Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 03/05/2024

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 02/04/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 25/04/2024 (SEI 3252085);

II - Pauta republicada em 25/04/2024 (SEI 3256676), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003460/2024-56 (item 84), n.º 01416.011597/2023-01 (item 85), n.º 01416.011763/2023-61 (item 86), n.º 01416.011179/2023-14 (item 87), n.º 01416.013650/2022-10 (item 88) e nº 01416.011336/2022-01 (item 89), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

III - Pauta republicada em 29/04/2024 (SEI 3259023), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa do processo n.º 01416.001331/2024-23 (item 4), tendo em conta o Despacho de Encaminhamento n.º 1-E/2024/SGI (SEI 3258690);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001787/2024-93 (item 90) e n.º 01416.009939/2021-53 (item 91), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

IV - Pauta republicada em 29/04/2024 (SEI 3259862), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000140/2024-44 (item 92), n.º 01416.003334/2024-00 (item 93), n.º 01416.013979/2023-61 (item 94), n.º 01416.012751/2022-73 (item 95), n.º 01416.011052/2023-97 (item 96), n.º 01416.003616/2024-07 (item 97), n.º 01416.003546/2024-89 (item 98) e n.º 01416.009571/2023-95 (item 99), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

V - Pauta republicada em 30/04/2024 (SEI 3260372), com as seguintes alterações:

a) Alteração da data da 909ª Reunião Ordinária de 02/05/2024 para 03/05/2024;

b) Alteração do horário da 909ª Reunião Ordinária de 15h para às 14h; e

c) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.001789/2024-82 (item 100) e n.º 01416.004421/2023-95 (item 101), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

VI - Pauta republicada em 30/04/2024 (SEI 3261609), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.003843/2024-24 (item 102), com base no Despacho n.º 32-E/2024/SEF/GDM (SEI 3259086).

VII - Pauta republicada em 30/04/2024 (SEI 3261793), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública do processo n.º 01416.002396/2023-13 (item 103), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum da matéria contida no respectivo item.

VIII - Pauta republicada em 02/05/2024 (SEI 3262848), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão reservada do processo n.º 01416.000488/2024-31  (item 1), com base na Proposta de Ação - PA - Atos Normativos Externos n.º 2-E/2024/SRG/CTR (SEI 3246134).

IX - Pauta republicada em 02/05/2024 (SEI 3263227), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.002396/2023-13 (item 104) e n.º 01416.002844/2024-51 (item 105), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

SESSÃO reservada

1) Processo: 01416.000488/2024-31 – Extrapauta (SEI 3262848)

Assunto: Apresentação de Nota Técnica com o objetivo de subsidiar a Diretoria Colegiada da ANCINE na deliberação acerca da proposta de regulamentação da cota de tela para o ano de 2024, a ser instituída por meio de Decreto Presidencial.

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

2) Processo: 01416.003007/2024-40

Assunto: Relatório Anual Circunstanciado da ANCINE referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

3) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

4) Processo: 01416.001331/2024-23 – Extrapauta (SEI 3259023)

Assunto: Apresentação do Relatório de Gestão da ANCINE referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

1) Processo: 01416.002809/2024-32

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 298-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Escrevivências de Maria Firmina dos Reis".

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) 

2) Processo: 01416.003108/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 299-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHAPADAS DO BRASIL".

Interessado: Museu da Memória Audiovisual do Maranhão Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.002937/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 300-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Johnny & Alaíde".

Interessado: Realejo Filmes e Produções Artísticas e Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.003543/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 301-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Eu Sou do Fim do Mundo".

Interessado: Bactéria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.003422/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 302-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Native Brazilian Music".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.003494/2024-41

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 303-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Grafiteiras.BR".

Interessado: Casa Redonda Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.003486/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 304-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Coligay".

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.013081/2023-93

Assunto: Revisão do "Manual de Análises Orçamentárias".

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

9) Processo: 01416.003036/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Assunta".

Interessado: Sopa Editora e Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.001959/2024-29

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Luccas e os Dinos".

Interessado: Luccas Toon Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.002984/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANIMAL EMPALHADO".

Interessado: Buhfu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.002877/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Revolução de Noronha".

Interessado: Fly Factory Produções.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.003389/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unidade Básica - 5ª temporada".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.003134/2024-49

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Detalhes".

Interessado: Boa Vista Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.003255/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Yby Yara".

Interessado: JPL Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.003181/2024-92

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PELOS PRÓPRIOS PÉS - OS BANIWA BUSCAM SEU RUMO".

Interessado: Dabacuri Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.003246/2024-08

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Axé na Caminhada".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.003153/2024-75

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CALVÁRIO".

Interessado: R-Perfect Broadcast Cinema e Video Produções Artísticas e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.003330/2024-13

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Papiloscopista".

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.000338/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PLACA-MÃE".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.002391/2024-63

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vó é a Mãe".

Interessado: M A B Fernandes & Cia. Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.002538/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vocação para criar".

Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.002550/2024-20

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Amor de vó".

Interessado: Kevin Vechiatto Produções Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.003088/2024-88

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Aventuras em Família na Europa".

Interessado: Kevin Vechiatto Produções Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.002139/2024-54

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes do Esquecimento".

Interessado: Avila Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.002051/2024-32

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DE REPENTE GRÁVIDA".

Interessado: 44 Toons - Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.003139/2024-71

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Astrud Gilberto, aquela garota de Ipanema".

Interessado: Filmz Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.003126/2024-01 

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ânsia de Liberdade".

Interessado: Moonshot Creative Lab Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.002015/2024-79

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Oceano de Tamara".

Interessado: Prodigo Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.002787/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anjo Suspenso".

Interessado: Válvula Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.002823/2024-36

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MIOLA".

Interessado: Ide Productions Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.002891/2024-03

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Entre Sombras e Flores".

Interessado: Felipe Cosmos de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.003228/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pom Pom a Rainha Pelucia de Canela".

Interessado: Luciano da Luz Moucks

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.003303/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TERCEIRO ATO".

Interessado: Pacto Audiovisual Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.003321/2024-22

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Maior Festa do Mundo".

Interessado: Elimar Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.003387/2024-12

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Unidade Básica - 4ª temporada".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.003150/2024-31

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marcélia".

Interessado: Deberton Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.003135/2024-93

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Fúria de Zefa".

Interessado: Taguay Tayussy Brandão Souza

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.003067/2024-62

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tromso".

Interessado: Diogo Leite da Silva Produtor

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.003198/2024-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NASCIDO PARA LUTA".

Interessado: Mirabolante Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.003107/2024-76

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "e-HUMANS".

Interessado: Storylab Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.003071/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "3 Pílulas Verdes".

Interessado: Bigorna Filmes Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.003037/2024-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Até o Amanhecer".

Interessado: Lua de Maré Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.003272/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Avesso Minguante".

Interessado: Elipse Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.003105/2024-87

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Detetive Chapeuzinho: O Mistério da Sombra Digital".

Interessado: Arapy Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.002995/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ouro da Fome".

Interessado: Filmart Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.006713/2022-81

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANIMALIA".

Interessado: Marco Aurelio del Fiol

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.003070/2024-86

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AS FEITICEIRAS DAS CIDADES IRMÃS".

Interessado: Lucinescopia Produções Cinematográficas e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.003090/2024-57

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRIMEIRA PESSOA DO PLURAL".

Interessado: Storia Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.002495/2021-25

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Menina mulher da pele preta".

Interessado: Dandara Produções Culturais e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.001227/2022-77

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Donas da bola".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.000732/2024-66

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "50 Anos de Futuro - Os laços de Brasil e China no limiar de um novo mundo".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.003222/2024-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Linda Voz".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.000786/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Periscópio Geo".

Interessado: Periscópio Film Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.003300/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASIL na 2ª GUERRA MUNDIAL".

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.003002/2024-17

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lendas Urbanas".

Interessado: Sopa Editora e Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.008982/2020-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A FERA DE OS - UMA VIDA DEDICADA AO BOXE".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.005676/2023-75

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Rei da Pirataria".

Interessado: Alvoroço Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.003248/2024-99

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Luz na Escuridão".

Interessado: Tela Produtora de Imagens Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.003186/2024-15

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Vogue Ball Brasil".

Interessado: Espiritualidarte Produções Culturais e Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.003247/2024-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mundo Urbex temporada 2024".

Interessado: 01416.003247/2024-44

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.003434/2024-28

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cidade, Cinzas".

Interessado: Fetiche Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.003217/2024-38

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OLHO D'ÁGUA".

Interessado: Safira Moreira dos Santos

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.003152/2024-21

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MADRUGADA DE HORROR".

Interessado: Sphera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.002889/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Uruçu Capixaba: Guardiãs do Ecossistema".

Interessado: Rede Conexão Brasilia Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.011734/2022-19

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Netlovers" (Chamada Pública BRDE/FSA TV-VOD Via Programadora - 2022).

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.000120/2024-73

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Ararun" (Salic: 24-0122 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora - 2023).

Interessado: TM Produções Artísticas e Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.005212/2022-88

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Escola sem muros" (Salic: 22-0295 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.009044/2022-08

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Cascavél - Contar sua própria história" (Salic: 23-0603).

Interessado: L´Avant Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.006030/2022-24

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "(Des)controle" (Salic: 22-0803 – Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Produção 2023).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

71) Processo: 01416.012893/2023-11

Assunto: (I) Aprovação para execução; e (II) Prorrogação do prazo para a primeira exibição comercial do projeto "Madame Durocher - distribuição" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021/2022 - Comercialização).

Interessado: Elo Audiovisual Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

72) Processo: 01416.006025/2022-11 

Assunto: Primeira liberação de recursos incentivados do projeto "GENI E O ZEPELIM" (Salic: 22-0701)

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

73) Processo: 01416.011892/2018-92

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; (II) Prorrogação do prazo para conclusão; e (III) Alteração de distribuidora do projeto "13 Sentimentos" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 07/2016).

Interessado: Lacuna Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.012611/2018-19

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Depois do trem" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B).

Interessado: Polo MS Cinema e Video Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.007695/2019-50

Assunto: (I) Redimensionamento com análise da execução parcial; e (II) Prorrogação do prazo para conclusão do projeto "Matches - 3a Temporada" (Salic: 19-0316).

Interessado: Migdal Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.003207/2022-31

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "O DIÁRIO DE ALICE".

Interessado: Ramon Vasconcellos Produções Cinematográficas

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

77) Processo: 01416.002718/2024-05

Assunto: Reconhecimento Provisório de Coprodução Internacional (RPCI) do projeto "VINDIMA".

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

78) Processo: 01416.006333/2023-28

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "A mulher no sótão" (Salic: 23-1026).

Interessados: Desatino Filmes Ltda. (ex-Script Doctor Productions Ltda.) e Union Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

79) Processo: 01416.006914/2022-89

Assunto: Pedido de troca de titularidade do projeto "A COLMEIA" (Salic: 23-0085).

Interessados: Aquarela Produções Culturais Ltda. e Fatumbi Films Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

80) Processo: 01416.001788/2024-38

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 721-E, de 2024, referente ao exercício da opção de investimento na comercialização da obra "Mallandro - A terapia da alegria" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo para Cinema 2018 - Modalidade A).

Interessados: Melodrama Produções Ltda. e Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

81) Processo: 01416.000058/2016-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

82) Processo: 01416.012460/2022-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

83) Processo: 01580.008847/2004-53

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)