Pauta de Reunião de Diretoria Colegiada

Data: 24/05/2024

Horário: 11h

Local: Escritório Central - Rio de Janeiro

ATENÇÃO:

I - O link de acesso à transmissão ao vivo da sessão pública da reunião será disponibilizado até o dia 22/05/2024 na página https://www.gov.br/ancine/pt-br/assuntos/diretoria-colegiada/reunioes_deliberativas. A transmissão também poderá ser acessada diretamente pelo canal da ANCINE no Youtube.

OBSERVAÇÕES:

I - Pauta originalmente publicada em 17/05/2024 (SEI 3279467);

II - Pauta republicada em 20/05/2024 (SEI 3281747), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.003587/2024-75 (item 36) e 01416.004292/2024-16 (item 37), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

III - Pauta republicada em 21/05/2024 (SEI 3284041), com as seguintes alterações:

a) Inclusão em extrapauta na sessão administrativa dos processos n.º 01416.012346/2023-36 (item 3), com base na Proposta de Ação - PA n.º 3-E/2024/SGI/CGE (SEI 3249819), e n.º 01416.012666/2023-96 (item 4), com base na Proposta de Ação - PA n.º 2-E/2024/SGI/CGE (SEI 3248506);

b) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.004002/2024-34 (item 38), com base no Parecer Técnico n.º 683-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3277564), n.º 01416.004003/2024-89 (item 39), com base no Parecer Técnico n.º 684-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3277569), n.º 01416.004093/2024-16 (item 40), com base no Parecer Técnico n.º 685-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3277575), n.º 01416.003993/2024-38 (item 41), com base no Parecer Técnico n.º 687-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3277585), n.º 01416.001370/2022-69 (item 42), com base no Parecer Técnico n.º 690-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3278843), n.º 01416.004004/2024-23 (item 43), com base no Parecer Técnico n.º 686-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3277581), n.º  01416.002559/2024-31 (item 44), com base no Parecer Técnico n.º 689-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3278659), n.º 01416.003994/2024-82 (item 45), com base no Parecer Técnico n.º 688-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3278639), e n.º 01416.000895/2022-87 (item 46), com base no Parecer Técnico n.º 40-E/2022/SEF/SFO/CEA (2230943) e no Despacho n.º 177-E/2024/SEF/SFO/CEA (SEI 3277231).

IV - Pauta republicada em 21/05/2024 (SEI 3284599), com as seguintes alterações:

a) Alteração da data da 911ª Reunião Ordinária de 23/05/2024 para 24/05/2024; e

b) Alteração do horário da 911ª Reunião Ordinária de 14h para 11h.

V - Pauta republicada em 22/05/2024 (SEI 3286703), com a seguinte alteração:

a) Inclusão em extrapauta na sessão pública dos processos n.º 01416.000971/2024-16 (item 47) e n.º 01416.006186/2022-13 (item 48), em cumprimento ao § 1º do art. 19 da Resolução de Diretoria Colegiada n.º 102, de 2020, em razão da deliberação ad referendum das matérias contidas nos respectivos itens.

SESSÃO ADMINISTRATIVA

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

2) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato nº 37/2023, firmado com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

3) Processo: 01416.012346/2023-36 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Planejamento Estratégico Institucional da ANCINE, quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

4) Processo: 01416.012666/2023-96 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

1) Processo: 01416.009544/2019-36

Assunto: Revisão de critérios e procedimentos para a análise prioritária de projetos audiovisuais.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

2) Processo: 01416.001705/2024-19

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dança Sagrada: 50 anos".

Interessado: Futuro Coletivo Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

3) Processo: 01416.004095/2024-05

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "VOU SER PAI".

Interessado: Anana Produções Audiovisuais e Eventos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

4) Processo: 01416.004090/2024-74

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Love Taste Segunda Temporada".

Interessado: Movioca Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

5) Processo: 01416.002393/2024-52

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEAT BRAZIL".

Interessado: Citizencrane Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

6) Processo: 01416.003850/2024-26

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Totem".

Interessado: Landot Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

7) Processo: 01416.003768/2024-00

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "COLÔNIA".

Interessado: Landot Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

8) Processo: 01416.000941/2024-18

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MORRO GRANDE".

Interessado: Coevos Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

9) Processo: 01416.004138/2024-44

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "As Aventuras de SuperDudubem".

Interessado: Formata Produções e Conteúdo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

10) Processo: 01416.004195/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Golpe do Amor".

Interessado: Delicatessen - Produção de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

11) Processo: 01416.004196/2024-78

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O SAMBA NÃO PODE MORRER".

Interessado: Rosa Amarela Comércio & Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

12) Processo: 01416.000629/2024-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PENSÃO LUDOVICO 1a TEMPORADA".

Interessado: Bahia Visual Produções e Serviços Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

13) Processo: 01416.003860/2024-61

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Produtor de Estrelas".

Interessado: Panela Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

14) Processo: 01416.002921/2024-73

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "IVONE LARA - Nasci Pra Sonhar E Cantar".

Interessado: Inspiração Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

15) Processo: 01416.003820/2024-10

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ALÉM DO IMPOSSÍVEL".

Interessado: Maskavo Produção de Filmes e Imagens S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

16) Processo: 01416.000124/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TIBIRA".

Interessado: Mood Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

17) Processo: 01416.013475/2023-41

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Os Estranhos".

Interessado: Macaw Produtora Digital Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

18) Processo: 01416.003919/2024-11

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Saúde Tem Gênero".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

19) Processo: 01416.003894/2024-56

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dublagem, uma arte A.I.nda viva".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

20) Processo: 01416.003921/2024-91

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Não compre, Adote!".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

21) Processo: 01416.003922/2024-35

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Terras de Luta: O Massacre dos Yanomamis".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

22) Processo: 01416.004336/2024-16

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cartas para mim do Futuro".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

23) Processo: 01416.004357/2024-23

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Empreendedora Preta".

Interessado: Clarear Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

24) Processo: 01416.003627/2024-89

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MEMÓRIAS DE UM BIG RIDER".

Interessado: Maskavo Produção de Filmes e Imagens S/S Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

25) Processo: 01416.004087/2024-51

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "H2O".

Interessado: Vicente Francisco Bombini Miceli

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

26) Processo: 01416.004089/2024-40

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Flor e Sal".

Interessado: Cine 2 Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

27) Processo: 01416.004349/2024-87

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Padre Cícero".

Interessado: Popcon Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

28) Processo: 01416.005752/2023-42

Assunto: Aprovação para execução do projeto "Silvio (ex - "O Sequestro") - distribuição" (Chamada Pública BRDE/FSA Complementação 2021 (comercialização).

Interessado: Wmix Distribuidora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

29) Processo: 01416.008932/2018-19

Assunto: Aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Boi" (Salic: 18-0518).

Interessado: Mac Comunicação e Produção Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

30) Processo: 01416.012130/2022-90

Assunto: Pedido de alteração de programadora do projeto "Contos do Amanhã - Prelúdio de uma Revolução" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção TV-VOD 2022 Nacional / 2022).

Interessado: Bactéria Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

31) Processo: 01416.018043/2018-60

Assunto: Pedido de alteração de programadora com reenquadramento do projeto "Contos do mestre dos magos" (Chamada Pública BRDE/FSA Fluxo Contínuo Produção para Televisão 2018).

Interessado: Plano Geral Filmes e Videos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

32) Processo: 01416.000058/2016-18

Assunto: Recurso administrativo interposto contra os Despachos Decisórios da SEF n.º 58-E/2022/SEF e n.º 61-E/2022/SEF, referente à prestação de contas do projeto “Investimento para aquisição de ações da ARPA - Afro Reggae Produções Artísticas” (Salic: 16-0247).

Interessados: AA - Afroreggae Audiovisual S.A.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

33) Processo: 01416.012460/2022-85

Assunto: Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 501-E, de 2024, referente ao valor considerado para efeito de base de cálculo do retorno do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) do projeto "CIC - Central de Inteligência Cearense" (Salic: 23-0119 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

34) Processo: 01580.008847/2004-53

Assunto: Recurso administrativo interposto contra o Despacho Decisório da SEF n.º 40-E/2023/SEF, referente à prestação de contas do projeto "Cristo Redentor" (Salic: 04-0223).

Interessado: TV Zero Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Secretaria de Financiamento (SEF)

Matéria mantida em pauta na 907ª Reunião Ordinária, de 15 de abril de 2024 (SEI 3237533)

Matéria mantida em pauta na 908ª Reunião Ordinária, de 19 de abril de 2024 (SEI 3245664)

Matéria mantida em pauta na 909ª Reunião Ordinária, de 3 de maio de 2024 (SEI 3259107)

Matéria mantida em pauta na 910ª Reunião Ordinária, de 16 de maio de 2024 (SEI 3273077)

35) Processo: 01580.021244/2007-90

Assunto: (I) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada nº 933-E, de 2020, referente ao desprovimento do recurso administrativo interposto contra o indeferimento do pedido de prorrogação extraordinária do prazo de captação do projeto; e (II) Recurso administrativo interposto contra a Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 583-E, de 2023, referente ao pedido de desembolso da 2ª parcela de recursos do FSA referente ao projeto "Pixinguinha - Um homem carinhoso" (Salic: 07-0210 – Chamada Pública MCT/FINEP/FSA PRODECINE 02/2010).

Interessado: Ypearts Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Prestação de Contas (SPR)

36) Processo: 01416.003587/2024-75 – Extrapauta (SEI 3281747)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 434-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "TURMA DA ALA 23".

Interessado: Kinopus Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

37) Processo: 01416.004292/2024-16 – Extrapauta (SEI 3281747)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 435-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ykamiabas".

Interessado: Iguape Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

38) Processo: 01416.004002/2024-34 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ressuscitado".

Interessado: Vandalo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

39) Processo: 01416.004003/2024-89 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "El Aniversario".

Interessado: Vandalo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

40) Processo: 01416.004093/2024-16 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Marido de Aluguel".

Interessado: Tercetto Cultural Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

41) Processo: 01416.003993/2024-38 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O RIO DIANTE DA CURVA".

Interessado: Barauna Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

42) Processo: 01416.001370/2022-69 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elas Não Sabem Tricotar".

Interessado: Ipanema Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

43) Processo: 01416.004004/2024-23 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pedrinho Matador - O Maior Serial Killer do Brasil".

Interessado: Vandalo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

44) Processo: 01416.002559/2024-31 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "LEA GARCIA - EU MESMA".

Interessado: Maraq Filmes e Produções Limitada

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

45) Processo: 01416.003994/2024-82 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PALAVRA CANTADA".

Interessado: Galeria Distribuidora Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

46) Processo: 01416.000895/2022-87 – Extrapauta (SEI 3284041)

Assunto: Aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Pais dos pais".

Interessado: Tem Dendê Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

47) Processo: 01416.000971/2024-16 – Extrapauta (SEI 3286703)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 436-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "FILHA DA".

Interessado: Osa Estratégias Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

48) Processo: 01416.006186/2022-13 – Extrapauta (SEI 3286703)

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 437-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "INCUBO".

Interessado: Mahin Produções Audiovisuais e Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)