Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao décimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e vinte e quatro minutos, realizou-se a 910ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1000-E, de 2024 (SEI 3271149)

2) Processo: 01416.003898/2024-34

Assunto: Produtos gerados no Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) no exercício de 2023.

Área responsável: Auditoria Interna (AUD)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1001-E, de 2024 (SEI 3271188)

3) Processo: 01416.000148/2024-19

Assunto: Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1002-E, de 2024 (SEI 3271251)

4) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato nº 37/2023, firmado com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1003-E, de 2024 (SEI 3271286)

5) Processo: 01416.000392/2019-14

Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018.

Interessado: Cinemais Cinemas Ltda​. (“Cinemais”)

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1004-E, de 2024 (SEI 3271320)

1) Processo: 01416.010006/2022-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 328-E, de 2024, acerca do (I) reinvestimento e (II) aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "São Jorge" (Salic: 22-0832).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3265602) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1005-E, de 2024 (SEI 3271344)

2) Processo: 01416.003448/2023-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 329-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cover Over" (Salic: 22-0434 – Chamadas Públicas BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022; Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 (em contratação)).

Interessado: O Sopro do Tempo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3265632) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1006-E, de 2024 (SEI 3271351)

3) Processo: 01416.012751/2022-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 330-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mandu e Mani - Animação".

Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3265925) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1007-E, de 2024 (SEI 3271358)

4) Processo: 01416.013911/2023-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 331-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras - 2024.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266331) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1008-E, de 2024 (SEI 3271404)

5) Processo: 01416.013650/2022-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 332-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dona Onete" (Salic: 22-0830).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266689) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1009-E, de 2024 (SEI 3271419)

6) Processo: 01416.001793/2021-06

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 333-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Grenal - O maior clássico da América" (Salic: 21-0033).

Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266723) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1010-E, de 2024 (SEI 3271426)

7) Processo: 01416.003509/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 334-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batimento noturno".

Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266775) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1011-E, de 2024 (SEI 3271428)

8) Processo: 01416.003474/2024-70

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 335-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Butterfly Necrophilus".

Interessado: Miria H Fonseca Gestão Planejamento e Politica Cultural

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266793) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1012-E, de 2024 (SEI 3271435)

9) Processo: 01416.003426/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 336-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Lista de Alexandre".

Interessado: Gran Maitre Produção Cinematográfica Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266797) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1013-E, de 2024 (SEI 3271439)

10) Processo: 01416.003450/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 337-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Légua Tirana".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266801) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1014-E, de 2024 (SEI 3271446)

11) Processo: 01416.000090/2024-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 338-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMAZÔNIA, A NOVA MINAMATA ?".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266808) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1015-E, de 2024 (SEI 3271452)

12) Processo: 01416.003333/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 339-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ao Lado da Estrada".

Interessado: Plato Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266812) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1016-E, de 2024 (SEI 3271463)

13) Processo: 01416.003322/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 340-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo Por Um Feriado".

Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266814) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1017-E, de 2024 (SEI 3271474)

14) Processo: 01416.003045/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 341-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Triste Maravilhoso".

Interessado: Diogo Leite da Silva Produtor

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266821) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1018-E, de 2024 (SEI 3271542)

15) Processo: 01416.003375/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 342-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rato Games".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266832) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1019-E, de 2024 (SEI 3266832)

16) Processo: 01416.003148/2024-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 343-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ary".

Interessado: Napressão Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266840) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1020-E, de 2024 (SEI 3271553)

17) Processo: 01416.003124/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 344-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Roadies, o lado B dos artistas".

Interessado: Nuclear Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266846) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1021-E, de 2024 (SEI 3271577)

18) Processo: 01416.003510/2024-03

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 345-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Helô no Espaço".

Interessado: Mold Studio Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266856) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1022-E, de 2024 (SEI 3271584)

19) Processo: 01416.002973/2024-40

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 346-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CASA K".

Interessado: Christian Borba Bercht

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266861) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1023-E, de 2024 (SEI 3271587)

20) Processo: 01416.003432/2024-39

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 347-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DUALIDADES".

Interessado: Paola Correia Mallmann de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266874) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1024-E, de 2024 (SEI 3271596)

21) Processo: 01416.003436/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 348-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sina".

Interessado: Natalia Tavares de Moura

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266885) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1025-E, de 2024 (SEI 3271619)

22) Processo: 01416.003569/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 349-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TOPOFILIA: poéticas do amor ambiental" .

Interessado: Nosso Clan Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266886) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1026-E, de 2024 (SEI 3271626)

23) Processo: 01416.003574/2024-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 350-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Caçador de Malassombros".

Interessado: Primavera Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266888) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1027-E, de 2024 (SEI 3271633)

24) Processo: 01416.001903/2022-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 351-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RADICAL LIVRE".

Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266897) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1028-E, de 2024 (SEI 3271639)

25) Processo: 01416.003437/2024-61

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 352-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VILLA VANDA".

Interessado: Nove Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266904) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1029-E, de 2024 (SEI 3271642)

26) Processo: 01416.003305/2024-30

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 353-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Karma".

Interessado: Marinho Circus Experience Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266909) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1030-E, de 2024 (SEI 3271643)

27) Processo: 01416.013447/2023-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 354-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cozinhas & Infâncias - 1ª Temporada - Cerrado".

Interessado: Doc e Outras Coisas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266913) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1031-E, de 2024 (SEI 3271644)

28) Processo: 01416.003103/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 355-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MISSIONARIA DO DIVINO".

Interessado: Rock On Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266920) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1032-E, de 2024 (SEI 3272104)

29) Processo: 01416.003476/2024-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 356-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Aventuras de Makunaima para crianças".

Interessado: Faganello - Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266926) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1033-E, de 2024 (SEI 3272107)

30) Processo: 01416.003747/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 357-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desenhando Ciência".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266931) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1034-E, de 2024 (SEI 3272112)

31) Processo: 01416.003131/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 358-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Império de Sorvete".

Interessado: Vânia Alves Smith Lima

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266936) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1035-E, de 2024 (SEI 3272116)

32) Processo: 01416.003252/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 359-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Casa na Floresta".

Interessado: PA Produtores Associados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266942) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1036-E, de 2024 (SEI 3272128)

33) Processo: 01416.003583/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 360-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dias de Liberdade".

Interessado: Rec Produtores Assoaciados Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266946) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1037-E, de 2024 (SEI 3272133)

34) Processo: 01416.003567/2024-02

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 361-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mercadores de Almas".

Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266950) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1038-E, de 2024 (SEI 3272136)

35) Processo: 01416.003745/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 362-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lobo Mau".

Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266953) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1039-E, de 2024 (SEI 3272142)

36) Processo: 01416.003551/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 363-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Maldito Telemarketing".

Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266960) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1040-E, de 2024 (SEI 3272143)

37) Processo: 01416.003155/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 364-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENCANTARIA".

Interessado: Cazumba Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266966) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1041-E, de 2024 (SEI 3272145)

38) Processo: 01416.003403/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 365-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Barco e o Rio".

Interessado: Cidade Flutuante Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266992) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1042-E, de 2024 (SEI 3272147)

39) Processo: 01416.003216/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 366-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MENARCA".

Interessado: Flavia Guimarães de Oliveira Santana

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3266995) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1043-E, de 2024 (SEI 3272150)

40) Processo: 01416.003777/2024-92

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 367-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267000) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1044-E, de 2024 (SEI 3272163)

41) Processo: 01416.003634/2024-81

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 368-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS".

Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267003) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1045-E, de 2024 (SEI 3272169)

42) Processo: 01416.003776/2024-48

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 369-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS".

Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267013) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1046-E, de 2024 (SEI 3272195)

43) Processo: 01416.002932/2024-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 370-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Todo Severino é Biu".

Interessado: DGT Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267016) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1047-E, de 2024 (SEI 3272207)

44) Processo: 01416.003701/2024-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 371-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MÁQUINA".

Interessado: Amaia Produções Audiovisuais e Musicais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267019) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1048-E, de 2024 (SEI 3272216)

45) Processo: 01416.003681/2024-24

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 372-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TELECATCH DO BRASIL".

Interessado: Magia Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267023) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1049-E, de 2024 (SEI 3272225)

46) Processo: 01416.003560/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 373-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lágrimas de Bronze".

Interessado: Marcelo de Carvalho Fonseca

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267028) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1050-E, de 2024 (SEI 3272232)

47) Processo: 01416.002108/2024-01

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 374-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mirante".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267036) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1051-E, de 2024 (SEI 3272245)

48) Processo: 01416.000429/2024-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 375-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Engrenados".

Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267039) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1052-E, de 2024 (SEI 3272256)

49) Processo: 01416.003563/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 376-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fafá, a garota do norte".

Interessado: Quartinho Direções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267043) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1053-E, de 2024 (SEI 3272270)

50) Processo: 01416.000637/2024-62

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 377-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Genius! Minha Vida fora do Penico depois de 1000 Anos!".

Interessado: Noches Produções Ltda

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267044) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1054-E, de 2024 (SEI 3272280)

51) Processo: 01416.003377/2024-87

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 378-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ÚLTIMO PANAMÁ".

Interessado: Paola Correia Mallmann de Oliveira

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267046) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1055-E, de 2024 (SEI 3272287)

52) Processo: 01416.003440/2024-85

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 379-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ASAS".

Interessado: Faktor Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267048) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1056-E, de 2024 (SEI 3272294)

53) Processo: 01416.003755/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 380-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Verdades Mentirosas".

Interessado: LB Intertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267049) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1057-E, de 2024 (SEI 3272297)

54) Processo: 01416.003749/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 381-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OuroAzul - 2 temporada".

Interessado: Mayu Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267051) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1058-E, de 2024 (SEI 3272315)

55) Processo: 01416.007095/2022-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 382-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CONDOMÍNIOS PELO MUNDO - 3A. TEMPORADA".

Interessado: Condomínios Pelo Mundo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267055) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1059-E, de 2024 (SEI 3272321)

56) Processo: 01416.003380/2024-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 383-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Estradas Cênicas".

Interessado: Knoll Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267059) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1060-E, de 2024 (SEI 3272332)

57) Processo: 01416.003780/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 384-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pool Party do Italo".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267064) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1061-E, de 2024 (SEI 3272341)

58) Processo: 01416.003307/2024-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 385-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sinfonia da Sobrevivência".

Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267067) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1062-E, de 2024 (SEI 3272359)

59) Processo: 01416.003508/2024-26

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 386-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O poder da cooperação".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267070) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1063-E, de 2024 (SEI 3272370)

60) Processo: 01416.003660/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mensagem de Jequi".

Interessado: Palavras ao Vento Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267071) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1064-E, de 2024 (SEI 3272373)

61) Processo: 01416.002710/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 388-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Morte usa Batom".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267076) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1065-E, de 2024 (SEI 3272381)

62) Processo: 01416.002653/2024-90

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 389-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DRA. CAROL BRANDÃO - A RAINHA DO BISTURI".

Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267079) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1066-E, de 2024 (SEI 3272385)

63) Processo: 01416.002135/2024-76

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 390-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jantar Secreto".

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267082) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1067-E, de 2024 (SEI 3272388)

64) Processo: 01416.003848/2024-57

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 391-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Céu de Lili".

Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267087) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1068-E, de 2024 (SEI 3272399)

65) Processo: 01416.000424/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 392-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mulher do Pau-Brasil".

Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267093) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1069-E, de 2024 (SEI 3272403)

66) Processo: 01416.003230/2024-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 393-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Proálcool: A Revolução do Etanol no Brasil".

Interessado: Movie Idea Produções Áudio Visuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267095) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1070-E, de 2024 (SEI 3272412)

67) Processo: 01416.003220/2024-51

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 394-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo é Rio".

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267096) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1071-E, de 2024 (SEI 3272416)

68) Processo: 01416.003234/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 395-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REGISTROS DA AUSÊNCIA".

Interessado: Amordivino Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267103) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1072-E, de 2024 (SEI 3272419)

69) Processo: 01416.012805/2022-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 396-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O DESERTO DE LUIZA".

Interessado: Caraminhola Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267106) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1073-E, de 2024 (SEI 3272425)

70) Processo: 01416.003287/2024-96

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 397-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HERDEIRAS NEGRAS".

Interessado: Carus & Massironi Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267108) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1074-E, de 2024 (SEI 3272434)

71) Processo: 01416.002212/2024-98

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 398-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRILHANTE".

Interessado: Limonada Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267111) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1075-E, de 2024 (SEI 3272650)

72) Processo: 01416.003323/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 399-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Irmãos".

Interessado: Guerrilha Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267113) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1076-E, de 2024 (SEI 3272660)

73) Processo: 01416.003800/2024-49

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 400-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Suape: 45 Anos de Progresso em Foco - O Documentário Histórico Eternizando o Coração Econômico de Pe".

Interessado: 3M Editora, Artes Gráficas e Produtora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267118) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1077-E, de 2024 (SEI 3272671)

74) Processo: 01416.003381/2024-45

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 401-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OPERAÇÃO KHAOS".

Interessado: R Rosa Agência de Projetos & Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267121) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1078-E, de 2024 (SEI 3272734)

75) Processo: 01416.002249/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 402-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Malungus - de volta pra casa".

Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267125) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1079-E, de 2024 (SEI 3272754)

76) Processo: 01416.001622/2024-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 403-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BOLADA".

Interessado: Corte Seco Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267127) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2024 (SEI 3272759)

77) Processo: 01416.003854/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 404-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "João Penca e Seus Miquinhos Amestrados: Entre Sonhos e Hits".

Interessado: HDaniel Studio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267135) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1081-E, de 2024 (SEI 3272768)

78) Processo: 01416.002499/2024-56

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 405-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Acampamento Macabro".

Interessado: Ed Wilson Fernandes da Cruz

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267140) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1082-E, de 2024 (SEI 3272771)

79) Processo: 01416.013743/2023-25

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 406-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Eliseu (em nome de Jesus)" (Salic: 24-0117 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267154) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1083-E, de 2024 (SEI 3272777)

80) Processo: 01416.004274/2023-53

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 407-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "O aviador francês" (Salic: 23-0913 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267162) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2024 (SEI 3272783)

81) Processo: 01416.006337/2023-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 408-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 2º Temporada" (Salic: 23-0690).

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267169) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1085-E, de 2024 (SEI 3272796)

82) Processo: 01416.010324/2018-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 409-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Bando de dois" (Salic: 18-0711).

Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267195) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1086-E, de 2024 (SEI 3272804)

83) Processo: 01580.016993/2015-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 410-E, de 2024, acerca da (I) primeira liberação de recursos incentivados e (II) prorrogação do prazo de conclusão do projeto "O Império" (Salic: 15-0112 – Chamada Pública BRDE/FSA Concurso Produção para Cinema 2018).

Interessado: Coração da Selva Trasmídia S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3267199) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1087-E, de 2024 (SEI 3272814)

84) Processo: 01416.001214/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 411-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESNATUREZA".

Interessado: Carnaval Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268547) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1088-E, de 2024 (SEI 3272835)

85) Processo: 01416.003335/2024-46

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 412-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALGORÍTMO DE PAPELÃO".

Interessado: Frank A.G. Mora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268550) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1089-E, de 2024 (SEI 3272848)

86) Processo: 01416.003803/2024-82

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 413-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A PRÓXIMA JOGADA".

Interessado: Beyond Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268554) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1090-E, de 2024 (SEI 3272857)

87) Processo: 01416.003852/2024-15

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 414-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ollie e a mágica do mundo".

Interessado: Helicon Produção Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268555) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1091-E, de 2024 (SEI 3272864)

88) Processo: 01416.003549/2024-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 415-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Terço e a Pistola".

Interessado: Floresta Vídeo Gráfica e Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268561) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1092-E, de 2024 (SEI 3272873)

89) Processo: 01416.003798/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 416-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRAIA GRANDE".

Interessado: Clarte Serviços de Foto e Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268564) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1093-E, de 2024 (SEI 3272886)

90) Processo: 01416.001614/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 417-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Helena Blavatsky a voz do silêncio o filme".

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268567) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1094-E, de 2024 (SEI 3272892)

91) Processo: 01416.002436/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 418-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EXPEDIÇÃO PARAÍBA DO SUL".

Interessado: Lu Klein Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268570) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1095-E, de 2024 (SEI 3272900)

92) Processo: 01416.003637/2024-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 419-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "2010 - O TERREMOTO DO HAITI, VISTO DE DENTRO".

Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268578) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1096-E, de 2024 (SEI 3272904)

93) Processo: 01416.002260/2024-86

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 420-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ETNIAS BRASIL - RAÍZES".

Interessado: Knoll Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268582) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1097-E, de 2024 (SEI 3272909)

94) Processo: 01416.002498/2024-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 421-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos de Ninguém".

Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268597) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1098-E, de 2024 (SEI 3272912)

95) Processo: 01416.005995/2021-19

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 422-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Time to change" (Salic: 21-0221).

Interessado: Gullane Entretenimento S.A.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268623) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1099-E, de 2024 (SEI 3272921)

96) Processo: 01416.012255/2023-09

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 424-E, de 2024, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Segue o baile - 2ª Temporada".

Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. e Save the Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268678) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1100-E, de 2024 (SEI 3272924)

97) Processo: 01416.002109/2023-67

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 425-E, de 2024, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Shaking the bar - 2ª Temporada" (Salic: 23-0276).

Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. e Save the Queen Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3268683) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1101-E, de 2024 (SEI 3272940)

98) Processo: 01416.012487/2017-19

Assunto: (I) Análise da execução parcial; (II) Remanejamento interno; e (III) Prorrogação do prazo para execução financeira do projeto "Os Estudantes" (Salic: 17-0164).

Interessado: Paranoid Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1102-E, de 2024 (SEI 3273516)

99) Processo: 01580.069700/2015-92

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "BUCK, O MONSTRO DA LAGOA" (EX - BUCK, VENCER OU VENCER)" (Salic: 15-0625).

Interessado: TV Imaginária Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1103-E, de 2024 (SEI 3273552)

100) Processo: 01416.015748/2016-63

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes aos arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "SALTIMBANCOS - Desenvolvimento" (Salic: 17-0244).

Interessado: Planetário Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1104-E, de 2024 (SEI 3273575)

101) Processo: 01580.062827/2015-81

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "AVASSALADORAS 2.0" (EX - AVASSALADORAS 2)" (Salic: 16-0025).

Interessado: TF Internacional Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1105-E, de 2024 (SEI 3273581)

102) Processo: 01580.008758/2016-41

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "JUACAS" (Salic: 16-0214).

Interessado: Cinefilm Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1106-E, de 2024 (SEI 3273608)

103) Processo: 01580.006928/2016-52

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "TU CASA ES MI CASA" (Salic: 16-0066).

Interessado: Santa Rita Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1107-E, de 2024 (SEI 3273619)

104) Processo: 01580.005346/2016-59

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "FILME ENSAIO (EX - NÔMADES - O FILME)" (Salic: 16-0243).

Interessado: Fina Flor Produtora de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1108-E, de 2024 (SEI 3273629)

105) Processo: 01416.011157/2017-06

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "REGRAS DO MMA 2" (Salic: 17-0142).

Interessado: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1109-E, de 2024 (SEI 3273659)

106) Processo: 01416.010115/2016-69

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "SOS FADA MANU - TERCEIRA TEMPORADA" (Salic: 16-0845).

Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1110-E, de 2024 (SEI 3273668)

107) Processo: 01416.007215/2016-16

Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "DISSONANTES" (EX - A FÓRMULA DO AMOR)" (Salic: 17-0108).