Boletim de Serviço Eletrônico em 24/05/2024

Timbre

 

DELIBERAÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA n.º 1178-E, DE 2024

 

911ª Reunião Ordinária de Diretoria Colegiada, de 24 de maio de 2024

 

ASSUNTO: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pedrinho Matador - O Maior Serial Killer do Brasil" – Processo: 01416.004004/2024-23.

 

DECISÃO: A Diretoria Colegiada, com base no Parecer Técnico n.º 686-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3277581), decidiu por unanimidade pela aprovação do projeto.

 

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Medida Provisória n.º 2.228-1/2001, Lei n.º 8.685/1993, Instrução Normativa ANCINE n.º 119/2015, Instrução Normativa ANCINE n.º 158/2021 e Resolução de Diretoria Colegiada ANCINE n.º 124/2022 (Regimento Interno).

 

AUSÊNCIAS: Não houve.

 

ENCAMINHAMENTO: À SFO, para ciência e providências.

 


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Documento assinado eletronicamente por Alex Braga Muniz, Diretor-Presidente, em 24/05/2024, às 14:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Paulo Xavier Alcoforado, Diretor(a), em 24/05/2024, às 14:06, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Tiago Mafra dos Santos, Diretor(a), em 24/05/2024, às 14:11, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


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Documento assinado eletronicamente por Vinicius Clay Araújo Gomes, Diretor(a), em 24/05/2024, às 14:18, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 7º, II, da RDC/ANCINE nº 121, de 8 de agosto de 2022.


QRCode Assinatura

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.ancine.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 , informando o código verificador 3284527 e o código CRC DDFFCB3A.


 


Referência: Processo nº 01416.004004/2024-23 SEI nº 3284527