Ata de Reunião de Diretoria Colegiada  

Ao vigésimo primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às quinze horas, realizou-se a 912ª Reunião Deliberativa Ordinária da Diretoria Colegiada da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, presidida pelo Diretor-Presidente,  Alex Braga Muniz, com a presença do Diretor Vinícius Clay Araújo Gomes, a partir do Escritório-Central do Rio de Janeiro, do Diretor Tiago Mafra dos Santos, a partir do Escritório-Sede de Brasília, e do Diretor Paulo Xavier Alcoforado, por videoconferência.

Registrada também a presença da Secretária da Diretoria Colegiada, Eloiza Silva, e a participação por videoconferência do Procurador-Chefe, Thomas Augusto Ferreira, e do Ouvidor-Geral Substituto, Diego Feijó.

Verificado o quórum para instalação da Reunião, o Diretor-Presidente realizou a abertura dos trabalhos pela ordem da pauta.

1) Processo: 01416.002841/2024-18

Assunto: Política de Patrocínio da ANCINE.

Área responsável: Assessoria de Comunicação (ACO)

Resultado da deliberação: matéria retirada de pauta para instrução complementar – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1188-E, de 2024 (SEI 3312294)

2) Processo: 01416.006980/2023-30

Assunto: Proposta de acréscimo de 23,3% do valor global do Contrato nº 37/2023, firmado com a FIGO TECHNOLOGIES BRASIL LTDA, cujo objeto é a aquisição de soluções de software, na modalidade perpétua/vitalícia, para administração do ambiente de TI da ANCINE, com garantia técnica, manutenção e suporte de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de serviços de Instalação, configuração, implementação da solução e operação assistida.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria mantida em pauta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1189-E, de 2024 (SEI 3312313)

3) Processo: 01416.012346/2023-36

Assunto: Planejamento Estratégico Institucional da ANCINE, quadriênio 2024-2027.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1190-E, de 2024 (SEI 3312328)

4) Processo: 01416.012666/2023-96

Assunto: Plano de Gestão Anual (PGA) 2024.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1191-E, de 2024 (SEI 3312336)

5) Processo: 01416.010713/2020-14

Assunto: Repactuação do Contrato Administrativo n.º 03/2021, celebrado com a empresa SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., para execução das atividades de prevenção a crimes contra o patrimônio, nas instalações do Escritório Central da ANCINE, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1192-E, de 2024 (SEI 3312383)

6) Processo: 01416.011732/2020-68

Assunto: Repactuação com revisão de custos não renováveis do Contrato Administrativo n.º 20/2021, celebrado com a empresa HITSS DO BRASIL SERVIÇOS TECNOLOGICOS LTDA., para a prestação de serviços técnicos presenciais na área de Tecnologia da Informação (TI) para apoio às atividades de desenvolvimento e sustentação de sistemas, bem como para o suporte às demandas operacionais de TI por modelo híbrido (postos de trabalho + níveis de serviço) no Escritório Central da ANCINE no Rio de Janeiro/RJ.

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1193-E, de 2024 (SEI 3312421)

7) Processo: 01416.000007/2022-26

Assunto: Apresentação dos indicadores do Ciclo 1 do Programa de Privacidade e Segurança da Informação (PPSI).

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1194-E, de 2024 (SEI 3312457)

8) Processo: 01416.014255/2022-54

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Felipe Lobel Araújo Castro

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1195-E, de 2024 (SEI 3312592)

9) Processo: 01416.006395/2022-59

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Rafael Halfeld Dutra

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1196-E, de 2024 (SEI 3312652)

10) Processo: 01416.011197/2022-15

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista no art. 84 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Carla Elizabeth Renner

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1197-E, de 2024 (SEI 3312667)

11) Processo: 01416.003421/2024-59

Assunto: Autorização para participação no Programa de Gestão, com realização de teletrabalho no exterior, em substituição à licença para acompanhar cônjuge prevista nos arts. 95 e 96 da Lei n.º 8.112/1990.

Interessado: Nathalia Meira de Carvalho

Área responsável: Secretaria de Gestão Interna (SGI)

Resultado da deliberação: matéria aprovada – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1198-E, de 2024 (SEI 3312679)

12) Processo: 01416.001544/2022-93 – Extrapauta (SEI 3315764)

Assunto: Apresentação do Relatório Anual da Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação - LAI, referente ao exercício de 2023.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: matéria conhecida – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1315-E, de 2024 (SEI 3316120)

13) Processo: 01416.004549/2024-30 – Extrapauta (SEI 3317425)

Assunto: Recurso em 2ª instância ao pedido de informação ao cidadão via Fala.BR registrado sob o protocolo n.º 01481.000301/2024-16.

Área responsável: Ouvidoria-Geral (OUV)

Resultado da deliberação: provimento ao recurso por maioria absoluta – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1325-E, de 2024 (SEI 3317580)

1) Processo: 01416.005736/2023-50

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 438-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "PARE E PENSE" (Salic: 23-0683).

Interessado: Blue Mountain Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3293550) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1199-E, de 2024 (SEI 3312732)

2) Processo: 01416.001781/2024-16

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 439-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Morando com o crush (ex - 'A hora da escolha') - Distribuição" (Chamada Pública BRDE/FSA Comercialização - Opção de Investimento em Comercialização).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3297335) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1200-E, de 2024 (SEI 3312748)

3) Processo: 01416.005015/2022-69

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 440-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "D.P.A - Detetives do Prédio Azul - O sumiço do cetro supremo" (Salic: 22-0355 – Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema - Desempenho Comercial 2022 e Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023 - em contratação).

Interessado: Conspiração Filmes Entretenimento 3º Milênio Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3297394) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1201-E, de 2024 (SEI 3312791)

4) Processo: 01416.008487/2022-73

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 441-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Chico Bento e a goiabeira" (Salic: 22-0772).

Interessado: Biônica Cinema e TV Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3297421) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1202-E, de 2024 (SEI 3312801)

5) Processo: 01416.003899/2024-89

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 442-E, de 2024, acerca do pedido excepcional de dispensa do cumprimento das obrigações relativas ao exercício da atividade de programação (I) no dia 14/05/2024, para efeito da transmissão de homenagem à Paulo César Pereio; (II) no dia 19/06/2024, para efeito da transmissão do evento "Maratona Chico Buarque", e (III) nos dias 05/07/2024 a 07/07/2024 e 12/07/2024 a 14/07/2024, para efeito da transmissão do evento musical "Festival de Inverno".

Interessado: Canal Brazil S/A

Área responsável: Secretaria de Regulação (SRG)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298288) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1203-E, de 2024 (SEI 3312808)

6) Processo: 01416.005403/2023-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 443-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Mães Poderosas".

Interessado: Chá Cinematográfico Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298325) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1204-E, de 2024 (SEI 3312816)

7) Processo: 01416.003916/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 444-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Barriga Vazia, Prato Cheio: Um retrato sobre a fome no Brasil".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298326) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1205-E, de 2024 (SEI 3312822)

8) Processo: 01416.003915/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 445-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Água: Direito, não Lucro".

Interessado: Fabricio Estevinho Rinaldi

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298328) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1206-E, de 2024 (SEI 3312834)

9) Processo: 01416.001387/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 446-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "CHICO MENDES".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298329) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1207-E, de 2024 (SEI 3312841)

10) Processo: 01416.001386/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 447-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SYLVIE".

Interessado: Escarlate Conteúdo Audiovisual e Experiências Criativas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298330) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1208-E, de 2024 (SEI 3312844)

11) Processo: 01416.004252/2024-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 448-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ganância".

Interessado: Animal Filmes Produções Entretenimentos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298332) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1209-E, de 2024 (SEI 3312848)

12) Processo: 01416.008866/2022-63

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 449-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "UNIDADE DE EMERGÊNCIA".

Interessado: Faro Rio Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298333) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1210-E, de 2024 (SEI 3312852)

13) Processo: 01416.004298/2022-21

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 450-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "MOEMA, A HISTÓRIA DE UMA LENDA".

Interessado: Cabeça de Cuia Produtora de Filmes e Vídeos Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298334) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1211-E, de 2024 (SEI 3312853)

14) Processo: 01416.003013/2022-35

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 451-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antes que eu repita te amo".

Interessado: Jemaste Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298335) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1212-E, de 2024 (SEI 3312861)

15) Processo: 01416.009222/2021-10

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 452-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "EUFRASIA".

Interessado: Mapa Filmes do Brasil Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298338) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1213-E, de 2024 (SEI 3312869)

16) Processo: 01416.004484/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 453-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Arrepio".

Interessado: Bang Bang Filmes Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298339) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1214-E, de 2024 (SEI 3312877)

17) Processo: 01416.004489/2024-55

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 454-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Menos é Demais - 6a Temporada".

Interessado: FJ Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298341) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1215-E, de 2024 (SEI 3312884)

18) Processo: 01416.003795/2024-74

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 455-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cerveja Pelo Mundo 2".

Interessado: Bruno Pereira Costa Arte & Comunicação

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298345) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1216-E, de 2024 (SEI 3312891)

19) Processo: 01416.004485/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 456-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "NO MEIO DO CAMINHO TINHA UMA ESCOLA".

Interessado: Mamo Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298346) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1217-E, de 2024 (SEI 3312899)

20) Processo: 01416.003565/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 457-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ver De Perto".

Interessado: Zero K Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298351) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1218-E, de 2024 (SEI 3312913)

21) Processo: 01416.004483/2024-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 458-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Como a Educação Mudou a Minha Vida".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298353) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1219-E, de 2024 (SEI 3312917)

22) Processo: 01416.004482/2024-33

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 459-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ZONA FRANCA: A REINVENÇÃO DA AMAZÔNIA".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298355) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1220-E, de 2024 (SEI 3312932)

23) Processo: 01416.004394/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 460-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Movidos pela Paz".

Interessado: Miração Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298357) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1221-E, de 2024 (SEI 3312935)

24) Processo: 01416.004131/2024-22

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 461-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Dentro da Cena".

Interessado: Pro Imagem Assessoria em Eventos e Comércio de Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298360) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1222-E, de 2024 (SEI 3312939)

25) Processo: 01416.003225/2024-84

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 462-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Guarani".

Interessado: Vison Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298361) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1223-E, de 2024 (SEI 3312941)

26) Processo: 01416.008805/2022-04

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 463-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ANO PASSADO EU MORRI".

Interessado: Faro Rio Entertainment Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298363) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1224-E, de 2024 (SEI 3313240)

27) Processo: 01416.000612/2023-88

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 464-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SEU AMIGO ESTEVE AQUI".

Interessado: Palmares Produções e Jornalismo Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298364) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1225-E, de 2024 (SEI 3313254)

28) Processo: 01416.003178/2024-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 465-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Resistencia".

Interessado: I M A Ferreira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298369) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1226-E, de 2024 (SEI 3313274)

29) Processo: 01416.003072/2024-75

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 466-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cine Vitória: A Origem".

Interessado: I M A Ferreira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298370) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1227-E, de 2024 (SEI 3313284)

30) Processo: 01416.013448/2023-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 467-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Triatleta".

Interessado: Arteche Produção e Arte Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298373) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1228-E, de 2024 (SEI 3313299)

31) Processo: 01416.004137/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 468-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "SILÊNCIO BRUTO".

Interessado: Raça Livre Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298375) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1229-E, de 2024 (SEI 3313305)

32) Processo: 01416.000757/2024-60

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 469-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "PONTO DE FUGA".

Interessado: Spira Produção e Comunicação Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298377) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1230-E, de 2024 (SEI 3313313)

33) Processo: 01416.004523/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 470-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rouge".

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298378) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1231-E, de 2024 (SEI 3313332)

34) Processo: 01416.004343/2024-18

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 471-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Rita no Pomar".

Interessado: Incinerado Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298380) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1232-E, de 2024 (SEI 3313378)

35) Processo: 01416.003727/2024-13

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 472-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Betânia".

Interessado: O2 Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298381) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1233-E, de 2024 (SEI 3313387)

36) Processo: 01416.002786/2024-66

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 473-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Bruna Surfistinha 2".

Interessado: TV Zero Cinema Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298419) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1234-E, de 2024 (SEI 3313408)

37) Processo: 01416.004265/2024-43

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 474-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O Mundo que eu conheço lá não existe mais".

Interessado: Luc Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298421) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1235-E, de 2024 (SEI 3313412)

38) Processo: 01416.003433/2024-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 475-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Cárcere".

Interessado: Belinda Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298425) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1236-E, de 2024 (SEI 3313432)

39) Processo: 01416.003761/2024-80

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 476-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Um Corpo e Um Sonho".

Interessado: Alfa Centauri Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298426) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1237-E, de 2024 (SEI 3313438)

40) Processo: 01416.001234/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 477-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "JOÃO BOSCO - UMA BIOGRAFIA NA LINHA DE PASSE".

Interessado: Canal Azul Consultoria Audiovisual Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298427) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1238-E, de 2024 (SEI 3313441)

41) Processo: 01416.004041/2024-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 478-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Evas do Gramado".

Interessado: Soy Solo Filmes Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298428) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1239-E, de 2024 (SEI 3313466)

42) Processo: 01416.003992/2024-93

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 479-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Planeta Liz - O Filme".

Interessado: Cabong Studios Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298429) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1240-E, de 2024 (SEI 3313479)

43) Processo: 01416.004324/2024-83

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 480-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "OSIOVSKI TOCA RAUL".

Interessado: Nomade Amberg Filmes Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298431) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1241-E, de 2024 (SEI 3313484)

44) Processo: 01416.002431/2024-77

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 481-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Morte S.A".

Interessado: Relaxe Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298434) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1242-E, de 2024 (SEI 3313495)

45) Processo: 01416.004641/2024-08

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 482-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Ruth".

Interessado: Marco Aurelio Del Fiol

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298435) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1243-E, de 2024 (SEI 3313525)

46) Processo: 01416.000755/2024-71

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 483-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Antídoto".

Interessado: Bagnoli & Werneck Editora Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298437) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1244-E, de 2024 (SEI 3313531)

47) Processo: 01416.012974/2023-11

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 484-E, de 2024, acerca da apresentação do resultado preliminar da etapa de habilitação da Chamada Pública BRDE/FSA - Coprodução Internacional Cinema 2023.

Área responsável: Gerência de Desenvolvimento de Mercado (GDM)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298456) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1245-E, de 2024 (SEI 3313538)

48) Processo: 01416.000102/2024-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 485-E, de 2024, acerca da aprovação para execução do projeto "Xamã eletrônico" (Chamada Pública BRDE/FSA Produção Cinema 2023).

Interessado: Gaya Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298484) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1246-E, de 2024 (SEI 3313543)

49) Processo: 01416.010885/2023-31

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 486-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Unfamiliar - Nada familiar" (Salic: 23-0986).

Interessado: Planet Pop Mídia e Editorações Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298552) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1247-E, de 2024 (SEI 3313551)

50) Processo: 01416.003693/2021-14

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 487-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Authentic Games - No império dos sem wi-fi - Animação" (Salic: 21-0093).

Interessado: Rubi Filmes e Produções Artísticas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298567) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1248-E, de 2024 (SEI 3313567)

51) Processo: 01416.003581/2017-79

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 488-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "Minha irmã e eu" (Salic: 17-0051).

Interessado: Paris Produções Cinematográficas Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298576) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1249-E, de 2024 (SEI 3313571)

52) Processo: 01416.018401/2018-34

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 489-E, de 2024, acerca do redimensionamento com análise da execução parcial do projeto "O filho da puta - animação" (Salic: 17-7667; Salic: 18-7483; e Salic: 23-7166 – Chamada Pública BRDE/FSA Arranjos Regionais; Chamada Pública BRDE/FSA PRODECINE 02/2016; e Chamada Pública BRDE/FSA Cinema Via Distribuidora 2023 - em contratação).

Interessado: Anaya Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298588) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1250-E, de 2024 (SEI 3313579)

53) Processo: 01416.005862/2023-12

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 490-E, de 2024, acerca do pedido de revisão de valores aprovados para captação do projeto "AQUI PASSAVA UM TREM" (Salic: 23-0953)

Interessado: Caixa Preta Filmes Serviços e Produções Culturais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298591) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1251-E, de 2024 (SEI 3313587)

54) Processo: 01416.004548/2024-95

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 491-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Elo".

Interessado: GSM Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298806) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1252-E, de 2024 (SEI 3313595)

55) Processo: 01416.003821/2024-64

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 492-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "O NATAL DOS SILVA".

Interessado: Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3298807) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1253-E, de 2024 (SEI 3313604)

56) Processo: 01416.005037/2022-29

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 493-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "ZELTON".

Interessado: Ideia a Vista Produções Ltda.

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3301142) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1254-E, de 2024 (SEI 3313614)

57) Processo: 01416.004083/2023-91

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 494-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "DESIGUAIS" (Salic: 23-0563).

Interessado: Associação Maranha

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3301737) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1255-E, de 2024 (SEI 3313653)

58) Processo: 01416.004551/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 495-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Palmares".

Interessado: J. C. Cursino de Abreu Negritar Filmes e Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3302818) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1256-E, de 2024 (SEI 3313657)

59) Processo: 01416.004713/2024-17

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 496-E, de 2024, acerca da aprovação para captação por leis de incentivo do projeto "Filhos da Alegria - Homenagem a Osmar Macêdo".

Interessado: Roberto Aguiar de Oliveira Produções

Área responsável: Superintendência de Fomento (SFO)

Resultado da deliberação: deliberação ad referendum ratificada (SEI​ 3302823) – Deliberação de Diretoria Colegiada n.º 1257-E, de 2024 (SEI 3313668)

60) Processo: 01416.010595/2023-97

Assunto: Ratificação da Deliberação Ad Referendum n.º 497-E, de 2024, acerca da aprovação para execução com primeira liberação de recursos incentivados do projeto "Família em construção" (Salic: 23-1047).