Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 16/05/2024

Horário: 14h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - As partes interessadas em matérias incluídas em pauta poderão requerer manifestação oral, pessoalmente ou por seus procuradores devidamente constituídos, até as 23h59 do dia 13/05/2024, por meio deste formulário eletrônico, disponível também na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/manifestacao_oral.

II - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 15/05/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

2) Processo: 01416.003898/2024-34

Assunto: Produtos gerados no Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) no exercício de 2023.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

3) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

4) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,32259547936% do valor global do Contrato nº 37/2023, firmado com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

5) Processo: 01416.000392/2019-14

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018.

Interessado: Cinemais Cinemas Ltda​. (“Cinemais”)

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

1) Processo: 01416.010006/2022-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 328-E, de 2024, acerca do (I) reinvestimento e (II) aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "São Jorge" (Salic: 22-0832).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

2) Processo: 01416.003448/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 329-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cover Over" (Salic: 22-0434 – Chamadas Públicas BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022; Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 (em contratação)).

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.012751/2022-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 330-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mandu e Mani - Animação".

Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.013911/2023-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 331-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras - 2024.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.013650/2022-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 332-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dona Onete" (Salic: 22-0830).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.001793/2021-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 333-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Grenal - O maior clássico da América" (Salic: 21-0033).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.003509/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 334-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batimento noturno".

Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.003474/2024-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 335-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Butterfly Necrophilus".

Interessado: Miria H Fonseca Gestão Planejamento e Politica Cultural

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.003426/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 336-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Lista de Alexandre".

Interessado: Gran Maitre Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.003450/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 337-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Légua Tirana".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.000090/2024-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 338-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMAZÔNIA, A NOVA MINAMATA ?".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.003333/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 339-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ao Lado da Estrada".

Interessado: Plato Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.003322/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 340-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo Por Um Feriado".

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.003045/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 341-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Triste Maravilhoso".

Interessado: Diogo Leite da Silva Produtor

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.003375/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 342-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rato Games".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.003148/2024-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 343-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ary".

Interessado: Napressão Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.003124/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 344-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Roadies, o lado B dos artistas".

Interessado: Nuclear Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.003510/2024-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 345-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Helô no Espaço". 

Interessado: Mold Studio Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.002973/2024-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 346-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CASA K".

Interessado: Christian Borba Bercht

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.003432/2024-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 347-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DUALIDADES".

Interessado: Paola Correia Mallmann de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.003436/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 348-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sina".

Interessado: Natalia Tavares de Moura

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.003569/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 349-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TOPOFILIA: poéticas do amor ambiental" .

Interessado: Nosso Clan Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.003574/2024-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 350-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Caçador de Malassombros".

Interessado: Primavera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.001903/2022-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 351-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RADICAL LIVRE".

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.003437/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 352-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VILLA VANDA".

Interessado: Nove Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.003305/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 353-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Karma".

Interessado: Marinho Circus Experience Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.013447/2023-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 354-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cozinhas & Infâncias - 1ª Temporada - Cerrado".

Interessado: Doc e Outras Coisas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.003103/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 355-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MISSIONARIA DO DIVINO".

Interessado: Rock On Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.003476/2024-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 356-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Aventuras de Makunaima para crianças".

Interessado: Faganello - Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.003747/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 357-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desenhando Ciência".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.003131/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 358-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Império de Sorvete".

Interessado: Vânia Alves Smith Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.003252/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 359-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Casa na Floresta".

Interessado: PA Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

33) Processo: 01416.003583/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 360-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dias de Liberdade".

Interessado: Rec Produtores Assoaciados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

34) Processo: 01416.003567/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 361-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mercadores de Almas".

Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

35) Processo: 01416.003745/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 362-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lobo Mau".

Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

36) Processo: 01416.003551/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 363-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Maldito Telemarketing".

Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.003155/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 364-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENCANTARIA".

Interessado: Cazumba Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.003403/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 365-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Barco e o Rio".

Interessado: Cidade Flutuante Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.003216/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 366-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MENARCA".

Interessado: Flavia Guimarães de Oliveira Santana

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.003777/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 367-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.003634/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 368-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS".

Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.003776/2024-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 369-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS".

Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.002932/2024-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 370-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Todo Severino é Biu".

Interessado: DGT Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.003701/2024-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 371-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MÁQUINA".

Interessado: Amaia Produções Audiovisuais e Musicais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.003681/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 372-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TELECATCH DO BRASIL".

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.003560/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 373-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lágrimas de Bronze".

Interessado: Marcelo de Carvalho Fonseca

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.002108/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 374-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mirante".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.000429/2024-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 375-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Engrenados".

Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

49) Processo: 01416.003563/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 376-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fafá, a garota do norte".

Interessado: Quartinho Direções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

50) Processo: 01416.000637/2024-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 377-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Genius! Minha Vida fora do Penico depois de 1000 Anos!".

Interessado: Noches Produções Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

51) Processo: 01416.003377/2024-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 378-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ÚLTIMO PANAMÁ".

Interessado: Paola Correia Mallmann de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

52) Processo: 01416.003440/2024-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 379-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ASAS".

Interessado: Faktor Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

53) Processo: 01416.003755/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 380-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Verdades Mentirosas".

Interessado: LB Intertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

54) Processo: 01416.003749/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 381-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OuroAzul - 2 temporada".

Interessado: Mayu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

55) Processo: 01416.007095/2022-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 382-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CONDOMÍNIOS PELO MUNDO - 3A. TEMPORADA".

Interessado: Condomínios Pelo Mundo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

56) Processo: 01416.003380/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 383-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Estradas Cênicas".

Interessado: Knoll Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

57) Processo: 01416.003780/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 384-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pool Party do Italo".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

58) Processo: 01416.003307/2024-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 385-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sinfonia da Sobrevivência".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

59) Processo: 01416.003508/2024-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 386-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O poder da cooperação".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

60) Processo: 01416.003660/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mensagem de Jequi".

Interessado: Palavras ao Vento Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

61) Processo: 01416.002710/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 388-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Morte usa Batom".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

62) Processo: 01416.002653/2024-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 389-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DRA. CAROL BRANDÃO - A RAINHA DO BISTURI".

Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

63) Processo: 01416.002135/2024-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 390-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jantar Secreto".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

64) Processo: 01416.003848/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 391-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Céu de Lili".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

65) Processo: 01416.000424/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 392-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mulher do Pau-Brasil".

Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

66) Processo: 01416.003230/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 393-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Proálcool: A Revolução do Etanol no Brasil".

Interessado: Movie Idea Produções Áudio Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

67) Processo: 01416.003220/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 394-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo é Rio".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

68) Processo: 01416.003234/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 395-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REGISTROS DA AUSÊNCIA".

Interessado: Amordivino Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

69) Processo: 01416.012805/2022-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 396-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O DESERTO DE LUIZA".

Interessado: Caraminhola Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

70) Processo: 01416.003287/2024-96

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 397-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HERDEIRAS NEGRAS".

Interessado: Carus & Massironi Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

71) Processo: 01416.002212/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 398-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRILHANTE".

Interessado: Limonada Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

72) Processo: 01416.003323/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 399-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Irmãos".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

73) Processo: 01416.003800/2024-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 400-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Suape: 45 Anos de Progresso em Foco - O Documentário Histórico Eternizando o Coração Econômico de Pe".

Interessado: 3M Editora, Artes Gráficas e Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

74) Processo: 01416.003381/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 401-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OPERAÇÃO KHAOS".

Interessado: R Rosa Agência de Projetos & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

75) Processo: 01416.002249/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 402-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Malungus - de volta pra casa".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

76) Processo: 01416.001622/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 403-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BOLADA".

Interessado: Corte Seco Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

77) Processo: 01416.003854/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 404-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "João Penca e Seus Miquinhos Amestrados: Entre Sonhos e Hits".

Interessado: HDaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

78) Processo: 01416.002499/2024-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 405-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Acampamento Macabro".

Interessado: Ed Wilson Fernandes da Cruz

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

79) Processo: 01416.013743/2023-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 406-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Eliseu (em nome de Jesus)" (Salic: 24-0117 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

80) Processo: 01416.004274/2023-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 407-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "O aviador francês" (Salic: 23-0913 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

81) Processo: 01416.006337/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 408-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 2º Temporada" (Salic: 23-0690).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

82) Processo: 01416.010324/2018-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 409-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Bando de dois" (Salic: 18-0711).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

83) Processo: 01580.016993/2015-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 410-E, de 2024, acerca da (I) primeira liberação de recursos incentivados e (II) prorrogação do prazo de conclusão do projeto "O Império" (Salic: 15-0112 – Chamada Pública BRDE/FSA Concurso Produção para Cinema 2018).

Interessado: Coração da Selva Trasmídia S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

84) Processo: 01416.001214/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 411-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESNATUREZA".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

85) Processo: 01416.003335/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 412-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALGORÍTMO DE PAPELÃO".

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

86) Processo: 01416.003803/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 413-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A PRÓXIMA JOGADA".

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

87) Processo: 01416.003852/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 414-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ollie e a mágica do mundo".

Interessado: Helicon Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

88) Processo: 01416.003549/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 415-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Terço e a Pistola".

Interessado: Floresta Vídeo Gráfica e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

89) Processo: 01416.003798/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 416-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRAIA GRANDE".

Interessado: Clarte Serviços de Foto e Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

90) Processo: 01416.001614/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 417-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Helena Blavatsky a voz do silêncio o filme".

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

91) Processo: 01416.002436/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 418-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EXPEDIÇÃO PARAÍBA DO SUL".

Interessado: Lu Klein Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

92) Processo: 01416.003637/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 419-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "2010 - O TERREMOTO DO HAITI, VISTO DE DENTRO".

Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

93) Processo: 01416.002260/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 420-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ETNIAS BRASIL - RAÍZES".

Interessado: Knoll Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

94) Processo: 01416.002498/2024-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 421-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos de Ninguém".

Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

95) Processo: 01416.005995/2021-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 422-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Time to change" (Salic: 21-0221).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

96) Processo: 01416.012255/2023-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 424-E, de 2024, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Segue o baile - 2ª Temporada".

Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. e Save the Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

97) Processo: 01416.002109/2023-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 425-E, de 2024, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Shaking the bar - 2ª Temporada" (Salic: 23-0276).

Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. e Save the Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

98) Processo: 01416.012487/2017-19

Assunto: (I) Análise da execução parcial; (II) Remanejamento interno; e (III) Prorrogação do prazo para execução financeira do projeto "Os Estudantes" (Salic: 17-0164).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

99) Processo: 01580.069700/2015-92

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "BUCK, O MONSTRO DA LAGOA" (EX - BUCK, VENCER OU VENCER)" (Salic: 15-0625).

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

100) Processo: 01416.015748/2016-63

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes aos arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação dos projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "SALTIMBANCOS - Desenvolvimento" (Salic: 17-0244).

Interessado: Planetário Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

101) Processo: 01580.062827/2015-81

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação dos projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "AVASSALADORAS 2.0" (EX - AVASSALADORAS 2)" (Salic: 16-0025).

Interessado: TF Internacional Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

102) Processo: 01580.008758/2016-41

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação dos projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "JUACAS" (Salic: 16-0214).

Interessado: Cinefilm Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

103) Processo: 01580.006928/2016-52

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação dos projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "TU CASA ES MI CASA" (Salic: 16-0066).

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

104) Processo: 01580.005346/2016-59

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação dos projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "FILME ENSAIO (EX - NÔMADES - O FILME)" (Salic: 16-0243).

Interessado: Fina Flor Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

105) Processo: 01416.011157/2017-06

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "REGRAS DO MMA 2" (Salic: 17-0142).

Interessado: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

106) Processo: 01416.010115/2016-69

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "SOS FADA MANU - TERCEIRA TEMPORADA" (Salic: 16-0845).

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

107) Processo: 01416.007215/2016-16

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "DISSONANTES" (EX - A FÓRMULA DO AMOR)" (Salic: 17-0108).

Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

108) Processo: 01416.006909/2016-28

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "LUCICREIDE VAI PRA MARTE" (Salic: 16-0593 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016).

Interessado: All Screens Produção de Conteúdo Audiovisual Ltda. (ZQuatro Studio Ltda.)

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

109) Processo: 01580.069972/2015-92

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "A LUTA DE UM HOMEM SÓ" (Ex - Diogo Silva: Luta e Voz)" (Salic: 15-0670).

Interessado: Zola Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

110) Processo: 01416.002001/2018-15

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca do segundo redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cidade; Campo" (Salic: 18-0151 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B; Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa; e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

111) Processo: 01416.018571/2017-38

Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca do segundo redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Os enforcados" (Salic: 17-0315 – Chamadas Públicas BRDE/FSA PRODAV 06/2016; PRODAV 07/2016; PRODAV 06/2017; Fluxo Contínuo para Cinema 2018; Produção Cinema Desempenho Comercial 2022; Produção Cinema 2023 (em contratação)).

Interessados: Gullane Entretenimento S.A. e SM Distribuidora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

112) Processo: 01416.024288/2017-45

Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "AMOR DOS OUTROS" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013).

Interessado: Frammello Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

113) Processo: 01416.001638/2024-24

Assunto: Pedido de prorrogação de dispensa de cumprimento da obrigação relativa ao exercício da atividade de programação para o canal EUROCHANNEL.

Interessado: Eurochannel, Inc. (representado no Brasil por Eurochannel Brasil Licenciamentos e Servicos Ltda.)

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

114) Processo: 01416.000058/2016-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

115) Processo: 01416.012460/2022-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

116) Processo: 01580.008847/2004-53

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

117) Processo: 01416.002307/2023-21

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 66-E, de 2024, referente à glosa parcial em item orçamento do projeto "A Flor que é Chef" (Salic: 23-0277).

Interessado: Manjubinha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)