Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo quarto dia do mês de maio do ano de dois mil e vinte e quatro, às doze horas e dois minutos, realizou-se a 911ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, e do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1132-E, de 2024 (SEI 3281204)

2) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato nº 37/2023, firmado com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1133-E, de 2024 (SEI 3281221)

3) Processo: 01416.012346/2023-36 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Planejamento Estratégico Institucional da ANCINE, quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1171-E, de 2024 (SEI 3284312)

4) Processo: 01416.012666/2023-96 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1172-E, de 2024 (SEI 3284430)

5) Processo: 01416.003505/2024-92 – Extrapauta (SEI 3286969)

Assunto: Autorização para contratação de 1 (uma) cota de patrocínio ao evento Rio2C 2024.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1184-E, de 2024 (SEI 3287032)

1) Processo: 01416.009544/2019-36

Assunto: Revisão de critérios e procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1134-E, de 2024 (SEI 3281242)

2) Processo: 01416.001705/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dança Sagrada: 50 anos".

Interessado: Futuro Coletivo Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1135-E, de 2024 (SEI 3281387)

3) Processo: 01416.004095/2024-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VOU SER PAI".

Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1136-E, de 2024 (SEI 3281402)

4) Processo: 01416.004090/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Love Taste Segunda Temporada".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1137-E, de 2024 (SEI 3281406)

5) Processo: 01416.002393/2024-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEAT BRAZIL".

Interessado: Citizencrane Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1138-E, de 2024 (SEI 3281409)

6) Processo: 01416.003850/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Totem".

Interessado: Landot Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1139-E, de 2024 (SEI 3281416)

7) Processo: 01416.003768/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COLÔNIA".

Interessado: Landot Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1140-E, de 2024 (SEI 3281424)

8) Processo: 01416.000941/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MORRO GRANDE".

Interessado: Coevos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1141-E, de 2024 (SEI 3281430)

9) Processo: 01416.004138/2024-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Aventuras de SuperDudubem".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1142-E, de 2024 (SEI 3281452)

10) Processo: 01416.004195/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Golpe do Amor".

Interessado: Delicatessen - Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1143-E, de 2024 (SEI 3281868)

11) Processo: 01416.004196/2024-78

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SAMBA NÃO PODE MORRER".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1144-E, de 2024 (SEI 3281884)

12) Processo: 01416.000629/2024-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PENSÃO LUDOVICO 1a TEMPORADA".

Interessado: Bahia Visual Produções e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1145-E, de 2024 (SEI 3281896)

13) Processo: 01416.003860/2024-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Produtor de Estrelas".

Interessado: Panela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1146-E, de 2024 (SEI 3281906)

14) Processo: 01416.002921/2024-73

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IVONE LARA - Nasci Pra Sonhar E Cantar".

Interessado: Inspiração Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1147-E, de 2024 (SEI 3281912)

15) Processo: 01416.003820/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALÉM DO IMPOSSÍVEL".

Interessado: Maskavo Produção de Filmes e Imagens S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1148-E, de 2024 (SEI 3281917)

16) Processo: 01416.000124/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TIBIRA".

Interessado: Mood Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1149-E, de 2024 (SEI 3281922)

17) Processo: 01416.013475/2023-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Estranhos".

Interessado: Macaw Produtora Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1150-E, de 2024 (SEI 3281928)

18) Processo: 01416.003919/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Saúde Tem Gênero".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1151-E, de 2024 (SEI 3281936)

19) Processo: 01416.003894/2024-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dublagem, uma arte A.I.nda viva".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1152-E, de 2024 (SEI 3281941)

20) Processo: 01416.003921/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não compre, Adote!".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1153-E, de 2024 (SEI 3281945)

21) Processo: 01416.003922/2024-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terras de Luta: O Massacre dos Yanomamis".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1154-E, de 2024 (SEI 3281970)

22) Processo: 01416.004336/2024-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cartas para mim do Futuro".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1155-E, de 2024 (SEI 3282001)

23) Processo: 01416.004357/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Empreendedora Preta".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1156-E, de 2024 (SEI 3282014)

24) Processo: 01416.003627/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEMÓRIAS DE UM BIG RIDER".

Interessado: Maskavo Produção de Filmes e Imagens S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1157-E, de 2024 (SEI 3282103)

25) Processo: 01416.004087/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "H2O".

Interessado: Vicente Francisco Bombini Miceli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1158-E, de 2024 (SEI 3282230)

26) Processo: 01416.004089/2024-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Flor e Sal".

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1159-E, de 2024 (SEI 3282256)

27) Processo: 01416.004349/2024-87

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Padre Cícero".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1160-E, de 2024 (SEI 3282267)

28) Processo: 01416.005752/2023-42

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Silvio (ex - "O Sequestro") - distribuição" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021 (comercialização).

Interessado: Wmix Distribuidora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1161-E, de 2024 (SEI 3282281)

29) Processo: 01416.008932/2018-19

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Boi" (Salic: 18-0518).

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1162-E, de 2024 (SEI 3282292)

30) Processo: 01416.012130/2022-90

Assunto: Pedido de alteração de programadora do projeto "Contos do Amanhã - Prelúdio de uma Revolução" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 Nacional / 2022).

Interessado: Bactéria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1163-E, de 2024 (SEI 3282317)

31) Processo: 01416.018043/2018-60

Assunto: Pedido de alteração de programadora com reenquadramento do projeto "Contos do mestre dos magos" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018).

Interessado: Plano Geral Filmes e Videos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria deferida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1164-E, de 2024 (SEI 3282341)

32) Processo: 01416.000058/2016-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso (SEI 3211858) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1165-E, de 2024 (SEI 3282662)

33) Processo: 01416.012460/2022-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso com registro de voto contrário do Senhor Diretor Paulo Alcoforado – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1166-E, de 2024 (SEI 3282683)

34) Processo: 01580.008847/2004-53

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Resultado da deliberação: provimento parcial ao recurso – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1167-E, de 2024 (SEI 3282703)

35) Processo: 01580.021244/2007-90

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 933-E, de 2020, referente ao desprovimento do recurso administrativo interposto contra o indeferimento do pedido de prorrogação extraordinária do prazo de captação do projeto; e (II) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 583-E, de 2023, referente ao pedido de desembolso da 2ª parcela de recursos do FSA referente ao projeto "Pixinguinha - Um homem carinhoso" (Salic: 07-0210 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODECINE 02/2010).

Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1168-E, de 2024 (SEI 3282787)

36) Processo: 01416.003587/2024-75 – Extrapauta (SEI 3281747)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 434-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TURMA DA ALA 23".

Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3280233) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1169-E, de 2024 (SEI 3282831)

37) Processo: 01416.004292/2024-16 – Extrapauta (SEI 3281747)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 435-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ykamiabas".

Interessado: Iguape Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3280237) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1170-E, de 2024 (SEI 3282843)

38) Processo: 01416.004002/2024-34 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ressuscitado".

Interessado: Vandalo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1173-E, de 2024 (SEI 3284485)

39) Processo: 01416.004003/2024-89 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "El Aniversario".

Interessado: Vandalo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1174-E, de 2024 (SEI 3284489)

40) Processo: 01416.004093/2024-16 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marido de Aluguel".

Interessado: Tercetto Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1175-E, de 2024 (SEI 3284495)

41) Processo: 01416.003993/2024-38 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O RIO DIANTE DA CURVA".

Interessado: Barauna Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1176-E, de 2024 (SEI 3284510)

42) Processo: 01416.001370/2022-69 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elas Não Sabem Tricotar".

Interessado: Ipanema Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1177-E, de 2024 (SEI 3284514)

43) Processo: 01416.004004/2024-23 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pedrinho Matador - O Maior Serial Killer do Brasil".

Interessado: Vandalo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1178-E, de 2024 (SEI 3284527)

44) Processo: 01416.002559/2024-31 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LEA GARCIA - EU MESMA".

Interessado: Maraq Filmes e Produções Limitada

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1179-E, de 2024 (SEI 3284534)

45) Processo: 01416.003994/2024-82 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PALAVRA CANTADA".

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1180-E, de 2024 (SEI 3284551)

46) Processo: 01416.000895/2022-87 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pais dos pais".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1181-E, de 2024 (SEI 3284558)

47) Processo: 01416.000971/2024-16 – Extrapauta (SEI 3286703)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 436-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FILHA DA".

Interessado: Osa Estratégias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3284847) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1182-E, de 2024 (SEI 3286765)

48) Processo: 01416.006186/2022-13 – Extrapauta (SEI 3286703)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 437-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "INCUBO".

Interessado: Mahin Produções Audiovisuais e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3286590) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1183-E, de 2024 (SEI 3286779)

49) Processo: 01416.009571/2023-95 – Extrapauta (SEI 3287873)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "ANGELA R." (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2023 - Regional).

Interessado: Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1185-E, de 2024 (SEI 3287916)

50) Processo: 01416.006706/2023-61 – Extrapauta (SEI 3287873)

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Chico Mendes - Entre a Bala e a Borracha" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2023).

Interessado: Couro de Rato Edição e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1186-E, de 2024 (SEI 3287921)

51) Processo: 01416.013511/2023-77 – Extrapauta (SEI 3287873)

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "ETERNAS" (Salic: 24-0033).

Interessado: Filmes do Equador Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1187-E, de 2024 (SEI 3287926)

Inicialmente, ocorreu a deliberação dos itens da sessão administrativa 1 a 5 pela ordem de pauta.

Ato contínuo,  na sessão pública, foram deliberados os itens: 36; 37; 47; 48; 2 a 27; 38 a 46; 28; 29; 49; 50; 51; 1; 30.

Posteriormente, destaca-se que houve o anúncio, pelo Diretor-Presidente, da realização de manifestação oral relativa ao item 30.

Em seguida, foi retomada a deliberação dos itens da sessão pública: 31; 33; e 32.

Houve intervalo, sendo retomada, às treze horas e vinte e cinco minutos, a deliberação do item da sessão pública: 34.

Ademais, assinala-se que foram mantidos em pauta os itens: 1 a 4 da sessão administrativa;  30 e 35 da sessão da pública.

Às treze horas e cinquenta e nove minutos, nada mais havendo a tratar, o Diretor-Presidente encerrou a reunião e eu, Eloíza Silva, Secretária da Diretoria Colegiada, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, segue assinada pelos Diretores participantes.

A sessão pública da reunião foi gravada e será disponibilizada no canal da ANCINE no Youtube (www.youtube.com/AncineGov). A íntegra das Deliberações de Diretoria Colegiada encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas.