 – Extrapauta (SEI 3264026) Assunto: Exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Sem coração (ex- A Garça)". Interessado: Cinemascópio Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria conhecida e decisão pelo não exercício da opção de investimento – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 999-E, de 2024 (SEI 3264052) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Às quatorze horas e doze minutos foi aberta a sessão pública, decidindo-se pelo remanejamento dos itens da sessão administrativa para sessão pública. Nesses termos, foram deliberados os itens 1 a 4 da referida sessão. Ato contínuo, foram deliberados os itens da sessão pública: 1 a 7; 84 a 101; 103 a 105; 9 a 65; 66 a 71; 72; 73; 74; 75; 76; 77; 78; 79; 80; 106; 102; 8; 81-83. Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 e 3 da sessão administrativa; 81; 82; 83 da sessão pública. Ao final, às quatorze horas quarenta e cinco minutos, houve a realização de sessão reservada, na qual foi deliberado o item 1. Às dezessete horas e doze, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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| Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 03/05/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 03/05/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 03/05/2024, às 16:20, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 03/05/2024, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 03/05/2024, às 16:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3259107 e o código CRC 59E90BA8. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3259107 |