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Ata de Reunião de Diretoria Colegiada |
910ª REUNIÃO DELIBERATIVA ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA |
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Ao décimo sexto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às quatorze horas e vinte e quatro minutos, realizou-se a 910ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente, Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília. Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral, João Paulo Machado Gonçalves. Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta. |
SESSÃO ADMINISTRATIVA |
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1) Processo: 01416.002841/2024-18 Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE. Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1000-E, de 2024 (SEI 3271149)
2) Processo: 01416.003898/2024-34 Assunto: Produtos gerados no Programa de Gestão e Melhoria da Qualidade (PGMQ) no exercício de 2023. Área responsável: Auditoria Interna (AUD) Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1001-E, de 2024 (SEI 3271188)
3) Processo: 01416.000148/2024-19 Assunto: Plano de Contratações Anual (PCA) da ANCINE para o exercício de 2025. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1002-E, de 2024 (SEI 3271251)
4) Processo: 01416.006980/2023-30 Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato nº 37/2023, firmado com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida. Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI) Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1003-E, de 2024 (SEI 3271286)
5) Processo: 01416.000392/2019-14 Assunto: Proposta de celebração de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), acerca da cota de tela referente ao ano de 2018. Interessado: Cinemais Cinemas Ltda. (“Cinemais”) Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1004-E, de 2024 (SEI 3271320)
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SESSÃO PÚBLICA |
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1) Processo: 01416.010006/2022-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 328-E, de 2024, acerca do (I) reinvestimento e (II) aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "São Jorge" (Salic: 22-0832). Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3265602) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1005-E, de 2024 (SEI 3271344)
2) Processo: 01416.003448/2023-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 329-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cover Over" (Salic: 22-0434 – Chamadas Públicas BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022; Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 (em contratação)). Interessado: O Sopro do Tempo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3265632) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1006-E, de 2024 (SEI 3271351)
3) Processo: 01416.012751/2022-73 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 330-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mandu e Mani - Animação". Interessado: Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3265925) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1007-E, de 2024 (SEI 3271358)
4) Processo: 01416.013911/2023-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 331-E, de 2024, acerca da retificação da Chamada Pública BRDE/FSA - Produção Cinema: Desempenho Artístico de Produtoras - 2024. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266331) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1008-E, de 2024 (SEI 3271404)
5) Processo: 01416.013650/2022-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 332-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Dona Onete" (Salic: 22-0830). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266689) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1009-E, de 2024 (SEI 3271419)
6) Processo: 01416.001793/2021-06 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 333-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Grenal - O maior clássico da América" (Salic: 21-0033). Interessado: Giros Projetos Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266723) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1010-E, de 2024 (SEI 3271426)
7) Processo: 01416.003509/2024-71 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 334-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Batimento noturno". Interessado: Ton Ton Filmes & Produção Artística Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266775) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1011-E, de 2024 (SEI 3271428)
8) Processo: 01416.003474/2024-70 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 335-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Butterfly Necrophilus". Interessado: Miria H Fonseca Gestão Planejamento e Politica Cultural Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266793) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1012-E, de 2024 (SEI 3271435)
9) Processo: 01416.003426/2024-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 336-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Lista de Alexandre". Interessado: Gran Maitre Produção Cinematográfica Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266797) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1013-E, de 2024 (SEI 3271439)
10) Processo: 01416.003450/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 337-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Légua Tirana". Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266801) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1014-E, de 2024 (SEI 3271446)
11) Processo: 01416.000090/2024-03 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 338-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "AMAZÔNIA, A NOVA MINAMATA ?". Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266808) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1015-E, de 2024 (SEI 3271452)
12) Processo: 01416.003333/2024-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 339-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ao Lado da Estrada". Interessado: Plato Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266812) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1016-E, de 2024 (SEI 3271463)
13) Processo: 01416.003322/2024-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 340-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo Por Um Feriado". Interessado: Panorâmica Comunicação Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266814) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1017-E, de 2024 (SEI 3271474)
14) Processo: 01416.003045/2024-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 341-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Triste Maravilhoso". Interessado: Diogo Leite da Silva Produtor Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266821) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1018-E, de 2024 (SEI 3271542)
15) Processo: 01416.003375/2024-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 342-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rato Games". Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266832) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1019-E, de 2024 (SEI 3266832)
16) Processo: 01416.003148/2024-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 343-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ary". Interessado: Napressão Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266840) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1020-E, de 2024 (SEI 3271553)
17) Processo: 01416.003124/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 344-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Roadies, o lado B dos artistas". Interessado: Nuclear Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266846) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1021-E, de 2024 (SEI 3271577)
18) Processo: 01416.003510/2024-03 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 345-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Helô no Espaço". Interessado: Mold Studio Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266856) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1022-E, de 2024 (SEI 3271584)
19) Processo: 01416.002973/2024-40 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 346-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CASA K". Interessado: Christian Borba Bercht Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266861) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1023-E, de 2024 (SEI 3271587)
20) Processo: 01416.003432/2024-39 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 347-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DUALIDADES". Interessado: Paola Correia Mallmann de Oliveira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266874) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1024-E, de 2024 (SEI 3271596)
21) Processo: 01416.003436/2024-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 348-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sina". Interessado: Natalia Tavares de Moura Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266885) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1025-E, de 2024 (SEI 3271619)
22) Processo: 01416.003569/2024-93 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 349-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TOPOFILIA: poéticas do amor ambiental" . Interessado: Nosso Clan Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266886) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1026-E, de 2024 (SEI 3271626)
23) Processo: 01416.003574/2024-04 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 350-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Caçador de Malassombros". Interessado: Primavera Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266888) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1027-E, de 2024 (SEI 3271633)
24) Processo: 01416.001903/2022-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 351-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "RADICAL LIVRE". Interessado: Liberato Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266897) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1028-E, de 2024 (SEI 3271639)
25) Processo: 01416.003437/2024-61 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 352-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VILLA VANDA". Interessado: Nove Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266904) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1029-E, de 2024 (SEI 3271642)
26) Processo: 01416.003305/2024-30 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 353-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Karma". Interessado: Marinho Circus Experience Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266909) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1030-E, de 2024 (SEI 3271643)
27) Processo: 01416.013447/2023-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 354-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cozinhas & Infâncias - 1ª Temporada - Cerrado". Interessado: Doc e Outras Coisas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266913) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1031-E, de 2024 (SEI 3271644)
28) Processo: 01416.003103/2024-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 355-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MISSIONARIA DO DIVINO". Interessado: Rock On Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266920) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1032-E, de 2024 (SEI 3272104)
29) Processo: 01416.003476/2024-69 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 356-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Aventuras de Makunaima para crianças". Interessado: Faganello - Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266926) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1033-E, de 2024 (SEI 3272107)
30) Processo: 01416.003747/2024-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 357-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Desenhando Ciência". Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266931) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1034-E, de 2024 (SEI 3272112)
31) Processo: 01416.003131/2024-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 358-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Império de Sorvete". Interessado: Vânia Alves Smith Lima Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266936) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1035-E, de 2024 (SEI 3272116)
32) Processo: 01416.003252/2024-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 359-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Casa na Floresta". Interessado: PA Produtores Associados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266942) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1036-E, de 2024 (SEI 3272128)
33) Processo: 01416.003583/2024-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 360-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dias de Liberdade". Interessado: Rec Produtores Assoaciados Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266946) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1037-E, de 2024 (SEI 3272133)
34) Processo: 01416.003567/2024-02 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 361-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mercadores de Almas". Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266950) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1038-E, de 2024 (SEI 3272136)
35) Processo: 01416.003745/2024-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 362-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lobo Mau". Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266953) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1039-E, de 2024 (SEI 3272142)
36) Processo: 01416.003551/2024-91 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 363-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Maldito Telemarketing". Interessado: P A L Couceiro Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266960) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1040-E, de 2024 (SEI 3272143)
37) Processo: 01416.003155/2024-64 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 364-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENCANTARIA". Interessado: Cazumba Produções Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266966) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1041-E, de 2024 (SEI 3272145)
38) Processo: 01416.003403/2024-77 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 365-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Barco e o Rio". Interessado: Cidade Flutuante Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266992) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1042-E, de 2024 (SEI 3272147)
39) Processo: 01416.003216/2024-93 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 366-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MENARCA". Interessado: Flavia Guimarães de Oliveira Santana Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3266995) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1043-E, de 2024 (SEI 3272150)
40) Processo: 01416.003777/2024-92 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 367-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UMA HISTÓRIA DO ROCK BRASIL". Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267000) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1044-E, de 2024 (SEI 3272163)
41) Processo: 01416.003634/2024-81 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 368-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS". Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267003) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1045-E, de 2024 (SEI 3272169)
42) Processo: 01416.003776/2024-48 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 369-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A REVOLTA DAS BALSÁQUIAS". Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267013) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1046-E, de 2024 (SEI 3272195)
43) Processo: 01416.002932/2024-53 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 370-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Todo Severino é Biu". Interessado: DGT Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267016) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1047-E, de 2024 (SEI 3272207)
44) Processo: 01416.003701/2024-67 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 371-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A MÁQUINA". Interessado: Amaia Produções Audiovisuais e Musicais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267019) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1048-E, de 2024 (SEI 3272216)
45) Processo: 01416.003681/2024-24 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 372-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TELECATCH DO BRASIL". Interessado: Magia Filmes Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267023) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1049-E, de 2024 (SEI 3272225)
46) Processo: 01416.003560/2024-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 373-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Lágrimas de Bronze". Interessado: Marcelo de Carvalho Fonseca Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267028) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1050-E, de 2024 (SEI 3272232)
47) Processo: 01416.002108/2024-01 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 374-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mirante". Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267036) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1051-E, de 2024 (SEI 3272245)
48) Processo: 01416.000429/2024-63 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 375-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Engrenados". Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267039) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1052-E, de 2024 (SEI 3272256)
49) Processo: 01416.003563/2024-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 376-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Fafá, a garota do norte". Interessado: Quartinho Direções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267043) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1053-E, de 2024 (SEI 3272270)
50) Processo: 01416.000637/2024-62 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 377-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Genius! Minha Vida fora do Penico depois de 1000 Anos!". Interessado: Noches Produções Ltda Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267044) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1054-E, de 2024 (SEI 3272280)
51) Processo: 01416.003377/2024-87 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 378-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O ÚLTIMO PANAMÁ". Interessado: Paola Correia Mallmann de Oliveira Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267046) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1055-E, de 2024 (SEI 3272287)
52) Processo: 01416.003440/2024-85 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 379-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ASAS". Interessado: Faktor Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267048) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1056-E, de 2024 (SEI 3272294)
53) Processo: 01416.003755/2024-22 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 380-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Verdades Mentirosas". Interessado: LB Intertainment Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267049) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1057-E, de 2024 (SEI 3272297)
54) Processo: 01416.003749/2024-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 381-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OuroAzul - 2 temporada". Interessado: Mayu Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267051) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1058-E, de 2024 (SEI 3272315)
55) Processo: 01416.007095/2022-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 382-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CONDOMÍNIOS PELO MUNDO - 3A. TEMPORADA". Interessado: Condomínios Pelo Mundo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267055) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1059-E, de 2024 (SEI 3272321)
56) Processo: 01416.003380/2024-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 383-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Estradas Cênicas". Interessado: Knoll Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267059) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1060-E, de 2024 (SEI 3272332)
57) Processo: 01416.003780/2024-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 384-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pool Party do Italo". Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267064) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1061-E, de 2024 (SEI 3272341)
58) Processo: 01416.003307/2024-29 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 385-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Sinfonia da Sobrevivência". Interessado: Costa Blanca Films Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267067) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1062-E, de 2024 (SEI 3272359)
59) Processo: 01416.003508/2024-26 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 386-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O poder da cooperação". Interessado: Guerrilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267070) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1063-E, de 2024 (SEI 3272370)
60) Processo: 01416.003660/2024-17 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 387-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mensagem de Jequi". Interessado: Palavras ao Vento Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267071) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1064-E, de 2024 (SEI 3272373)
61) Processo: 01416.002710/2024-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 388-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Morte usa Batom". Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267076) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1065-E, de 2024 (SEI 3272381)
62) Processo: 01416.002653/2024-90 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 389-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DRA. CAROL BRANDÃO - A RAINHA DO BISTURI". Interessado: RMG & Davi Comunicações Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267079) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1066-E, de 2024 (SEI 3272385)
63) Processo: 01416.002135/2024-76 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 390-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Jantar Secreto". Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267082) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1067-E, de 2024 (SEI 3272388)
64) Processo: 01416.003848/2024-57 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 391-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Céu de Lili". Interessado: VCA Moda e Cultura Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267087) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1068-E, de 2024 (SEI 3272399)
65) Processo: 01416.000424/2024-31 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 392-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A Mulher do Pau-Brasil". Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267093) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1069-E, de 2024 (SEI 3272403)
66) Processo: 01416.003230/2024-97 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 393-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Proálcool: A Revolução do Etanol no Brasil". Interessado: Movie Idea Produções Áudio Visuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267095) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1070-E, de 2024 (SEI 3272412)
67) Processo: 01416.003220/2024-51 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 394-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Tudo é Rio". Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267096) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1071-E, de 2024 (SEI 3272416)
68) Processo: 01416.003234/2024-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 395-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "REGISTROS DA AUSÊNCIA". Interessado: Amordivino Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267103) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1072-E, de 2024 (SEI 3272419)
69) Processo: 01416.012805/2022-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 396-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O DESERTO DE LUIZA". Interessado: Caraminhola Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267106) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1073-E, de 2024 (SEI 3272425)
70) Processo: 01416.003287/2024-96 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 397-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "HERDEIRAS NEGRAS". Interessado: Carus & Massironi Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267108) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1074-E, de 2024 (SEI 3272434)
71) Processo: 01416.002212/2024-98 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 398-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRILHANTE". Interessado: Limonada Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267111) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1075-E, de 2024 (SEI 3272650)
72) Processo: 01416.003323/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 399-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Irmãos". Interessado: Guerrilha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267113) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1076-E, de 2024 (SEI 3272660)
73) Processo: 01416.003800/2024-49 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 400-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Suape: 45 Anos de Progresso em Foco - O Documentário Histórico Eternizando o Coração Econômico de Pe". Interessado: 3M Editora, Artes Gráficas e Produtora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267118) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1077-E, de 2024 (SEI 3272671)
74) Processo: 01416.003381/2024-45 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 401-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OPERAÇÃO KHAOS". Interessado: R Rosa Agência de Projetos & Eventos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267121) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1078-E, de 2024 (SEI 3272734)
75) Processo: 01416.002249/2024-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 402-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Malungus - de volta pra casa". Interessado: Laboratório Cisco Educação e Imagem Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267125) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1079-E, de 2024 (SEI 3272754)
76) Processo: 01416.001622/2024-11 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 403-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BOLADA". Interessado: Corte Seco Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267127) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1080-E, de 2024 (SEI 3272759)
77) Processo: 01416.003854/2024-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 404-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "João Penca e Seus Miquinhos Amestrados: Entre Sonhos e Hits". Interessado: HDaniel Studio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267135) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1081-E, de 2024 (SEI 3272768)
78) Processo: 01416.002499/2024-56 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 405-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Acampamento Macabro". Interessado: Ed Wilson Fernandes da Cruz Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267140) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1082-E, de 2024 (SEI 3272771)
79) Processo: 01416.013743/2023-25 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 406-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Eliseu (em nome de Jesus)" (Salic: 24-0117 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Paranoid Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267154) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1083-E, de 2024 (SEI 3272777)
80) Processo: 01416.004274/2023-53 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 407-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "O aviador francês" (Salic: 23-0913 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023). Interessado: Mundo Imaginário Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267162) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1084-E, de 2024 (SEI 3272783)
81) Processo: 01416.006337/2023-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 408-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Match a Cara - 2º Temporada" (Salic: 23-0690). Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267169) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1085-E, de 2024 (SEI 3272796)
82) Processo: 01416.010324/2018-74 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 409-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Bando de dois" (Salic: 18-0711). Interessado: Latinamerica Entretenimento Internacional Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267195) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1086-E, de 2024 (SEI 3272804)
83) Processo: 01580.016993/2015-13 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 410-E, de 2024, acerca da (I) primeira liberação de recursos incentivados e (II) prorrogação do prazo de conclusão do projeto "O Império" (Salic: 15-0112 – Chamada Pública BRDE/FSA Concurso Produção para Cinema 2018). Interessado: Coração da Selva Trasmídia S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3267199) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1087-E, de 2024 (SEI 3272814)
84) Processo: 01416.001214/2024-60 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 411-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "DESNATUREZA". Interessado: Carnaval Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268547) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1088-E, de 2024 (SEI 3272835)
85) Processo: 01416.003335/2024-46 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 412-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALGORÍTMO DE PAPELÃO". Interessado: Frank A.G. Mora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268550) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1089-E, de 2024 (SEI 3272848)
86) Processo: 01416.003803/2024-82 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 413-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A PRÓXIMA JOGADA". Interessado: Beyond Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268554) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1090-E, de 2024 (SEI 3272857)
87) Processo: 01416.003852/2024-15 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 414-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ollie e a mágica do mundo". Interessado: Helicon Produção Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268555) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1091-E, de 2024 (SEI 3272864)
88) Processo: 01416.003549/2024-12 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 415-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Terço e a Pistola". Interessado: Floresta Vídeo Gráfica e Editora Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268561) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1092-E, de 2024 (SEI 3272873)
89) Processo: 01416.003798/2024-16 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 416-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PRAIA GRANDE". Interessado: Clarte Serviços de Foto e Cinema Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268564) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1093-E, de 2024 (SEI 3272886)
90) Processo: 01416.001614/2024-75 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 417-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Helena Blavatsky a voz do silêncio o filme". Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268567) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1094-E, de 2024 (SEI 3272892)
91) Processo: 01416.002436/2024-08 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 418-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EXPEDIÇÃO PARAÍBA DO SUL". Interessado: Lu Klein Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268570) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1095-E, de 2024 (SEI 3272900)
92) Processo: 01416.003637/2024-14 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 419-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "2010 - O TERREMOTO DO HAITI, VISTO DE DENTRO". Interessado: Rosa Amarela Comercio & Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268578) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1096-E, de 2024 (SEI 3272904)
93) Processo: 01416.002260/2024-86 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 420-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ETNIAS BRASIL - RAÍZES". Interessado: Knoll Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268582) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1097-E, de 2024 (SEI 3272909)
94) Processo: 01416.002498/2024-10 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 421-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos de Ninguém". Interessado: Nexo Inteligência em Projetos e Consultoria Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268597) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1098-E, de 2024 (SEI 3272912)
95) Processo: 01416.005995/2021-19 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 422-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Time to change" (Salic: 21-0221). Interessado: Gullane Entretenimento S.A. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268623) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1099-E, de 2024 (SEI 3272921)
96) Processo: 01416.012255/2023-09 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 424-E, de 2024, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Segue o baile - 2ª Temporada". Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. e Save the Queen Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268678) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1100-E, de 2024 (SEI 3272924)
97) Processo: 01416.002109/2023-67 Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 425-E, de 2024, acerca do pedido de troca de titularidade do projeto "Shaking the bar - 2ª Temporada" (Salic: 23-0276). Interessado: Assum Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. e Save the Queen Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3268683) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1101-E, de 2024 (SEI 3272940)
98) Processo: 01416.012487/2017-19 Assunto: (I) Análise da execução parcial; (II) Remanejamento interno; e (III) Prorrogação do prazo para execução financeira do projeto "Os Estudantes" (Salic: 17-0164). Interessado: Paranoid Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada com glosa – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1102-E, de 2024 (SEI 3273516)
99) Processo: 01580.069700/2015-92 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "BUCK, O MONSTRO DA LAGOA" (EX - BUCK, VENCER OU VENCER)" (Salic: 15-0625). Interessado: TV Imaginária Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1103-E, de 2024 (SEI 3273552)
100) Processo: 01416.015748/2016-63 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes aos arts. 3º e 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "SALTIMBANCOS - Desenvolvimento" (Salic: 17-0244). Interessado: Planetário Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1104-E, de 2024 (SEI 3273575)
101) Processo: 01580.062827/2015-81 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "AVASSALADORAS 2.0" (EX - AVASSALADORAS 2)" (Salic: 16-0025). Interessado: TF Internacional Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1105-E, de 2024 (SEI 3273581)
102) Processo: 01580.008758/2016-41 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "JUACAS" (Salic: 16-0214). Interessado: Cinefilm Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1106-E, de 2024 (SEI 3273608)
103) Processo: 01580.006928/2016-52 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "TU CASA ES MI CASA" (Salic: 16-0066). Interessado: Santa Rita Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1107-E, de 2024 (SEI 3273619)
104) Processo: 01580.005346/2016-59 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/93, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "FILME ENSAIO (EX - NÔMADES - O FILME)" (Salic: 16-0243). Interessado: Fina Flor Produtora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1108-E, de 2024 (SEI 3273629)
105) Processo: 01416.011157/2017-06 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "REGRAS DO MMA 2" (Salic: 17-0142). Interessado: Ciranda Filmes e Vídeos Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1109-E, de 2024 (SEI 3273659)
106) Processo: 01416.010115/2016-69 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "SOS FADA MANU - TERCEIRA TEMPORADA" (Salic: 16-0845). Interessado: Boutique Filmes e Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1110-E, de 2024 (SEI 3273668)
107) Processo: 01416.007215/2016-16 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "DISSONANTES" (EX - A FÓRMULA DO AMOR)" (Salic: 17-0108). Interessado: Querosene Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1111-E, de 2024 (SEI 3273673)
108) Processo: 01416.006909/2016-28 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "LUCICREIDE VAI PRA MARTE" (Salic: 16-0593 – Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 06/2016). Interessado: All Screens Produção de Conteúdo Audiovisual Ltda. (ZQuatro Studio Ltda.) Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1112-E, de 2024 (SEI 3273688)
109) Processo: 01580.069972/2015-92 Assunto: Convalidação de aplicação de recursos referentes ao art. 3º-A da Lei n.º 8.685/1993, realizadas antes da publicação no Diário Oficial da União (DOU) da aprovação do projeto e previamente à vigência da Instrução Normativa ANCINE n.º 133/2017 do projeto "A LUTA DE UM HOMEM SÓ" (Ex - Diogo Silva: Luta e Voz)" (Salic: 15-0670). Interessado: Zola Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1113-E, de 2024 (SEI 3273710)
110) Processo: 01416.002001/2018-15 Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca do segundo redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Cidade; Campo" (Salic: 18-0151 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção para Cinema 2018 - Modalidade B; Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais - Projetos Longa; e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022). Interessado: Dezenove Som e Imagens Produções Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1114-E, de 2024 (SEI 3273790)
111) Processo: 01416.018571/2017-38 Assunto: Pedido de excepcionalidade acerca do segundo redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Os enforcados" (Salic: 17-0315 – Chamadas Públicas BRDE/FSA PRODAV 06/2016; PRODAV 07/2016; PRODAV 06/2017; Fluxo Contínuo para Cinema 2018; Produção Cinema Desempenho Comercial 2022; Produção Cinema 2023 (em contratação)). Interessados: Gullane Entretenimento S.A. e SM Distribuidora de Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1115-E, de 2024 (SEI 3273854)
112) Processo: 01416.024288/2017-45 Assunto: Pedido de parcelamento do pagamento do retorno financeiro devido ao Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) referente ao projeto "AMOR DOS OUTROS" (Chamada Pública BRDE/FSA PRODAV 01/2013). Interessado: Frammello Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: decisão pelo encaminhamento do pronunciamento técnico com sugestão de deferimento do pedido – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1116-E, de 2024 (SEI 3273889)
113) Processo: 01416.001638/2024-24 Assunto: Pedido de prorrogação de dispensa de cumprimento da obrigação relativa ao exercício da atividade de programação para o canal EUROCHANNEL. Interessado: Eurochannel, Inc. (representado no Brasil por Eurochannel Brasil Licenciamentos e Servicos Ltda.) Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG) Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1117-E, de 2024 (SEI 3273979)
114) Processo: 01416.000058/2016-18 Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247). Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: mantido em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1118-E, de 2024 (SEI 3274017)
115) Processo: 01416.012460/2022-85 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022). Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: mantido em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1119-E, de 2024 (SEI 3274017)
116) Processo: 01580.008847/2004-53 Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223). Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda. Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF) Resultado da deliberação: mantido em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1120-E, de 2024 (SEI 3274032)
117) Processo: 01416.002307/2023-21 Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação Ad Referendum n.º 66-E, de 2024, referente à glosa parcial em item orçamento do projeto "A Flor que é Chef" (Salic: 23-0277). Interessado: Manjubinha Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: provimento ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1121-E, de 2024 (SEI 3274253)
118) Processo: 01416.004052/2024-11 – Extrapauta (SEI 3270859) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 426-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "GRUDI, O MUSICAL DOS GESTOS". Interessado: Nosso Clan Audiovisual Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3270974) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1122-E, de 2024 (SEI 3274283)
119) Processo: 01416.003996/2024-71 – Extrapauta (SEI 3272849) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 427-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "A VERSÃO DA MÃE". Interessado: Coletiva Delas Produções Artísticas Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3272299) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1123-E, de 2024 (SEI 3274290)
120) Processo: 01416.013909/2023-11 – Extrapauta (SEI 3274114) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 428-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema: Desempenho Comercial de Produtoras 2024. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3273467) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1124-E, de 2024 (SEI 3274297)
121) Processo: 01416.003999/2024-13 – Extrapauta (SEI 3274114) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 429-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Anfitriãs". Interessado: Lockheart Filmes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3273514) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1125-E, de 2024 (SEI 3274309)
122) Processo: 01416.002871/2024-24 – Extrapauta (SEI 3275903) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 430-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ENCONTROS COM O NOVO CINEMA NEGRO BRASILEIRO". Interessado: Casa de Criação Cinema e Artes Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3275392) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1126-E, de 2024 (SEI 3275991)
123) Processo: 01416.003944/2024-03 – Extrapauta (SEI 3275903) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 431-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CABEÇA CHEIA DE PLANETAS". Interessado: Patrícia Moreira Santos Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3275397) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1127-E, de 2024 (SEI 3275998)
124) Processo: 01416.012313/2022-13 – Extrapauta (SEI 3275903) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 432-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "BRASIL JOIADO - TEMPORADA 2". Interessado: Gavulino Produções Audiovisuais e Culturais Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3275404) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1128-E, de 2024 (SEI 3276008)
125) Processo: 01416.006230/2023-68 – Extrapauta (SEI 3275903) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 311-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Auto da Compadecida 2 - Série" (Salic: 23-0669). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3254926) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1129-E, de 2024 (SEI 3276014)
126) Processo: 01416.001327/2023-84 – Extrapauta (SEI 3275903) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 312-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "O Auto da Compadecida 2" (Salic: 23-0305). Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda. Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3254981) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1130-E, de 2024 (SEI 3276016)
127) Processo: 01416.002396/2023-13 – Extrapauta (SEI 3277324) Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 433-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado final da terceira habilitação da Chamada Pública FSA de Credenciamento 2023. Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM) Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI 3276023) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1131-E, de 2024 (SEI 3277402) |
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ASSUNTOS GERAIS |
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Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 5 pela ordem de pauta. Concluída a sessão administrativa, após intervalo, às quatorze horas e trinta e dois minutos, foi aberta a sessão pública, sendo deliberados os itens: 1 a 97; 118 a 127; 98; 99 a 109. Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 110. Em seguida, foi retomada a deliberação dos itens da sessão pública 110, 111; 112. Também, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 113. Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 e 4 da sessão administrativa; 114, 115, 116 da sessão da pública. Por fim, foi realizada a deliberação do item da sessão pública 117. Registra-se, ainda, que o Diretor-Presidente, Alex Braga, levou ao conhecimento dos demais Diretores a edição, em caráter emergencial, da Portaria ANCINE n.º 647-E/2024 (SEI 3271834), publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 13/05/2024 (SEI 3273365), que estabelece, em caráter excepcional, medidas administrativas para a mitigação dos impactos do estado de calamidade pública no Estado do Rio Grande do Sul, no que se refere ao setor audiovisual e às atribuições da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, nos limites de sua competência. Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes. A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. |
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| Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 16/05/2024, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 16/05/2024, às 15:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 16/05/2024, às 15:07, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 16/05/2024, às 15:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
| Documento assinado eletronicamente por Eloiza Mara Da Silva, Secretário(a) da Diretoria Colegiada, em 16/05/2024, às 15:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022. |
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3273077 e o código CRC 5F856D18. |
Referência: Processo nº 01416.000021/2024-91 | SEI nº 3273077 |